LULA VEM VER POBRES DE SERGIPE
Numa estratégia populista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, já condenado na Operação Lava Jato a nove anos e meio de prisão, visitará o Nordeste, para convencer a população de que é inocente e que a riqueza que hoje tem é fruto de mágica. Lula não tem nada e ao mesmo tempo de milhões, mas muita gente acredita que ele continua pobrezinho e operário. Sergipe está no roteiro do rapaz, que faz campanha para retornar a presidência e pôr seus cúmplices com as mãos nos cofres da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e outros, conforme apurou os delegados da PF e procuradores da Repúblicas e integrantes do Ministério Público Federal. Pobre não precisa temer Lula, porque ele só gosta de bilhões.
CARAVANA
O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo, será o coordenador da caravana que o ex-presidente Lula fará pelo Brasil e que se inicia pelo Nordeste em agosto. A escolha se deu em reunião realizada ontem, segunda-feira, 31, pela Comissão Executiva Nacional do partido, da qual participaram a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, e o próprio Lula. Além de ser o responsável pela viagem que o ex-presidente fará pelo país, Márcio também ficou incumbido de elaborar um diagnóstico político do PT em todos os Estados do país.
RESPONSÁVEL
“Márcio ficará responsável pela organização das caravanas do ex-presidente Lula. Ele atuará em conjunto com a Secretaria de Organização e o Instituto Lula. Também caberá a Márcio produzir um diagnóstico político dos Estados. Para tanto, ele se reunirá com as direções estaduais do PT de todo o país para discutir como o partido está em cada região, como está organizado para o próximo ano e o que pretende fazer”, informou Gleisi Hoffmann, durante evento que reuniu dirigentes do PT de todo o país em São Paulo, na manhã desta segunda-feira. Lula também esteve no encontro.
PROCESSO ELEITORAL
O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe apresentou as metas do Judiciário para o ano de 2018. O intuito é agilizar o julgamento de processos e diminuir a quantidade de outros que estão acumulados. Outras metas específicas já foram estabelecidas pelo TRE em Sergipe. Uma delas que desponta como destaque é ser mais célere no julgamento de políticos denunciados por crimes eleitorais, desta forma, decidindo pela cassação da sua candidatura ou até do seu mandato. O TRE quer realizar esse tipo de processo em até um ano.
RECUSADO
Depois que os deputados federais Fábio Reis, PMDB, e Laércio Oliveira, Pros, recusaram comandar o DEM em Sergipe, a executiva nacional poderá se contentar com uma solução “doméstica”, e neste caso o comando do partido ficará nas mãos da empresária Ana Alves (Aninha), filha do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, e da senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, DEM.
FEDERAL
Ana Alves é candidata a deputada federal com total apoio da mãe e do pai e é uma forma que a família encontrou para não jogar o DEM nas mãos de aventureiro e manter-se no poder em Sergipe.
MISERÁVEIS
Comunidades que dependem do Bolsa Família em Aracaju, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória serão os alvos prediletos dos encontros de Lula em Sergipe.
LICITAÇÃO DO LIXO
O presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, protocolou, no Tribunal de Contas do Estado, a entrega das justificativas, quanto à denúncia protocolada pela Torre Empreendimentos na última quinta-feira, 27, questionando itens do edital da licitação pública para a contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana em Aracaju.
ANTES DO PRAZO
“Entregamos toda a documentação antes do prazo estabelecido pelo TCE, que seria até às 11 horas, de forma a auxiliar o tribunal na agilidade da análise do processo para que hoje às 17 horas façamos a abertura das propostas, conforme edital”, enfatizou o presidente Luiz Roberto.
IMPUGNAÇÃO
Todas as empresas que solicitaram explicações, junto a Comissão Permanente de Licitação da Emsurb, a respeito do processo licitatório, tiveram todos os seus questionamentos esclarecidos. A empresa Torre, foi a única a pedir a impugnação do edital e a protocolar denúncia no TCE, porém a peça impugnatória foi devidamente respondida pela Comissão.
TRANSPARENTE
A Emsurb deu grande publicidade e transparência a todo o processo de licitação. No dia 28 de junho, um jornal de grande circulação nacional do Rio de Janeiro, e um jornal local publicaram o edital, tanto no meio impresso como on-line. Segundo informações da Comissão Permanente de Licitação da Emsurb, mais de 40 empresas acessaram o edital, sendo mais de 15 delas de outros estados.
DIVIDIDA
A licitação está dividida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental.
LOTE DOIS
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias. O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.
NOTA DEZ
Apesar de ser uma obrigação de todo gestor público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu prestar homenagem aos municípios sergipanos que cumpriram todos os itens da Lei da Transparência e receberam nota 10 pelo Ministério Público Federal. A nota foi atribuída neste mês de julho. Nossa Senhora de Aparecida, Campo do Brito, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores, Divina Pastora e Riachuelo foram os únicos municípios com nota 10. Aracaju recebeu a nota 8,1.
