Em 15 de Setembro de 2015 foi concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, a Primeira Patente Verde do Instituto Federal de Sergipe intitulada ‘Substrato agrícola para produção de mudas e implantação de jardins’, de número BR 10 2012 003433-6. A concessão da patente, além de proteger e incentivar a criação, também permite ao Titular e aos inventores a garantia adicional para demonstrar a viabilidade de retornos em pedidos de investimento para implantação da criação. Não apenas os criadores e investidores ganham, mas toda a sociedade, quando uma tecnologia reduz o impacto ambiental.
A concessão de um pedido normal de Patentes acontece geralmente após 10 anos da data do depósito. Mas, devido à natureza do uso do Produto, foi solicitado, pelo IFS, que o pedido de depósito fizesse parte do PROGRAMA PATENTES VERDES do INPI, em qual se submetem ao exame os pedidos que possuem “o objetivo de contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente (Resoluções PR nº 131/2014 e PR nº145/2015)”.
“Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país”.
“O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e encontra-se na prorrogação de sua terceira fase, que se estenderá até 16 de abril de 2016 ou até atingir 500 novas vagas. Na nova ampliação, os pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar”. (Site do INPI)
O Depósito
No dia 15 de Fevereiro de 2012 a patente de composição intitulada ‘Substrato agrícola para produção de mudas e implantação de jardins’ foi depositada através do seu Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Sergipe (NIT/IFS), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A invenção trata de uma composição agrícola tipo substrato com aproveitamento do resíduo sólido da construção civil tipo “A”, misturado com fertilizante e outros materiais. Esse composto, fruto do trabalho do grupo de pesquisa ‘Projeto, Paisagem e Sustentabilidade’, liderado pela professora Jânia Reis Batista, pode ser utilizado na produção de mudas e na implantação de jardins.
Segundo a professora Jânia Reis Batista, a pesquisa foi desenvolvida com a intenção de buscar uma solução para um sério problema ambiental observado por ela ao estudar as atividades dos floricultores de Boquim, na ocasião da elaboração da Dissertação de Mestrado em Geografia, na UFS. “A maioria dos produtores de plantas ornamentais enche os sacos de mudas com o solo, quando na verdade deveriam usar um tipo qualquer de substrato. Para os produtores, torna-se economicamente inviável utilizar os substratos disponíveis no mercado”, explica.
A professora buscou, então, junto com os demais membros do Grupo de Pesquisa, ao executar Projeto do Programa PIBITI/PROPEX/IFS, utilizar como matéria-prima desse novo substrato o RCC, resíduo sólido da construção civil. ”Além de solucionar o problema dos floricultores, é possível inovar programando uma utilização para esse resíduo que, nas grandes cidades brasileiras, tornou-se um grande problema para a administração pública, devido à enorme quantidade gerada e à falta de espaço ou soluções que absorvam toda essa produção”, diz.
A patente depositada pelo IFS torna, então, possível a produção desse substrato pela indústria de substratos ou por cooperativas de reciclagem. “A possibilidade de produção em grande escala, com uma tecnologia que contribuirá com a sustentabilidade ambiental, fundamenta-se na abundante existência de sua principal matéria-prima, pois é fato que o descarte de RCC acontece até em pequenos núcleos urbanos. O novo substrato provavelmente fará com que o custo de produção seja menor do que os substratos industrializados já existentes no mercado”, esclarece a professora.
A Concessão antecipada do depósito realizado em 2012 como Patente Verde em 2015, deverá incentivar aos pesquisadores do IFS, principalmente os participantes do Programa PIBITI/PROPEX/IFS a depositarem os pedidos de patente no INPI, pelo Programa PATENTES VERDES. No caso da invenção desse novo substrato foi possível a inclusão nesse programa do INPI, porque o produto possibilita a utilização de um resíduo abundantemente encontrado em qualquer local em que seja realizada uma construção, com problemática na destinação final. “Essa patente se insere também na urgente necessidade de inovar no mercado de produção de mudas de plantas ornamentais, que em Sergipe acontece principalmente em municípios como Boquim, Lagarto e Itabaiana, pois é uma opção que baixa o custo do seu insumo mais significante”, declara.
Segundo Jânia Reis, com o objetivo de reduzir os custos da produção de mudas de plantas ornamentais, o substrato viabiliza o seu uso. “A utilização do substrato pode ser feita principalmente na produção da agricultura familiar de mudas ornamentais, em substituição à prática nociva de utilizar na produção a camada superficial do solo”, defende.
A Patente intitulada ‘Substrato agrícola para produção de mudas e implantação de jardins’ foi apresentada em vários eventos internos do IFS, como também em eventos externos como:
II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em 2012, na cidade de Florianópolis – SC; (fotos)
PROSPECT&I - Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica, em Salvador – BA em 2012;
Programa Estação Agrícola da TV Sergipe – Afiliada Rede Globo, na Cidade de Aracaju- SE. Em 2012 (fotos)
IX CONNEPPI - Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação (Ano de 2014) na cidade de São Luis- MA. (fotos)
A patente ‘Substrato agrícola para produção de mudas e implantação de jardins’ tem como Titular o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e foi desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa PROJETO, PAISAGEM E SUSTENTABILIDADE, no Laboratório de Materiais de Construção da Coordenadoria de edificações – COED, com o apoio do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Sergipe (NIT/IFS) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Sergipe (PROPEX/IFS).
Ascom IFS
