NÓS PAGAMOS PARA QUE ELES TENHAM UM BOM EMPREGO
Um amigo, que é doido por política, me diz que não aceita que as campanhas sejam financiadas com dinheiro público, porque os caciques dos partidos privilegiam uns e deixam à míngua verdadeiras lideranças, que tentam um mandato.
O ideal é que cada um use das próprias economias, para disputar uma eleição. Não concordo com ele, porque só os ricos teriam um mandato.
Primeiro temos que começar a educar o povo desde o ensino básico, mostrando que a política é à base de tudo, para depois ingressarmos num processo deste. Vai demorar, mas encontraremos o caminho.
Do jeito que temos uma eleição universal, não dá para mudar. É preciso que tenhamos o voto distrital misto, porque os candidatos terão um território menor para percorrer e compromissos com um universo delimitado.
Como fazer uma campanha em Estados como São Paulo e Amazonas, de dimensões “continentais”, em apenas 45 dias? Fica difícil. Com o voto distrital misto o custo será menor e os candidatos poderão chegar mais perto do eleitorado.
Talvez, quem sabe, desta forma, não será preciso o dinheiro público para financiar as campanhas.
Para que uma pessoa se forme num nível superior e tente melhorar de vida, tem que ralar muito e gastar do próprio bolso. Numa campanha eleitoral, em busca de um bom emprego, por quatro ou oito anos, este custo fica com o contribuinte. É preciso mudar, me diz o amigo.
LISURA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou a chamada votação paralela. Este é um procedimento feito para atestar a confiabilidade das urnas eletrônicas e dar ainda mais credibilidade ao processo eleitoral.
AUDITORIA
A auditoria das urnas aconteceu com a presença de representantes dos partidos políticos e entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar o trabalho feito pela Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas.
PROCEDIMENTO
Ana Cláudia Dias Todt, membro da comissão, explicou como funciona o procedimento. “São preenchidas as cédulas de papel. Os votos são preenchidos com candidatos reais que concorrem neste pleito, depositadas em urnas de lona e só serão abertos no dia da eleição. Os votos sairão, serão inseridos no sistema e colocados na urna eletrônica. Aí se faz um comparativo, para comprovar que a urna eletrônica funciona a contento e confirma a lisura do processo eleitoral”.
AUDITADAS
Em Sergipe, três urnas serão auditadas. O sorteio que escolherá as urnas eletrônicas acontece na véspera da eleição: são duas vindas do interior do Estado e uma da capital. Após a escolha, elas serão substituídas nos locais de votação de que foram retiradas. A transferência dos votos de papel acontece, além de fiscalizada pela presença dos representantes partidários, por meio de filmagem.
COMENTÁRIOS
A juíza Maria Angélica França e Souza afirmou que a auditoria acontece, também, para cessar comentários que questionam a credibilidade das urnas. “Existem fantasias, versões inverídicas, de que as urnas eletrônicas são fraudadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por resolução, que nos estados, como o nosso, que tem até 15 mil urnas eleitorais, que são três urnas auditadas, com presença das entidades civis e coligações”. O procedimento de auditoria das urnas não é inédito, e acontece sob tutelada pela resolução 23.550/2017 do TSE.
CONTAS
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018, na modalidade a distância e destinado tanto ao público externo como o público interno da Justiça Eleitoral. Elaborado com foco nos aspectos teóricos e práticos e na busca pela transparência da temática, o curso é oferecido pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) em parceria com a Seção de Educação a Distância, ambas do Tribunal. O curso tem carga horária de 10 horas e ficará disponível de 17 de setembro deste ano a 31 de julho de 2019. Ele pode ser acessado clicando na logo Eleições 2018 #vempraurna > Prestação de Contas > Material de apoio > Curso a distância Prestação de Contas Eleitorais – 2018.
CANDIDATOS
A ação educacional é voltada a candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral, bem como a servidores públicos que atuam na prestação de contas partidárias no TSE, nos tribunais regionais eleitorais e nas zonas eleitorais. As vagas do curso são ilimitadas e sem exigência de pré-requisitos. Acesse https://educacao.tse.jus.br e faça já a sua inscrição.
MÓDULOS
O curso está dividido em sete módulos. Cada um deles tem certo número de aulas, vídeos e material de apoio, todos relativos a um determinado tópico da temática. O ambiente virtual permite ao cidadão participante do curso o acesso aos módulos e às respectivas aulas, vídeos e exercícios, que serão liberados à medida que cada atividade for concluída. Para entrar em um módulo será preciso concluir o anterior. As aulas podem ser acessadas pelos navegadores de internet Google Chrome ou Mozilla Firefox. Será preciso a desabilitação do bloqueador de pop-ups.
