APOSENTADOS E DESESPERADOS
Os aposentados e pensionistas do Estado de Sergipe viveram um dia de cão. Ontem, logo pela manhã, eles foram ao banco e tiveram a grata surpresa: o pagamento não foi liberado. Muita gente tinha feito acertos, alguns pediram dinheiro emprestado, entre outros compromissos, certos de que pagariam com a grana liberada pelo Estado. Muita gente não acreditou nas desculpas dos aposentados e o constrangimento foi grande.
PRECATÓRIOS
O precatório é uma requisição judicial que visa o pagamento de crédito a quem logrou êxito em uma ação contra o Poder Público. Isso se faz mediante o repasse de verbas para que os tribunais possam honrar o pagamento junto aos credores. Quando o Estado não faz esse repasse, a Justiça não tem como fazer o pagamento para quem é devido. O gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Marcos de Oliveira Pinto, juiz auxiliar da Presidência do TJ, participou de audiência na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para falar sobre as implicações legais do não repasse de verbas para o pagamento de precatórios. Em Sergipe, as dívidas do Governo Estadual e municípios está próxima de R$ 1 bilhão, atualmente.
CONSEQUÊNCIA
“Existem consequências para o Estado, como o sequestro de recursos e a impossibilidade de receber verbas do Governo Federal. Já o gestor pode até responder por improbidade administrativa”, alertou. Contudo, o magistrado deixou claro que não se trata de uma condenação. “Tudo isso é consequência por não ter executado uma obrigação que é constitucional”, explicou o juiz Marcos de Oliveira.
CERTIFICADOS
Jovens rurais de Alagoas que participaram da última turma do curso de Tratorista e Manutenção de Máquinas Agrícolas, ofertada no mês de outubro deste ano pelo Projeto Amanhã da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), receberam seus certificados de capacitação das mãos da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. A solenidade de certificação foi realizada nesta quinta-feira (30) na Unidade de Capacitação do Projeto Amanhã em Itiúba, zona rural do município de Porto Real do Colégio (AL).
LULA É OUVIDO POR MORO
O ex-presidente Lula foi ouvido hoje pela primeira vez pelo juiz federal Sérgio Moro como testemunha de defesa de Eduardo Cunha na Lava Jato. Em videoconferência, Lula respondeu às poucas perguntas do juiz em uma audiência rápida. Cunha, ex-presidente da Câmara, está preso desde 19 de outubro em Curitiba, acusado de propina e de usar contas na Suíça para lavar dinheiro.
POLÊMICA DO ABORTO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou não apoiar a intenção do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) de revisar a decisão do STF sobre o aborto. Para Maia, ao firmar entendimento de que não é crime praticar aborto nos três primeiros meses de gestação, a Suprema Corte legislou no lugar do Congresso.
VELÓRIO NA ARENDA CONDÁ
O velório das vítimas do acidente aéreo que faziam parte do elenco da Chapecoense será realizado na Arena Condá. A prefeitura de Chapecó oficializou a informação, mas a cerimônia ainda não tem data e horários confirmados. Os corpos das vítimas que faziam parte do elenco do time catarinense devem chegar a Chapecó na sexta-feira e então os trâmites para o velório coletivo serão iniciados.
ESTREIA ADIADA
O filme Sully - O Herói do Rio Hudson, em que o ator Tom Hanks faz um pouso de emergência no rio Hudson, em Nova York, salvando 155 pessoas, teve a estreia adiada no Brasil. A mudança tem como objetivo evitar qualquer tipo de constrangimento relacionado ao conteúdo do filme, que chegaria às telas dois dias após o acidente com o time da Chapecoense. Ainda não foi marcada uma nova data.
JULGAMENTO
Nesta quarta-feira foi realizado o terceiro dia do julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012. A expectativa inicial era de que o processo terminasse até sexta-feira, mas, para a acusação, o julgamento pode seguir até o fim de semana. O advogado de defesa Luciano Santoro criticou a lentidão com que a acusação questiona as testemunhas.
PROBLEMA SÉRIO
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde assustam as vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Segundo os números, as novas infecções por HIV não têm diminuído no Brasil. São mais de 41 mil novos casos por ano. Para piorar, dos 827 mil brasileiros que hoje convivem com o vírus, 112 mil desconhecem tal condição.
FINANCEIRO
A Bolsa teve alta de 1,51%, com 61.906,36 pontos. As ações da Petrobras saltaram mais de 10,6% e ajudaram a puxar o índice. É a maior alta percentual diária dos papéis da estatal desde março. Já no mercado de câmbio, o dólar caiu 0,25% e está cotado em R$ 3,387. No mês, a moeda norte-americana caiu 6,2%.
