PARA ACABAR COM A POBREZA
O prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Edson Cruz, PMDB, pediu ao Governo do Estado a construção de uma orla, para o desenvolvimento turístico da região, fazendo com que empregos sejam criados, gerando renda, reduzindo a pobreza no município. Num encontro com o governador Jackson Barreto de Lima, PMDB, Edson saiu satisfeito, uma vez que lhe foi dada esperança de investimentos, para melhorar a economia da cidade.
ASFALTAMENTO
O governador Jackson Barreto de Lima, PMDB-SE, autorizou que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do centro de Santa Luzia do Itanhy. A urbanização da cidade é um sonho antigo da população.
INDUSTRIAL
A implantação de um pólo industrial em Santa Luzia do Itanhy foi reivindicado pelo prefeito Edson Cruz, PMDB-SE, num encontro que teve com Jackson Barreto. Cruz acredita que com a atração de empresas, a população ociosa diminuirá, fazendo com que haja um incremento socioeconômico. É bom lembrar que não depende da boa vontade do governador, mas sim dos empresários , que andam com um pé atrás para investimentos, por conta da fragilidade da economia brasileira, diante das incertezas políticas.
SEM FECHAR
Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR). O ministro disse que fez um empréstimo de R$ 13 milhões para bancar o negócio. Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões para a construção de uma rodovia que passa a 3 km do terreno.
LAVA JATO
Um juiz peruano emitiu uma ordem de prisão preventiva de 18 meses contra o ex-presidente Alejandro Toledo, por supostamente ter recebido US$ 20 milhões em propinas da construtora Odebrecht. Já no Panamá, dois sócios principais do escritório Mossack Fonseca foram presos por suposto envolvimento na Lava Jato.
BARRADO
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve por unanimidade à suspensão temporária do decreto de Trump que restringe a entrada nos Estados Unidos de viajantes de sete países de maioria muçulmana. A Suprema Corte dos EUA provavelmente determinará o resultado final do caso.
CARNAVAL
O início oficial do Carnaval de rua de São Paulo está marcado para hoje, mas desde o final de semana que o paulistano sente a vibração da folia pré-carnavalesca com blocos desfilando ou fazendo ensaios em diversas regiões da cidade.
RODRIGO
A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A investigação teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o inquérito, em troca de propina de R$ 1 milhão, Maia teria defendido interesses da empreiteira no Congresso entre 2013 e 2014.
APROVADA
O Senado aprovou o texto principal da Medida Provisória da reforma do ensino médio por 43 votos a 13. Agora o texto vai para a sanção do presidente Michel Temer. Uma das principais mudanças é na carga-horária. As atuais 800 horas anuais vão passar para 1.000 horas, ou seja, 5 horas diárias. O tempo vai ser progressivamente ampliado para 1.400 horas.
PEZÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou a chapa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O político é acusado de abuso de poder econômico e político. A decisão ainda não tem efeito porque cabe recurso junto ao TSE. Se a cassação for confirmada, Pezão e o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), não vão poder concorrer a um cargo público por oito anos. O TRE ainda determinou que sejam realizadas eleições diretas.
NOMEAÇÃO SUSPENSA
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Michel Temer nomeou o sociólogo na semana passada para o cargo, o que garantiu foro privilegiado a ele. Franco foi citado em delações da Lava Jato. A Justiça comparou o caso com a posse do ex-presidente Lula como ministro no governo Dilma para "escapar" da jurisdição de Sergio Moro.
INDICIADO
A Polícia Federal indiciou o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outras dez pessoas nas investigações da operação Eficiência. O empresário foi indiciado por suspeita de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eike é acusado de ter pago uma propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral. Hoje, o empresário prestou depoimento pela segunda vez à Polícia Federal e permaneceu calado novamente.
ESPERTEZA
Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, disse que o presídio onde Eduardo Cunha está tem todas as condições de custódia para ele, inclusive para tratar um aneurisma cerebral. O ex-deputado disse ontem que sofre da doença e reclamou das condições da prisão. Cartaxo ainda afirmou que as queixas de Cunha são uma "esperteza maravilhosa".
SITE DO SAQUE?
A Caixa deve lançar um site com orientações sobre o saque de contas inativas do FGTS. A página deve ter dicas de como consultar o saldo e como e quando sacar o dinheiro. O banco informou que ainda está analisando como colocar no ar um site que suporte o grande número de acessos esperados. Ainda não existe uma data de lançamento. A Caixa não divulgou o calendário exato para os saques, apenas informou que seria na primeira quinzena deste mês. Leia mais
PRIVATIZAR
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai repassar para a iniciativa privada a gestão financeira do Bilhete Único. O cartão eletrônico é usado para o pagamento de 94% das viagens nos ônibus. A medida faz parte de um amplo programa de privatização que tem o objetivo de dar fôlego financeiro para a gestão municipal.
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GRAMAFONE É DATADO?
