QUAL A SUJEIRA POR TRÁS DA CPI DO LIXO?
Qual a sujeira que está por trás da CPI do Lixo instalada na Câmara Municipal de Aracaju? Este vai não vai para que as investigações sejam iniciadas só suscitam suspeita sobre alguns dos vereadores municipais, principalmente quando alguns do povo lembram da questão das verbas indenizatórias, que levou para as barras da justiça alguns parlamentares da outra legislatura. Não que todos sejam bandidos, corruptos, ladrões, desonestos e qualquer coisa parecida. Até que se prove o contrário, eles são inocentes, mas ficar no jogo de esconde-esconde, faz com que a sociedade desconfie da seriedade dos nobres edis. É preciso ter cuidado com algumas atitudes, porque jogam aquilo no ventilador e não haverá varrição que dê jeito, que limpe tanta sujeira.
A bancada de oposição da Câmara de Vereadores entrou com uma ação popular na justiça pedindo o afastamento de Vinícius Porto (DEM), Fábio Meireles (PPS) e Antônio Bittencourt (PC do B) da CPI do lixo, alegando conflito de interesses. Os três vereadores ocupam as funções de presidente e secretários, respectivamente.
O pedido é baseado, para cada um, em motivações diferentes. A alegação para suspensão do nome de Porto é que seu pai havia sido presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e, quando o requerimento foi levado a plenário, o parlamentar se considerou ‘suspeito’ para votar; Meireles, por ter externado vontade de retirar assinatura e votado contra a CPI; e Bittencourt por ter atuado contra a comissão desde que foi sugerida. O embasamento é que a escolha dos vereadores pela presidência da Casa vai de encontro ao princípio da moralidade e que é lesiva ao interesse público.
Portanto, esta ação da oposição levanta suspeita sobre os parlamentares e isso não pode acontecer, sob pena de que quase todos achem que a CPI será apenas para justificar a roubalheira que aconteceu na Prefeitura de Aracaju com relação ao lixo. E a velha frase se aplica: limpeza, para não pintar sujeira.
REJEIÇÃO
A Câmara de Vereadores de Aracaju realizou mais uma reunião da CPI do Lixo , no plenário do legislativo municipal. E mais uma vez, foi uma reunião polêmica e com divergências entre a situação e oposição. Os requerimentos para que os delegados Daniele Garcia e Gabriel Nogueira, ambos responsáveis pelo inquérito que originou a ‘Operação Babel’, vão até a CPI do Lixo depor, juntamente com alguns servidores de Emsurb que faziam a medição do lixo, todos de autoria do vereador Elber Batalha, entraram na pauta de votação de hoje. Os vereadores da base do prefeito Edvaldo Nogueira, rejeitaram os todos pedidos.
DELEGADOS
“Fica difícil fazer uma CPI séria sem ouvir pessoas importantíssimas em todo o processo. Os delegados Daniele Garcia e Gabriel Nogueira precisam ser ouvidos porque vão esclarecer muitos fatos, como também os servidores da Emsurb e os funcionários da Torre, que já prestaram depoimentos à polícia sobre o caso, denunciando a forma fraudulenta como esse lixo era pesado”, entende o vereador Elber Batalha.
IRREGULARIDADE
A empresa Cavo, que mantém contrato emergencial com a Prefeitura de Aracaju, está tentando suspender os efeitos do processo licitatório conduzido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para limpeza da cidade e coleta de lixo. A Cavo perdeu a disputa e alega vícios no julgamento das propostas, que teriam afetado o resultado da licitação.
REPRESENTAÇÃO
A empresa protocolou representação contra a Emsurb no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo medida cautelar para suspender os efeitos da licitação. Os conselheiros acolheram, em parte, os argumentos da Cavo e transformaram a representação em denúncia, sem expedição de medida cautelar. Conforme decisão dos conselheiros, as denúncias da Cavo serão alvo de procedimentos específicos de análise pela equipe de engenharia do Tribunal de Contas.
DENÚNCIAS
As denúncias da Cavo foram apresentadas ao pleno do TCE pelo conselheiro Carlos Pinna, que não encontrou indícios suficientes para expedição de medida cautelar. O conselheiro alertou que a decisão desta quinta-feira não causa prejuízos a futuros procedimentos que possam culminar com esta alternativa.
VÍCIOS
O advogado Marcelo Miranda defendeu os interesses da Cavo na tribuna do TCE alertando que o julgamento das propostas foi marcado por vícios que comprometem todo o processo licitatório. Segundo o advogado, há vícios na composição dos custos fiscais, subvalorização nos custos de equipamentos de proteção individual que teria sido praticado por concorrente com o intuito de obter vantagem indevida, vício na composição do custo trabalhista, sem que a empresa vencedora da licitação incluísse na proposta gastos com pagamento de horas extras pagas para aqueles que trabalham durante feriados e fins de semana.
