CANDIDATO FAKE NEWS
A internet é um mundo cão, onde pode se construir ou destruir uma imagem e até mesmo provocar linchamento – como já aconteceu- com uma notícia falsa e principalmente acompanhada da foto de alguém. Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano. É louvável, mas o que o povo deve fazer, quando alguém se eleger e trair a sua confiança, se transformando num político fake News ou fake man. Não sei como escrever esta “pinóia”, talvez o melhor significado seja corrupto, ladrão, gedelsão e por ai vai. Infelizmente, o pior de tudo é a gente vê na televisão a roubalheira e os Paulo Malufs da vida rindo da nossa cara, Zé Dirceu com uma aposentadoria de quase dez mil reais, Gedel e a santa da sua mãe com um miaeiro de mais de 50 milhões de reais e o povo morrendo nos postos de saúde e hospitais, nas ruas, e Adriana Ancelmo a primeira-dama da corrupção no Rio, voltando para dar de mamar aos filhos crescidos, enquanto as crianças dos pobres morrem de fome. Mas também com o laxante GM, tudo se solta, principalmente a “m” da politicagem.
VISIBILIDADE
O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França. O assunto foi objeto de uma recente série de reportagens da Agência Brasil.
GRUPO
A criação do grupo foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral. Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.
PROJETO
No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei tratando do tema. Entre as medidas propostas estão a criminalização da criação e difusão desses conteúdos e a obrigação das plataformas de retirar mensagens falsas sob pena de aplicação de multas pesadas.
PERIGOSO
Na avaliação de Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática. “Essa medida joga pra Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, pondera.
POLÍCIA FEDERAL
O pesquisador também vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir.”
CENSURA
Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.
SEM ATROPELOS
A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende Janaína Spode.
JANEIRO BRANCO
Aproveitando toda a carga simbólica do mês que marca o início de um novo ciclo, a campanha Janeiro Branco é um convite para o amplo debate sobre estratégias políticas e sociais acerca da saúde mental. Mas, para além disso, é um momento reservado para a reflexão sobre o sentido, o propósito e a qualidade de nossas vidas, especialmente no momento que atravessamos.
DEPRESSÃO
Segundo a OMS (dados de 2017), a sociedade brasileira é a recordista latino-americana em casos de depressão, a campeã mundial em relação à ansiedade e o 4º colocado em relação ao crescimento das taxas de suicídio entre os jovens da América Central e da América do Sul.
CALENDÁRIO OFICIAL
A Lei Nº 8.257 de 18 de Julho de 2017, de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da importância da prevenção em saúde mental.
MOBILIZAÇÃO
“O Janeiro Branco é uma grande mobilização pela promoção da saúde mental, dos cuidados consigo e com outros e de combate aos estigmas que cercam os transtornos psiquiátricos, por meio da psicoeducação e inúmeras ações e atividades, que acontecem durante todo o mês”, explica Ana Lúcia.
DEPRESSÃO
A deputada ainda destaca a importância da lei. "Essa lei é de extrema necessidade visto que nós temos um número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico e até agressividade e desrespeito que cresce cada vez mais. Isso mostra que as pessoas precisam começar a cuidar também de aspectos mentais e emocionais de suas vidas", destaca a parlamentar.