Eles são grandes artistas, rendem milhões de dólares para a indústria musical todos os anos, mas não vão dar as caras naquele que é considerado o principal prêmio da música, o Grammy Awards. Justin Bieber, Drake, Kanye West e Frank Ocean vão ficar de fora da cerimônia de entrega dos gramofones neste domingo, em Los Angeles. Dentre as justificativas, está o argumento de que a premiação é ultrapassada e não os representa.
SESSÕES
O deputado federal Fábio Mitidieri apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução Nº 202/17, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o horário do funcionamento das Sessões do Plenário, com limitação até às 21h.
OBJETIVO
O objetivo do projeto é, assim, garantir à população maiores condições de acompanhamento e controle das votações ocorridas no Congresso Nacional, de modo a se evitar sessões que durem toda a madrugada – e, com isso, que projetos de interesse nacional sejam votados sem a possibilidade do amplo acompanhamento pelo eleitorado.
LAGARTO
Atendendo a reivindicação da Prefeitura Municipal, a empresa responsável pela construção do sistema da rede de esgoto está dando mais celeridade ao serviço de fechamento das cavidades onde passam as manilhas. A malha asfáltica está sendo colocada nos buracos e já estão sendo visíveis os serviços.
TRANSTORNO
De acordo com o secretário de Obras, Noel Souza, a construção da rede tem causado transtornos à mobilidade urbana, principalmente no Centro, local onde o fluxo de veículos é maior. “Cobramos agilidade, mas sabemos que o processo de construção de uma rede de esgoto de uma cidade como Lagarto demanda tempo”, acrescentou Noel.
GLÓRIA
A prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória na Gestão do Prefeito Chico do Correio, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura esta realizando uma reforma na Prefeitura para melhorar o conforto e acessibilidade dos munícipes neste local. Rampas de acessibilidade em locais onde existiam degraus, foram implantadas no intuito de garantir a locomoção de cadeirantes, idosos ou pessoas com alguma deficiência.
PATO PAGA
O jogador Alexandre Pato, recém-contratado pelo time chinês Tianjin Quanjian, perdeu um recurso e foi condenado a pagar cerca de R$ 5 milhões em impostos e multa à Receita Federal. Pato perdeu por 5 votos a 2 na principal ação do processo, referente ao pagamento feito pelo Milan ao Internacional em 2007.
NÃO APARECEU
O deputado federal André Moura (PSC), líder do Governo na Câmara dos Deputados, não compareceu para prestar depoimento, na condição de testemunha arrolada pela defesa, em processo criminal que tramita no Tribunal de Justiça contra os deputados estaduais Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), e Augusto Bezerra (DEM), acusados por suposto desvio das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.
DISPENSADO
André Moura se comprometeu a comparecer à audiência de instrução e julgamento marcada para esta sexta-feira, 10, para prestar depoimento. Não compareceu e encaminhou um advogado para justificar a ausência. Para não provocar uma condução coercitiva contra o parlamentar que perderia a condição de foro privilegiado caso fosse mantido como testemunha, a própria defesa que o arrolou não insistiu na oitiva. O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, que conduziu a audiência, acatou o pedido de desistência e dispensou André Moura, como testemunha.
CORRIQUEIRO
O procurador de justiça Eduardo D´Ávila avalia como “fato processual corriqueiro” a ausência do deputado federal na condição de testemunha. “Não imagino que ele possa trazer nada nem de positivo nem de negativo para este processo”, comentou o procurador.
CARMÓPOLIS
Os partidos políticos que pretendem disputar as eleições de Carmópolis têm até a quarta-feira, 15, às 19h, para registrar as respectivas candidaturas no cartório eleitoral na sede da 11ª zona, no Fórum Mons. Alberto B. de Azevedo, na cidade de Japaratuba. As especulações em Carmópolis é que a eleição seja disputada pelo candidato Volney Leite (DEM), que venceu as eleições realizadas em outubro do ano passado e teve os vortos nulos, e o atual secretário de governo, Gladson Garcia (PSB). O prefeito interino de Carmópolis, Luís Guimarães (PSB), também é um nome cotado para enfrentar Volney Leite.
COLIGAÇÕES
A cidade de Carmópolis está “fervendo” por conta da política, porque as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações deverão ser realizadas até hoje, segunda-feira, 13. E, no dia 16 de fevereiro, inicia-se à propaganda eleitoral intrapartidária, mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagens aos convencionais, vedado uso de rádio, de televisão e de outdoor.
CONVOCAÇÃO
“O Juiz Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão no dia 17 de fevereiro sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido politico ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, que terá início dia 24”, explica a chefe de cartório eleitoral em Japaratuba , Perla Danucha Nascimento de Santana.
SEGURANÇA
Quanto à segurança durante o processo de propaganda eleitoral, a chefe de cartório informa que a cidade de Carmópolis não tem histórico de violência e que aguardam uma eleição tranquila. “Mas o juiz Rinaldo Salvino vai requisitar apoio da polícia militar para o dia eleição, já até entrou em entendimento com o TRE”, comenta.
