QUEM ROUBOU A COMIDA DE LAGARTO?
A denúncia de um empresário de que há roubalheira na compra de alimentos pela Prefeitura Municipal de Lagarto merece uma investigação profunda, sob o risco de que o prefeito Valmir Monteiro ficará manchado como um administrador incapaz, incompetente e que permite a corrupção ser alimentada com o dinheiro suado do povo.
O empresário Eric Franclin dos Santos prestou boletim de ocorrência (BO) contra a Prefeitura de Lagarto. Ele alega que encontra dificuldades para a liberação do alvará sanitário, concedido pela Vigilância Sanitária do Município de Lagarto, apesar da própria Secretaria Municipal de Saúde atestar a regularidade do estabelecimento comercial do empresário. Como consequência, conforme Eric Franclin, a empresa que já venceu licitação no próprio município está impedida de participar de outros processos licitatórios para disputar contratos com o poder público por falta deste documento.
Eric Franclin informa que disputou o pregão eletrônico no ano passado para fornecer refeições aos servidores do município de Lagarto. Na licitação, a empresa dele ficou em segunda colocação, mas acabou declarado vencedor porque o primeiro colocado desistiu do contrato, conforme explica o próprio empresário. Ele próprio já está fornecendo os alimentos para a Prefeitura e compareceu à sede da Vigilância Sanitária em três momentos para receber o alvará e não obteve êxito. “Na primeira vez, eles disseram que não tinha tempo, na segunda vez, eles disseram que havia inconsistência no sistema e na terceira vez o servidor responsável estava no médico”, destaca o empresário.
O que causa estranheza, segundo o empresário, são os valores pagos pela Prefeitura de Lagarto a outra empresa no ano passado para o fornecimento de alimentação. Segundo o empresário, enquanto a antiga empresa recebeu como pagamento algo em torno de R$ 20 mil mensais, neste ano, quando ele iniciou a cumprir o contrato, recebeu R$ 5 mil, fornecendo 864 refeições no mês de janeiro e cerca de R$ 5,4 mil pelo fornecimento de 931 refeições.
Segundo o empresário, os dados estão explícitos no Portal Transparência e fornecidos ao Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) para que estes pagamentos sejam investigados. “Não entendemos. Se estamos oferecendo os mesmos produtos e às mesmas secretarias, como se explica esta diferença de pagamento?”, interroga.
EXPLICAÇÃO
A assessoria de comunicação social informou que a prefeitura desconhece todas estas denúncias formalizadas pelo empresário Eric Franclin e prometeu dar uma resposta assim que receber notificação da Deotap.
O secretário municipal de comunicação de Lagarto, Aloísio Andrade, divulgou nota pública em nome da Prefeitura, classificando como infundadas as denúncias do empresário Eric Franclin Santos que tenta adquirir o alvará sanitário, que, segundo o empresário, deveria ser fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde desde o mês de janeiro. Na nota, o secretário informa que a prefeitura está tomando providências jurídicas contra o empresário. Na ótica da prefeitura, conforme a nota, o empresário estaria tentando tumultuar a administração municipal.
FUNERÁRIO
Na nota, o secretário Aloísio Andrade destaca que o alvará não foi fornecido porque no mesmo endereço em que funciona a empresa que fornece alimentos estaria funcionando também uma loja destinada à comercialização de artigos funerários. Na nota, o secretário reconhece que a empresa ganhou concorrência pública para fornecer almoço para servidores que atuam em alguns projetos sociais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e que a Prefeitura detectou a falta de estrutura do estabelecimento para oferta dos produtos contratados.
VISTORIA
“Quando da vistoria in loco foi verificado que o endereço constante da sede da empresa funcionava um escritório que vendia caixão e não havia qualquer estrutura física para comercializar alimentos”, destaca o secretário, na nota. De acordo com o secretário, a empresa notificada informou à gestão municipal que teria mudado de endereço e forneceu um novo endereço. Mas os fiscais da Vigilância Sanitária do Município, conforme a nota assinada pelo secretário de comunicação, constataram que, no novo endereço, também foram constatadas outras irregularidades, que só foram sanadas no último dia 1º de março.