CURSOS
Os sete módulos do Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018 são os seguintes: Aspectos Preparatórios; Arrecadação de recursos; Gastos eleitorais; Tópicos avançados em arrecadação e gastos de campanha; Prestação de contas; Análise e julgamento das contas e Tópicos especiais no exame da prestação de contas.
OBJETIVOS
Entre os objetivos do curso, estão capacitar o inscrito para atender os pré-requisitos para arrecadar, gastar e registrar adequadamente receitas e despesas de campanha; enumerar os limites de gastos e contratações; elaborar a prestação de contas pelo sistema SPCE e apresentá-las corretamente à Justiça Eleitoral; entender as fases de exame da prestação de contas; e responder diligências. E, por fim, entender os tipos de diligências que podem ser emitidas diante dos mecanismos de exame adotados pela Justiça Eleitoral.
JULGAMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento dos pedidos de registro de candidatura e deixou 58 políticos inaptos em Sergipe, que estão oficialmente fora do páreo eleitoral que acontecerá no dia 7 de outubro. Este número corresponde a 11,03% da totalidade dos pedidos de registro de candidatura que transitaram na justiça eleitoral no Estado. Os membros da corte eleitoral julgaram 526 pedidos de registro de candidatura, aprovando 468 candidaturas, o equivalente a 88,97% dos processos inerentes aos pedidos de registro de candidatura.
MAJORITÁRIOS
Na chapa majoritária, nove candidatos estão classificados aptos para disputar o cargo de governador. Mas há ressalvas quanto a dois candidatos já classificados aptos: Belivaldo Chagas (PSD) e Eduardo Cassini, que substituiu o empresário João Tarantela indicado pelo PSL. Contra Belivaldo Chagas, surgiu pedido de impugnação formalizado pela coligação liderada pelo deputado federal Valadares Filho, que disputa o Governo do Estado pelo PSB, tomando por base recomendação do Tribunal de Contas quanto à contratação de professores sem realização de concurso público. O TRE não considerou a impugnação e votou pelo deferimento, mas houve recurso para reformular a decisão da Corte Eleitoral sergipana, que está em tramitação no Superior Tribunal Eleitoral.
REGISTRO
Ao contrário da situação do governador Belivaldo Chagas, o candidato Eduardo Cassini aparece com pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral e a candidatura dele está classificada como apta, tramitando com recurso. O PSL foi impedido de participar da eleição 2018 pelo TRE por não ter apresentado o número de mulheres, no patamar mínimo exigido por lei na proporção de 30% dos candidatos, para disputar as eleições e o partido recorreu junto ao TSE.
NÚMEROS
Conforme a estatística do TRE, no total, são nove candidatos disputando a vaga de governador, 14 disputando as duas vagas disponíveis no Senado, 124 para as oito vagas na Câmara dos Deputados e outros 335 candidatos disputarão as 24 vagas da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre os classificados aptos pelo TRE, 418 pedidos foram deferidos, o equivalente a 89,32%, e outros 43 foram indeferidos, mas estão aptos com recurso, o equivalente a 9,19%. Quatro foram deferidos, mas há recurso de impugnação ainda em tramitação no TSE, o equivalente a 0,85%, e três ainda com pendências.
INDEFERIDOS
Entre os 58 políticos considerados inaptos pelo TRE, 38 tiveram o pedido de registro indeferido, o equivalente a 65,52%, e outros 20 renunciaram à disputa eleitoral, o equivalente a 34,48% deste universo. De acordo com os dados do TRE, os motivos mais frequentes da cassação dos registros e os indeferimentos foram resultantes de ausência de requisitos de registro, indeferimentos feitos pelos partidos ou coligações, reflexos da Lei da Ficha Lima e ainda os frutos dos pedidos de impugnações.
IDADE
A faixa etária dos candidatos em Sergipe varia entre 20 anos e 84 anos, com a maior parte deles com idade entre 50 e 54 anos. Há apenas duas candidaturas declaradas indígenas [0,38%] e a cor parda predomina com 53,99% dos candidatos. Em menor proporção que os pardos, aparecem os candidatos declarados brancos [33,46%], negros [11,6%] e amarelos, com apenas 0,57%.
ESCOLARIDADE
A estatística do TRE revela que dois candidatos apenas leem e escrevem [0,38%], mas a maioria deles [227] possui nível superior, o que corresponde a 43,16% dos candidatos. Quanto a ocupação, 80 não declararam o tipo de atividade que exercem profissionalmente. Entre os candidatos, 23 são policiais militares, 22 ocupam cargo de deputado e há ainda advogados, aposentados e estudantes disputando cargos eletivos.
