AMORIM PREJUDICOU SERGIPANOS
Finalmente, depois de quase três anos, o que se dizia e os aliados do senador Eduardo Amorim, PSC-SE, desmentiam, foi confirmado. Ele fez de tudo para impedir que o finado governador Marcelo Déda, PT, aprovasse o projeto do Pró-Invest que geraria mais de 27 mil empregos. A responsável pela revelação na tribuna da Assembleia Legislativa foi uma das mais ferrenhas defensoras de Eduardo: a deputada Maria Mendonça.
LÍDER
Maria Mendonça disse que o Pró-Invest só foi aprovado porque o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Eduardo Amorim se reuniu com os deputados e mandou que aprovassem o projeto.
LIDERANÇA
O petista Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna na sequência da fala de Maria Mendonça para dizer que pensou que ela, quando falou na reunião comandada pelo líder da oposição, ela se referisse a um colega deputado e não ao senador Amorim.
MARIA PREÁ
Tem um ditado popular “ai morreu Maria Préa”, para dizer que alguém se arrependeu tarde de demais de ter cometido um erro e foi o que aconteceu com a deputada estadual Maria Mendonça que tentou ,por tudo, dizer que não tinha dito que Eduardo Amorim é quem mandava nos deputados de oposição ao finado governador Marcelo Déda. Como a sessão da Assembleia é transmitida ao vivo, Maria se atolou mais ainda, porque quem viu e ouviu não está louco e sabe que Maria foi firme e repetiu várias vezes que o senador Eduardo Amorim comandava os deputados estaduais no Governo Déda.
JUROS
Mal informada por sua assessoria Maria Mendonça, PP, disse que os sergipanos estão pagando juros pelos recursos do Pró-Invest e as obras não saem. Francisco Gualberto foi a tribuna e disse a Maria que os juros só são pagos a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil quando o dinheiro é liberado, para execução das obras, quando a obra não é executada, o dinheiro fica nos bancos e nada é pago de juros.
QUASE NOVE MESES
O então senador Marcelo Déda já estava em final de vida, abatido por um câncer e teve que enfrentar a raiva do senador Amorim, que não deixava que o projeto do Pró-Invest fosse aprovado e isso só aconteceu nove meses depois, quando Marcelo Déda topou uma reunião com Eduardo Amorim e seus comandados. Amorim impôs uma série de projetos, para que seus comandados aprovassem o projeto.
FELIZ
Certa vez, Marcelo Déda disse numa entrevista que sabia da sua debilidade e que morreria feliz, caso o Pró-Invest fosse aprovado, para execução de obras importantes para o sergipanos e que iriam gerar 27 mil empregos.
CACHORRO AZEVEDO
Maria Mendonça ficou irada, quando Francisco Gualberto disse que o senador Eduardo Amorim, quando fala do Estado, espuma de raiva e a baba cai pelos cantos da boca e lembrou que Amorim fez muito isso, durante o Governo Déda e não poupou nem o estado de saúde do governante, porque o ódio era maior.
BABÃO
Francisco Gualberto insistiu em falar sobre o senador babão Eduardo Amorim e Maria Mendonça pediu aparte, para impedir que Gualberto contasse a verdade e as atrocidades cometidas pelo senador Eduardo Amorim, PSC-SE, contra os sergipanos.
CENTAVO
Francisco Gualberto insistiu no discurso e afirmou que não deve um centavo de real a Eduardo Amorim, portanto, nunca vai se calar e sempre irá a tribuna, para mostrar a realidade.
DRAMÁTICA
A deputada Maria Mendonça foi muito dramática na defesa de Eduardo Amorim e acusações contra o governador Jackson Barreto, PMDB-SE, acusando-o de não ter pena dos sergipanos e de pagar um empréstimo, sem realizar obra. O tiro saiu pela culatra, porque não há pagamento algum de juros.
CENTRAL
Deputados estaduais cobram do Governo do Estado a construção de uma central de abastecimento em Itabaiana, para atender aos produtores do sertão e do agreste.
INFORMAÇÕES
Segundo alguns deputados, vários projetos do Governo de Sergipe chamam a atenção pela falta de informações, quando deveria ser pela execução de obras essenciais para o Estado.
GREVE
Policiais Civis realizam mais uma assembleia na manhã de ontem, segunda-feira, 24, para discutir sobre a possibilidade de greve. A categoria alega omissão do Governo do Estado sobre proposta salarial, proporcionalidade entre os subsídios de agentes, delegados e escrivães. Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol), João Alexandre Fernandes, o Governo do Estado ignora as reivindicações dos policiais. A carga horária de 30h semanais sem banco de horas é também uma das exigências da categoria.
SALÁRIO ATRASADO
Os prefeitos dos 74 municípios sergipanos devem apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o cronograma de pagamento dos salários dos servidores nos próximos dez dias. Nesta segunda-feira, 24, o TCE emitiu ofício circular destacando a necessidade dos prefeitos não deixarem a dívida para o sucessor, de forma que o cronograma de pagamento dos salários seja cumprido até o dia 31 de dezembro deste ano.
DESOBEDIÊNCIA
Em caso de desobediência, os prefeitos estarão sujeitos a pena de multa administrativa no valor de R$ 62.033,61 e o TCE poderá opinar pela rejeição das contas referente ao exercício. De acordo com estudos realizados pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), nos 74 municípios a receita do Fundeb é menor que as despesas com a folha de pagamento dos servidores da área de educação.
PAGAMENTO
Conforme o estudo, 20 municípios efetuaram o pagamento do magistério referente ao mês de julho deste ano em prazo razoável [até o 5° dia útil do mês subsequente], enquanto 14 municípios ultrapassam o dia 10 e prorrogam a finalização do pagamento até o dia 30.
