GOVERNO PAGARÁ APOSENTADOS
O Governo do Estado ainda não fechou os 100% de recursos para pagar os salários referentes ao mês de maio aos aposentados e pensionistas, mas assegura que na próxima quarta-feira, 14, o dinheiro deles estará na conta. A Secretaria de Comunicação (Secom) informa que o governo do Estado já tem 90% do recurso para pagar aos aposentados e pensionistas, e está aguardando a informação dos valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente a parcela do dia 10.
FALTA GRANA
E sobre o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para poder fechar os 100%. "A parcela do dia 30 do FPE teve uma queda de R$ 7 milhões e o ICMS caiu R$ 20 milhões. São esses R$ 27 milhões que estão fazendo falta pra fechar o 100%", explica a Secom.
TRABALHO INFANTIL
O vereador Professor Bittencourt (PC do B) prestigiou a sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju que marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na ocasião, representantes da Comissão da Infância e da Juventude da OAB/Sergipe, do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) abordaram a situação e os índices de trabalho infantil e exploração sexual no Brasil e no mundo, além de focar na importância da aplicação de Políticas Públicas para o combate.
CADÊ A GRANA?
A Prefeitura de Aracaju já definiu as datas do Forró Caju, mas a festa só será realizada, conforme informações da assessoria de imprensa do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), se os recursos que serão destinados pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal chegarem até a próxima quarta-feira, dia 14. Os recursos foram assegurados, mas a Prefeitura ficou impossibilitada de recebê-los devido a irregularidades deixadas pela gestão anterior, segundo a assessoria da atual gestão.
SEM INVESTIMENTOS
Conforme a assessoria do prefeito Edvaldo Nogueira, a Prefeitura de Aracaju deixou de investir os 25% do orçamento na educação durante o exercício de 2016, conforme previsto pela Constituição Federal. Como consequência, a PMA acabou classificada como inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do Governo Federal e impossibilitada de receber os recursos de transferências voluntárias da União e também de firmar convênios com outros órgãos federais.
PACTO DE GESTÃO
Mas um pacto de gestão foi feito para garantir a liberação dos recursos. De acordo com a assessoria, o volume de recursos, montante de R$ 1,5 milhão [R$ 1,4 milhão oriundos do Ministério do Turismo e outros R$ 100 mil da Caixa Econômica Federal] será repassado para o Governo do Estado, que então se responsabilizará para fazer a transferência para a PMA realizar o Forró Caju.
SEM PROGRAMAÇÃO
A assessoria de imprensa informou que a programação ainda não está definida, mas o município mantém contratos prévios com bandas e artistas, o que facilitará a contratação destes grupos assim “em cima da hora”, faltando apenas a liberação efetiva destes recursos para que os contratos sejam efetivamente assinados e a programação divulgada. A festa deve ocorrer nos dias 22, 23 e 24 deste mês.
POLICIAIS CIVIS
Depois de uma paralisação parcial de três dias, os policiais civis retomaram as atividades normalmente nesta segunda-feira, 12. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol) informa que a categoria segue trabalhando, mas caso o salário dos policiais continue sendo pago em atraso, haverá novas paralisações.
DECISÃO DO TJ
"Tem uma decisão do Tribunal de Justiça que determina ao governo do Estado pagar nossos salários dentro do mês. Então o Sindicato decidiu que se o salário da categoria não entrar até o quinto dia últil de cada mês, vamos restringir nossas atividades a partir do sexto dia útil", informa o presidente do Sinpol, João Alexandre Fernades Menezes.
PATRIOTAS
O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), tenente-coronel PM Adriano Reis, recebeu na última semana o professor Emanuel Ferraz, representante do coronel PM de São Paulo José Roberto Castro. O docente está em missão pelo Nordeste, buscando apoio para a criação do partido, Patriotas.
PATRIOTISMO
O patriotismo, a família e a integridade são as principais bandeiras levantadas pelo agrupamento. O objetivo central é fortalecer a família militar e buscar alternativas para a política vigente. “O Patriotas é o grupo de quem ama, acredita e se entrega a defender a Pátria. O momento pelo qual passa o Brasil é desencorajador para os fracos, mas é de despertamento para quem tem alma forte”, diz o coronel Castro.
PEREGRINAÇÃO
Integrantes do grupo estão percorrendo as capitais do país colhendo assinaturas para solicitar liberação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São necessárias 480 mil subscrições e o atendimento do coeficiente eleitoral mínimo em, pelo menos, nove regiões. Em Sergipe, eles encontraram o apoio do presidente da Assomise, que se colocou à disposição para angariar as assinaturas e encaminhá-las ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
MAUS TRATOS
O vereador José de Oliveira, conhecido como Buraqueiro, do município de Gararu, e o filho dele, Marcelo Santos de Oliveira, são investigados por prática de mutilação de animais para dificultar a atuação dos profissionais de vaquejadas, eventos esportivos para o domínio de bois comumente realizados no interior do Estado. Na fazenda de Marcelo Oliveira, foram apreendidos 16 animais com rabos mutilados e 11 aparelhos de telefone celular, em atenção a mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Carlos Rodrigo de Morais, da Comarca de Gararu, por solicitação da promotora de justiça Rosane Gonçalves.
