O defeso do camarão segue até o próximo dia 15 de janeiro em Sergipe. Neste período, fica proibida a pesca, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, sete barbas e branco. O chefe da divisão técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Bens Renováveis no Estado (Ibama/SE), Romeu Boto, informa que o pescador ou comerciante que descumprir o defeso será sujeito à multa, cancelamento da licença e podem responder processo criminal. “Nos casos em que a pessoa é flagrada, a penalidade por infração administrativa é no mínimo de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido, podendo chegar a R$100 mil”, conta.
Até o dia 07 de dezembro o Ibama recebeu a declaração de estoque dos restaurantes e aqueles locais que comercializam o produto e não declararam o estoque também será multado e terá sua mercadoria apreendida.
“As fiscalizações ocorrem em geral nas embarcações em alto mar e pontos de comércio da espécie, como mercado bares e restaurantes”, explica ele, acrescentando que o defeso tem como objetivo a proteção dos camarões jovens em fase de recrutamento e desova. Neste período também há protege da desova das tartarugas que ocorre nessa mesma época.
O outro ciclo reprodutivo e de defeso do camarão ocorre de 1º de abril a 15 de maio, atendendo a dois ciclos reprodutivos da espécie no ano.
Piracema
Romeu informa que a fiscalização da Piracema (período em que os peixes sobem o rio para reprodução) no rio São Francisco também continua até o dia 28 de fevereiro de 2017. A pesca no rio e nos berçários naturais no período de desova e reprodução da maioria das espécies de peixes do Estado continuam proibidas. “O defeso da Piracema começou em novembro e não tivemos apreensões e nem registro de pesca irregular. As incursões de campo são feitas em janeiro, porque é o período do estoque dos pescadores acabar”, ressalta.
(Fonte:Fax aju)
