STF tem 4 a 1 por eleição indireta no Rio e julgamento é suspenso por pedido de vista

José Raimundo
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Texto: O Antagonista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registra placar de 4 votos a 1 a favor da eleição indireta para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro.

A sessão desta quinta-feira, 9, foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Apesar disso, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia acompanharam a divergência aberta por Luiz Fux, defendendo a aplicação da lei estadual do Rio, com voto secreto e prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos após a renúncia.

Já o relator, Cristiano Zanin, sustentou que essas regras não se aplicam ao impasse decorrente da renúncia do governador, defendendo voto aberto e prazo de 24 horas para desincompatibilização apenas em situações não eleitorais, como morte ou afastamento definitivo do cargo.

Zanin também levantou a possibilidade de realização de uma eleição única em outubro.

 

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