A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) inicia na próxima segunda-feira, 19, monitoramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de Aracaju para detectar problemas ambientais que possam causar riscos de deslizamento e/ou inundações. Atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual e da Defesa Civil, a Sema percorrerá principalmente áreas localizadas às margens do Rio Poxim e do Rio do Sal.
Durante o monitoramento, os analistas ambientais da Sema vão verificar a presença de matas ciliares, vegetação que cumpre a função de proteger os rios e evitar transformações negativas nos leitos e encostas de morros. “A ausência dessa vegetação aumenta riscos de erosão”, explica a analista ambiental da Sema, Emanuela Carla Santos.
Também serão observadas construções irregulares nas APPs. Segundo os especialistas, essas construções geralmente acontecem próximas a rios e lagoas, sem esgotamento sanitário adequado. A fiscalização estará atenta a construção, inclusive, de alicerces que visam empreendimentos futuros.
De acordo com o Art.4 do atual Código Florestal, Lei nº 12.651, a APP é uma área protegida , podendo ser coberta ou não de vegetação nativa, e que tem por função ambiental preservar os recursos hídricos , a paisagem , a estabilidade geológica e a biodiversidade. Com o crescimento da exploração econômica, as pressões ao meio ambiente aumentam e as APPs são criadas para proteger os recursos naturais existentes.
Após monitoramento das APPs, a fiscalização da Sema vai produzir um relatório que será encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Defesa Civil.
Ascom/Sema