EM RECESSÃO
A economia brasileira continua encolhendo e o PIB caiu 0,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2015, o PIB caiu 2,9%. Está é a décima queda seguida na comparação anual e o sétimo recuo na comparação trimestral. Em ambas as medições, trata-se da maior sequência de resultados negativos em 20 anos.
CORTE DE JUROS
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu cortar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. É a segunda redução seguida da taxa. Na última reunião, em outubro, o BC já havia cortado a Selic de 14,25% para 14% ao ano.
CORTEJO DE FIDEL
As cinzas de Fidel Castro partiram hoje da Praça da Revolução, em Havana, para uma viagem por toda a ilha de Cuba. O cortejo fúnebre vai terminar em Santiago de Cuba, no próximo domingo. Depois de quatro dias de viagem, as cinzas de Fidel Castro serão enterradas no cemitério de Santa Ifigenia de Santiago, ao lado do mausoléu de José Martí, herói da independência de Cuba.
CUCA DÁ ADEUS
O Palmeiras anunciou no fim da tarde de hoje a saída do técnico Cuca. Em nota publicada no site oficial do campeão brasileiro desta temporada, o treinador atribui a decisão de não renovar o contrato por 'questões pessoais', mas diz que 'voltará um dia'.
APOIO ÀS VÍTIMAS
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, viajou para a Colômbia para chefiar os trabalhos do governo brasileiro nas ações de apoio às vítimas da tragédia com a equipe da Chapecoense. Além disso, as autoridades colombianas vão colocar 222 profissionais à disposição dos parentes dos passageiros que estavam no avião. Os familiares terão acompanhamento psicológico, além de tradutores e assistentes sociais. Julio Bitelli, o embaixador brasileiro na Colômbia, afirmou que os corpos das vítimas devem começar a ser liberados em até 48 horas. Se a previsão se confirmar os corpos das 71 vítimas devem começar a voltar ao Brasil hoje.
TODOS PELA CHAPE
A CBF estuda uma proteção à Chapecoense na disputa do Campeonato Brasileiro de 2017. A ideia é um artigo que garanta a manutenção da equipe na Série A independentemente da colocação no campeonato. Os principais clubes da primeira divisão já apoiam a decisão. Além disso, a intenção do Atlético Nacional de declarar a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016 pode não ser o suficiente. A Conmebol ainda vai precisar consultar os demais times colombianos antes de tomar uma decisão e dar uma vaga para o time brasileiro na Libertadores de 2017.
VOTAÇÃO DA PEC DO TETO
O Senado aprovou a PEC do Teto de Gastos em primeiro turno. A proposta limita os gastos públicos por 20 anos e ainda vai ser submetida a uma segunda votação. Só 14 senadores votaram contra, 61 foram favoráveis. Um protesto contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos reuniu cerca de dez mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A manifestação terminou em confronto com a polícia e pelo menos três pessoas presas.
PACOTE ANTICORRUPÇÃO
Aprovado por 450 votos contra 1 no início da madrugada de hoje, o texto-base do projeto de lei das medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária na Câmara. Entre as mudanças está a inclusão da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. A emenda é alvo de críticas da força tarefa da operação Lava Jato e teve 313 votos a favor e 132 contrários.
PELO DIREITO DA MULHER
O STF abriu um precedente e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão vale apenas para um caso específico, mas, mesmo assim, pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.
AGORA É LEI
O presidente Michel Temer sancionou a lei que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras em explorar o pré-sal. Para o presidente, a participação obrigatória da estatal era "exagerada". Agora, outras petroleiras podem explorar a camada. A estatal brasileira ainda vai ter preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora. Para isso, a petroleira tem que ter a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE.
DESAMPARADAS
A Justiça de Minas Gerais prorrogou para dois anos o prazo que a mineradora Samarco terá para indenizar as vítimas do estouro da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado. A empresa é responsável pelo rompimento da estrutura que matou 19 pessoas e lançou um mar de lama na bacia do Rio Doce, sendo considerado o pior desastre ambiental do país.
NO VASCO
Cristóvão Borges é o novo técnico do Vasco. O clube ignorou o momento de luto do futebol brasileiro e anunciou o novo treinador para "evitar especulações". O presidente do Vasco, Eurico Miranda, disse que tem pressa para definir o planejamento do time para 2017. Esta é a segunda passagem de Cristóvão pelo clube carioca. Ele trabalhou no time entre 2011 e 2012.
