CONCURSADOS PROIBIDOS DE TRABALHAR
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio do seu conselheiro-presidente, Clóvis Barbosa, emitiu medida cautelar, determinando a suspensão das convocações dos aprovados no concurso público do município de Pinhão, realizadas no período dos 180 dias anteriores ao final do mandato do atual prefeito.
CONCURSADOS
Dentre as nomeações, 15 foram para estágio probatório, sendo uma no dia 03 de novembro e 14 entre os dias 12 e 22 de dezembro de 2016. "Portanto, à iminência do encerramento no apagar das luzes do exercício financeiro de 2016 e do último ano de mandato do atual Prefeito", diz a cautelar. Conforme a decisão, motivada por pedido da prefeita eleita do município, Ana Rosa dos Santos Costa Oliveira, "resta ausente a razoabilidade da situação evidenciada, indo de encontro às orientações desta Corte". O gestor deverá ainda se abster de nomear ou dar posse a qualquer servidor em cargo efetivo até o último dia do seu mandato.
COM RECURSOS PRÓPRIOS
Em caso de descumprimento da determinação, foi fixada multa de R$ 60 mil, a ser arcada exclusivamente pelo atual gestor da municipalidade, com recursos próprios.
SEM ÁGUA
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, informa que a situação no município de Malhador, agreste sergipano e distante 52,8 km da capital, é crítica. O rio Mata Verde, acompanhado do riacho Cajueiro dos Veados, que são responsáveis pelo abastecimento do município, perderam um número significativo na sua vazão.
ILEGAIS
O que acontece, é que além do período de estiagem, os mananciais são comprometidos por captações ilegais de água, feitas por produtores rurais, prejudicando a distribuição para o restante da população. “São dezoito proprietários que fazem essa retirada, sendo que só dois têm a permissão para o fazer, a Deso e um outro particular. Nós somos o último no curso dos riachos, para fazermos a captação, ou seja, a água não chega até nós e a Companhia não tem como distribuir”, explicou Carlos Anderson Pedreira, superintendente de sistemas regionais de água da Deso.
DEPUTADO INVESTIGADO
Adelson Barreto Filho, o Tijoi, mesmo estando afastado da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) por causa da Operação da Polícia Civil, denominada Indenizar-se, que investiga o desvio das verbas indenizatórias, assume no próximo dia 2 de janeiro a vaga de suplente de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE).
DIPLOMADO
“Ele assume, está diplomado, não teve o diploma cassado. Então, quem assume é o Tijoi, que não tem nada cassando o mandado do deputado Tijoi. Dia 2, ele chegando à ALESE e apresentando seu diploma, a Assembleia tem por obrigação nomeá-lo”, afirma o presidente da ALESE, deputado Luciano Bispo.
NOVOS DEPUTADOS
Além de Adelson Barreto Filho, também ocupam as vagas de suplente Morito Matos, no dia 2 de janeiro, e Gilmar Carvalho, no dia 9, como informa Luciano Bispo: “Eles têm 30 dias para assumirem as vagas”, explica.
AFASTADOS
O presidente da ALESE se pronunciou quanto a situação dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, que estão afastados da ALESE por causa das investigações das verbas de subvenções. “Eu acredito que agora no primeiro semestre de 2017 a Justiça dê um veredito final para que se possa resolver a situação deles”.
PREFEITOS
Embora o deputado Valmir Monteiro já tenha se despedido dos colegas e funcionários da ALESE para assumir a prefeitura do município de Lagarto, cuja posse está prevista para este domingo, 1º de janeiro de 2017, ele marcou presença na Assembleia na manhã de ontem, quarta-feira, 28, para participar da votação do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que propõe a criação de um Fundo Estadual de Financiamento das Indústrias (FEFI).
VALMIR
“Assumo às 9 horas na Câmara de Vereadores de Lagarto, após a missa, à noite, estarei recebendo a faixa na prefeitura. Assumo com grande compromisso com a população porque nós tivemos uma votação expressiva, mas tranquilo porque já tive a oportunidade de dirigir o município de Lagarto de 2009 a 2012. A preocupação é de reconstruir Lagarto e fazer a cidade que povo merece”, afirma Monteiro.
ESTÂNCIA
Também no domingo, às 16 horas, no Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância, quem toma posse do cargo de prefeito é Gilson Andrade. “A partir das 18 horas já terei acesso a Prefeitura. E às 19 horas acontece uma missa solene na Igreja do Rosário. Assumo com muita coragem, vontade, determinação, otimismo, entusiasmo acima de tudo. Não somente eu, como toda equipe que foi montada está com esses sentimentos”, diz o prefeito eleito.
