AGORA, ARROMBOU DE VEZ
O IPESSaúde anunciará hoje o corte o atendimento médico aos servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju e os familiares deles, porque o prefeito João Alves Filho, DEM, deu calote. Os caras usaram e abusaram do dinheiro do povo da capital e quem paga são os pobres servidores. São sempre assim.
TRANSIÇÃO
O prefeito eleito Edvaldo Nogueira, PCdoB, anunciou ontem a equipe de transição que já começa a trabalhar hoje. Eles estarão sob o comando do ex-secretário de Estado das Finanças, Jeferson Passos, que assumirá o comando na segunda-feira, posto que está nos Estados Unidos, participando de um seminário promovido pela Microsoft. Este evento é essencial para as novas tecnologias que muito ajudarão na administração pública de Aracaju e dos municípios e Estados que se interessarem pela nova metodologia.
TODA EQUIPE
Edvaldo Nogueira anunciou ainda os demais integrantes da Comissão de Transição, que são a vice-prefeita eleita, Eliane Aquino, os ex-secretário municipais Dulcival Santana [que exerceu cargo de secretário do Planejamento na primeira gestão de Edvaldo], Calos Cauê [que comandou a Comunicação Social], Rosária Rabelo [na Assistência Social e Cidadania], Zezinho Sobral [ex-secretário da Saúde do Estado, que recuou da disputa nas eleições municipais em favor da candidatura de Edvaldo Nogueira], Mendonça Prado [presidente da Agência Reguladora de Serviços do Governo do Estado], e o empresário Jorge Santana.
RELATÓRIO
Entre os dias 15 e 20 de dezembro a equipe de transição entregará um relatório ao prefeito eleito Edvaldo Nogueira, que só a partir daí começará a planejar a administração a partir de 2017 e irá anunciar os integrantes da sua equipe de assessores.
PREFEITO
Edvaldo Nogueira tem evitado fazer comentários sobre o caos em Aracaju, argumentando que o prefeito ainda é João Alves Filho e os problemas devem ser resolvidos por ele até 31 de dezembro, quando finda o seu mandato.
CONDENADOS
A 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível da Comarca de Lagarto/SE propuseram Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado Raimundo Lima Vieira (Mundinho da Comase), Augusto Bezerra de Assis Filho (Deputado Augusto Bezerra), Augifranco Patrick de Vasconcelos, Ygor Henrique Batista de Vasconcelos, José Oliveira dos Santos, Valdenice de Jesus Lima, Antônio Marcos Prata Almeida e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa pleiteando o ressarcimento da verba de R$ 545.578,25 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), incluída a reparação por dano moral coletivo, por desvios de verba de subvenção social da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe remetidas para a Associação da Comunidade Baixa da Coxa no ano de 2012.
ESQUEMA
O desvio faz parte do esquema descoberto em 2015 e que resultou na prisão do ex-deputado Mundinho da Comase, de Augifranco Patrick de Vasconcelos e do seu irmão Ygor Henrique, ocorrida naquele mesmo ano. A investigação realizada pelo Ministério Público comprovou que cerca de R$ 215 mil reais do valor da subvenção remetida pelos deputados para a citada Associação no ano de 2012 acabaram sendo depositados numa conta pessoal de Augifranco Patrick, através de cheques emitidos pela Associação em pagamentos simulados por supostos serviços prestados por empresas que pertenciam a terceiros. Embora fossem emitidos em nome de empresas, os cheques na verdade eram depositados na conta corrente de Augifranco Patrick, sem que este tenha prestado qualquer tipo de serviço à Associação, sendo que a partir daí o dinheiro era revertido para os participantes do esquema, através de saques de grande valor em dinheiro e também transferências bancárias diretas entre contas correntes.
PRESIDENTE
Ouvido pelo Ministério Público, o então presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa disse que sequer conhecia as empresas cujos nomes constavam nos cheques da Associação, sendo que na verdade assinava os cheques em branco para que depois fossem preenchidos por um dos participantes do esquema. Embora a Associação que ele presidia se localizasse em um povoado do Município de Monte Alegre/Se, a conta bancária da associação era aberta na agência do Banese que fica dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, sendo que o presidente afirmou que isso ocorria por ser norma para receber as subvenções.
DIREITOS POLÍTICOS
Além do ressarcimento do valor, o Ministério Público requer a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por um prazo máximo de 10 (dez) anos, pagamento de multa civil em até duas vezes o valor do dano, perda da função pública que estiver exercendo e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais também pelo prazo máximo de 10 anos.
FIM DO FORO
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum tipo de foro por conta da função que ocupam no país.
ORDEM
A Força Nacional de Segurança vai enviar 500 soldados para atuarem no Rio de Janeiro durante o processo de votação do pacote anticrise na Assembleia Legislativa do Estado. A ação atende a um pedido do governador Luiz Fernando Pezão, feito ao presidente Michel Temer. O pedido de socorro de Pezão é um exemplo das dificuldades que o governador vem enfrentando com os agentes de segurança do Rio, que são contra as soluções adotadas pelo Estado para tentar atenuar a crise financeira.