LUCRO
O advogado Marcelo Miranda também destacou que, no processo, considerou-se alíquotas do lucro real quando o parâmetro deveria ser do lucro presumido. “Ardil expediente usado para obter vantagem indevida”, ressaltou o advogado no pleno do TCE. “Simulamos com as alíquotas corretas e mostramos que a proposta não seria a mais vantajosa. Mas tudo isso foi ignorado pela Emsurb”, enalteceu o advogado.
SUSPENSÃO
A assessoria de imprensa informou que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) não tem motivos para suspender a licitação. De acordo com a assessoria, a Cavo ingressou com ação judicial com estes mesmos argumentos e que o Poder Judiciário já negou o pedido de liminar. Neste parâmetro, conforme a assessoria, não há motivos para interromper o processo licitatória, que foi conduzido conforme a legislação.
EDVALDO
Elber Batalha, único membro da oposição que faz parte da Comissão do Lixo, lamenta que a interferência do prefeito Edvaldo Nogueira esteja prejudicando o andamento da CPI. “É inacreditável que este Poder se deixe levar pelas vontades e medos de Edvaldo Nogueira em investigar os contratos do lixo de nossa cidade. O que tem de tão grave que ele tenta esconder? Acho que as transcrições dos áudios que fizeram parte da investigação respondem minha pergunta”, indagou.
BLOQUEIO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer informações sobre o bloqueio judicial da conta única do Governo do Estado ocorrido na quinta-feira da semana passada, 29, por solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesta quinta-feira, 5, o conselheiro Clóvis Barbosa demonstrou preocupação com o equilíbrio financeiro do Estado e propôs a interferência da Corte de Contas para acompanhar esta decisão da Secretaria do Tesouro Nacional, sugestão aprovada pelos demais conselheiros e acatada pelo presidente Ulices Andrade, que se comprometeu a enviar os ofícios à Secretaria do Tesouro Nacional e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com pedido de informações a respeito da questão.
PREOCUPAÇÃO
Apesar do bloqueio ter sido suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro Clóvis Barbosa demonstra preocupação com parcelas futuras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que, no seu entendimento, poderão ficar vulneráveis a novos bloqueios. O conselheiro Clovis Barbosa sugere que o TCE solicite informações quanto aos procedimentos que a Secretaria de Estado da Fazenda está adotando para equacionar o impasse com a Secretaria do Tesouro Nacional.
ACOMPANHAMENTO
Os conselheiros acataram os argumentos do conselheiro Clóvis Barbosa e entendem que a Corte de Contas deve acompanhar toda a questão e identificar os motivos deste bloqueio, que teria origem em débitos não pagos referente a contrato firmado pelo Governo do Estado com a União.
DIFICULDADES
O pastor Antônio dos Santos em discurso em ato de filiação de lideranças políticas ao PSC, que aconteceu na Aease, na última quarta-feira,04, falou sobre as dificuldades que Sergipe vem enfrentando e quanto o trabalho do deputado André Moura e do Senador Amorim vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
SATISFEITOS
“Não estamos satisfeitos e nem acomodados em ver esse estado no fundo do poço. Levaram Sergipe ao fundo do poço. E se não fosse a habilidade, a competência e o trabalho de André Moura com o trânsito livre para Sergipe, o estado estaria um marasmo parado como decadente. Recentemente eu ouvir na audiência pública em Brasília, o governador Jackson falar para o presidente da Petrobrás que passou sete dias ligando para ele e não teve um retorno. Quando o Pedro pegou o microfone disse que não iria atender mesmo. Mas quando André Moura ligou ele atendeu prontamente e disse que o deputado seria o porta-voz das decisões de manter a Fafen em funcionamento por mais seis meses. Com fé em Deus, Sergipe vai sair desse buraco”, disse o parlamentar.
EVERALDO
O evento contou com a presença do presidente nacional do PSC pastor Everaldo, cerca de 59 prefeitos e centenas de correligionário. O Ato de filiação teve clima festivo e já anunciou futuras posições para governador e senador. O deputado estadual Antônio dos Santos manifestou que deseja ser federal.
ESPERANÇA
“Do mesmo jeito que André Moura e Eduardo Amorim tem trabalhando tanto para o resgate desse estado canalizando recursos, vão fazer mais na hora que acertarem a carreira de senador e governador. Eu quero estar pertinho na casa do logo. Esse grupo representa a esperança de dias melhores para o povo sergipano, mesmo sem estar governando já esta realizando. Apoio 100% a André e a de Eduardo . Estaremos juntos para fazer diferente. Um estado pequeno sendo o mais violento do pais. Aracaju 18ª cidade mais violenta do mundo. Falta gestão, falta go verno. Acredito que essa página será virada no dia 07 de outubro”, falou Santos.