MUITO BAIXO
Em contraponto, cinco municípios ficaram com notas abaixo de 5 pontos. Brejo Grande (3,9); Pacatuba (3,7); General Maynard (3,5); São Cristóvão (3,3) e Nossa Senhora de Lourdes – único com nota zero.
DESCULPA
A assessoria do município de São Cristóvão informa que "a análise apresentada foi decorrente da avaliação do endereço virtual criado pela antiga gestão, o www.saocristovao.se.io.org.br. sendo assim, a Prefeitura de São Cristóvão esclarece que os apontamentos citados durante o fórum sobre a falta de informações oficiais, no portal do município, são referentes ao ano de 2016 (gestão passada).
ENDEREÇO
Após analisar os fatos, a Controladoria do Município já indicou que formalizará, nos próximos dias, junto ao TCE o atual endereço eletrônico do município (o www.saocristovao.se.gov.br), onde já constam todas as informações públicas sobre a atual gestão municipal. A Prefeitura de São Cristóvão também judicializará a antiga administração municipal por ter criado um site que não atendeu as regras da transparência pública, prevista pela avaliação de transparência desenvolvida pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)", diz a nota.
PROTESTO
Os enfermeiros e os agentes de endemias de Aracaju realizaram, na manhã de ontemn, segunda-feira, 31, um ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde para reivindicar recomposição salarial e fecharam, durante alguns minutos, um trecho da avenida Mário Jorge. A categoria está em greve desde o dia 28 de junho. Além da insatisfação dos servidores em relação à falta de reajuste, a categoria teme atraso dos salários.
ACORRENTADOS
Os taxistas de Aracaju fizeram nova manifestação contra os transportes irregulares de passageiros. Alguns motoristas ficaram acorrentados desde as primeiras horas desta segunda-feira, 31, nas grades da sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), no bairro Capucho, solicitando por uma nova reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira. Eles ficarão sem comer e amarrados até receber uma resposta da administração pública.
SURPRESA
A diretoria de comunicação da PMA disse estar surpresa com a manifestação já que a reunião com a categoria está agendada e confirmada para o dia 15 de agosto. “Eles estão descumprindo o acordado. O prefeito recebeu os taxistas no último dia 14 de junho, ouviu as solicitações e reagendou para agosto um novo encontro”.
ÚLTIMO
O vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintaxe), Gerson Ferreira, alega que o prefeito iria retornar a recebê-los em julho e como ontem foi o último dia do mês, os taxistas perceberam a necessidade de fazer o ato para serem ouvidos novamente. “Não somos contra o aplicativo, até porque também trabalhamos com eles. Somos contra aos veículos particulares operando com aplicativos em áreas próximas aos pontos de táxi, contra os carros de placa cinza rodando na Zona Sul e contra mototaxistas parados”, destacou Gerson Ferreira.
LIMINAR
Gerson Ferreira disse que categoria precisa falar com o prefeito Edvaldo Nogueira, PCdoB, sobre os particulares ficarem parados
próximo aos pontos dos táxis legais”. Ele acrescenta que a categoria não concorda com a liminar que permite os veículos particulares rodarem com aplicativos, mas respeitam a decisão.
ARROCHO
Os passageiros vão pagar mais caro pelas passagens do transporte intermunicipal em Sergipe. É que as tarifas serão reajustas em 15,08%. Os novos valores entrarão em vigor a partir desta terça-feira, 1º de agosto. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o reajuste é resultado de decisão do Conselho Estadual de Transporte, do qual fazem parte representantes do Governo do Estado e das cooperativas que operam no transporte intermunicipal. Os novos valores são válidos para as tarifas das linhas que cobrem todos os municípios sergipanos e seus respectivos povoados. Tarifas do transporte intermunicipal sofrerão reajuste de 15,08%.
AUXÍLIO PRISIONAL
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a condenação de 19 denunciados pela participação em esquema de fraudes a benefícios concedidos a presidiários, conhecido como auxílio-reclusão. Segundo o MPF/SE, a atuação dos réus ocorreu em Sergipe, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina e causou prejuízo estimado de mais de R$ 4 milhões à Previdência Social. O auxílio-reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes de segurado de baixa renda em caso de reclusão.
PRISÃO
O MPF/SE denunciou os envolvidos no esquema pela fraude em 42 benefícios e a tentativa de fraudar seis outros. O crime caracterizado como estelionato tem pena de até cinco anos de prisão. Eles também estão respondendo por integrar organização criminosa, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. Duas pessoas foram identificadas pelo MPF/SE como chefes do esquema, e por isso, elas podem ter a pena agravada.
DENTRO DO MÊS
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) determinou que o Governo de Sergipe pague os salários dos servidores estaduais de forma integral e dentro do mês trabalhado. O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase). A liminar teve como relator o desembargador Edson Ulisses de Melo.
