UMA SAÚDE SEM REMÉDIO
Os postos de saúde do município de Aracaju estão sem alguns tipos de medicamentos essenciais para distribuição gratuita à população. Num programa de rádio, o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Alberto Jorge, de forma muito educada, tentou justificar, informando que os remédios já foram comprados, mas os laboratórios não entregaram. Claro que há uma questão burocrática, mas é imperativo um controle de estoque, para que medicamentos imprescindíveis para algumas doenças não faltem. Outra coisa: quem recebe deve verificar o prazo de validade, para que o município não pague por remédios com pouco tempo para uso. Alberto Jorge não conseguiu explicar a falta.
CURRAL
Uma moradora do Mosqueiro garante que o posto de saúde daquele povoado funciona num “curral”. Alberto Jorge explicou que a obra do novo posto não foi executada, porque o ex-prefeito João Alves Filho, DEM, deixou de fazê-la e o dinheiro retornou para o Governo Federal. A população, infelizmente, paga pela irresponsabilidade e incompetência de alguns gerentes públicos.
ESPETÁCULO
Estão abertas, até a próxima sexta-feira, 22, as inscrições para seleção de três espetáculos para se apresentar no Simpósio do XLIII Encontro Cultural de Laranjeiras. A seleção visa contratar espetáculos profissionais, com duração mínima de 40 minutos, adultos ou infantis, em quaisquer áreas, que representem o tema da 43ª Edição do Encontro “Nosso palco é a rua”, cujo tema tem como foco apresentações populares que essencialmente acontecem na rua.
CACHÊ
O cachê por apresentação será de até R$ 5.300 (cinco mil e trezentos reais) e cada artista/companhia selecionada poderá realizar uma apresentação. Os materiais para realização do espetáculo, tal como cenário, projetor, máquina de fumaça, boxtruss, iluminação, técnicos, carregadores, lona, microfones, bem como transporte até o local da apresentação são de inteira responsabilidade do grupo selecionado.
ON-LINE
De acordo com a diretora de projetos da Secult, Tiara Camera, é importante que os interessados leiam atentamente todos os detalhes do edital. “Temos algumas exigências que caso não atendidas podem desclassificar o proponente, por isso, pedimos atenção e cuidado da hora da inscrição”, frisa. As inscrições serão realizadas on-line através de preenchimento dos formulários, disponíveis on-line no endereço https://goo.gl/pXMivU. As dúvidas em relação ao edital devem ser encaminhadas por e-mail no endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (79) 3198-7806, no máximo até dois dias úteis antes do encerramento do edital. Já atendimento de dúvidas presenciais será realizado no horário das 9h às 12h, no Núcleo de P rojetos Culturais da Secretaria de Estado da Cultura, também no máximo em até dois dias úteis antes do encerramento do edital.
CITAÇÃO DE RÉUS
O juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju emitiu mandados de citação aos réus que respondem aos processos judiciais movidos pelo Ministério Público Estadual, que indicam a contratação de supostos servidores fantasma na Prefeitura de Aracaju durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). As denúncias do MPE contra os 38 acusados foram todas recebidas pelo magistrado. Entre os denunciados estão o ex-prefeito João Alves e a filha dele, Ana Alves, que presidiu o DEM, o ex-vice-prefeito José Carlos Machado, a ex-secretária de Governo do município, Marlene Calumby, e o ex-vereador Agamenon Sobral (PP).
DEFESA
A partir do recebimento da citação, enviada através dos correios, os 38 réus destacados nos sete processos judiciais terão prazo de dez dias para apresentar defesa. As correspondências foram enviadas através das agências dos correios às vésperas do recesso forense, iniciado nesta quarta-feira, 20. Durante o recesso, que se encerrará no dia 7 de janeiro do próximo ano, os prazos estarão suspensos.
EXONERADOS
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) se pronunciou a respeito das investigações do MPE a respeito da suposta existência de centenas de servidores fantasmas no município. O prefeito garante que todos os denunciados têm relação com a gestão anterior e que, ao assumir o comando da PMA, fez exonerações de cargos comissionais, que teria gerado uma economia de cerca de R$ 20 milhões ao ano com despesa com pessoal. "O que o Ministério Público está denunciando, só fortalece o que estamos dizendo: o caos e a desordem que encontramos na Prefeitura", disse, assegurando que está disposto a seguir todas as orientações do MPE.
RECURSOS
O deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) já acionou sua assessoria jurídica e vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que, nesta terça-feira (19), decidiu cassar o seu mandato, num processo relativo ao ano de 2014, envolvendo alguns deputados e o uso de verbas de subvenção na Assembleia Legislativa. Augusto não deixa de ser deputado e acredita que provará sua inocência no julgamento do TSE.
DIREITO BOM
“O direito é bom. Não houve crime eleitoral. Eu já tive as minhas contas da campanha de 2014 aprovadas, em Brasília, pelo TSE. Estou recorrendo dentro do mandato. Permaneço deputado trabalhando por Sergipe no mandato legitimado nas urnas. Não tem novidadealguma. É o mesmo processo movido pelo Ministério Público”, disse Augusto.
ORÇAMENTO
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou quatro Sessões Extraordinárias para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que norteará os gastos da Prefeitura de Aracaju no ano de 2018. Foram apresentadas à LOA, 39 emendas, sendo que cinco delas foram retiradas em Plenário pelos autores, cinco aprovadas e 29 rejeitadas pela maioria dos parlamentares.
FALHAS
O vereador Iran Barbosa (PT) utilizou a Tribuna para indicar falhas presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Quando o secretário da Seplog, Augusto Fábio, esteve presente aqui na Câmara para apresentar o orçamento, questionei que não nos foi enviado o QDD. Ao receber o detalhamento, eu pude perceber que na LOA não foi discriminado a disponibilização de recursos por função e sim por órgão, o que mostra uma falha”.
TREINAMENTO
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma), Nivaldo Fernandes, utilizou a Tribuna da Casa para falar sobre a emenda apresentada pelo vereador Isac, que direciona gastos a capacitação de servidores públicos não deveria ser analisada como gastos. “Solicitamos a esta Casa uma emenda para que a Prefeitura entendesse que treinar, capacitar e qualificar seus servidores não gera despesa e sim investimento, haja vista que o servidor qualificado terá como prestar um melhor serviço para a população”.
VALORIZAÇÃO
A emenda em questão foi a de nº 31, aprovada por unanimidade, destinando recursos para a elaboração de Política Municipal de Valorização do Servidor Público no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. “Parabenizo a luta contundente da luta do Sepuma e agora são mais de oito milhões de reais destinados à qualificação dos servidores. Investir no servidor não é despesa, é investimento”, disse o autor da mesma, vereador Isac.
