A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde (Nudese), obteve liminar favorável em menos de 24 horas e o sequestro da conta do Estado para custear as despesas de um medicamento para tratamento de encefalopatia e mioclonias na região do córtex cerebral de uma adolescente de 13 anos.
O enfermeiro Gilvan Mendes de Farias Alves relatou que sua filha, Melissa Mendes de Farias Alves, se encontra internada no Hospital e precisa urgentemente do medicamento Rituximabe 500mg durante quatro semanas. “Inicialmente minha filha ficou sem forças para movimentar o lado esquerdo do corpo, teve convulsões, bronco aspiração, diminuição do nível de consciência e logo após passou a respirar somente com a ajuda de aparelhos, ficando em semicoma”, contou emocionado.
De acordo com o relatório médico, Melissa Mendes foi internada no último dia 30 de março com quadro de movimentos anormais e alteração comportamental e da consciência. Diante do agravamento de saúde da menor, o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, ingressou com ação condenatória com pedido de antecipação de tutela em face do Estado de Sergipe para que fosse fornecido o medicamento no prazo de 24 horas.
“A saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução/eliminação do risco de doença e de outros agravos. Nessa senda, considerando o grave quadro da assistida, o Núcleo de Saúde a fim de evitar o agravamento da doença e até a morte da menor, manejou ação objetivando que fosse cominada ao Estado a obrigação de fornecer o medicamento solicitado pelo médico”, disse o defensor público Saulo Lamartine.
A ação foi peticionada em 29 de maio e no mesmo dia a Defensoria Pública obteve liminar favorável. O juiz do Juizado da Fazenda Pública, Daniel Leite da Silva, determinou que o Estado de Sergipe fornecesse de forma urgente o medicamento Rituximabe no prazo de 72 horas.
Descumprimento – Diante do descumprimento da liminar por parte do Estado, a Defensoria Pública pleiteou o sequestro do valor do tratamento de pouco mais de R$ 32,2 mil, sendo deferido pelo magistrado que determinou a transferência da importância para a conta do Hospital Primavera para que seja feito o tratamento de forma urgente.
Emocionado com o resultado, Gilvan Mendes enaltece o trabalho da Defensoria Pública. “Nunca precisei da Defensoria Pública e como se tratava de um tratamento caro, decidi procurar ajuda. Desde o primeiro dia que estive na instituição fui muito bem acolhido pelos servidores e pelo defensor público, que se envolveram no caso e se colocaram no lugar de um pai desesperado. Só tenho a agradecer à todos da Defensoria e, onde estiver, com certeza indicarei essa instituição que só têm profissionais que nos acolhe nos momentos mais difíceis”, destacou.
Fonte: Defensoria Pública
