SEGUINDO PASSOS DO PAI
O advogado Alexandre Figueiredo, filho do ex-vice-governador e ex-deputado federal Benedito Figueiredo, deverá disputar uma das oito vagas que Sergipe tem direito na Câmara Federal. Advogado, Alexandre tem uma forte amizade com o governador Jackson Barreto de Lima, PMDB, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB. De repente, poderá ser um bom representante dos sergipanos na Câmara.
MAIS EMPREGOS
A retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda são o foco do bloco PTN, PTdoB e PSL para este ano. “Temos o desafio de apoiar medidas que visem reconstruir as contas públicas e recuperar a economia, sobretudo os empregos”, disse o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que assume pela primeira vez a liderança do bloco.
REEQUILÍBRIO
Segundo o deputado Alexandre Baldy, o reequilíbrio das contas públicas passa pela aprovação da reforma da Previdência. Entretanto, na opinião do parlamentar as mudanças devem ser debatidas para evitar perda de direitos. Além do equilíbrio fiscal, o bloco vai priorizar mudanças na legislação penal, como a reformulação do código penal.
SEM TAXA
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5802/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que isenta os universitários participantes dos programas Universidade para Todos (ProUni) e de Financiamento Estudantil (Fies) do pagamento de taxas administrativas das universidades. Entre as taxas estão as de transferência interna e externa e a de inscrição em eventos científicos. O benefício só vale para alunos com matrícula ativa em um dos programas e ficará suspenso quando o estudante não estiver cursando a faculdade. Perderá o direito à isenção quem ultrapassar o máximo de reprovações estabelecido pelo ProUni e pelo Fies. Segundo Motta, a crise econômica atual agravou o quadro do desemprego, comprometendo a renda familiar de muitos dos beneficiados.
CORRUPÇÃO
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de corrupção privada. O texto aguarda designação de relator. De acordo com a proposta, ficará sujeito a quatro anos de prisão, mais multa, diretor, administrador, gerente, empregado, membro de conselho ou representante de empresa privada que pedir ou aceitar vantagem indevida, para si ou para terceiros. Poderá receber as mesmas penas quem oferece ou paga a vantagem indevida.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR
Os senadores Antônio Carlos Valadares e Eduardo Amorim, o deputado federal Valadares Filho e o deputado estadual Georgeo Passos foram recebidos pelo conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Na visita à Corte de Contas, os parlamentares protocolaram ofício onde solicitam "uma inspeção mais acurada na FHS, no que diz respeito aos diversos vínculos empregatícios, contratos com empresas terceirizadas, bem como com fornecedores da área da saúde".
INSPEÇÃO
O presidente do TCE informou que a solicitação será encaminhada ao conselheiro Ulices Andrade, que é o responsável pela área de controle e inspeção da qual faz parte a Fundação Hospitalar de Saúde. "Através do controle se consegue melhorar a Saúde em nosso Estado e o Tribunal de Contas está fazendo um grande papel ao promover uma fiscalização intensa sobre a aplicação dos recursos", comentou o senador Valadares.
INCENTIVO
Antônio Carlos Valadares, PSB, enfatizou o momento vivenciado pelo órgão: "O Tribunal está no caminho certo e deve continuar com esse trabalho. Contará com o apoio da bancada federal e de todos que na Assembleia Legislativa veem a fiscalização dos recursos públicos como prioridade, a fim de que avancemos em todos os seguimentos sociais", concluiu.
REUNIÃO
Nessa quarta-feira o governador Jackson Barreto, PMDB-SE, terá uma reunião com alguns parlamentares de sua bancada na Assembleia. Não se sabe o teor principal do encontro.
REDUTOR
Depois da manifestação ocorrida no último dia 30, moradores do povoado Rio Fundo do São Felix, na cidade de Itaporanga D’ Ajuda, conseguiram a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na altura da Escola Municipal da comunidade. A medida foi acordada numa reunião ocorrida entre moradores do povoado Rio Fundo e o assessor técnico administrativo do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), , Geraldo Moraes.
PRAZO
O órgão estadual tem um prazo de 30 dias para instalar o redutor de velocidade no local. Na reunião, também foram tratados assuntos relacionados à segurança dos pedestres e condutores de veículos que transitam na região da Escola Municipal, onde já ocorreram diversos acidentes. Segundo a assessoria de comunicação do DER, uma sinalização para o redutor de velocidade também será feita e a expectativa é que o serviço esteja concluído no prazo previsto.
AUDITORIA NOS PRESÍDIOS
A auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na gestão do sistema prisional sergipano iniciará os trabalhos in loco já nesta terça-feira, 7, nas unidades de Estância, São Cristóvão e Areia Branca. A ação foi aprovada pelo colegiado no último Pleno, após propositura da conselheira Susana Azevedo, que acatou requerimento do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
DUAS FASES
Nesta etapa os trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). "Essa auditoria está programada para ocorrer em dois momentos: neste primeiro momento, faremos visitas confirmatórias daquilo que já levantamos através de documentos e informações", afirmou o diretor da Dceos, Adir Machado, referindo-se a problemas com a estrutura física e déficit de vagas.
VAI SER MILAGRE
Estava no banheiro, para tomar banho, quando ouvi num desses programas de milagres incríveis, que um cidadão comprou a empresa em que trabalhava, depois de passar uma fase de quase morrer de fome e ficar desempregado. Ele disse que se jogou firme no pacto e no propósito e em 15 dias o dono da empresa, seu ex-patrão, o chamou, para que a comprasse. Inacreditável, que o cabra estava sem um “cabral” (gira de antigamente no Rio de Janeiro, se referindo a um cruzeiro, salvo engano. Se for dito isso hoje, trata-se de milhões de dólares e pode dar até cadeia, umas férias no Bangu I ou até 9) e, de repente, sem explicação teve dinheiro para ser dono do seu próprio negócio. O povo está tão abestalhado e louco por melhorar de vida que nem percebe a insensatez e os erros na montagem da história, para conseguir mais idiotas e tomar grana, mas deixa isso para lá).
De repente, agora, me vem a idéia: vou conseguir me aposentar, provar que estou vivo, que contribuo por quase 42 anos com a Previdência Social, basta que também me jogue no altar, vá firme no propósito, persevere e posso até ser convidado para ser ministro da Previdência Social ou, por baixo, superintendente Regional. Basta ter fé e “plantar” (dá grana para os cabras) cada vez mais. Acho que fiquei burro, porque a solução está bem à minha frente e insisto em percorrer os caminhos burocráticos, quando posso, por um milagre, sem precisar ir lá, receber uma carta do INSS, dizendo que estou aposentado. Basta me jogar firme no propósito.
É bom dizer que, embora maluco, por acreditar que o Brasil tem jeito, não pretendo me aposentar por invalidez, mas sim por tempo de contribuição. Aliás, vi uma reportagem com uma médica russa que está com 89 anos de idade e faz quatro cirurgias por dia e não pensa em se aposentar. Está bom do Governo Temer importar alguns milhões desses profissionais, em diferentes áreas, para evitar a quebra da Previdência Social, porque essas pessoas vão viver quase um século e vão ficar pouco tempo nos cofres do INSS. Acho até que as mudanças nas regras da Previdência Social foram por influência da longevidade dos trabalhadores russos e outros.
Mas voltando a minha aposentadoria, vocês acham que se eu me jogar no altar, for firme no pacto e fizer o meu propósito, consigo provar que existo e tenho o direito ao maldito benefício?