A vocação do sergipano para o empreender levou o estado a alcançar no final do ano passado a marca de cem mil pessoas formalizadas como microempreendedor individual (MEI). O número representa um aumento de 11,7% em relação ao verificado no final de 2021 e deve continuar crescendo ao longo dos próximos meses.
O MEI é uma categoria criada em 2008 com a Lei nº128 com o objetivo de formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. Para ser enquadrada como microempreendedor individual a pessoa pode faturar até R$ 81 mil ao ano, não possuir participação em outras empresas como sócio ou titular e empregar no máximo um funcionário recebendo o salário-mínimo ou o piso da categoria.
Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 72 o trabalhador que se formaliza como MEI passa a contar com diversos benefícios previdenciários (auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte), além de poder emitir notas fiscais, vender para o governo, ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Atualmente mais de 400 atividades podem ser enquadradas como MEI.
Entre as atividades que concentram o maior número de profissionais no estado atualmente estão o comércio varejista de artigo de vestuário (8.399) cabeleireiros (7.735), promotor de vendas (3.977), comércio varejista de mercadorias em geral (3.234) e lanchonetes (3.001).
Já entre as cidades com o maior número de pessoas formalizadas os destaques vão para Aracaju (47.528), Nossa Senhora do Socorro (10.365), São Cristóvão (4.865), Itabaiana (3.518), Estância (3.213) e Lagarto (3.020).
Predominância de homens
Os homens representam 54,5% do total de MEI (54.541), enquanto as mulheres correspondem a 45,5% do total (45.505). Há uma predominância de empreendedores na faixa etária dos 31 a 40 anos (31.407), seguida por aqueles que possuem entre 41 e 50 anos (24.634).
A maior parte dos MEI exerce sua atividade em um estabelecimento fixo (40,3%), enquanto 24,9% são ambulantes ou atuam comercializando de porta em porta. Outros 17,8% atuam apenas no ambiente digital.
