CONCURSO TEM SALÁRIO DE R$ 15.715,51 A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) torna público o Edital de abertura de Concurso Público destinado ao preenchimento de cinco vagas para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, na classe de ingresso, sendo uma reservada aos portadores de necessidades especiais. O subsídio inicial é de R$ 15.715,51 (quinze mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), com jornada de 30 horas semanais. A inscrição será somente via internet, no endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_se_17_procurador no período entre 10 horas do dia 30 de maio de 2017 e 18 horas do dia 19 de junho de 2017 (horário oficial de Brasília/DF). SEM FORRÓ CAJU O Forró Caju 2017 corre o risco de não ser realizado. Isso porque a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) não tem recursos para promover o evento neste ano. "Com recursos próprios a prefeitura não tem condições de fazer a festa", informou o prefeito Edvaldo Nogueira. Segundo a Secretaria de Comunicação da PMA, quanto a programação do evento, que é uma das maiores festas juninas da região Nordeste e atrai uma multidão na Praça de Eventos dos Mercados Centrais de Aracaju, não tem nada fechado. FORRÓ MENOR O presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Silvio Santos, informou que com muito esforço, a festa pode ser realizada, só que com duração de, no máximo, cinco dias, mas depende de apoio. "O prefeito falou no início dessa semana que está correndo atrás de parcerias com a iniciativa privada, mas de forma oficial nada foi fechado ainda", informa a diretoria de imprensa da Secretaria de Comunicação da PMA. ATIVIDADES LIMITADAS Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe por intermédio da Promotoria do Patrimônio Público, o Poder Judiciário Sergipano determinou que os servidores comissionados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe se abstenham de praticar as funções de execução do controle externo, da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e Município, descritas no art. 9º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 232/2013. A decisão, em caráter liminar, determina, ainda, que as atividades acima citadas sejam exercidas exclusivamente pelos Analistas de Controle Externo I e II daquele Órgão. DELEGAÇÃO DE PODERES A Juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga acatou a alegação ministerial que, de acordo com o artigo 32 da Lei Complementar nº 256/2015, não é possível a delegação do exercício das competências fiscalizatórias do TCE/SE a servidores estranhos à carreira do controle externo e sem vínculo efetivo com o órgão, visto que a imparcialidade da fiscalização é frustrada pela instabilidade e dependência funcional do fiscalizador do Órgão. INSEGURANÇA JURÍDICA O MP pontuou, também, que a permanência dessa situação poderia gerar insegurança jurídica e processual e resultar em futuros questionamentos, o que exporia o TCE à anulação de suas decisões no âmbito do Poder Judiciário. GÁS MAIS CARO Há cerca de uma semana, foi divulgado que a tarifa industrial de gás natural em Sergipe era a segunda mais cara do Brasil. Porém, para completa surpresa das indústrias houve mais um reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), que passou a tornar a tarifa do estado a mais cara do país. PREÇO ALTO Para o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo Prado de Oliveira, “enquanto que nos estados de Alagoas e Ceará, o reajuste da tarifa é feito com toda transparência e publicidade adequadas, com audiências públicas, publicações de notas técnicas para discussão e prazo para que as empresas se adequem a entrada em vigor da nova tarifa. Em Sergipe a coisa é feita sem a menor publicidade pela Agência”. SEGUNDO REAJUSTE Esse foi o segundo reajuste em 2017. O primeiro aumentou o preço do insumo em 8,61%. Esse último majorou o preço em mais 6,39%. Enquanto isso, Sergipe figura como o terceiro maior produtor de gás natural do Nordeste, nos últimos oito anos. Adicionalmente, nos últimos doze meses encerrados em abril último, a indústria sergipana apresenta saldo negativo de mais de 7.400 postos de trabalho. ESTAGIÁRIOS A Petrobras Distribuidora abriu as inscrições para o seu programa de estágio para estudantes de níveis médio/técnico e superior. Sergipe foi contemplado com vagas. A bolsa-auxílio é de R$ 1.093,28 para nível médio, de R$ 1.276,18 para nível superior (4h de estágio) e de R$ 1.562,54 para nível superior (6h de estágio). Os