PREMIAÇÃO
Ao tomar conhecimento de que o deputado federal André Moura, PSC, foi premiado como o melhor parlamentar sergipano de 2014, um sujeito disparou: por isso, que ninguém leva este país a sério. O cara teve para perder o mandato por irregularidades nas eleições, anteriormente, foi diversas vezes acusado de atitudes ilegais e ainda é o melhor de Sergipe. Para ser o pior é preciso o que? Matar o Papa. Ele mesmo respondeu.
URUBU
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Aracaju tinha um grupo de vereadores que dava título de cidadão e outras premiações para gatos e cachorros. Um gaito, resolveu tirar uma onda e apresentou um projeto de título de Cidadão Aracajuano ao Dr. Urubu. O mais engraçado é que os famosos edis aprovaram esta loucura. Só depois da gozação é que começaram a se tocar e a farra dos títulos deu um tempo. Na verdade, este foi o título mais justo, porque o urubu é essencial para manter o equilíbrio e é o gari da natureza. Uma pena que não tenha a capacidade de destruir os ladrões do dinheiro público. Aí, ganharia o Prêmio Nobel e com muita justiça. Mas, de repente, não tivesse mais quem conseguisse aprovar um título de cidadão.
PREFEITOS
Os prefeitos sergipanos filiados nas Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) se reuniram em Aracaju, para buscar um consenso e estudar possíveis medidas judiciais que vão viabilizar a recuperação de receitas como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Refis da Seca e telefonia. Em tempos de crise, os gestores avaliam formas legais de recuperarem recursos que não foram devidamente repassados para os cofres dos Municípios.
PERDAS
Numa exposição aos prefeitos sergipanos sobre o solapamento dos recursos dos municípios pelo Governo Federal, o advogado Augusto Brederodes, representando o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, explicou que, por mês, os municípios recebem 35,7% a menos de FPM e 26,3% a menos do Fundeb. “Nós já trabalhamos com Associações de Alagoas, Bahia, Pernambuco e São Paulo com ações neste sentido. A nossa função é tentar reaver ao município o dano causado pelo governo federal, de uma forma individual ou coletiva. O governo concedeu vários incentivos fiscais nos últimos anos, como IPI zero para automóveis, por exemplo”.
GERENCIAMENTO
O advogado Augusto Brederodes informou aos prefeitos de Sergipe que em sete oportunidades, o STF já julgou que esse percentual do FPM que não é repassado todos os meses (35,7%), só o município pode gerir. “Nosso trabalho é baseado no parecer do TCU sobre a correção dessas receitas. Esse é um assunto já de repercussão geral no STF por conta das várias ações que estão sendo impetradas. Aí o Supremo vai decidir logo por todo mundo, muito provavelmente agora em Maio. Por isso, AMURCES e AMBARCO precisam ajuizar essas ações o quanto antes. Tendo êxito, com dois ou três anos o município recebe através dos precatórios”, enfatizou o Brederodes.
JAPARATUBA
Ao fazer uma análise sobre os minguantes recursos que o Governo Federal repassa para os municípios, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, disse é uma realidade preocupante! Todo mundo está enfrentando dificuldades. Falando por Japaratuba, por exemplo, nossa arrecadação caiu quase que 50%. Não existe administrador no mundo que consiga fazer o devido planejamento, quando a arrecadação cai de um mês para o outro. Queremos pedir a somação dos prefeitos para que a gente se some, que a gente se uma para encontrar soluções para os problemas dos municípios. Em Março, o INSS segurou todas as três parcelas do FPM. E como é que nós vamos pagar as dívidas e os funcionários? Indagou Sobral.
CACETADA
Usando a Tribuna Livre da Câmara de Aracaju, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil de Sergipe – Sinditêxtil, Dílson Gama dos Santos, fez severas críticas ao prefeito João Alves Filho, DEM, por não atender as necessidades dos trabalhadores e destacou a realidade difícil enfrentada pelos trabalhadores têxteis sergipanos. O dirigente sindical também criticou o fechamento, por parte da Prefeitura de Aracaju, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest, que funcionou de 2001 até a atual Administração Municipal assumir o governo e, em pouco tempo, fechar o Centro.
OMISSOS
Os vereadores que dão sustentação política ao governo municipal de Aracaju têm aceito tudo que é contra os trabalhadores, os mesmos que garantem os gordos salários dos nobres parlamentares municipais. Eles, por exemplo, permitiram que João Alves fechasse o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e sobre isso o sindicalista têxtil Dilson Gama dos Santos afirmou que esse Centro foi uma conquista da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Para nós, a volta do funcionamento do centro vai atender a grande demanda de vários trabalhadores, principalmente da indústria de confecção, que são os que mais sofrem com o adoecimento precoce por causa do seu ambiente de trabalho, disse.
NORTE-AMERICANOS
A participação em intercâmbio parlamentar realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nos dias 21 e 23 de abril, em parceria com a National Conference os State Legislatures (NCSL), no Colorado, Estados Unidos foi registrada na tribuna da Alese pelo deputado Antônio dos Santos (PSC). De acordo com o parlamentar, o objetivo do intercâmbio foi realizar visita técnica institucional à sede da NCSL (sigla em inglês para Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais) e participar de reuniões no Parlamento Estadual do Colorado, na cidade de Denver.
FORMAÇÃO
Fazendo uma análise sobre o que conheceu nos Estados Unidos produzido pelos parlamentares estaduais, Antônio dos Santos informou que conheceu também as ações e serviços prestados para os parlamentares e sociedade pela NCSL. “Posso dizer que a troca de experiência entre os parlamentares brasileiros e os norte-americanos foi muito positiva, principalmente para observarmos o nível de investimento em educação e formação dos parlamentares e técnicos”, destacou.
ELOGIOS
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), destacou a importância para a população do serviço de utilidade pública executado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Estado de Sergipe (Ciosp), que atende a Aracaju, Barra, Socorro, Laranjeiras, Itaporanga, Riachuelo, Santo Amaro e Maruim. Lembra que foi no ano de 2009, ainda no Governo de Marcelo Deda, que a instituição teve o seu primeiro formato, concentrando no nº 190, sucedâneo do antigo Copom – Centro de Operações Policiais Militares. Órgão que, com bases divididas e separadas, atendia às demandas da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros com os números 190 e 193.
TERCEIRIZAÇÃO
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Francisco Gualberto, critica a aprovação do projeto de terceirização, pela Câmara dos Deputados. Com essa terceirização, muitas carreiras profissionais serão prejudicadas. “Do jeito que está na lei, à força de trabalho do brasileiro irá servir apenas a dois, três ou quatro patrões que irão enricar cada vez mais com a venda de mão de obra”, explica. “Afinal, qual o patrão que podendo contratar um empregado terceirizado por R$ 1 mil, vai contratar um outro mais qualificado por R$ 5 mil?. Nós vivemos no capitalismo selvagem, de empresários espertos, que visam somente o lucro. E terceirizar significa escravizar a mão de obra brasileira, enfatizou Gualberto.
AMEAÇA
Para o deputado Francisco Gualberto, PT-SE, o projeto de lei da terceirização representa uma ameaça à economia brasileira porque irá reduzir a remuneração dos trabalhadores, o poder de compra da população e consequentemente a arrecadação de impostos por parte dos governos. “O prejuízo é enorme para todos, menos para os empresários que vendem a mão de obra”, analisa Francisco Gualberto.
