EXPLICAÇÃO SOBRE GRANA DA EDUCAÇÃO
Ana Lúcia Menezes, PT, quer explicações sobre redução de recursos para a Educação, conforme Orçamento de 2017, aprovado em duas discussões. Hoje haverá a terceira votação, quando as emendas serão apresentadas para discussão. A deputada não concorda com a diminuição, porque causará prejuízos para o ensino público estadual.
TÉCNICO
O deputado estadual Francisco Gualberto, PT, garantiu que na sessão de hoje um técnico da Secretaria de Estado da Educação dará explicações aos parlamentares sobre a redução da grana da Educação.
SECRETÁRIO
Francisco Gualberto teve um encontro com o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, e este lhe garantiu que enviará o servidor de nome Guilherme para conversar com os deputados, conforme pedido da professora Ana Lúcia Menezes, PT.
SAÚDE
A deputada Sílvia Fontes, PDT, pede a criação da Câmara Permanente de Mediação em Saúde no Estado de Sergipe, que tem como objetivo reduzir os problemas enfrentados por aqueles que recorrem à Justiça, para aquisição de medicamentos que são de distribuição obrigatória do Estado.
MARÇO AZUL
É de autoria da deputada estadual Sílvia Fontes, PDT, o projeto de lei que institui o Março Azul Petróleo no Estado de Sergipe , dedicada às ações de prevenção e combate ao câncer de colo uterino.
DORES
O deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, solicita ao Governo do Estado, que determine ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe, Antônio Vasconcelos, que viabilize a recuperação de trechos da Rodovia SE 339, que liga os municípios de Nossa Senhora das Dores a Ribeirópolis, importante para diversos povoados dos dois municípios.
AQUIDABÃ
Preocupado com a possibilidade de acidentes, inclusive com vítimas, o deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, solicita do Governo do Estado a recuperação da Rodovia SE 160, que liga os municípios Aquidabã a Canhoba.
MARIMBONDO
Como forma de facilitar várias ações da entidade, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, PT, apresentou projeto de lei reconhecendo como de utilidade pública estadual a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Novo Marimbondo com sede e foro na comarca de Tobias Barreto (SE).
BREJO GRANDE
A deputada estadual Ana Lúcia Menezes, PT, apresentou projeto de lei de reconhecimento como de utilidade pública a Associação Remanescente de Quilombola Dom José Brandão de Castro que tem sede e foro na comarca de Brejo Grande.
GRACCHO CARDOSO
Associados pertencentes a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Vajota com sede e foro em Graccho Cardoso solicitaram a professora deputada estadual Ana Lúcia Menezes, PT, que apresente projeto de lei, reconhecendo como de utilidade pública estadual a entidade, o que foi feito.
AMIGA DA EDUCAÇÃO
É de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, PTC, o projeto de lei que cria o Programa "Empresa Amiga da Educação", no Estado de Sergipe, com o objetivo de motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas e participarem do processo de melhoria da qualidade de ensino e dá outras providências.
CARIRA
Parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco Gualberto, PT, reconhecendo como de utilidade pública estadual a Associação de Cooperação Agrícola do Projeto Edimilson de Oliveira (ACAPAE), com sede no Assentamento Edimilson Oliveira, no município de Carira, e foro na Comarca de
AFASTADO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A medida atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, sob o argumento de que Renan não poderia continuar à frente da Casa sendo réu em processo criminal. A decisão mantém o mandato do parlamentar.
NOVA APOSENTADORIA
O presidente Michel Temer (PMDB) reuniu líderes da base aliada na Câmara e no Senado para pedir apoio à PEC que muda as regras da Previdência, o que altera as formas em que o brasileiro pode se aposentar. Temer não revelou detalhes, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, adiantou que essa idade mínima será de 65 anos. Os detalhes serão conhecidos amanhã, quando a proposta será levada ao Congresso pelo governo.