OBSTÁCULOS
O secretário Aloísio Andrade garante que a Prefeitura não criou qualquer obstáculo para a liberação de licenças em favor daquela empresa e assegura que o documento só é liberado quando o estabelecimento em questão está em conformidade com as exigências legais, procedimento exigido para todos aqueles que solicitam tais licenciamentos. “Importante ainda levar ao conhecimento que a Diretora Atual da Vigilância Sanitária na data do dia 5 de março de 2018 encontrava-se em atestado médico, mas que a licença do Sr. Eric foi sim concedida na tarde do mesmo dia”, ressalta o secretário, na nota.
IRREGULARIDADE
Mas na nota, o secretário não menciona as suspeitas de irregularidade no pagamento da alimentação fornecida no ano passado à Prefeitura de Lagarto.
LIXO
Os Consórcios Públicos do Agreste Central (CPAC) que é composto por 20 municípios e o de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL) formado por 16 municípios, e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizam ato público para a assinatura do Convênio de Cooperação, que tem como objeto o Chamamento Público decorrente do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), na área de resíduos sólidos para implantação dos aterros sanitários.
SOLENIDADE
A solenidade acontecerá no próximo dia 12 de março, às 9h, no Auditório Conselheiro Manoel Cabral Machado, que fica localizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O convênio de cooperação a ser celebrado para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
AÇÕES
As ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de transporte, transbordo, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos de acordo com o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos ou com plano de gerenciamento.
APOIO DO PT
O vice-presidente nacional do PT e ex-deputado federal, Márcio Macêdo, afirmou que o PT Sergipe continua apoiando a chapa que tem como pré-candidato a governador Belivaldo Chagas, porém, para se manter neste bloco, é preciso que o partido seja respeitado e tenha espaço para indicar nomes para disputar mandatos de senador, deputado federal e estadual nas eleições de 2018.
ELE É O MAIOR
“O PT é o maior partido de Sergipe, tem vereadores em todo estado, deputados estaduais e federais, história consolidada, um legado deixado por Marcelo Déda, prefeitos e a maior liderança popular do país. Temos também tempo de TV grande e militância forte, com relação muito consolidada com movimentos sociais. Queremos ser respeitados e estarmos presentes na chapa majoritária, ajudar a montar programa de governo, a administrá-lo caso seja vitorioso. É natural que a gente siga com esse bloco. Mas se não for possível, temos outros planos e nomes próprios e fortes, como o de Rogério Carvalho, que é pré-candidato a senador”, pontuou Macêdo.
FEDERAL
Márcio Macedo destaca que é pré-candidato a deputado federal, com o objetivo de voltar à Câmara e oferecer, novamente a Sergipe, a oportunidade de participar de grandes debates políticos e receber apoio, inclusive através de emendas.
PÃO DURO
Medidas que visam à contenção de gastos públicos têm sido adotadas pela atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), possibilitando assim novos investimentos e aquisições para a melhoria dos serviços assistenciais prestados à população. Tais medidas entram em concordância com o Decreto 30.958, emitido no último mês de fevereiro, pelo Governo de Sergipe, que altera outro decreto, o de número 29.590, que dispõe sobre a redução dos gastos com custeio e despesas com pessoal no âmbito da administração pública estadual, além de outras providências.
GASTOS
A nova publicação considera a necessidade de redução de gastos mensais na administração pública, como forma de priorizar o cumprimento das folhas salariais de ativos e inativos, bem como a eficácia do serviço público prestado aos cidadãos usuários. De acordo com a diretora financeira da SES, Vera Lúcia de Oliveira, algumas reuniões foram realizadas entre gestores, a fim de que fossem definidas as ações que correspondem ao decre
