GOVERNO LIBERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
O governo do Estado dá prosseguimento ao pagamento de servidores estaduais nesta terça-feira, dia 09. O calendário referente ao mês de abril teve início no último dia 29, quando receberam os servidores da Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados e pensionistas do Funprev. Na terça, dia 09, recebem os celetistas das Fundações de Saúde e servidores do Samu, Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, Codise, Cehop e Codise. No dia 11, recebem os servidores estatutários da secretaria de Saúde e Fundações, servidores do DER, Adema, Jucese, Detran, ITPS, Fundação Aperipê, Fundação Renascer, Fapitec e demais secretarias. Aposentados e pensionistas do Finanprev receberão dia 12.
VOLTANDO À LOUSA
A professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes, PT, retornará à sala de aula, por entender que é uma forma de melhor defender os interesses do magistério. Ana tem batido de frente com o Governo do Estado , acusando-o de desmantelar o ensino público estadual, retirando direitos dos professores e não oferecendo condições de trabalho.
FIM DO ISS
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) defendeu no Plenário do Senado a derrubada do veto a lei que reforma cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele considerou que a má distribuição acaba por possibilitar ainda mais desigualdades sociais no país. Desde 2013, algumas entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem buscando por mudanças na lei que trata do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). “O intuito é garantir a desconcentração da receita do ISS e ampliação da lista de serviços”, disse o parlamentar.
SEM DECLARAÇÃO
Em Sergipe, 204.870 mil contribuintes sergipanos declararam o Imposto de Renda até o fim do prazo. Mas, a meta estimada pela Receita Federal do Estado, que era de 208 mil declarações não foi atingida - o que dá cerca de 3.130 a menos que o total esperado. O prazo para apresentar a declaração sem pagamento de multa acabou no último dia 28 de abril. Quem não declarou, deve se apressar. Depois do fim do prazo, os contribuintes estão sujeitos a multas, que variam de R$ 165,74 a 20% sobre o valor do imposto devido.
PRIVATIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL
Henry Clay, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Sergipe), fez palestra sobre o processo de privatização da Deso. Salienta que 18 Estados estão sendo avaliados pelo BNDES para privatização, e que seis desses já desistiram desse pensamento. “A possibilidade de privatização de uma empresa que presta serviço para bens essenciais à sociedade, como fornecimento de água, e também o Saneamento Básico, atinge direitos fundamentais, direitos sociais, porque o saneamento básico e a água, cuida do bem estar da população. Diz respeito ao direito a saúde, ao meio ambiente, combate a própria pobreza e as diferenças regionais. Nós da OAB, entendemos que esse pregão, do BNDES, todo esse investimento em estudos para viabilizar a privatizar da Deso, ele é inconstitucional, pois não se pode privatizar serviços que são de autonomia dos municípios. E também, representa um retrocesso social, sem precedentes na história, pois se trata de água”.
SERVIDORES DO MPE
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o pequeno expediente da sessão plenária de ontem, quinta-feira, 4, para repudiar a fala de um dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – que sugeriu a colegas do MP que contratassem para seus gabinetes cargos comissionados com salários menores em detrimento dos servidores concursados.
INTERESSE MAIOR
A fala ocorreu no último dia 27 de abril, durante uma reunião extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco com membros do CNMP. Georgeo apresentou o áudio da reunião onde o membro do Conselho faz a recomendação, além de fazer menções pejorativas ao comportamento dos servidores dizendo que “os cargos de comissão teriam um interesse maior”.
OSSOS DO OFÍCIO
A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), lança o programa ‘Ossos do Ofício’, que vai investir na formação teórica e prática dos agentes culturais com a realização de palestras, debates e workshops quinzenais. O projeto, realizado através da Escola de Artes Valdice Teles, busca atualizar e produzir conhecimento com as produções da atualidade voltadas para a cultura e a arte.
PRIMEIRA EDIÇÃO
A primeira edição do 'Ossos do Ofício' acontece nos dias 11 e 12 de maio com o Workshop 'Negócios da Música', com a participação do promotor cultural Bono da Costa, que reside no México. Bono é coordenador da rede Latino América 360 e circula por diversos países promovendo o intercâmbio da produção musical latino-americana. O evento será dividido em dois módulos. O primeiro, no dia 11 de maio, com o tema “Circulação de bandas na América Latina”, e o segundo módulo com o tema “Feiras e festivais de músicas: Como o artista brasileiro deve se colocar diante deste desafio”.
QUEDA NAS VENDAS
O comércio varejista de material de construção vendeu em todo o país 15% menos em abril em relação a março, mas, no acumulado desde janeiro, o setor ampliou os negócios em 3%. Nos últimos 12 meses, houve queda de 8%. Os dados são de pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que apurou o desempenho de 530 lojistas nos últimos cinco dias de abril.