APOIO
Para cumprimento da determinação judicial, a promotora de justiça contou com apoio de equipes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar e da Empresa Agropecuária de Sergipe (Emdagro). De acordo com informações do MPE, a promotora Rosane Gonçalves recebeu denúncia anônima sobre os possíveis maus tratos aos animais que estariam sendo praticados por organizadores de vaquejada.
PEDIATRIA
Pais e crianças estão enfrentando dificuldades para receber atendimento na pedriatria do Hospital Regional José Franco Sobrinho, em Nossa Senhora do Socorro. Pacientes relatam que não tem médicos para prestar assistência e alguns estão na espera desde o último domingo, 11. Vanessa Pereira reclama da situação. “Desde ontem que minha irmã aguarda liberação do filho dela, que nasceu ontem, e não tem pediatra para isso. É um absurdo. Estamos aguardando desde a tarde de ontem para sair e nada”, denuncia.
SEMELHANTE
Outras pessoas também estão na mesma situação: “Minha nora já foi liberada, mas a criança não. Queremos ir embora e não tem ninguém para fazer neonatal. Aguardamos desde ontem e até agora nada. A única médica que tem aqui atende outras grávias", se queixou Clédija Santos.
CÂNCER DE MAMA
Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram do primeiro workshop do projeto ‘Abordagem integrada para aprimorar o atendimento ao câncer de mama em Sergipe’. O projeto é uma parceria do centro de estudos do Hospital Pérola Byington, Hospital do Câncer de Barretos e Instituto Oncologia, com apoio da Fundação Susan G. Komern, que o financia por meio de convênio com a Fundação Pfizer, nos Estados Unidos.
COOPERAÇÃO
No evento foi explicado que a SES é a responsável por criar um termo de cooperação técnica na aplicação do projeto no biênio 2016/2018. “A responsabilidade é grande, tanto do Estado de Sergipe, quanto da prefeitura de Aracaju, por fazer parte da união envolvendo instituições tão sérias e aparato técnico tão avançado. Nesse contexto, a SES somará esforços para o êxito das ações. Iremos realizar diagnósticos, buscar ativas de pacientes com ou sem lesões para garantia do tratamento. Com a junção do Governo Federal, estados e municípios, teremos grande responsabilidade e no que depender da SES tomaremos as devidas medidas com maior brevidade possível”, garantiu o secretário adjunto de Estado da Saúde, Luiz Eduardo Correia.
TV ALESE
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), destacou durante o Grande Expediente da sessão plenária dessa segunda-feira (12) o marco de sua gestão com a nova programação e o sinal aberto da TV Alese. “Um momento histórico que sinaliza a vitória da democracia e da informação pública. Nossa meta é levar a informação com qualidade para todo o Estado, em todas as casas e faremos todos os investimentos necessários para isto. Temos que fazer valer a pena!”.
SOLICITAÇÃO
Luciano Bispo parabenizou e reconheceu o esforço do diretor de comunicação social da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Santos Costa, por esta conquista que ele fez questão de dividir com todos os outros 23 parlamentares. “Para todos nós é uma imensa satisfação conseguir implantar a TV aberta aqui na Assembleia. Nós chegamos em2015 com a solicitação em andamento no Senado Federal e fomos umas duas ou três vezes à Brasília (DF) para tentar resolver. Quero agradecer de público o empenho de todos os senadores e deputados federais de Sergipe”.
COLETA SELETIVA
Secretarias de Saúde, Turismo e Meio Ambiente, Comunicação e Projeto e Urbanismo se reuniram na manhã desta segunda, 12, para discutirem sobre a implantação da Coleta Seletiva do lixo em Pirambu, que de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos é obrigatória em todos os municípios.
SEGREGAÇÃO
A coleta deve realizar, no mínimo, a segregação entre resíduos recicláveis e não-recicláveis, para poder facilitar o trabalho dos catadores. Então será feita uma conscientização da população antes da implantação desse tipo de coleta no município, que no dia 14 de julho terá o bairro Pirambuzinho como ponto piloto.
PLANO NACIONAL
Segundo o secretário de Turismo e Meio Ambiente, Kennedy Fonseca, a coleta seletiva faz com que o município entre definitivamente no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, “Iremos participar também da Cooperativa dos Catadores e faremos todo o projeto para que a coleta seletiva seja implantada em toda cidade, nas praças, nas ruas, nas escolas e órgãos públicos.”, afirma o secretário.
TURISMO
De acordo com o Ministério do Turismo (MTUR), o turismo religioso movimenta em torno de R$ 15 bilhões anualmente, o que representa uma importante receita, principalmente em tempos de crise. De olho nesse potencial, a secretaria de Estado do Turismo (Setur) empenha esforços para fixar Sergipe como destino religioso no Brasil.
EXPOCATÓLICA
Uma equipe da secretaria de Estado do Turismo participou da ExpoCatólica, no Expo Center Norte, em São Paulo. A ExpoCatólica é considerada a principal feira de negócios do segmento católico no país e a segunda maior e mais importante do mundo. É uma vitrine que tem o objetivo de promover o turismo religioso, além do mercado de livros e artigos religiosos, da música católica e da própria Igreja.
