Os municípios sergipanos da região do Semiárido apresentaram avanços nos últimos anos nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 9, pelo coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Mario Volpi, e pela coordenadora do escritório do UNICEF para os estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira.
Os municípios que apresentaram os avanços integraram a Edição 2013 – 2016 do Selo UNICEF, iniciativa que visa implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Sergipe, o relatório divulgado mostra que mortalidade infantil caiu 8,3% entre os oito municípios certificados na edição passada (2013-2016), passando de 15,2 por mil em 2011 para 14 por mil em 2014. Foi uma redução superior à nacional, que caiu 5,2% no mesmo período, passando de 13,6 por mil em 2011 para 12,9 por mil em 2014.
Mas o maior avanço entre os municípios sergipanos que alcançaram o Selo UNICEF em 2016 foi a redução das desigualdades na qualidade do ensino fundamental. Em 2011, apenas 34% das escolas municipais nos oito certificados em Sergipe alcançaram a meta do IDEB (indicador que revela a qualidade do ensino fundamental). Essa proporção aumentou 51,8% na edição passada do Selo UNICEF, chegando a 51,6% das escolas destes oito municípios. A média brasileira piorou, passando de 65,4% para 64,3% das escolas - mas ainda assim é superior à de Sergipe. Isso indica que, nestes oito municípios, a distância entre a qualidade das melhores e das piores escolas diminuiu - ou seja, esses municípios ficaram menos desiguais.
Dos dados gerais apresentados, um dos mais pertinentes diz respeito a redução na taxa de abandono no ensino fundamental. De acordo com o relatório, de 2012 a 2015, a taxa caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).“O caderno de resultados da edição passada mostra bem a variação e a evolução de alguns indicadores dos municípios que participam do Selo. São indicadores na área da saúde, educação e assistência, onde podemos observar comparativamente o quanto melhorou proporcionalmente a qualidade desses indicadores quando comparamos aquele município que participa da iniciativa e aquele que não participa”, afirma a coordenadora Helena Oliveira.
Para Edição 2017-2020 a iniciativa conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, sendo que em Sergipe, 51 municípios já aderiram ao Selo. Dentre estes, está o município de Japoatã, representado na manhã desta quarta-feira, 9, pelo coordenador de políticas públicas para juventude, Cleiton Santana, que já reconhece os resultados da participação. “Nosso município tem 91 povoados e a cidade, e nós estamos conseguindo expandir os centros de convivência porque trabalhamos os serviços comunitários com as crianças e os jovens, e cada vez mais estamos conseguindo uni-los para tentar afastá-los de coisas ruins”, comenta.
Outro assunto abordado na manhã de hoje foi a iniciativa #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, que é fruto de uma parceria entre o UNICEF, a Justiça Eleitoral e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). O objetivo do projeto é promover educação para a cidadania com os alunos do ensino médio, conscientizando-os sobre a importância do voto e a participação ativa na vida política. “Nesse momento que o país vive é fundamental que novos atores sociais entrem nesse debate para trazer novas ideias, para recuperar a participação política como uma estratégia de melhorar a vida no país. Nós queremos canalizar o potencial criativo que os adolescentes tem para produção de propostas de programas e avaliações políticas, porque são adolescentes que estão na escola, então são eles que vão avaliar o impacto da política nacional sobre eles”, acredita o coordenador da UNICEF, Mário Volpi.
com informações da assessoria do UNICEF