FOOD
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) deu início, ao sistema de rodízio nas praças da cidade entre os proprietários de food trucks. Ao todo 16 comerciantes móveis estarão se alternando entre as praças Alda Teixeira e Luciano Barreto Jr., no bairro Jardins, no estacionamento do Planetário, situado na avenida Oviedo Teixeira, e na Praça do Farol, no bairro Farolândia.
RODÍZIO
“Escolhemos a forma de rodízio, por ser um sistema justo, pois entendemos que o papel da administração municipal é ser um facilitador para aqueles que desejam legalizar o seu comércio. Desta maneira, definimos grupos com quatro proprietários de segmentos distintos, onde cada equipamento móvel permanecerá durante o período de uma semana em cada praça”, explicou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.
SORTEIO
Bira Rabelo acrescentou ainda que, a sequência de ocupação das praças foi determinada no dia do sorteio, na última sexta-feira, 23, de forma que os contemplados na primeira semana na Alda Teixeira, estarão na segunda semana na Luciano Barreto Jr. e assim sucessivamente, como exemplifica a tabela abaixo:
FAFEN
Em Brasília, a bancada federal, que representa Sergipe no Congresso Nacional, representantes do Governo do Estado e de prefeituras atingidas discutem o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), subsidiária da Petrobras. Em Laranjeiras, gestores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Vereadores estão mobilizados, acompanhando os desdobramentos da decisão anunciada pela Presidência da Petrobras ao governador então governador Jackson Barreto (PMDB) e esperam que a estatal reveja esta possibilidade.
PREJUÍZO
Segundo informações do secretário de Comunicação Social de Laranjeiras, João Rosa, município perderá cerca de R$ 3 milhões anuais se a medida for efetivada. As receitas estariam vinculadas ao recolhimento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), resultantes da atividade da fábrica naquele município.
IPTU
Só com o IPTU, segundo João Rosa, a fábrica rendeu aos cofres do município algo em torno de R$ 1,6 milhão neste ano e, em 2017, a prefeitura teve uma arrecadação superior a R$ 2 milhões de ISS, em função da parada temporária programada da fábrica que levou vários prestadores de serviços ao município para fazer a manutenção da unidade em Laranjeiras. E o ICMS decorrente da atividade da Fafen no município representa algo em torno de 20% da arrecadação deste tipo tributo, segundo o secretário João Rosa.
MARUIM
A Prefeitura de Maruim inaugurou uma quadra poliesportiva no Povoado João Gomes de Melo, também conhecido como Povoado Pau Ferro. A obra proporcionará uma melhor qualidade de vida aos moradores do maior povoado do município.
PREÇO
Orçada em cerca de R$ 290 mil, a quadra descoberta poliesportiva foi construída a partir da obtenção de recursos firmados no convênio nº 798.954 entre Ministério dos Esportes e Prefeitura de Maruim. A obra contemplou a instalação de pisos, alambrado, iluminação, arquibancadas e acessórios para a prática de diversas modalidades esportivas.
ARISTON
A quadra recebeu a denominação de Ariston de Jesus Guimarães, conhecido popularmente como Ariston do Pau Ferro. Ariston Guimarães ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Maruim, em 2001. Eleito no ano 2000 com 287 votos, foi o segundo vereador mais votado naquela oportunidade.
ATIVIDADES
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Mário Sérgio de Jesus, destacou a importância da obra para a comunidade local. “A quadra vem em uma boa hora, pois a comunidade sempre almejou esta obra. Um sonho que se torna realidade, através do esforço da gestão municipal através das incansáveis viagens a Brasília. A quadra vai disponibilizar espaço para desportistas de diversas modalidades como basquete, futsal, vôlei e handebol”, destacou.
PREFEITO
O prefeito de Maruim, Jeferson Santana, destacou a importância social para o povoado com uma obra deste porte. “A construção da quadra de esportes consolida o apoio incondicional à prática esportiva, especificamente, no maior povoado do município. Além de promover a difusão do esporte, a obra contribui para a melhoria na qualidade de vida da comunidade”, afirmou o prefeito.
PEDRA BRANQUINHA
O morador do Povoado Pau Ferro, Edílson Teixeira, destacou a inauguração da quadra poliesportiva como a realização de um sonho. “Essa obra vai beneficiar a comunidade, não só do Povoado Pau Ferro, mas também do Povoado Pedra Branquinha, com a ampliação das oportunidades através da inserção no esporte”, frisou.
PAVIMENTAÇÃO
Durante a solenidade de inauguração da quadra poliesportiva, o prefeito Jeferson Santana assinou ordem de serviço para pavimentação da Rua Cida Vieira, a partir de convênio com o Ministério das Cidades. Além desta rua, a previsão é que outras ruas sejam beneficiadas ainda neste ano. A obra de pavimentação da Rua Cida Vieira iniciará após a Semana Santa.