RENÚNCIA
Gilson Andrade assina a renúncia ao cargo de deputado estadual na ALESE na próxima sexta-feira, dia 30, deixando a vaga que será ocupada por Adelson Barreto Filho. Já o padre Inaldo, que também entrega o cargo de deputado estadual, assume a prefeitura do município de Nossa Senhora do Socorro.
VAGAS
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo para os cursos do Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto terão mais tempo para se inscreverem. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) prorrogou as inscrições para o dia 27 de janeiro, prazo final para os candidatos se inscreverem em um dos seguintes cursos: Técnico em Serviços de Condomínio, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar e Técnico em Redes de Computadores.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas na secretaria do centro profissionalizante, situado na rua Laranjeiras, nº 1919, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 21h. Serão ofertadas 320 vagas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, com duração de 1 ano e meio de curso.
IDADE MÍNIMA
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos; ter concluído o ensino médio; ter disponibilidade de frequentar as aulas presenciais no turno ofertado; e apresentar o certificado de conclusão do ensino médio com as médias das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática para apuração da média aritmética.
DOCUMENTOS
No ato da inscrição os alunos deverão estar munidos da carteira de identidade (original e fotocópia), do histórico de conclusão do ensino médio (original e fotocópia), constando a média final das duas disciplinas exigidas. O candidato que não estiver munido do histórico poderá apresentar declaração da unidade de ensino. A declaração só terá validade de 30 dias a partir da data de sua emissão, devendo conter também carimbo e assinatura do diretor.
RESULTADO
O resultado será divulgado no dia 30 de janeiro de 2017, no Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto e na página oficial da SEED www.seed.se.gov.br/concursos-selecoes.asp. Os candidatos classificados deverão realizar suas matrículas no período de 30 de janeiro a 2 de fevereiro. O início do ano letivo está previsto para o dia 6 de fevereiro de 2017.
JUSTIFICATIVA
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.
PUNIÇÕES
O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos. Caso não justifique a ausência, o eleitor poderá regularizar sua situação no futuro, por meio do pagamento de multa, que será estabelecida pelo juiz eleitoral de sua região e pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51. Dependendo da situação econômica do eleitor, a penalidade pode ser multiplicada e chegar a R$ 35,10.
CANCELADA
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral ressalta que cada turno é considerado uma eleição separada. Quem se encontrava no exterior no segundo turno das eleições e possui domicílio eleitoral em algum município brasileiro pode encaminhar a justificativa por via postal, diretamente a seu respectivo cartório eleitoral. Nesse caso, o eleitor tem o direito de deixar para justificar a ausência somente após o retorno ao Brasil, no prazo de 30 dias.
PELA INTERNET
Em alguns estados, é possível fazer a justificativa pela internet. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os links para o sistema online de justificação podem ser encontrados nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
RESIDÊNCIA
A Residência Multiprofissional do Hospital de Cirurgia encerrará as inscrições para o processo seletivo 2017 na próxima segunda-feira, dia 2 de janeiro. O Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Terapia Intensiva Adulto está oferecendo 8 vagas, sendo três para enfermagem, três para odontologia e duas para Fisioterapia. Os aprovados receberão uma bolsa do Ministério da Saúde, no valor de R$ 3.330,43.
SELEÇÃO
A seleção será realizada em 3 fases. Na primeira fase, os candidatos responderão a uma prova objetiva, na segunda fase será a entrevista e na terceira, a análise curricular. Os interessados podem se inscrever através do site inscricao.fbhc.org.br, onde também está disponível o edital do processo de seleção. A Residência Integrada Multiprofissional em Saúde é um curso de Pós-graduação lato sensu, criado a partir da promulgação da Lei nº 11.129 de 2005, orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais.
INTENSIFICADO
Este programa de treinamento em serviço, oferecido pela Residência Multiprofissional do Hospital de Cirurgia em parceria com a Universidade Tiradentes, é de dedicação exclusiva e tem a duração de 2 anos. A carga horária compreende atividades teóricas, teórico-práticas e didáticas complementares Esse método de ensino e prática é possibilitado através do atendimento de pacientes internados nas duas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital de Cirurgia, contribuindo assim para a diminuição dos tempos de internamento e de reabilitação.
POSSE
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a posse de Elio Martins, prefeito eleito de Pirambu e de Paulo das Varzinhas, eleito para assumir a prefeitura de Laranjeiras. Com a decisão, ambos devem assumir as respectivas prefeituras a partir de janeiro de 2017. A decisão foi por Gilmar Mendes, presidente do TSE nessa última terça-feira, 27. Pelo quantitativo, Élio Martins seria eleito, mas os 3.217 votos que conquistou foram anulados em decorrência da impugnação do registro de candidatura.