BOLETO VENCIDO
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.
NOVO SISTEMA
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Primeiro foi em Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.
CULTURA DAS MULHERES
Durante o Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres, ocorrido na Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH), a coordenadoria local discutiu a necessidade de expandir as políticas públicas específicas para as mulheres a todos os 75 municípios sergipanos. Atualmente, segundo a coordenadoria, apenas 30 aderiram a essas políticas. O objetivo é enfrentar a violência contra a mulher, capacitar e empoderá-las no seio da sociedade.
REMUNERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Todos os municípios sergipanos já entregaram os ofícios contendo informações sobre as remunerações dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e vereadores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em janeiro, o órgão começou a solicitar os dados oficiais sobre o índice de reajuste aplicado às remunerações dos cargos.
PROPOSTA DO TCE
Os ofícios foram repassados por Clóvis Barbosa aos outros conselheiros do Tribunal, que devem verificar se as prefeituras estão regularizadas de acordo com o patamar constitucional. A etapa seguinte é abrir processos contra os municípios que não estiverem regularizados. De acordo com o diretor técnico do TCE Gustavo Gurgel Maia, para os gestores que atrasaram a entrega dos processos, há uma proposta de que variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
PEDIU REFORÇO
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pediu ao presidente Michel Temer o reforço da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal para enfrentar a criminalidade no Estado. Pezão negou que o pedido tenha relação com os ataques a ônibus de terça-feira (2). Caso seja atendido, essa será a segunda atuação das tropas federais no Rio em menos de quatro meses. Leia mais
CRITICOU LAVA JATO
O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o anúncio do Ministério Público Federal em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato. Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como 'brincadeira juvenil'.
CONFRONTO EM SÃO PAULO
A Polícia Militar de São Paulo deteve na avenida Paulista, ao menos dois palestinos que se envolveram em confronto com um grupo de direita contrário à nova Lei de Migração. Um deles é Hasan Zarif, líder do movimento Palestina para Tod@s e dono do Al Janiah, bar no Bexiga (região central de São Paulo) com comes e bebes árabes administrado por refugiados e militantes da causa palestina.
INFORMAÇÕES DE PALOCCI
Antonio Palocci está disposto a dar, em uma possível delação, informações que ajudariam a desvendar irregularidades investigadas pela operação Zelotes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. A iniciativa pode levar a um cruzamento de informações que ampliaria muito o poder de fogo da Lava Jato.
REFORMA PARA QUEM?
Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam, ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores. No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp.
EFEITO COLATERAL
O índio gamela José Ribamar Mendes disse que ficou com a mão pendurada pela pele ao ser agredido por um grupo armado com facões e armas de fogo no último domingo, no Maranhão. A informação inicial era de que o indígena teria amputado as mãos. José Ribamar está internado no hospital se recuperando de cirurgia para fixação dos tendões e dos ossos. O ataque teria acontecido por seguranças de fazendeiros.
PERDEU A VEZ
O Botafogo perdeu a invencibilidade na fase de grupos da Libertadores ao ser derrotado pelo Barcelona de Guayaquil, no estádio Nilton Santos, por 2 a 0. O resultado garantiu o time equatoriano nas oitavas de final da competição continental.
MORTE NO PALCO
O guitarrista americano Bruce Hampton morreu na noite de ontem enquanto comemorava no palco o 70º aniversário entre amigos nos Estados Unidos. Um fato trágico é que a morte passou despercebida pelos músicos que continuaram tocando por vários minutos. Finalmente, Hampton foi atendido e levado para fora do palco, mas não foi possível fazer nada para salvá-lo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
IMPEDIDO DE CONVÊNIO
O Governo de Sergipe está impossibilitado de assinar convênios com o Governo Federal. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese. Ele disse que desde o dia 18 de abril que o Estado está sem o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP – impossibilitando assim, o Governo Federal de realizar transferências voluntárias para Sergipe. O motivo da não renovação foi a Lei Complementar Estadual nº 271/2016, aprovada pelo Legislativo em setembro de 2016.
RECURSOS USADOS
A Lei permitiu ao Instituto de Previdência de Sergipe (SergipePrevidência) utilizar parte dos recursos do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE) para capitalizar o Fundo Financeiro de Previdência de Sergipe (Finaprev). Na época, isso possibilitou o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do Estado. Contudo, o Ministério da Previdência Social entendeu que o Governo não poderia mexer no Funprev sem o devido estudo, o que resultou em irregularidades no critério de equilíbrio financeiro e atuarial e não renovou o certificado. Com isso, Sergipe está impedido de receber da União qualquer recurso voluntário, oriundos de convênios e acordos.
