PREVIDÊNCIA ATÉ MARÇO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela CCJ em dezembro. Segundo ele, a medida é essencial para equilibrar o orçamento do sistema previdenciário, evitando casos de insolvência como no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
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O médico senador Eduardo Amorim, PSC, muito de olho no Governo do Estado aproveitou a visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros , em Sergipe, para deitar falação e passar para a população que tudo que acontece em termos de recursos para a assistência médica é por sua obra e graça.
ANDRÉ MOURA
O líder do Governo Temer na Câmara Federal, André Moura, PSC, apareceu por grande benfeitor da saúde em Sergipe, aproveitando a visita do ministro da pasta, Ricardo Barros, para passar aos sergipanos que ele trabalha pelo Estado.
MUITO DINHEIRO
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 6,3 milhões ao estado de Sergipe, para o custeio de serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Atenção domiciliar, Centro Especializado em Reabilitação, Laboratório de prótese dentária e atendimento oncológico. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. Antes, o ministro visitou as instalações dos Hospitais Santa Isabel e de Cirurgia.
PRIORIDADE
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Os R$ 6,3 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde a Sergipe irão custear 19 serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média complexidade. Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192, de alta complexidade, como assistência oncológica.
ADVERSÁRIOS
A visita do ministro Barros a Sergipe colocou no mesmo ambiente adversários viscerais como o governador Jackson Barreto de Lima e seu aliado prefeito Edvaldo Nogueira e os desafetos dos dois o senador Eduardo Amorim, PSC, e o deputado federal André Moura, PSC. Mas como eles são civilizados, conseguiram viver alguns instantes sem tapas, beijos e arranhões.
REUNIÃO
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com representantes do Sindicato dos Médicos para discutir a situação financeira da prefeitura e fazer um apelo para que a categoria retorne ao trabalho e, assim, o atendimento à população nas unidades de saúde seja normalizado. Ficou definido que no próximo dia 20, o prefeito voltará a se reunir com o sindicato para apresentar a proposta de pagamento da folha salarial de dezembro, deixada pela gestão anterior, e anunciar como a nova administração irá desenvolver a sua política salarial.
ENCONTRO
O prefeito Edvaldo Nogueira, PCdoB, reforçou que no dia 20 voltará a se encontrar com os servidores para anunciar o plano de enfrentamento à crise salarial. “Na reunião do dia 20, vamos apresentar como iremos proceder com o pagamento do salário de dezembro e sobre o futuro da política salarial. Até lá, estaremos no processo de planejamento e levantamento das dívidas e dos contratos, para termos um quadro real e objetivo da situação financeira e propor como iremos desenvolver a política salarial. Queremos resolver os problemas de maneira sólida”, disse Edvaldo Nogueira.
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Médicos, João Augusto Oliveira, considerou a reunião como positiva. “O prefeito e sua equipe demonstraram respeito à categoria. Foi uma reunião proveitosa. Tratamos da questão salarial e de outros âmbitos de interesse dos profissionais. A gente avalia como positivo este encontro pelo fato de o prefeito ter recebido a nossa categoria em específico. Isto será levado para a categoria avaliar e ponderar acerca dos rumos do movimento de paralisação”, explicou.
DIÁLOGO
João Augusto destacou ainda que na reunião desta quinta o prefeito abriu também o diálogo para tratar de propostas de melhoria das condições de trabalho dos médicos. “Com a presença do secretario da Saúde, nós abrimos o diálogo sobre as condições de trabalho, o que nos ajudará a melhorar a assistência da população. Reunindo todas as nossas reivindicações, será mais fácil diminuir a crise”, ponderou.
BOLSA FAMÍLIA
Beneficiários do Bolsa Família do município de Lagarto estão sob investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante um cruzamento de dados feito pelo órgão, entre o cadastro de beneficiários e o sistema de prestação de contas foram identificadas doações a candidatos e partidos políticos nas eleições de 2016.
