*Por Túlio Ribeiro
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A dicotomia entre o desenvolvimentismo heterodoxo e a ortodoxia do controle da conta pública continuam presentes atualmente. O FMI alerta que o aumento dos custos de empréstimo está pressionando as finanças públicas em todo o mundo. O FMI destacou que os níveis globais de dívida pública ultrapassaram US$ 100 trilhões (aproximadamente 92% a 94% do PIB global) e que os custos crescentes de empréstimos estão estrangulando tanto as economias desenvolvidas quanto as em desenvolvimento.
Apresenta-se como premissas conjunturais, o aumento global das taxas de juros que elevou o rendimento dos títulos públicos (bônus), tornando o pagamento dos juros das próprias dívidas muito mais caro. Portanto o ritmo de crescimento projetado para as economias avançadas é considerado moderado, incapaz de acompanhar a velocidade com que os gastos e os déficits fiscais se acumulam. Esse caminho nos leva para uma dívida global sem precedentes, multiplicada por momentos de conflitos entre nações, como Rússia e Ucrânia com apoio da União Europeia; Irã e Israel com apoio dos EUA.
Esta elevação da dívida soberana e dos custos de empréstimo levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a emitir um novo alerta sobre os riscos para a saúde fiscal dos países membros. Espera-se que os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA, que atingiram o nível mais alto em 24 anos, se tornem um dos principais temas de discussão entre os banqueiros centrais e ministros das finanças reunidos em Bangkok no final de outubro.
O rendimento médio dos títulos do governo com vencimento em 10 anos nos países do G7 aumentou mais de 1 ponto percentual entre fevereiro e setembro deste ano, atingindo seu nível mais alto em quase duas décadas, de acordo com uma publicação no site do FMI.
Os Estados Unidos, a França, o Japão e outras economias avançadas atraíram a atenção nas últimas semanas, à medida que os rendimentos dos títulos do governo atingiram máximos de vários anos, alimentando preocupações sobre o aumento da dívida e os efeitos indiretos nos mercados emergentes, um tema que provavelmente estará presente nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial.
“Custos de empréstimo mais elevados estão aumentando as pressões fiscais em um momento de alto endividamento, tornando a consolidação crível ainda mais urgente”, escreveram Rodrigo Valdés, chefe do departamento de assuntos fiscais do FMI, e a vice-chefe Era Dabla-Norris.
A correria por captação de recursos pode asfixiar a economia num momento em que a paz no mundo se tornou reduzida. Os rendimentos dos títulos do governo são amplamente considerados como referências para os custos de financiamento. Rendimentos mais altos podem atrair capital para as economias avançadas, aumentando potencialmente os custos de financiamento também para os mercados emergentes.
“Em um número crescente de economias, as taxas de juros pagas por novas dívidas agora excedem as taxas de crescimento nominal esperadas”, afirmaram os economistas do FMI. “Portanto, os governos precisam de saldos primários mais robustos para evitar o aumento dos índices de endividamento.”
O Fundo Monetário Internacional alertou na quarta-feira (14/10) que o aumento dos custos de empréstimos governamentais está intensificando as pressões fiscais em todo o mundo e instou a adoção de medidas credíveis para conter os déficits, uma vez que a dívida pública global deverá ultrapassar os 100% do PIB até 2030.
Na publicação em seu site, o FMI afirmou que os rendimentos médios dos títulos do governo com vencimento em 10 anos nos países do G7 subiram mais de 1 ponto percentual entre fevereiro e setembro, atingindo seu nível mais alto em quase duas décadas.
O fundo citou o choque do preço do petróleo, a inflação persistente, a maior demanda por investimentos e as expectativas de crescimento ligadas à inteligência artificial como alguns dos fatores impulsionadores.
O elevado endividamento, as pressões sobre os gastos e as expectativas de grandes emissões de títulos do governo também estão a impulsionar os rendimentos para cima, sendo que os custos de empréstimo nas principais economias podem agravar a dinâmica da dívida noutros locais.
Prevê-se que o custo médio efetivo dos juros do financiamento governamental aumente de 2,3% em 2021 para 3,7% em 2031, e que os pagamentos de juros nos EUA aumentem de cerca de 2,8% do PIB antes da pandemia para 5,7% em 2031, correspondendo aproximadamente à projeção de gastos com a Previdência Social.
Nos países de baixa renda, os pagamentos de juros já consomem mais de 15% da receita tributária.
O aumento dos custos do serviço da dívida reduz o espaço para investimentos e gastos sociais, ao mesmo tempo que limita a capacidade dos governos de responder às recessões. O déficit primário global, que exclui os pagamentos de juros, deverá atingir cerca de 3,3% do PIB em 2026. Para estabilizar a relação dívida/PIB, seria necessário reduzi-la para cerca de 2,6%.
Prazos de vencimento da dívida mais curtos estão acelerando a transmissão de taxas de juros mais altas para os custos de financiamento do governo.
O FMI instou as economias avançadas a adotarem planos fiscais credíveis e os mercados emergentes a reforçarem a gestão da dívida, alertando que a demora na adoção de medidas exigirá ajustes mais substanciais.
Conclusivamente, o FMI aponta que apenas “crescer” para sair da dívida não é suficiente nem rápido o bastante; os governos precisam apertar os cintos, reduzir déficits e implementar ajustes orientados para o crescimento. Países em desenvolvimento são exortados a fortalecerem as políticas de gestão da dívida e a transparência para evitar um agravamento da crise de crédito. Isto tem gerado desdobramentos, como para o FMI e o Banco Mundial, ao serem pressionados a fornecer financiamento concessional mais acessível para que as economias mais vulneráveis não entrem em colapso financeiro.
São paradigmas da ortodoxia como caminho para solvência financeira, em paralelo do modelo de como evoluir na renda e sua distribuição com tantas restrições orçamentárias e custo de captação de recursos? Um novo pacto pelo desenvolvimento se faz cada vez mais necessário, para isso, a paz deve ser alcançada e novos patamares de alongamento das dívidas, compensadas por mais eficiência na administração pública. Impossível negar as leis econômicas, mas a política é a ferramenta para adequar momentos de turbulência com objetivos possíveis.
FOTO: TÚLIO RIBEIRO
Colunista da Gazeta Hoje
Economista
Pós-graduação em História Contemporânea
Mestre em História Social
Doutor em Política para Desenvolvimento Estratégico (Geopolítica)
Auto do livro, O Caso Venezuelano(2016), e co-autor outros dois livros: A Integração da América Latina (Voume 1 e 2 – 2013-2014)
Graduação Economia UFBA
Pós graduação em contemporânea IUPERJ
Mestre em história PUC
Doutorado em geopolítica ( UBV Caracas)