INELEGÍVEIS
A chapa Juntos Por Carmópolis, tendo Volney Leite e Theotonio Neto como candidatos, respectivamente, a prefeito e vice, venceu a eleição no município de Carmópolis com 6.088 votos, o equivalente a 56,71% dos votos válidos. Mas a coligação adversária “A Força das Ideais” questionou a elegibilidade de ambos tomando por base decisão do Tribunal de Contas que rejeitou as contas prestadas por ambos em anos anteriores, observando incidência de causa de inelegibilidade.
ADELSON BARRETO
O deputado federal Adelson Barreto (PR) prestou depoimento em audiência de instrução e julgamento do processo criminal movido pelo Ministério Público Estadual contra os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), por suposto desvio das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.
ARROLADO
Arrolado pela defesa como testemunha, o deputado federal chegou ao Tribunal de Justiça acompanhado pela advogada Ana Cecília Cacho, falou sobre a regularidade das verbas de subvenções, mas se recusou a prestar os esclarecimentos solicitados pelos representantes do Ministério Público e por advogados sobre a tramitação das ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal contra ele.
CASSADO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de Adelson Barreto na Assembleia Legislativa e o processo ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também acusado por envolvimento no suposto desvio das verbas de subvenções destinadas a entidades por ele indicadas como beneficiárias. E, paralelamente, o deputado Adelson Barreto responde por improbidade administrativa em ação judicial movida pelo MPE por, na condição de membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinar contrato sem licitação com a Rede Ilha de Comunicação.
ENVOLVIMENTO
Depois da audiência, Adelson Barreto informou aos jornalistas que ainda está aguardando notificação judicial sobre os pedidos do MPE e que continua em tramitação processo relativo ao suposto envolvimento dele no desvio das verbas de subvenções.
REGULARIDADE
No depoimento, o deputado federal Adelson Barreto fez questão de destacar a legalidade das verbas de subvenções e garantiu que o controle interno do Poder Legislativo Estadual fiscaliza as verbas e só permite os repasses às entidades que prestam contas e que cumprem com rigor os critérios estabelecidos em lei estadual, que regulamenta as verbas de subvenções.
DESCONHECE
O parlamentar disse que desconhece irregularidades nestes trâmites, mas enfatizou que, se a entidade beneficiada não deu a destinação correta deve, portanto, responder pelos erros. O depoimento do deputado federal não exerceu contribuição no processo, na ótica do MPE. “Para o Ministério Público não vejo qualquer interferência porque tudo que ele narrou são coisas que estão demonstradas no processo”, considerou o procurador de justiça Eduardo D´Ávila.
SANGUE
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) está se preparando para atender a demanda transfusional durante o período do Carnaval que, este ano, acontece no último final de semana de fevereiro. As ações que antecedem o feriadão momesco contam com o apoio de grupos fidelizados ao serviço que frequentemente colaboram e incentivam a doação de sangue.
META
De acordo com a gerente de Captação de Doadores do Hemocentro de Sergipe, Rozeli Dantas, o trabalho orientativo visa atingir uma meta diária de 100 doações. “Contamos com a população sergipana para alcançar esse quantitativo. Convidamos para adesão do maior número de voluntários nesse período de feriadão prolongado. Para aqueles que nunca doaram, esta é uma oportunidade excelente para exercitar a solidariedade”, completou.
MATERNIDADE
O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá ser pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o Projeto de Lei 4999/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta modifica a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto é de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às empregadas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotam uma criança.
MARINHA
A Marinha do Brasil comunica que estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. São ofertadas 1.240 vagas e o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado do sexo masculino, possuir o ensino médio e ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade. As inscrições seguem até o dia 6 de março.
TAXA
O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00. O candidato fará uma prova escrita de conhecimentos em Matemática, Português, Química e Física Os classificados nesta primeira fase participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física. Ao serem aprovados em todas as fases do concurso, os candidatos realizarão a formação militar em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
CURSO
O curso de formação de Marinheiros tem a duração de 48 semanas, em regime de internato. Nesse período, os jovens recebem alimentação, alojamento, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-odontológica e remuneração como grumete. Ao final do curso, serão promovidos a Marinheiros e permanecerão três anos nesta graduação. No primeiro ano, serão designados para servir (preferencialmente), a bordo de Navios da Marinha e também deverão escolher qual especialidade dentro de sua área irão cursar ao final do 3º ano.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hoje, as 14h30, os mandatos da deputada estadual Ana Lúcia (PT) e do vereador de Aracaju Iran Barbosa (PT) estarão promovendo, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, uma Audiência Pública para debater com a sociedade o direito humano universal de acesso à água e a defesa da Companhia de Saneamento de Sergipe como patrimônio público do povo sergipano. A audiência conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Sergipe (Sindisan), da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE) e da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e terá como palestrante principal o Phd e Professor em Saneamento, Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia, que debaterá o tema “Deso - Companhia Pública: garantia aos sergipanos do direito humano de acesso à água”.
