PROFESSORES, UMA LUTA SEM FIM
Categoria ludibriada, enganada, esquecida e desvalorizada, principalmente pela sociedade, o magistério padece de políticas públicas que não contemplam uma aprendizarem de qualidade, a começar pelo pagamento de salários decentes e ótimas condições de trabalho. O magistério, no Brasil, só é valorizado no discurso eleitoral, inclusive dos petistas, que utilizam os mestres para alcançar cargos eletivos e poucos são aqueles que realmente defendem o magistério, a exemplo dos parlamentares deputada estadual Ana Lúcia Menezes e o vereador Iran Barbosa.
Ontem, eles paralisaram as suas atividades na rede estadual, para chamar a atenção da destruição do magistério, mas a luta deve continuar, porque os políticos não aprendem a lição de que é preciso valorizar o magistério. Por sua vez, parte da população não está nem ai para o sofrimento daqueles responsável pelos ensinamentos aos filho de casa um.
“Nós estamos paralisados hoje em função da ausência de proposta do governo relativo ao piso e à carreira dos professores. Como estamos há cinco anos sem reajuste do piso, hoje os professores estão com plano de carreira destruídos”, explica o vice-presidente do (Sintese) Roberto Silva. De acordo com ele, no último dia 9, o Belivaldo Chagas recebeu a categoria, mas passou a pauta para o secretário da Fazenda. “Ele também nos recebeu, mas disse que não tinha poder para decidir”, comentou Roberto Silva.
Até quando vamos mostrar que o magistério não tem valor e valorizar os políticos que lixam para o ensino público no Brasil?
Ainda não aprendemos a lição de que é preciso investir na educação, para que possamos alcançar o pleno desenvolvimento.
PROCESSO SELETIVO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concedeu liminar determinando a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Prefeitura de Laranjeiras que oferta 153 vagas para contratações temporárias em cerca de 40 cargos das áreas de Educação, Assistência Social e Saúde. A decisão prevê que a Prefeitura demonstre perante a Corte a excepcionalidade e necessidade das contratações.
RESULTADO
Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Pinna no Pleno houve ainda determinação para que a Prefeitura se abstenha de divulgar os respectivos resultados finais, "e caso isto não seja possível, que o município se abstenha de efetivar as contratações nele previstas, até posterior deliberação"
DESNECESSÁRIAS
A matéria foi debatida após o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, apresentar informação do Sintese descrevendo as contratações - ao menos na área da Educação - como desnecessárias, "haja vista que a relação aluno/professor no município estaria abaixo da mínima recomendada; devendo haver, em vez de contratações excepcionais, organização gerencial dos cargos providos e busca ativa de alunos".
ÁGUA RUIM
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotoria de Direitos do Consumidor, irá entrar com uma ação na justiça para que o Laboratório de Referência (Lacen) por conta da falta de análise da qualidade da água que é consumida na capital. Os exames não são feitos por conta da falta de alguns insumos primordiais nos procedimentos.
DIFICULDADES
Em audiência, a Vigilância Sanitária revelou que enfrenta problemas para fazer este tipo de exame por conta da falta de materiais necessários. “A Vigilância deveria fazer análise de 90% da água coletada em Aracaju, mas faz abaixo da meta não por problemas de coleta, mas pela não realização de análises pelo Lacen”, disse Graça Barros, coordenadora.
PROVIDÊNCIAS
A superintendente do Lacen, Danusa Duarte, contou que já começam a providenciar os materiais. “Estamos resolvendo a situação. Apenas dois itens de todos que licitamos que foram fracassados e a gente já tem a resolução do problema com uma compra imediata. Até março nós fizemos. Em abril paramos as análises de rotina, mas não as de urgência, que são de surto e carros-pipa para o interior. A Vigiágua foi que não conseguimos atender. Temos uma reserva técnica justamente para os casos mais urgentes”.
OBRAS
O pedido para fiscalizar a obra do IFS, Instituto Federal de Sergipe, em Nossa Senhora da Glória veio da própria população e o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) levou a solicitação para a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe. A obra, segundo o parlamentar, patina desde 2012, a construção que se encontra paralisada está 60% concluída, e já era para ter sido inaugurada. “A cada retomada dessa obra são novos custos de recuperação daquilo que já foi construído. ”
CONTRATOS
Luciano Pimentel chega a denunciar os valores por cada retomada. “Diversos contratos já foram feitos. Em 2012, de 4 milhões de reais. 2013, de mais de um milhão e meio de reais. 2014, 4 milhões e meio. Em 2016, 3 milhões e 800 mil reais e a obra se encontra dessa forma, o mato tomando conta e encarecendo cada vez mais o bolso do contribuinte. ”
IMPROVISAÇÃO
O parlamentar reforça que hoje os alunos têm as aulas em um espaço improvisado. “Hoje, o IFS em Nossa Senhora da Glória, está funcionando provisoriamente, tendo suas aulas práticas e teóricas sendo desenvolvidas no Parque de exposições João de Oliveira Dantas, espaço cedido pelo Governo do Estado. ”
EVASÃO
Além disso, Luciano Pimentel questiona o elevado índice de evasão escolar do Instituto em todo o estado. “ Fizemos um levantamento referente a dados de 2017. 13.96% de evasão em Aracaju, 17.98% de evasão em Estância, 17.39% em Glória, 10.49% em Lagarto, 16.94% em Propriá, 16.96% em Itabaiana, 3.73% em Socorro, e 9.35% em Tobias Barreto. O que está acontecendo para ter uma evasão tão grande numa escola pública?”