CHAPE CAMPEÃ
A Conmebol declarou a Chapecoense como campeã da Copa Sul-Americana de 2016. Antes do acidente aéreo, o time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia. Com o título, a Chape conquista também vaga na Libertadores de 2017 e prêmio de US$ 2 milhões. Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.
PRONTO
O jornalista Rafael Henzel, sobrevivente da queda do avião que matou parte do elenco da Chapecoense, mandou uma mensagem em áudio direto do hospital onde se recupera do acidente, em Medellín. Ele disse que ganhou uma segunda chance de Deus e pediu para a mãe ficar bem. Henzel tirou os tubos e já conversa com familiares. Já a situação do zagueiro Neto é a mais crítica. Ele ainda respira com a ajuda de aparelhos e trata uma infecção.
NA MIRA
O ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) são alvos da nova fase da Lava Jato. Os investigadores apuram a solicitação de contribuição de empresários para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPI da Petrobras, em 2014. Os executivos apontaram repasses de mais de R$ 5 milhões.
DELAÇÃO
Um novo acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutiérrez dá detalhes sobre a formação de cartel entre empreiteiras para fraudar licitações de obras de estádios da Copa do Mundo. O Cade, órgão responsável por fiscalizar e garantir a concorrência no mercado, teve acesso a dados que indicam que houve conluio e fraude em pelo menos cinco procedimentos de licitação em oito estádios.
MERCADO
A Bolsa teve queda de 0,8%, com 59.831,73 pontos. Os resultados foram puxados, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Petrobras e dos bancos. No mercado de câmbio, o dólar caiu 1,24% e está cotado em R$ 3,429.
ECONOMIA
Economistas consultados pelo Banco Central melhoraram as projeções para o Produto Interno Bruto e reduziram a estimativa de inflação no final de 2016. A projeção para a inflação neste ano caiu para 6,69%, mas continua acima do limite máximo da meta do governo, que é de 4,5%, com dois pontos percentuais de tolerância para mais ou para menos. Para os próximos 12 meses, a projeção de inflação foi mantida em 4,89%. Para o PIB de 2016, o mercado financeiro prevê uma retração menor da atividade. Os economistas estimam agora um encolhimento de 3,43%. Para 2017, a previsão de alta do PIB baixou de 0,98% para 0,80%.
RESTITUIÇÃO DO IR
A Receita Federal deve liberar nesta semana a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estarão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dia da liberação da consulta ainda não foi confirmado pela Receita.
INDENIZAÇÃO PARA TURISTAS
O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), propôs indenizar os turistas que tiverem bens roubados ao visitarem a capital fluminense. Para ele, esta seria uma medida transitória para "quebrar a imagem" de violência do Rio.
RECURSOS NEGADO
O ex-presidente da Fifa Joseph Blatter teve negada a apelação na Corte Arbitral do Esporte, contra a suspensão por seis anos imposta pelo comitê de ética da entidade máxima do futebol. Em comunicado, Blatter classificou o veredicto como incompreensível. Ele está suspenso por pagamentos feitos a Michel Platini sem consultar o Comitê Financeiro.
CALOTE DO JOÃO
Os servidores da área de saúde vinculados à Prefeitura de Aracaju realizaram mais um ato na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para reivindicar o pagamento imediato dos salários do mês de novembro, quitação da primeira parcela do 13º salário e ainda a definição do calendário para quitação da segunda parcela da remuneração natalina e dos salários relativos ao mês de dezembro.
EDVALDO PAGA
Os manifestantes, segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales, temem um calote e que a atual gestão repasse esta obrigação para o futuro prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a ser empossado em primeiro de janeiro do próximo ano. A presidente em exercício do Sindicato das Assistentes Sociais, Márcia Martins, reclama da falta de diálogo com o prefeito João Alves Filho (DEM). Ela revela que o prefeito João Alves está ausente do município e exigiu explicações para um suposto rombo de R$ 500 milhões nos cofres da prefeitura. "Não tenho isso no papel, mas há estas informações nos primeiros levantamentos da equipe de transição", observou Márcia Martins.