SAÍDA DA CADEIA
Depois de dois anos e quatro meses preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o doleiro Alberto Youssef irá para casa. Detido na primeira fase da Lava Jato, em 2014, ele foi o terceiro réu a firmar acordo de delação premiada. Youssef era um dos principais operadores do esquema e o responsável por lavar o dinheiro que saía ilicitamente dos cofres da Petrobras. Era também responsável pelo repasse de propina aos envolvidos nos desvios. O doleiro, por ser o mais antigo na prisão, passou a ter papel de conselheiro e, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, estimulava outros presos a fazer delação.
CRISE NA OI
A Justiça e o Tribunal de Contas da União vão se unir para tentar evitar uma intervenção do governo federal na operadora de telefonia Oi. Em recuperação judicial, a empresa tem uma dívida de R$ 65,4 bilhões, e os credores chegaram a um impasse que pode levar a Oi à falência. O TCU vai participar de uma mediação conjunta entre a empresa e os credores públicos em uma reunião prevista para ser realizada na semana que vem.
GREVE DE ÔNIBUS
Uma paralisação de motoristas e cobradores de cinco empresas de ônibus na manhã de hoje prejudica o transporte de 45 mil pessoas no ABC paulista. De acordo com a EMTU, os trabalhadores estão em greve por atraso no pagamento de salários. A alternativa para os passageiros é utilizar linhas municipais e trens da linha 10 Turquesa da CPTM, além das linhas do corredor ABD, que operam normalmente.
PERTO DA COPA
Com gols de Gabriel Jesus e Renato Augusto, o Brasil venceu o Peru em Lima por 2 a 0 e se manteve na liderança das Eliminatórias para a Copa-2018. Com o resultado, a seleção vai a 27 pontos e abre quatro de vantagem para o vice-líder Uruguai, que foi derrotado mais cedo pelo Chile por 3 a 1, e também fica mais perto de uma vaga na próxima Copa do Mundo.
ARGENTINA
Quem também se deu bem na rodada foi a Argentina, que contou com atuação inspirada de Messi para vencer a Colômbia por 3 a 0. Os argentinos subiram para o quinto lugar na competição e deram fim a uma série de quatro jogos sem vitória.
ASSISTENTES SOCIAIS DECIDIRÃO RUMO
Assistentes Sociais que atuam em diversos espaços sociocupacionais em todo o Estado têm um importante compromisso nesta sexta-feira, 18, quando será realizada a Assembleia Geral da categoria. O encontro acontece às 15h na sede cultural do Sindjus, localizada na Rua Arauá, 168, no centro de Aracaju. A realização é da Gestão Ousar, Lutar, Avançar, do Conselho Regional de Serviço Social 18a. Região – Sergipe (CRESS/SE).
OUSAR, LUTAR E AVANÇAR
Durante a assembleia, a Diretoria do CRESS/SE gestão “Ousar, Lutar e Avançar” apresentará a prestação de contas política e financeira do exercício de 2016, retomando as principais ações desenvolvidas pelo conselho ao longo do ano e avaliando os ganhos políticos e investimentos financeiros necessários para a realização de cada uma delas.
JEAN WYLLYS
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quinta-feira (17) para dar continuidade às oitivas das autoridades arroladas em representação em que o depuado Jean Wyllys (Psol-RJ) é acusado de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.
TESTEMUNHAS
A lista de quem será ouvido por sugestão do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), e de Wyllys ainda não foi divulgada. O episódio ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
DELÍRIOS
Há também a perspectiva de votar parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) em outro processo contra Jean Wyllys, iniciado pelo Partido Social Cristão (PSC). O PSC pede que o colegiado puna o parlamentar por mensagem postada no Facebook no qual critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA).
LAERTE BESSA
Está ainda está na pauta do Conselho á votação de ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas não apenas contra o partido, mas também contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda. O caso tem como relator o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). O Conselho de Ética reúne-se no plenário 11, a partir das 9h30.
ELETROCHOQUES
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que proíbe o porte e a comercialização de equipamentos de eletrochoques com capacidade para afetar a saúde humana. Pelo texto, apenas pessoas autorizadas pela Polícia Federal poderão usar ou comercializar esse tipo de equipamento. Foi aprovado um substitutivo do relator na comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), para o Projeto de Lei 4390/16, do deputado Marcus Vicente (PP-ES).
BEBIDAS NO FUTEBOL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que proibia a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol nos dias de jogos. A proibição atingiria estabelecimentos comerciais nas proximidades dos estádios em dias de jogos com atletas profissionais ou amadores. Foi rejeitado o Projeto de Lei (PL) 4457/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Segundo o autor, “o poder público não pode ficar parado diante da violência que vem destruindo o futebol”.
PESCADOR
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que amplia a concessão do benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal nos casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais. Atualmente, de acordo com a Lei 10.779/03, esses profissionais já recebem o benefício do seguro, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais, fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto modifica o conceito de período de defeso para incluir os casos de fenômenos naturais ou acidentes.