CASSAÇÃO
O registro de Martins foi cassado quando a juiza Lenora Viana de Assis tomou por base o argumento do Ministério Público Eleitoral considerando a rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e decisão da Justiça Federal pelo entendimento de que os supostos desvios de recursos ocorridos na Prefeitura de Pirambu quando Élio Martins exercia função de secretário de finanças teriam causado prejuízo ao erário. A decisão expressa que "o acórdão regional entendeu que a liminar concedida pela Justiça Comum mediante prestação de caução não repercute nos efeitos eleitorais da rejeição de contas, embora a decisão seja expressa quanto à necessidade de se possibilitar a diplomação do eleito pela Justiça Eleitoral".
LARANJEIRAS
Já o prefeito eleito de Laranjeiras com 8.396 votos, o equivalente a 50,18% dos votos classificados válidos, teve a candidatura impugnada porque suas contas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral. No caso de Paulo das Varzinhas, a decisão diz que o STF "declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição Estadual que permitia o julgamento das contas sem o parecer técnico do órgão técnico".
IPVA COM DESCONTO
A partir do dia primeiro – e somente até o dia 31 de janeiro –, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2017 com redução de 10% poderá ser efetuado sem a necessidade de imprimir o Documento Único de Arrecadação (DUA) junto ao Detran.
PAGAMENTO
Para fazer o pagamento apenas do IPVA 2017, os proprietários de veículos podem acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br) e entrar no botão de “Serviços”, escolhendo a opção “IPVA”/“DAE”. O proprietário também pode procurar as centrais de atendimento da Sefaz na capital ou no interior do Estado e emitir o DAE.
MÚSICOS
Por falta de recursos, o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe (Sindmuse) decidiu cancelar a festa de Réveillon que faria na Orla de Atalaia. Apesar da campanha feita nos últimos 30 dias, a categoria revelou que não consegui a quantia suficiente para a realização do evento.
SEM APOIO
O Sindmuse contou que buscou apoio financeiro com empresários, gestores, homens públicos, instituições, entidades civis e que foram entregues 200 ofícios em toda a cidade de Aracaju. “Os documentos chegaram, em mãos, ao presidente da Câmara Municipal e a alguns vereadores, ao presidente da Assembleia, instituições civis, a diversidade de bares e restaurantes e hotéis da Orla da Atalaia, a Legislativa do Estado de Sergipe – Alese - , e aos gabinetes de 22 deputados estaduais, a 11 Abrasel - e a dezenas de empresários” diz o Sindmuse.
LUCRATIVO
O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. De acordo com as investigações do país europeu, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e estatais, a empresa lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.
PRESO
A Polícia Civil prendeu Ricardo do Nascimento Martins, um dos suspeitos do espancamento que causou a morte do ambulante Luiz Carlos Ruas na estação Pedro 2º do Metrô de São Paulo. Nascimento foi detido na cidade de Vinhedo, a 79 km da capital paulista. O paradeiro de Alípio dos Santos, o outro suspeito do crime, ainda é desconhecido.
ÁGUAS PASSADAS
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou ontem, em Pearl Harbor, que a união com o Japão nunca foi tão forte como agora, depois de o primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, ter expressado condolências às vítimas do ataque à base naval durante a Segunda Guerra Mundial. Os dois líderes prestaram homenagem às vítimas e aos sobreviventes do ataque surpresa do Japão contra a base naval de Pearl Harbor em 7 de dezembro de 1941, o que provocou a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial.
AZARONA
A brasileira Amanda Nunes vive situação curiosa no UFC: mesmo campeã dos galos, ela ainda é vista por muitos fãs e críticos do MMA como azarona para o confronto contra Ronda Rousey, na luta principal do UFC 207, nesta sexta-feira, (30). Nada que incomode a baiana de 28 anos. Em entrevista ao UOL Esporte, a lutadora afirmou que está acostumada a ser zebra desde a primeira luta nos EUA e que vai nocautear a adversária.
DOPING
Dirigentes esportivos da Rússia admitiram pela primeira vez que o país organizou um sofisticado esquema para dopar vários atletas olímpicos ao longo dos anos. A informação foi publicada ontem pelo jornal The New York Times. Em uma série de entrevistas com a repórter Rebecca Ruiz, dirigentes admitiram a existência de um esquema, mas negaram que as altas autoridades do país, com o presidente Vladimir Putin, tenham patrocinado o desenvolvimento dele.