FISCALIZAÇÃO
Uma fiscalização será feita de acordo com a lista de pessoas apontadas pelo TSE. Na lista também há presença de servidores públicos e empresários. Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Lagarto irão visitar as casas dos beneficiários verificando a situação de cada um, através de determinações do Ministério do Desenvolvimento Social. Em 2012, uma fraude no Bolsa-Família levou o Ministério Público Federal a processar servidores do município.
IDENTIFICAÇÃO
De acordo com a coordenadora do Bolsa Família do município, Cristiane Soares Oliveira a fiscalização é importante porque, além de identificar os acusados, também dá oportunidade a pessoas que realmente precisam do benefício. “É uma fiscalização positiva porque se for comprovado que essas pessoas não têm o perfil necessário, vão sair da lista dando oportunidade de pessoas que realmente precisam começarem a receber o benefício”, ressalta. A fiscalização nas casas deve iniciar na próxima semana, assim que a secretaria estiver com todos os documentos necessários ara identificar os suspeitos.
NOVO BLOQUEIO
A Prefeitura de Aracaju pode sofrer novo bloqueio de contas, caso não regularize a folha de pagamento dos salários dos servidores do município até esta sexta-feira, 6, que se caracteriza como o quinto dia útil do mês. O alerta vem do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, que discutiu a situação do município de Aracaju com representantes dos médicos, odontólogos e psicólogos da rede municipal de assistência à saúde.
NOVO PEDIDO
Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), João Augusto Oliveira, formalizou novo pedido de bloqueio e defendeu a definição de um calendário de pagamento dos salários. O presidente do Sindimed informou que o fim da greve na rede de saúde do município não está associado mais ao pagamento imediato dos salários atrasados, mas a um calendário de pagamento da folha que possa, progressivamente, se aproximar ao quinto dia útil de cada mês.
FORJANDO CAOS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspeita que há prefeitos forjando o caos administrativo para incriminar os antecessores e anunciou medidas drásticas contra estes gestores. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, informou que há casos suspeitos e citou a situação de Capela, onde a prefeita Silvany Sukita denunciou desmandos e prestou queixa crime à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
MENTIROSA?
O presidente Clóvis Barbosa não acredita que a prefeita recebeu a prefeitura naquelas condições, revelou que no município a transição transcorreu com tranquilidade, que os ex-gestores expuseram a frota de veículos para a população antes da transmissão do cargo e garantiu que os técnicos do TCE estão atentos, acompanhando todos os casos suspeitos. “Muito casos denunciados não refletem a verdadeira realidade, não adianta querer enganar o tribunal”, disse Barbosa. “Acompanhamos a transição e estamos sabendo o que os novos prefeitos estão encontrando nos municípios, não adianta ficar inventando histórias”, anunciou.
CUSTÓDIO
O retorno das audiências de custódia será definido na próxima segunda-feira, 09, em uma reunião que será realizada com representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). As audiências de custódia estão suspensas desde o mês de dezembro do ano passado porque a Sejuc ainda não havia comunicado ao TJSE para qual unidade do sistema prisional que os presos que saíssem da audiência com pena de reclusão mantida fossem encaminhados.
FUNCIONANDO
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirma que 80% dos serviços das áreas produtivas das unidades já estão em pleno funcionamento. Após um acordo com os profissionais da área da saúde, parte dos trabalhadores retomaram as atividades.
UNIDADE
A Secretaria de Saúde de Aracaju tem 44 unidades de saúde da família. De acordo com Guadalupe Ferreira, diretora de Atenção à Saúde, somente 10 unidades ainda não estão oferecendo os serviços das áreas produtivas. “As demais estão trabalhando com o funcionamento, embora ainda de forma deficiente em algumas áreas, porque nem todos os profissionais de saúde voltaram às atividades. No entanto, alguns médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem já retornaram ao trabalho”, informou a diretora.
Sergipe terá 18 escolas funcionando em tempo integral. O Ministério da Educação divulgou uma lista das instituições que tiveram a adesão deferida ao programa que fomenta a medida. O programa já começa a ser implementado entre este ano de 2017 e 2020. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) afirmou que decisão prejudica o ensino no estado e convocou uma plenária sobre assunto.
DINHEIRO
De acordo com o MEC, o programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano.