SETOR ELÉTRICO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que vai avançar na Casa a tramitação do Projeto de Lei 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.
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ATÉ HOJE
O esforço será para aprovar até hoje a tramitação em regime de urgência do projeto encaminhado pelo Executivo, que destrava o leilão no setor. A proposta incorpora alguns pontos da Medida Provisória 814/17, que mudava várias regras da legislação do sistema elétrico nacional, mas foi retirada de pauta por falta de consenso entre os parlamentares.
IMPACTO
De acordo com Maia, os impactos da venda serão positivos para o investimento na área e já foram discutidos com os trabalhadores do setor. "Já tivemos uma reunião ontem com o ministro da Fazenda [Eduardo Guardia], comecei a conversar com a oposição, conversei com os sindicatos [ligados à Eletrobras], mostrando que a situação das distribuidoras prejudica o resultado da própria empresa. Então, estamos negociando para encaminhar a urgência e a votação nas próximas semanas", disse.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O deputado estadual Moritos Matos (Rede) a convite dos funcionários da Unidade de Saúde da Família José Machado de Souza, localizado na Rua São José, Bairro Santos Dumont, realizou uma visita para escutar as demandas deles. De acordo com os funcionários, desde de 2016 eles pediram, através do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde, algumas melhorias para o espaço.
LIMPEZA
Para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização – Emurb – os funcionários solicitaram providências quanto à responsabilização do proprietário do terreno localizado ao lado desta Unidade de Saúde, no que se refere à limpeza e a construção de muro. No ofício, enviado há mais de um ano eles reforçam que a limpeza é realizada regularmente pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb -, mas o espaço é utilizado para descarte de lixo, animais mortos e restos de construção. “Além disso, o mau cheiro é insuportável. O que implica em risco para a saúde da comunidade. Conversei com a agente de saúde Meire do Santos Dumont e o conselheiro Paulo César durante a minha visita ao Posto”, expõe o deputado Matos.
SEMA
E mais, a presidente do Conselho, Maria Edineide Santos Andrade, também enviou oficios para o secretário Municipal do Meio Ambiente – Sema -, Augusto César de Mendonça, cobrando providências em relação ao terreno. “Ela também relatou que enviou oficios para o Conselho Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju solicita conserto ou reposição dos ar condicionados das salas da unidade de saúde e filtro de água potável na copa para consumo dos profissionais”, enfatizou o deputado Matos.
SERVIDORES
Além disso, eles ainda cobram a reposição dos profissionais de saúde para as seguintes vagas: quatro médicos de família, três odontólogos do PSF, uma assistente social, uma nutricionista, um psicólogo, um pediatra, quatro técnicos de enfermagem, sete agentes de saúde e três administradores. E também resposta sobre o terreno baldio ao lado da unidade. “Como deputado farei as indicações com o propósito de cobrar dos órgãos competentes soluções, inclusive, que já foram solicitadas pelos próprios funcionários. Todos esses problemas citados acima comprometem o trabalho e o atendimento aos usuários”, ressaltou o parlamentar.
INFANTIL
No Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, PT, apresentou dados preocupantes sobre o tema: Em todo o Brasil, mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras.
TRABALHADORES
De acordo com a PNAD/IBGE 2016, das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, 98,4% frequentam a escola. Ao chegar na faixa que vai de 14 a 17 anos, a porcentagem das que estão em sala de aula cai para 79,5%. Entre as crianças de 5 a 13 anos que trabalham, 26,0% são remuneradas, enquanto as de 14 a 17 anos, 78,2% recebem remuneração.
PREOCUPANTES
Para Ana Lúcia, os dados são preocupantes, porque a tendência dos meninos e meninas que são remunerados, é irem abandonando os estudos. “Um dos fatores de evasão escolar é a necessidade de se trabalhar na infância e adolescência. Quando eu digo que 79,5 dos adolescentes de 14 a 17 anos estudam e trabalham, fica claro que para implementar a jornada ampliada, é preciso oferecer uma alternativa para esta juventude, ou eles vão abandonar a escola”, argumentou.
MAGISTÉRIO
“Não tem como a gente discutir trabalho infantil sem discutir prioridade da escola pública”, apontou a parlamentar. Neste sentido, ela dedicou parte do seu pronunciamento para abordar a situação dos professores professoras da rede estadual, que estão paralisados por 24h.
JACKSON
“Infelizmente em três anos, o governo Jackson Barreto, com a política implementada por Jorge Carvalho, destruiu totalmente a carreira do magistério.”, lamentou Ana Lúcia , destacando que os professores estão paralisados na tentativa de abrir o diálogo para tentar reconstruir a carreira.
TUDO IGUAL
Para comprovar o desmonte da carreira, Ana Lula apresentou contracheques de 4 professores com tempos distintos de magistério: 1 ano, 14 anos, 26 anos e 32 anos (aposentado). O que chama a atenção é o fato de os quatro profissionais terem o mesmo vencimento efetivo (R$ 2.455,65) e a mesma regência de classe (R$ 982,14).
MORTES
O dado mais estarrecedor diz respeito às mortes de crianças e adolescentes por atividades de trabalho perigosas: Numa linha histórica de 10 anos, entre 2007 e 2017, perdemos 236 crianças e adolescentes para os acidentes de trabalho. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros. Os dados são do SINAN do Ministério da Saúde. Os dados são da PNAD contínua/IBGE em 2016