GUERRA NO PALMEIRAS
O Palmeiras acertou a contratação do meia Alejandro Guerra. O agora ex-jogador do Atlético Nacional de Medellín, campeão da Copa Libertadores da América, vai assinar por três anos com o campeão brasileiro de 2016. O venezuelano foi eleito o melhor jogador da competição sul-americana neste ano.
DINHEIRO NA EDUCAÇÃO
Foi aprovado na manhã de ontem, quarta-feira (28) em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de autoria do Poder Executivo, que trata da Repatriação do Estado de Sergipe. Na ocasião, o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), explicou que o governador Jackson Barreto (PMDB) está destinando 20 milhões de reais para a Educação. “Esses recursos da repatriação são para a Educação, exclusivamente para o pagamento do transporte escolar; uma questão que foi muito debatida e veio para esta Casa este projeto em função de que o Governo tem o recurso para colocar na Educação, mas a Secretaria não tinha dotação orçamentária”, ressalta.
SUPLEMENTAÇÃO
Gualberto disse informou ainda que a Assembleia Legislativa está fazendo a suplementação orçamentária para que a Secretaria de Estado da Educação possa utilizar esses recursos. “E na medida do alcance dos recursos, possa regularizar dívidas principalmente com o transporte escolar do Estado de Sergipe”, complementa.
PROTEÇÃO AO EMPREGO?
O governo vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalho dos funcionários por até dois anos, em troca da garantia da manutenção dos empregos desses trabalhadores. A previsão faz parte da medida do chamado Seguro Emprego, que agora tem encerramento previsto para o fim de 2018.
CONTAS PÚBLICAS
O presidente Michel Temer decidiu vetar o mecanismo que criou um programa de recuperação fiscal para Estados com maiores dificuldades financeiras. Por outro lado, ele sancionou a renegociação das dívidas de todas as unidades da Federação. O projeto foi aprovado pelo Congresso na última semana.
ARREPENDIDO
O pedreiro Ricardo do Nascimento disse estar "arrependido". Ele é acusado de agredir um ambulante até a morte dentro de uma estação do metrô de São Paulo. Nascimento foi preso na noite de ontem em Itupeva, no interior do Estado. Alípio dos Santos, o outro suspeito do crime, também foi preso.
EDUCAÇÃO
Pelo menos 45 mil estudantes ainda não renovaram o contrato do Fies. As informações são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para os beneficiários vai até a próxima sexta.
CONTA VAI SUBIR
Os preços dos planos de celular pós-pagos e do plano controle vão sofrer um aumento em 2017. Uma decisão do STF determinou que assinatura de um plano de telefonia é considerado serviço, e as operadoras devem recolher ICMS sobre o valor mensal. O aumento deve chegar a até 20% na conta do usuário.
MERCADO
A Bolsa teve alta de 1,85%, com 59.781,63 pontos. É a quarta alta seguida da Bovespa. O avanço foi puxado, principalmente, pelo desempenho das ações da Vale, da Petrobras e dos bancos. No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,21% e está cotado em R$ 3,281.
ECONOMIA INCERTA
A incerteza na economia brasileira subiu pelo segundo mês consecutivo em dezembro e atingiu o maior nível desde julho deste ano. O indicador IIE-Br, da FGV, passou de 126,4 para 136,4 pontos este mês.
PERTO DA FAMÍLIA
O corpo do cantor George Michael, que morreu no domingo, será enterrado ao lado da mãe, Lesley Angold, na Inglaterra. A data não foi divulgada. A mãe do cantor morreu em 1997, aos 60 anos, vítima de um câncer.
‘GAME OF PIRATARIA'
A série Game of Thrones foi a mais pirateada em 2016, segundo o portal especializado TorrentFreak. A produção da HBO liderou a lista pelo quinto ano consecutivo. Completaram o pódio a série sobre zumbis The Walking Dead e a estreante Westworld.
RESCISÃO AMIGÁVEL
O meia Michel Bastos acertou a rescisão de contrato com o São Paulo. Fora dos planos do técnico Rogério Ceni, o jogador tinha vínculo com o clube até o fim de 2017. Para sair, o jogador abriu mão de R$ 4,2 milhões, entre salários e direitos de imagem.
ELE VOLTOU!
O Estudiantes anunciou que o atual presidente clube, Juan Sebastián Verón, assinou um contrato de 18 meses para voltar a jogar. O meio-campista de 41 anos é o segundo reforço do clube para a Copa Libertadores de 2017.