PRODUÇÃO DE MILHO
O deputado Luciano Pimentel (PSB) destacou os problemas que vêm afetando a produção de milho no Estado de Sergipe. Ele cobrou uma maior atenção dos órgãos governamentais no sentido de orientar os produtores quanto ao manejo do solo. A produção de milho no Brasil, conforme dados de 2016, cresceu 12.5%, entretanto, no Nordeste houve uma queda de 46.7% e em Sergipe, uma queda alarmante de 71.7%. Hoje algumas ações precisam ser melhor avaliadas com relação ao desmatamento cada vez mais intenso que contribui com a redução dos níveis pluviométricos e consequentemente reduzindo a produção.
SEMINÁRIO
Em audiência pública realizada ontem, 03, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou a realização de três seminários para discutir questões ligadas diretamente ao desenvolvimento do Estado de Sergipe. Os seminários foram propostos, por meio de requerimentos de autoria do presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB) e serão realizados em municípios do interior do Estado.
PROPRIÁ
O primeiro, na cidade de Propriá, irá discutir a revitalização do Rio São Francisco. Valadares Filho argumentou que, desde que iniciou as obras de transposição do Rio, que foi constada a necessidade de se fazer a revitalização, mas pouco nessa questão.Valadares Filho esclareceu que tratou desse assunto com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, na semana passada por ocasião da audiência pública que ocorreu na Cindra.“Durante o seminário, iremos reunir os principais atores que atuam nesse projeto para que, em 2017, consigamos cumprir as providências burocráticas e as obras possam iniciar em 2018”.
BREJO GRANDE
O outro seminário, proposto por Valadares Filho, será em Brejo Grande e tem como finalidade acompanhar a execução da emenda de bancada de Sergipe, no valor de R$ 100 milhões, destinada à Codevasf para obras que beneficiam diversos municípios de Sergipe. “Nosso propósito é identificar gargalos e buscar solução para os problemas; queremos garantir que não ocorram atrasos nas obras”.
GLÓRIA
A realização do terceiro seminário, é uma iniciativa conjunta de Valadares Filho com o deputado João Daniel (PT-), e irá discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal do Xingó. Será realizado em Nossa Senhora da Glória.“A construção do Canal do Xingó é um sonho do povo sergipano que, por meio da realização desse seminário, iremos buscar os mecanismos para tornar esse sonho realidade o mais rápido”, enfatizou Valadares Filho.
A DELAÇÃO DE PALOCCI
Antonio Palocci negocia incluir em delação informações sobre o suposto esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. O caso é investigado pela operação Zelotes. Hoje pela manhã, o ex-ministro da Fazenda também fez um pedido de habeas corpus, negado pelo STF.
VOLTANDO
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, voltou atrás no texto e retirou os agentes penitenciários das regras especiais de aposentadoria dos policiais. Na última terça, agentes invadiram o Ministério da Justiça para protestar contra a reforma.
RENAN NO ATAQUE
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a atacar o governo Temer e disse que a gestão do colega de partido é de "vingança". Líder da bancada do partido no Senado, Renan ainda pediu mobilização do setor sindical contra as reformas propostas pelo atual governo.
BRIGAS NA LIBERTADORES
A Conmebol oficializou denúncia contra o Palmeiras por brigas dos jogadores dentro e fora de campo no jogo contra o Peñarol pela Libertadores. O clube brasileiro deve receber punição de uma partida com portões fechados, provavelmente a do dia 24 de maio contra o Tucumán.
REFORÇO CONTRA O CRIME
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, anunciou o reforço da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, num primeiro momento, serão enviados cem agentes da Força Nacional, que se somarão a outros 120 que já estão no Rio.
FIM DA COLIGAÇÕES
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que as irregularidades reveladas na política por investigações recentes podem levar o STF a proibir as coligações eleitorais entre partidos. Mendes se disse preocupado com as investigações sobre desvios e negociações com partidos e coligações.
CASAMENTO GAY
O projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Apesar do texto ter sido aprovado em caráter terminativo na CCJ, podendo seguir diretamente para a Câmara, o senador Magno Malta (PR-ES) vai apresentar um recurso ao plenário para tentar barrá-lo. Para Malta, o plenário acabará com o que chamou de aberração.
LIVROS
Duas novas categorias foram criadas pela Câmara Brasileira do Livro na premiação do Jabuti: História em Quadrinhos, que antes era contemplada pela Adaptação, e Livro Brasileiro Publicado no Exterior. As duas novas categorias vão se juntar às outras 27 existentes. As inscrições para o Jabuti começam em 18 de maio.
BELLUCI
O tenista brasileiro Thomaz Bellucci até era o favorito, mas perdeu para o alemão Yannick Hanfmann, apenas o número 273 do mundo, e foi eliminado na segunda rodada do ATP 250 de Munique. Hanfmann venceu por 2 sets a 1.
