DOIS SALÁRIOS DE VALADARES SÃO JUSTOS?
O senador Antonio Carlos Valadares, em face da reportagem publicada na edição de Domingo, 27 do corrente, pelo jornal o Globo, enviou a seguinte nota de esclarecimento para toda imprensa. Segue nota na íntegra: "Como é do conhecimento público recebo no Estado de Sergipe há muitos anos uma pensão de ex-governador do Estado; sobre a acumulação com o subsídio de senador, o Tribunal Federal da 5ª Região em sentença prolatada em 2012, por unanimidade, em meu favor, considerou legal o recebimento das duas fontesdiferentes, decisão até a presente data não contestada pelo STF; no entanto, aguardo com o maior interesse que LEI enfocando esse assunto seja editada pelo Congresso, que regulamente em definitivo essa matéria de suma importância, na qual se defina o recebimento ou não de duas fontes diversas, como por exemplo, uma no Senado, como senador, e outra no Estado, como ex-governador.
IMPOSTO DE RENDA
Cabe registrar ainda que, desde meu ingresso, no ano de 1995, sempre foi dada ciência ao Senado Federal sobre referida condição remuneratória, conforme comprovação em declarações anuais do Imposto de Renda."
NOVOS PREFEITOS
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) realizará o 1º seminário "Construindo o futuro: os caminhos para uma gestão pública eficiente", destinado a todos os prefeitos eleitos e reeleitos de Sergipe no último pleito. O evento será realizado no dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 9h, no Hotel Mercure, em Aracaju. Mais de dez palestrantes reunirão temas com o objetivo de discutir a administração pública, a gestão em excelência, o desenvolvimento regional e programas e políticas públicas.
RECURSOS
Na primeira parte do evento, o advogado Jorge Elias Menezes dará instruções de como o gestor pode conseguir recursos para o município através de convênios com os governos federal e estadual. “Muitas vezes o prefeito perde verba porque não sabe o passo a passo e os caminhos junto ao parlamentar federal para conquistar verbas dos ministérios federais e trazer benefícios para a população”, afirmou Menezes.
CODEVASF
O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), César Mandarino, será um dos palestrantes e mostrará ações para a promoção do desenvolvimento regional da Bacia do São Francisco. “A Bacia do São Francisco precisa de ajuda e estamos aqui para aumentar o desenvolvimento dessa região e população ribeirinha”, afimou Mandarino.
DINHEIRO
Habitação, FGTS, emendas OGU e soluções da Caixa para Estado e municípios serão discutidas pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Marco Antônio Queiroz. Propostas de parcerias para políticas de assentamento e cadastro rural serão apresentadas pelo superintendente regional do INCRA em Sergipe, Haroldo Álvaro Freire Araújo Filho.
SUBVENÇÃO
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) faltou à audiência de instrução iniciada nesta segunda-feira, 28, para ouvir as testemunhas arroladas em processo criminal movido pelo Ministério Público contra dois parlamentares por suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor. O deputado apresentou atestado médico, confirmando que estaria em São Paulo acompanhado pela equipe do Hospital do Coração e o advogado Aurélio Belém pediu o adiamento da audiência por 30 dias, período previsto para o parlamentar recuperar a saúde.
PROSSEGUIMENTO
O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, que conduziu a audiência, negou o pedido e deu prosseguimento a fase da instrução processual, entendendo que a ausência do parlamentar não traria prejuízos ao processo. Por alguns momentos, a audiência foi suspensa e os advogados que atuam na defesa dos dez réus [incluindo os deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck, o Paulinho das Varzinhas (PT do B)] decidiram apresentar o mesmo requerimento.
INDISPENSÁVEL
No entendimento do advogado Aurélio Belém, a presença de Augusto Bezerra seria indispensável e que a atitude do juiz se caracteriza como cerceamento de defesa. Como consequência, o advogado vai formular pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a audiência realizada nesta segunda-feira, 28, no Tribunal de Justiça de Sergipe.
MULTAS
O Tribunal de Contas do Estado decidiu em sessão extraordinária, abrir auto de infração contra 13 prefeitos que atrasaram a apresentação do cronograma de pagamento dos salários dos servidores relativos aos três últimos meses do ano e mais 13º salário. Os prefeitos de Cumbe, Feira Nova, Japoatã, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima, Tobias Barreto e Tomar do Geru pagarão multa de R$ 30 mil, mais R$ 2 mil por dia de descumprimento até a multa máxima de R$ 62.033,61. Os municípios também poderão ter as contas bloqueadas.
PRAZO
Na sessão do dia 17 deste mês, o TCE havia dado prazo até o dia 21 para que os prefeitos apresentassem os cronogramas. Depois, o prazo foi estendido até o dia 25, mas nem assim a obrigação foi cumprida. Alguns desses municípios ainda estão com os salários de outubro em atraso.
SALÁRIO DE OUTUBRO
Sete municípios que estão com os salários de outubro em atraso deverão quitar a pendência com os servidores até a próxima quarta-feira, 30, sob pena de terem suas contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas. Cumbe, Gararu, Laranjeiras, Maruim, Pacatuba, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão deveriam comprovar o pagamento até o último dia 25. Rosário do Catete e Umbaúba estavam nessa lista, mas o TCE constatou que houve o pagamento.
E AGORA PRESIDENTE?
A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais do vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer. Os dados do TSE colidem com um dos argumentos da defesa de Temer contra o pedido de cassação da chapa pela qual foi eleito: a de que, com uma conta independente, ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.
PRESIDENTE NO CASO GEDDEL?