DECISÃO
A decisão foi tomada durante o pleno do último dia 26 de julho. No relatório do TJ consta que “o Poder Executivo do Estado de Sergipe no final do ano de 2014 e no mês de julho de 2015 adotou o pagamento parcelado das remunerações de seus servidores públicos, ativos e inativos, em razão do fato, também público e notório, das dificuldades financeiras por ele enfrentadas devido à redução do valor, efetivamente, arrecadado. Situação esta que se repetiu em 2016 e, lamentavelmente, há notícias de que tornará a ocorrer este ano.” Ainda de acordo com o relatório, “o salário do servidor público trata-se de verba de natureza alimentar, indispensável para a sua manutenção e de sua família”.
PROCURADORIA
A Procuradoria Geral do Estado informou que ainda está aguardando ser notificada sobre a decisão. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclareceu já ter pago a primeira parte dos servidores, mas ainda não sabe em que data será paga a outra parte da categoria. De acordo com a Sefaz, é necessário aguardar o repasse do dia 10 para concluir o pagamento.
PROIBIÇÃO
A abertura das propostas das empresas interessadas na execução dos serviços de limpeza urbana em Aracaju foi proibida pelo conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, no final da tarde desta segunda-feira, 31. A decisão foi divulgada pouco antes das 17h, quando todas as empresas candidatas ao serviço já estavam presentes na sede da Emsurb para entrega e abertura da documentação. O certame está suspenso até julgamento no plenário do TCE.
BASE
A decisão do TCE está baseada em denúncias apresentadas pela empresa Torre, que pediu a impugnação do edital. A empresa alega, em um dos 17 itens da denúncia que os preços máximos previstos no edital estão defasados, já que são inferiores aos atualmente praticados. Outra fator que motivou a decisão do TCE foi o relatório da Diretoria de Controle Externo, de Obras e Serviços (DCEOS), que argumenta não ter sido possível detectar os estudos prévios de viabilidade técnica e financeira que justificassem a divisão do edital em quatro lotes, e não em dois ou três como já foi no passado. O mesmo relatório apontou que “a matéria precisa ser examinada com mais vagar” e que “o prudente é autorizar a abertura da sessão, mas proibir a abertura dos envelopes”, com suspensão ulterior até decisão plenária confirmando a cautelar emitida.
PROPOSTAS RECEBIDAS
Em cumprimento à determinação do TCE, a Emsurb apenas realizou o recebimento das propostas, mas lacrou os envelopes de habilitação e preço das empresas. Ao todo, 12 empresas compareceram à sessão para oficializar participação no certame. “Fomos autorizados a receber os envelopes, a proceder o credenciamento de todas as empresa aqui presentes, mas não podemos abrir os envelopes de habilitação e nem de preço”, explica o presidente da Emsurb, Luiz Roberto.
PROFESSORES
Os candidatos interessados em ministrar aulas nos cursos da área de saúde do Centro Estadual de Educação Profissional Governador Seixas Dória, no município de Nossa Senhora do Socorro, têm até a próxima quarta-feira, 2, para fazer a inscrição. Serão disponibilizadas 19 vagas, e para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal da Seplag, através do qual constam o edital, a ficha de inscrição online e os procedimentos necessários à sua efetivação e upload da documentação.
CURSOS TÉCNICOS
A unidade de ensino irá ofertar quatro cursos técnicos profissionalizantes na área de Saúde: Agente Comunitário de Saúde, Registro em Informações de Saúde, Gerência em Saúde e Vigilância em Saúde. A inscrição pela internet, que teve início em 28 de julho, estará disponível ininterruptamente até às 17h do último dia.
PROFISSIONALIZANTE
A matrícula para ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, ofertados por meio do MedioTec/Pronatec, nas modalidades Presencial e EAD, foram prorrogadas e poderão ser realizadas até a próxima quarta-feira, dia 2. Divulgada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) no último dia 24 de julho, a listagem dos candidatos selecionados pode ser acessada no Porta da Educação.
APROVADO
O candidato aprovado na seleção deverá se dirigir à secretária da instituição de ensino ofertante do curso escolhido, munido dos seguintes documentos: cópia e original da certidão de nascimento ou casamento, CPF, registro de identidade, comprovante de residência, certidão de regularidade militar para maiores de 18 anos, histórico escolar de conclusão do ensino fundamental, duas fotos 3x4 coloridas e declaração original da escola onde está matriculado na 2ª série do ensino médio regular. Para os candidatos com idade inferior a 18 anos, a matrícula deverá ser feita por um responsável legal, munido de cópias do documento de identidade e CPF. O processo seletivo foi realizado em uma única etapa, que foi constituída por análise do histórico escolar da 1ª série do ensino médio ou documento equivalente do candidato.
