As paralisações são uma reação das centrais sindicais e de toda a sociedade às propostas de reformas da previdência social, trabalhista, e do projeto de terceirização. Outra série de manifestações já aconteceu este ano, contra estas iniciativas do Governo Federal.
Para Rubens Marques, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a onda de protestos pode barrar as propostas. “Acredito que conseguimos impedir tudo isso. Não vamos aceitar nenhuma emenda. São crimes de lesa-pátria”, comenta. Mais de 50 centrais sindicais e movimentos sociais estão presentes no ato. A Polícia Militar (PM) informou que, a priori, não irá realizar a contagem do público presente.
Reforma trabalhista
O projeto de reforma trabalhista foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 26, por 296 votos a 117, implica em uma série de mudanças nos moldes designados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais alterações, estão o parcelamento de férias em até três vezes, aumento de jornada de trabalho para 12 horas diárias, fim do vale-transporte, e o firmamento de contratos temporários, com rescisão sem aviso prévio e pagamento de garantias definidas por lei. A proposta foi antecipada e votada em caráter de urgência, e segue para o Senado Federal.
Os deputados sergipanos Laércio Oliveira (SD) e André Moura (PSC) votaram a favor. Contrários ao PL se posicionaram os parlamentares Jony Marcos (PRB), Adelson Barreto (PR), Valadares Filho (PSB), Fábio Mitidieri (PSD) e João Daniel (PT). Fábio Reis (PMDB) se absteve.
Reforma da previdência social
A reforma da previdência social também é outro fator que gera bastante incômodo da população. A proposta, segundo o Governo, é necessária por um suposto déficit na previdência social, que chegaria aos 181,2 bilhões em 2017. Os pontos polêmicos e que geram a irrestrita insatisfação da sociedade são os que estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; tempo de contribuição mínimo de 25 anos; extinção da aposentadoria por tempo de contribuição; em casos de pensão por morte, pagamento de 50% do valor integral, mais 10% por dependente, com valores possivelmente abaixo do salário mínimo; e aplicação das mesmas regras também para trabalhadores rurais.
Terceirização
Já a Lei de Terceirização, de relatoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), foi aprovada no dia 22 de março. Com ela, fica permitida a contratação de qualquer categoria profissional sob estes moldes. O trabalhador só poderá assinar contrato por seis meses, prorrogáveis por mais três. Após este tempo, o servidor só poderá ser contratado novamente pela empresa após 90 dias. Após a votação, houve manifestaçao na porta de uma empresa de terceirização, a qual tem como um dos proprietários o relator da proposta.
Os deputados sergipanos Laércio Oliveira (SD) e André Moura (PSC) votaram a favor. Contrários ao PL se posicionaram os parlamentares Jony Marcos (PRB), Adelson Barreto (PR), Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (PSD) e João Daniel (PT).