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse que Temer sugeriu que ele usasse 'um artifício' para resolver o problema do veto do Iphan a um prédio sobre o qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha interesses. A oposição considerou a tentativa do presidente de se descolar do episódio de Geddel como uma confirmação de envolvimento no caso. Hoje serão protocolados pelo menos dois pedidos de impeachment contra o presidente.
MAIS DIFÍCIL
Muitos candidatos que fizeram a primeira fase do vestibular 2017 da Fuvest, aplicada ontem, consideraram o exame muito difícil. Professores ouvidos pelo UOL acreditam que a diversidade de conteúdos cobrados, os textos mais longos e os muitos recursos visuais contribuíram para o grau alto de dificuldade da prova. A segunda fase acontece nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2017. Você pode ver a resolução comentada da prova no UOL.
INTERROGADOS
O ex-presidente Lula e o senador cassado Delcídio Amaral serão interrogados nos dias 15 e 17 de fevereiro. Eles são acusados de tentarem obstruir investigações da Operação Lava Jato em relação ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
IMPEACHMENT DO TEMER?
A bancada do PSOL na Câmara protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB). No documento, ele é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo. Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado já declarou não ver motivo no caso para impedimento de temer.
REIS DO GADO
A Polícia Federal deflagrou hoje a operação Reis do Gado, contra um esquema que teria atuado em Tocantins. A ação fraudava contratos de licitações públicas com empresas de apreensão. Também foi decretada a prisão temporária do secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão.
CRISE NO DF
Pelo segundo mês consecutivo, o governo do Distrito Federal afirma que não tem dinheiro para pagar todos dos servidores públicos. Pelas contas da equipe econômica do governador Rollemberg, falta R$ 1,6 bilhão para fechar a folha de dezembro. Ao todo, 15% dos funcionários da administração direta podem ficar sem salário.
POLÊMICA COM UBER
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou uma lei que proíbe o transporte particular remunerado de passageiros. Por consequência, a nova norma proibiria as atividades do Uber na cidade. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa. No entanto, uma liminar da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, garante aos motoristas credenciados ao aplicativo o direito de exercer a atividade de transporte remunerado individual de passageiros até que ela venha a ser regulamentada. Na prática, portanto, a empresa vai continuar funcionando no Rio.
MAIS UM ATAQUE
Dez pessoas ficaram feridas após um ataque no campus da Ohio State University, em Columbus, nos EUA. A ação foi feita por um homem que utilizou uma faca e o próprio carro para agredir os feridos antes de ser morto pela polícia. Segundo a emissora CNN, um dos feridos está em estado grave e os outros nove estão em condição estável. Não há informações sobre a motivação do agressor.
SEM TÉCNICO
Jorginho não é mais o técnico do Vasco. Mesmo conseguindo o acesso de volta para a Série A do Brasileirão, ele se reuniu com a diretoria e decidiu deixar o time de São Januário. Os nomes mais cotados para ocupar a vaga são os de Cristóvão Borges e Vanderlei Luxemburgo.
SUCESSO NOS CINEMAS
O longa Animais Fantásticos e Onde Habitam manteve a liderança neste final de semana nos cinemas brasileiros. Ao todo, o filme já ganhou no acumulado por aqui R$ 38 milhões e levou 2,4 milhões de pessoas às salas. O segundo lugar também continua com Doutor Estranho.
DESPEDIDA DO FIDEL
No primeiro domingo sem Fidel Castro, Havana parecia respirar fundo para a intensa semana de homenagens ao dirigente que governou Cuba por 49 anos e implantou o regime comunista que continua vigente no país. A primeira cerimônia está marcada para hoje. Durante dois dias, as cinzas ficarão expostas praça da Revolução para o público em geral. Na quarta (30), começa uma grande caravana de Havana até Santiago de Cuba, segunda maior cidade do país. O sepultamento ocorrerá no próximo domingo (4) em Santiago de Cuba.
TUDO VERDE
E a longa espera terminou. O Palmeiras venceu a Chapecoense neste domingo por 1 a 0 e conquistou o Campeonato Brasileiro 22 anos depois do último título. Foi o nono troféu do torneio nacional da história do clube.
O gol marcado pelo lateral Fabiano levou o alviverde a 77 pontos, sete a mais que o Flamengo, que venceu o Santos por 2 a 0 e 'roubou' a vice-liderança do time paulista. Falta só uma rodada para o fim do Brasileirão.
CALVÁRIO
E quem ainda joga todas as fichas na última rodada é o Internacional. O time gaúcho venceu o Cruzeiro por 1 a 0 no Beira-Rio e manteve vivas as chances de permanecer na Série A. Mesmo com o bom resultado de ontem, o Inter ainda precisa vencer o Fluminense e torcer por tropeços do Sport ou do Vitória para se livrar do rebaixamento.
CAMPEÃO
Nico Rosberg, da Mercedes, é o novo campeão mundial de Fórmula 1. O alemão conquistou o primeiro título da carreira ao chegar em segundo no GP de Abu Dhabi . O tricampeão Lewis Hamilton, que ainda brigava com Rosberg pelo título, venceu a prova, mas ficou cinco pontos atrás do companheiro de Mercedes no Mundial. O brasileiro Felipe Massa, que se despede da Fórmula 1, foi o nono colocado.
GOTTA CATCH’ EM ALL!
O Pokémon GO, jogo que virou febre mundial neste ano, deve ganhar cem novos personagens. A novidade pode estar disponível já no próximo mês. No jogo, disponível nas lojas da Apple e do Android, do celular. usuários têm de caçar personagens no mundo real, usando a câmera
