Cláudio "Botafogo" Messias - 18 de maio

claudioMENTIRA

Durante período de obras da recuperação da adutora do São Francisco no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, o Governo de Sergipe e a Deso mentiram o tempo todo, anunciando que havia rodízio na distribuição de água nos bairros da capital. As pessoas contestavam e diziam que não houve abastecimento, portanto, o rodízio ficou só no discurso do senhor Carlos Melo, diretor-presidente da Deso, e outros assessores do Governo Jackson Barreto. Mas como o povão adora sofrer e ser enganado, o que aconteceu foi uma gotícula de água de mentirinha.

 SENADORES

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório já apresentado e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse.

SUPLENTES

Com relação aos suplentes de senadores, o deputado Marcelo Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

 PREFEITOS

Em outra alteração, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro, aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

MAGISTÉRIO

A União deverá complementar a integralização do Piso Salarial do Magistério nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo. - A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos. LEI Nº 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério), art. 4°, parágrafos 1° e 2°. E aí se pergunta: por que os governadores e prefeitos não recorrem ao Governo Federal, para garantir o pagamento do piso nacional?

VOTAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou o acordo para destrancar a pauta de votações do Plenário. Segundo ele, houve comprometimento da oposição em não obstruir as votações. No entanto, todas elas serão nominais. “A partir da última semana de maio, o Parlamento irá se dedicar, única e exclusivamente, à reforma política. A ideia é, de segunda-feira (25) até sexta-feira (29), se for o caso, tratar só da reforma política”, ressaltou Cunha.

 ISENÇÃO DO IR

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os rendimentos em poupança de micro e pequenas empresas. O projeto (PL 7060/14) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) também equipara as regras entre essas empresas a pessoas físicas para a remuneração da caderneta de poupança. Conforme o autor, a medida vai corrigir a desvantagem da poupança para pessoas físicas.

 FRISAGEM

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) que proíbe a frisagem de pneus no País (PL 7038/14). A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE). A nova versão permite que a frisagem seja feita apenas em pneus cuja fabricação já prevê a ressulcagem. Segundo Balhmann, existe no mercado pneus de caminhões que saem de fábrica com uma camada extra de borracha, para a frisagem após o desgaste natural. Esses pneus são identificados com a frase Ressulcagem/Regroovable” na lateral. Apesar de abrir essa exceção, o texto aprovado determina que a frisagem terá que ser feita “nos termos do manual de instruções” do pneu, sob pena de sanção.

 CALIBRAGEM

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga os postos de combustível ou outros estabelecimentos que oferecem aparelhos de calibragem de pneus a fazer manutenção periódica nos equipamentos. O objetivo da proposta é garantir pneus bem calibrados para economizar combustível e evitar acidentes. A comissão acompanhou o voto da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. A proposta já fora aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Como a aprovação é em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso aprovado para que sua análise continue pelo Plenário.Pneus com pressão abaixo do especificado no manual do veículo aumentam a aderência ao solo, podendo causar desgastes irregulares e danos internos. Já o contrário, pneus com pressão acima do indicado, reduzem a área de contato com o solo, tornando-o mais susceptível a danos por impacto e a perfurações.

                                                   

CALOTE

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que proíbe bancos, empresas comerciais e de cobrança e administradoras de cartão de crédito de ligarem fora do horário comercial para consumidores inadimplentes. A proposta (PL 6846/13) é de autoria do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). A rejeição foi pedida pelo relator na comissão, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE). Segundo ele, uma legislação especifica para regulamentar o horário de cobrança de dívidas vencidas “pode se configurar em intervenção excessiva”.

MULHERES

Deputadas fazem ato simbólico para reivindicar uma maior participação das mulheres na política. Elas defendem que seja respeitada a cota de 30% de participação de mulheres na composição da Casa. A bancada feminina fez um protesto no Plenário da Câmara dos Deputados, para reivindicar uma maior participação das mulheres na política. Elas defendem que seja respeitada a cota de 30% de participação de mulheres na composição da Casa. “30% já”, diziam as deputadas em coro, após estenderem uma faixa em frente à mesa do Plenário Ulysses Guimarães.

 DISTRITÃO TEM APOIO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acredita que o distritão seja o único modelo capaz de atender às diversas correntes políticas da Casa. De acordo com Cunha, o modelo é também o único capaz de “passar no Plenário”. A proposta do distritão foi apresentada na comissão especial da reforma política, no relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos - a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.

 

 

 

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