candidatos devem ter mais de 16 anos, cursar os últimos 2 anos ou 4 semestres para os cursos de níveis médio/técnico e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho pelo site www.br.com.br/estagios. A carga horária diária de 6 horas é para os estudantes de direito a serem selecionados como estagiários da gerência jurídica. PAGAMENTOS AO PRESIDENTE O presidente Michel Temer teria recebido valores próximos a R$ 15 milhões em pagamentos em vantagens indevidas em 2014, de acordo com delação de Ricardo Saud, um dos delatores da JBS. A quantia teria como contrapartida atuação favorável aos interesses do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. LULA E DILMA ENVOLVIDOS Delatores do grupo JBS também relataram pagamentos de US$ 150 milhões em propina para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por meio de depósitos em contas distintas no exterior. O ex-ministro Guido Mantega atuaria como intermediário dos pagamentos. AÉCIO TAMBÉM RECEBEU O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também recebeu propina da JBS, segundo delação, em 2014. Em troca do dinheiro desembolsado, o tucano usaria o mandato para "beneficiar diretamente interesses do grupo". MULTA DE R$ 11 BILHÕES O Ministério Público Federal exigiu um pagamento de R$ 11,169 bilhões do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS, para fechar acordo de leniência com a Justiça. O acordo ainda não foi fechado devido à negociação do valor a ser pago pela empresa. O grupo tem até às 23h59 desta sexta para aceitar o valor sugerido pelo MPF. NEGOCIAÇÕES PARA A SUCESSÃO Líderes políticos já iniciaram as negociações para uma eventual sucessão do atual presidente. No cenário de uma eleição indireta, ganham força o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes, do STF, e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, enfrenta resistência dos parlamentares, responsáveis pela escolha no cenário de uma eleição indireta, por estar muito identificada com a operação Lava Jato. O RECUO DOS MOVIMENTOS Os movimentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT) recuaram na posição de convocar manifestações e pedir a renúncia do presidente Michel Temer. Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, disse que o grupo suspendeu a posição pró-renúncia porque os áudios são inconclusivos e é preciso esperar novas informações. Já o Vem Pra Rua suspendeu a convocação que havia feito para atos no domingo (21), alegando motivos de segurança. O movimento promete nova data de manifestação. JOAQUIM QUER RENÚNCIA O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa pede a renúncia imediata do presidente Michel Temer e diz que "não há outra saída" após a nova crise política gerada pela divulgação da delação da JBS. Segundo ele, "os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força a renúncia imediata de Michel Temer". PLANO DE SAÚDE MAIS CARO Os preços dos planos de saúde individuais e familiares podem subir até 13,55%, autorizou hoje a Agência Nacional de Saúde Suplementar. É o nono ano seguido em que o reajuste liberado fica acima da inflação. O aumento deve afetar cerca de 8,2 milhões de pessoas e é válido para planos contratados a partir de janeiro de 1999. CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO O técnico Tite convocou a seleção brasileira para os amistosos contra a Argentina e Austrália nos dias 9 e 13 de junho. Os jogos serão disputados na Austrália. O atacante Gabriel Jesus, recuperado de lesão, volta a fazer parte do grupo. Rodriguinho, do Corinthians, e os goleiros Diego Alves, do Valencia, e Ederson, do Benfica, também foram chamados. SAMPAOLI PERTO DA ARGENTINA O técnico Jorge Sampaoli confirmou que está próximo de deixar o comando do Sevilla para assumir a seleção da Argentina. Ainda sem dar 100% de certeza sobre a negociação, o treinador disse que a mudança é "ligada ao coração". INTEGRIDADE O III Workshop de Análise de Integridade Estrutural e Tecnologias inovadoras para pesquisa e controle de qualidade no Estado de Sergipe será realizado em Aracaju amanhã e quarta-feira. A abertura será na terça feira, às 18h30, no Auditório do Sebrae e o evento prossegue na quarta feira nos turnos da manhã e da tarde. O superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, informa que a iniciativa é interessante para a economia do Estado. “Pois vem contribuir com desenvolvimento tecnológico e fomento à inovação, a partir do momento em que viabiliza para acadêmicos e empresários conhecimento de fundamental importância para os seguimentos de Construção Civil e Petróleo e Gás”, destaca. FALHAS Durante o Workshop será realizado o Curso de Análise de Falhas em Equipamentos de Processos, onde serão abordados os conceitos básicos de análise de falhas e patologias, caracterização de materiais e propriedades, corrosão e degradação de materiais e estruturas, análise e garantia de desempenho (Norma ABNT 15575), além de estudo de casos relacionado a área. AUXILIAR DE FARMÁCIA A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício em farmácias e drogarias. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 668/11, do ex-deputado Policarpo e a outra proposta apensada (3360/12). Segundo Almeida, a regulamentação já deveria ter sido objeto de lei há muito tempo. “A aprovação se justifica pelo mais alto interesse público, uma vez que ampliará a qualidade e segurança dos serviços oferecidos à sociedade.” PRESOS DEFICIENTES Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite redução de pena para o preso com deficiência que seja encarcerado em local sem acessibilidade. Pelo texto aprovado, será descontado um dia de pena a cada três a sete dias cumpridos em prisão sem acessibilidade, a critério do juiz. O relator do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO), defendeu a aprovação do texto e propôs um substitutivo apenas para incluir dispositivo que já consta do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. PRISÃO DOMICILIAR O texto aprovado prevê ainda a prisão domiciliar em regime aberto para o condenado com deficiência. Atualmente, o benefício pode ser concedido ao condenado com mais de 70 anos, com doença grave e para presas gestantes ou com filho menor de idade ou com filho com deficiência física ou mental. VAGAS EM ARACAJU Começam no dia 25 de maio as inscrições para o Programa de Estágio de Estudante Petrobras 2017. Na cidade de Aracaju (SE), a Petrobras oferece quatro oportunidades para nível superior, as bolsas podem chegar a R$ 1.646,56. O recrutamento e a seleção serão executados em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e o prazo final para inscrição é 6 de junho. "Os estagiários oxigenam os ambientes e contribuem bastante para a companhia. É muito interessante ver que aprendem conosco também. Todos ganham com esse processo", avalia o gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso. EM TODO BRASIL No total, a Petrobras está oferendo 340 oportunidades de estágio para todo o Brasil. Informações mais detalhadas sobre o processo estão disponíveis no edital do processo de recrutamento e seleção na página da Petrobras (www.petrobras.com.br) e na do CIEE (www.ciee.org.br), onde as inscrições podem ser efetuadas. SELEÇÃO Todos os candidatos inscritos serão submetidos à prova on line de conhecimentos. A avaliação será composta de 45 questões objetivas, sendo 15 de Língua Portuguesa, 15 de Raciocínio Lógico e 15 de Conhecimentos Gerais. A previsão é que os resultados finais estejam disponíveis nos sites da Petrobras e do CIEE no dia 18/07. Farão parte do cadastro os candidatos aprovados dentro das classificações abrangidas por até 10 vezes o número de oportunidades de estágio oferecidas por localidade e formação. CARGA HORÁRIA A carga horária do estágio poderá ser de 20 ou 30 horas semanais (condicionado aos requisitos dispostos em cada oportunidade). Confira a tabela abaixo para saber sobre valores de bolsas oferecidas aos estagiários. A Petrobras também fornecerá transporte diário, assim como auxílio alimentação no valor de R$ 550,70 (apenas se não existir restaurante nas instalações da unidade). ADOÇÃO Embora o número de pessoas que pretendem adotar uma criança seja maior (253), em Sergipe existem 24 crianças e adolescentes disponíveis, com idades entre 2 e 17 anos, e alguns em grupos de irmãos, à espera pela adoção. Isso além de mais de 50 crianças e jovem abrigadas em abrigos de todo EsTado. CAMINHADA Os dados são do Projeto Acalanto, que realizoua neste domingo, 21, uma caminhada em alusão ao Dia Nacional da Adoção. Segundo a tesoureira do Projeto, Érika Fernandes, a idade das crianças acaba sendo um empecilho para haja a adoção. "Alguns pretendentes querem crianças mais novas. E também existe a situação de algumas crianças de dois anos estarem em grupo de dois ou mais irmãos e a lei não permite a separação deles, embora já tenha acontecido casos assim. Mas, é muito raro", explica ela. AFASTADOS O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu pela manutenção do afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, conhecido como Paulinho das Varzinhas. Os réus são acusados de se beneficiarem das verbas de subvenções, recursos públicos que seriam destinados a entidades do terceiro setor pela Assembleia Legislativa através de indicação dos parlamentares. Apesar do afastamento, réus continuam sendo remunerados. DECISÃO A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, que frisou: “No que tange especificamente ao cargo público, repito, percebe-se que no caso ora analisado a prática criminosa guarda relação direta com o mandato eletivo dos deputados (...), havendo fundado receio de que as suas permanências na Assembléia Legislativa possam ensejar a continuidade das atividades ilícitas em apuração, ainda que com outras espécies de verbas.” ARGUMENTOS O processo está em fase final, motivo mostrado pelo desembargador para que os réus não retomem suas funções públicas. Ele também diz que “os crimes imputados ao réus são graves e causam cada vez mais a aversão da sociedade, não se aceitando o desempenho da função pública em razão da incompatibilidade da mesma com os tipos penais investigados, quais seja, peculato, organização criminosa e ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores”. PROIBIDOS Além do afastamento, os deputados estão proibidos de acessarem as dependências do Poder Legislativo de Sergipe. Mas, apesar da decisão, os réus continuam recebendo as remunerações dos cargos de deputado estadual. No mês de abril, o salário bruto dos parlamentares foi de R$ 32.918,93, de acordo com planilha encontrada no site da Alese. VAQUINHA “Família, amigos e colegas estou fazendo uma vakinha para comprar um remédio. Se puderem contribuir ajudará muito, mas se não puderem espalhem essa mensagem para quem vocês conhecem, porque alguém que vocês menos esperam desejará contribuir. Muito obrigado pela sua ajuda. Deus abençoe”. Esta mensagem é de Davy Barbosa, um jovem de 32 anos que faz hemodiálise há 3 anos. Ele reside no Conjunto Eduardo Gomes, município sergipano de São Cristóvão. A doação pode ser feita por meio do site www.vakinha.com.br/vaquinha/remedio-para-davy-barbosa/contribua. CUSTEADO Muito do tratamento de Davy é custeado pelo Governo do Estado, entretanto muitas complicações se desenvolvem no decorrer do tratamento, a exemplo da falência dos rins. Uma outra dificuldade acontece na glândula paratireoide, causando hiperparatireoidismo e aumentando o PTH no organismo. O PTH do Davy já está em 1.399 causando assim complicações como fraqueza, deformação óssea e calcificação das veias, aumentando o risco de infartes. A arrecadação é para ajudar na compra de três caixas do remédio Mimpara, que varia de R$ 750,00 a R$ 850,00. NÃO OFERECE “O remédio Mimpara ainda não é oferecido pelo Governo de Sergipe. Ele está em processo de ser distribuído, mas sem previsão. Alguns pacientes conseguem o remédio através da Justiça. Já foi dado entrada no processo judicial para conseguir o remédio, porém o trâmite jurídico pode demorar mais do que 3 meses”, informa Davy. VAQUINHA “Família, amigos e colegas estou fazendo uma vakinha para comprar um remédio. Se puderem contribuir ajudará muito, mas se não puderem espalhem essa mensagem para quem vocês conhecem, porque alguém que vocês menos esperam desejará contribuir. Muito obrigado pela sua ajuda. Deus abençoe”. Esta mensagem é de Davy Barbosa, um jovem de 32 anos que faz hemodiálise há 3 anos. Ele reside no Conjunto Eduardo Gomes, município sergipano de São Cristóvão. A doação pode ser feita por meio do site www.vakinha.com.br/vaquinha/remedio-para-davy-barbosa/contribua. CUSTEADO Muito do tratamento de Davy é custeado pelo Governo do Estado, entretanto muitas complicações se desenvolvem no decorrer do tratamento, a exemplo da falência dos rins. Uma outra dificuldade acontece na glândula paratireoide, causando hiperparatireoidismo e aumentando o PTH no organismo. O PTH do Davy já está em 1.399 causando assim complicações como fraqueza, deformação óssea e calcificação das veias, aumentando o risco de infartes. A arrecadação é para ajudar na compra de três caixas do remédio Mimpara, que varia de R$ 750,00 a R$ 850,00. NÃO OFERECE “O remédio Mimpara ainda não é oferecido pelo Governo de Sergipe. Ele está em processo de ser distribuído, mas sem previsão. Alguns pacientes conseguem o remédio através da Justiça. Já foi dado entrada no processo judicial para conseguir o remédio, porém o trâmite jurídico pode demorar mais do que 3 meses”, informa Davy.