NARGUILÉS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei (PL 4431/16) que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papeis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para crianças e adolescentes. Para a relatora, Rosangela Gomes, a prática de fumar narguilé é apresentada como inofensiva e charmosa, mas pode viciar e levar ao uso de cigarro. O projeto é de autoria do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) e recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
BOLSA VERDE
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que concede os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde, às famílias em extrema pobreza que desenvolvem atividades de conservação nos parques nacionais, nas reservas biológicas e em estações ecológicas federais. Atualmente, apenas têm direito aos recursos e aos serviços do Bolsa Verde quem desenvolve atividades em florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável federais. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP) ao Projeto de Lei 2737/15, do deputado Alan Rick (PRB-AC).
CARTEL EM BELO MONTE
A empreiteira Andrade Gutierrez delatou a existência de um cartel para disputar as licitações de construção e operação da usina de Belo Monte, no Pará. A colaboração fez com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, instaurasse um inquérito para apurar o esquema. De acordo com a empreiteira, a Camargo Corrêa e a Odebrecht também participaram do cartel.
GAROTINHO PRESO
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi preso pela Polícia Federal. A prisão é resultado da operação Chequinho, que apura a compra de votos por meio do cadastramento de famílias de forma ilegal no programa Cheque Cidadão, da Prefeitura de Campos. Para a Justiça, Garotinho se "associou com personagens já denunciados" com a intenção de "praticar milhares de vezes" o crime de compra de votos. A defesa de Garotinho alega que a prisão é arbitrária e ilegal.
CONFRONTO
Os servidores públicos do Estado do Rio fizeram hoje um ato contra o pacote de medidas de austeridade econômica feito pelo governo. A manifestação aconteceu em frente ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo Estadual. O protesto teve confronto entre dois grupos de manifestantes, tentativa de invasão e repressão policial com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.
INTERVENÇÃO MILITAR?
Manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, e gritaram palavras de ordem como "viva Sergio Moro". Alguns manifestantes pediam intervenção militar no país e diziam que o ato seria um prenúncio do golpe militar de 64. O protesto reuniu cerca de 50 a 60 pessoas no momento em que os deputados discursavam à espera do quórum para o início da sessão.
OBRAS INVESTIGADAS
O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran nas obras de ampliação da Marginal Tietê, em São Paulo. A Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de operadores financeiros na lavagem de capitais de grandes empreiteiras. A reforma foi um convênio do governo de São Paulo, então comandado por José Serra, do PSDB, e pela prefeitura da capital na gestão Gilberto Kassab, que era do DEM e hoje está no PSD.
CONDENAÇÃO
O presidente Michel Temer avalia que uma eventual prisão do ex-presidente Lula causaria instabilidade ao governo e ao país. Temer disse que não há o que questionar se a detenção vier depois de uma condenação. Temer afirmou ainda que não tem uma decisão formada sobre o veto a uma eventual anistia para o caixa dois em campanhas eleitorais. O chefe do Planalto disse que prefere não se manifestar sobre o tema agora para não influenciar no Congresso.
MERCADO FINANCEIRO
A Bovespa fechou em alta de 1,85%, para 60.759,32 pontos. Esse foi o segundo avanço seguido da Bolsa, que foi influenciada pelo desempenho positivo das ações da Petrobras e dos bancos. Já o dólar interrompeu uma sequência de quatro altas seguidas e teve queda de 0,56%, cotado em R$ 3,422. A sessão desta quarta-feira foi marcada por atuações do Banco Central e do Tesouro Nacional no mercado.
PERDEU
A cada cem celulares roubados no Estado de São Paulo neste ano, menos de sete foram recuperados pela polícia. O celular está presente em 61,4% das ocorrências notificadas no Perfil de Roubos da Secretaria da Segurança Pública. Isso quer dizer que ao menos 149 mil roubos de aparelhos foram registrados no Estado entre janeiro e abril.
GRÊMIO PERDE MANDO
O Grêmio foi punido com a perda de mando de campo na final da Copa do Brasil. O clube recebeu a punição por conta da invasão de Carol Portaluppi, filha de Renato Gaúcho, depois da classificação frente ao Cruzeiro. O clube ainda pode entrar com um recurso para reverter a decisão se quiser jogar a segunda partida da final na Arena Grêmio, no dia 30.
NÃO VOU
Bob Dylan não vai à cerimônia de entrega do Prêmio Nobel de Literatura, em dezembro. A Academia da Suécia anunciou a decisão depois de Dylan mandar uma carta citando que tinha outros compromissos. O cantor e compositor foi premiado com o prêmio Nobel da Literatura por "criar novas expressões poéticas dentro da tradição da canção americana".
CONTRA O RACISMO
Bruno Gagliasso prestou queixa na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, no Rio de Janeiro. O ator procurou a polícia depois que a filha, a pequena Titi, sofreu ofensas racistas por meio das redes sociais. O ator afirmou ainda que tem provas de todas as ofensas. Gagliasso e a mulher, Giovanna Ewbank, adotaram Titi em uma viagem ao Malau
