Cláudio Botafogo Messias-OnLine-30-04-2018 segunda-feira

 DEPUTADO QUER INCREMENTAR ECONOMIA COM AGRICUTURA FORTE

Não se tem um país forte, quando a produção de alimentos é pífia. Mesmo que ele tenha tecnologia de ponta, portanto, é importante que o Brasil avance cada vez mais na produtividade e Sergipe está incluso neste leque agrícola, mas precisa ir mais longe e diante desta perspectiva, o deputado federal André Moura, PSC, apresentou proposta a direção da Codevasf, para que a Companhia assuma a responsabilidade do perímetro irrigado Jacaré-Curituba.

Antônio Avelino Neiva prometeu estudar a solicitação que terá prioridade nos projetos da Codevasf.

André foi o relator da matéria possibilitando a inclusão dos 75 municípios sergipanos no perímetro de trabalho da Codevasf. Para ele, a necessidade de políticas públicas para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos e no desenvolvimento econômico e rural é fundamental para ampliar a infraestrutura irrigada e garantir autonomia aos empreendimentos agrícolas na região.

 “Precisamos garantir os investimentos em obras de infraestrutura, projetos de irrigação e de aproveitamento racional da água. A ajuda  da Codevasf às comunidades rurais, especialmente as afetadas pela seca, é extremamente eficaz, por isso precisamos  tanto da empresa”, afirmou André.

Mas a prioridade dos pleitos é que a Codevasf assuma a gestão do Jacaré-Curituba. “A competência do órgão garante melhores condições operacionais aos irrigantes”, declarou o deputado. Além disso, André solicitou ainda a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos que vão ajudar os agricultores a aumentar a produção.

Ao final do encontro, Antônio Avelino acatou todas as solicitações do parlamentar, garantindo que fará todo o possível para viabilizá-las. “Vamos trabalhar para levar o desenvolvimento e solucionar os problemas em Sergipe”, declarou Avelino.

PROFESSORES

Os professores decidiram em assembleia que vão paralisar as atividades no dia 9 de maio e promover um novo ato em frente ao Palácio dos Despachos.

REIVINDICAÇÃO

A categoria reivindica que o governador Belivaldo Chagas apresenta uma proposta para a retomada da carreira do magistério, o que significa o pagamento de gratificações diferenciadas conforme o nível de formação dos professores.

SEM NEGOCIAR

“O governador Belivaldo ainda não sentou com a categoria. Então, decidimos paralisar para cobrar que ele apresenta uma proposta concreta para a retomada da carreira do magistério, que foi destruída no último Governo”, comenta Ivonete Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).

LIMINAR

No Superior Tribunal Tribunal de Justiça, o presidente de Honra do PRB, Heleno Silva, conquistou liminar que lhe garante, pelo menos provisoriamente, o direito de disputar as eleições deste ano. De acordo com a decisão, Heleno Silva foi condenado, mas foi beneficiado pela prescrição, em 2017. Heleno é pré-candidato ao Senado.

DESO

O governador Belivaldo Chagas, PSD, e o ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, PDT, finalmente se entenderam na possibilidade de a gestão da Deso ficar sob o comando desse ex-prefeito. Como consequência o governador confirmou que o engenheiro Gabriel Campos, atual diretor de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente da Deso, será o novo presidente da Companhia. Ele é funcionário de carreira da casa e vai suceder ao colega Carlos Melo, que tem mais ou menos no mesmo perfil funcional.

CONFIRMAÇÃO

O grupo de Fábio Henrique fez questão de, ao receber o comando da Deso, respeitar a necessidade de a direção da Companhia ser feita por alguém de carreira, para evitar atraso nas muitas ações que estão em curso. Por exercer a atual Diretoria de Planejamento, Projetos e Meio Ambiente, Gabriel Campos foi um nome consensual.

 BASE

A oferta de Belivaldo Chagas cumpriu o objetivo político claro “de reter Fábio Henrique, a deputada Sílvia Fontes, sua esposa, e o grupo deles na base governista e estacar o assédio que os oposicionistas fazem a ele, tentando raptá-lo para uma candidatura de vice-governador”, conforme noticiou esta coluna.

MAJORITÁRIA

Fábio Henrique não saiu das duas reuniões como um futuro membro de uma eventual chapa majoritária de Belivaldo Chagas. Segundo a coluna apurou, ele manteve-se nas duas conversas como um pré-candidato deputado federal. E Sílvia Fontes, sua esposa e deputada estadual, à reeleição. Mas o entendimento deve deixar o casal fora dos diálogos com as oposições.

PESQUISA

O Democratas de Sergipe repudia a divulgação de pesquisas com o intuito de enganar o povo sergipano, excluindo das suas consultas nomes de pré-candidatos ao governador do estado de Sergipe, a exemplo de Mendonça Prado. É lamentável que nos dias atuais empreguem esse tipo de artificio para ludibriar o povo, e tentar inflar nomes da preferência do poder econômico.

ALERTA

Portanto, não avaliaremos dados criminosos, apenas alertamos o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal para esse tipo de manipulação explícita, que subestima a inteligência dos sergipanos e reduz o processo democrático a uma ação delituosa, disse o ex-deputado.

AUDITAGEM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá promover uma auditoria para investigar a movimentação do Governo do Estado no tocante aos repasses de recursos arrecadados com multas ambientais.

VALORES

Os levantamentos da Corte de Contas apontam que os valores foram destinados à conta única do Estado, quando deveriam ter sido entregues ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema), contrariando a lei de política estadual do meio ambiente. Por isso, uma medida cautelar aprovada pelos conselheiros garante que, a partir de agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) depositem o dinheiro arrecadado na conta do Fundo, e que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) seja informada.

INTERVENÇÃO

A conselheira Susana Azevedo, relatora da representação, sustentou a necessidade de intervir. “Queremos é que cumpram o que a lei determina e o dinheiro seja depositado diretamente na conta específica da Fundema. Enquanto isso, faremos uma auditoria minuciosa sobre o assunto. O que a 1º Coordenadoria de Controle Interno do TCE detectou e temos em mente é que R$ 44 milhões deixaram de ser recolhidos”, contou.

MULTA

Foram incluídos como partes interessadas o atual presidente da Adema, Francisco de Assis Dantas, e Almeida Lima, que exerceu a função entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2017. A decisão que assegura a medida cautelar prevê, em caso de descumprimento da determinação, uma multa diária de R$ 1 mil, chegando a um limite de mais de R$ 62 mil.

 EXPLICAÇÃO

Atualmente à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Lima explicou que este tipo de repasse é de “responsabilidades financeira de quem controla os recursos do Estado”, que a Adema, como autarquia, “não possui autonomia administrativa” e quem opera em casos como este é a Sefaz, que “nunca procedeu abertura de contas especiais para fundo algumclaudio

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