O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), criticou nesta quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por decisões recentes no âmbito do chamado inquérito das fake news. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a atuação do magistrado como “prematura e autoritária” e afirmou que há concentração excessiva de poderes nas mãos do relator.
Segundo Mourão, Moraes acumula funções incompatíveis com o devido processo legal. “Em mais uma decisão na qual acumula as funções de investigador, julgador e vítima, o ministro Alexandre de Moraes, fazendo uso do imortal ‘Inquérito das Fake News’, age de forma prematura e autoritária contra servidores públicos”, escreveu.
O senador também afirmou que a condução das investigações pelo próprio Supremo contribui para o desgaste institucional da Corte. Na avaliação dele, há uma percepção crescente de que o tribunal tolera possíveis conflitos de interesse e adota medidas excepcionais. Mourão mencionou ainda resistência interna à adoção de um Código de Conduta para ministros.
“A Corte enfrenta profundo desgaste em razão da percepção pública da contemporização de conflitos de interesses, blindagem corporativista, medidas de exceção e perseguição a críticos e denunciantes”, afirmou.
Na mesma manifestação, o parlamentar citou a expressão “STF Futebol Clube”, atribuída ao ministro Flávio Dino, para afirmar que as decisões do tribunal acabam prejudicando sua própria imagem. “Quanto mais o ‘STF Futebol Clube’ ataca, mais corrói sua credibilidade”, disse.
Texto: O antagonista
