O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sergipe vai responder a processo eleitoral por desvirtuamento da propaganda partidária. A representação eleitoral será protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Federal (MPF), decorrente da visita feita pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Estado durante a caravana ‘Lula pelo Brasil’, ocorrida em agosto passado. A Procuradoria Regional Eleitoral também suspeita de ocorrência de abuso de poder político e econômica na Caravana Lula pelo Brasil, que será investigada pela Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Na ótica da procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, ao participar do horário reservado à propaganda partidária, permitido em período não eleitoral, o ex-presidente e o PT desrespeitaram a legislação eleitoral. Para Eunice Dantas, neste período, o horário da propaganda é restrito ao partido político e não à promoção de pessoas, o que teria ocorrido com a participação de Lula naquela propaganda exibida em emissoras de televisão locais.
No entendimento de Eunice Dantas, ao permitir a participação do ex-presidente naquele horário, o PT de Sergipe provocou uma ilegalidade, caracterizada como desvirtuamento de propaganda partidária. Na representação, a procuradora regional eleitoral pede que o tempo usado por Lula no horário da propaganda partidária seja descontado em outro momento da publicidade do Partido dos Trabalhadores.
Abuso de poder
A procuradora Eunice Dantas informou que a PRE está coletando as provas, que seriam os vídeos veiculados nas emissoras de televisão, para ingressar com a ação necessária. Além desta medida, o PT poderá sofrer outras retaliações, segundo a procuradora Eunice Dantas.
Ela enviará também documentos pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, investigue suposto abuso de poder político e econômico, que pode ter ocorrido durante a ‘Caravana Lula pelo Brasil’, na visita que o ex-presidente fez a Sergipe.
Neste caso, conforme explicações da procuradora, apenas a PGR poderá atuar em função de se tratar de uma disputa pela Presidência da República. (Fonte:Infonet)