MARUIM
O Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Maruim, General Maynard e Rosário do Catete (Sindisma) denuncia o atraso no pagamento de salários por parte da prefeitura de Maruim, distante 30 km da capital. De acordo com a diretora do sindicato, Lídia Rosa, o problema persiste nos últimos três meses. A sindicalista alega que os atrasos vêm prejudicando os servidores.
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SÓ TRÊS MESES
“Há três meses estamos com atrasos de salários. Esse mês a secretaria da saúde completou dois meses sem receber. Somos um número de mais de 800 servidores estatutários, fora os comissionados. Os servidores não suportam mais a situação porque eles dependem dos salários”, lamenta Rosa que afirma já ter procurado medidas legais.
SEM ATENDIMENTO
Na manhã de ontem, segunda-feira, 24, quem procurou atendimento no Hospital Fernando Franco, localizado no Augusto Franco, zona sul de Aracaju, encontrou placas que informavam sobre o fechamento do plantão por falta de profissionais. Mas, o problema segundo aponta o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Oliveira, não foi causado pela greve dos médicos. Os servidores, em greve realizaram um protesto na manhã de ontem.
CLÍNICO
“O plantão está fechado para atendimento clínico, mas o problema não está sendo ocasionado pela greve dos médicos, mas por causa da gestão municipal que não faz concurso. Existe apenas um clinico concursado e o restante são contratos. Em toda a rede, 80% dos servidores da urgência são contratados, ou seja, não há concurso e quando o contrato termina causa essa desassistência”, diz o presidente do Sindimed, João Augusto Oliveira, que fala sobre o atraso dos salários.
QUASE UM MÊS
“Estamos há 24 dias com os salários atrasados. A situação é de total abandono do servidor e nenhum órgão pode dizer que não sabia do que estava ocorrendo porque em janeiro fomos ao Ministério Público e denunciamos o atraso. Em fevereiro o Tribunal de Contas colocou uma determinação para que prefeituras que não estivessem pagando não realizassem festas de Carnaval, então todos os órgãos já estavam cientes a muito tempo dos atrasos”, observa João Augusto Oliveira.
PREOCUPAÇÃO
A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) mostrou preocupação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), quanto à possibilidade da PEC 241 no Congresso Nacional. Ela lembrou que o artigo 6º da Constituição Federal diz que são direitos sociais: a educação, a saúde, a educação, o lazer, a previdência social, a proteção maternidade e a infância. A assistência aos desamparados. “O inciso 4º diz que o salário mínimo fixado em lei nacionalmente unificado é capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e as de sua família. É preocupante que nesse segundo turno, deputados de Sergipe e do Brasil inteiro votem na PEC 241 que revoga esse artigo e faz com que os direitos sociais, todos nós venhamos a perder”, lamenta.
POSIÇÃO
Ana Lúcia informou que esteve no Aeroporto de Aracaju, juntamente com lideranças e sindicalistas, conversando com deputados estaduais da bancada sergipana. “Fábio Mitidieri deixou claro que está trabalhando para rever a posição do partido e Laércio Oliveira deixou clara a divergência com a nossa avaliação”, ressalta. A deputada disse ainda que o orçamento do Governo Federal define 40% para pagamento da dívida, 4% para a Saúde, 3,7% para a Educação, 0,9% para a Segurança Pública.
IGUAL A GRÉCIA
“E é exatamente esse percentual que eles querem modificar. Ora, para aumentar o pagamento da dívida porque é importante para os banqueiros e para quem vive da especulação financeira. Na verdade, nós estamos invertendo. Ao invés de estabelecer para o ajuste fiscal a prioridade para aqueles que acumulam riqueza, vamos mais uma vez nesse país, tirar de uma população que precisa para enriquecer alguns. Economistas dizem que se essa PEC for implementada vai levar o país a uma situação pior do que a da Grécia, aonde já chegou a 28% do desemprego da população jovem”, enfatiza a deputada Ana Lúcia.
OBRAS DO PR´0-INVEST
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) cobrou do Governo do Estado informações sobre as obras que deveriam ter sido realizadas através do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados – Proinvest, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2013. Fazendo um aparte à fala da deputada Maria Mendonça (PP), que discursava sobre o tema, o parlamentar questionou o porquê do Estado não fornecer dados sobre os recursos e as obras que deveriam ter sido realizadas.
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ESCONDENDO
“É algo que nos chama a atenção: não sabemos o que o Governo pretende escondendo essa informação. Afinal, foram contemplados pelo empréstimo 33 itens, entre obras e equipamentos que seriam comprados, mas que, três anos depois, ainda não vimos a sua grande maioria. O próprio Estado só confirma cinco obras realizadas até aqui. O dinheiro está na conta. Se não foi feito até o momento foi por falta de planejamento. O que foi feito com o restante dos recursos?”, questionou o deputado Georgeo Passos, PTC.
TRIBUNAL DE CONTAS
Georgeo lembrou ainda que, no início deste ano, enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo que a instituição averiguasse o que foi feito com os recursos. “Mas nada foi feito até agora”, garantiu. O deputado solicitou então que a Assembleia Legislativa cobrasse as informações junto ao Poder Executivo. “Cabe a essa Casa se posicionar. A Alese autorizou o empréstimo e precisa do mínimo de respeito para que o Estado forneça essas informações. Esperamos que o Governo, através da secretaria responsável, possa dar a resposta que a Assembleia requer”, finalizou o deputado.
PRESERVATIVOS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que autoriza a comercialização de preservativos femininos em qualquer estabelecimento comercial (PL1444/15). Atualmente, essa autorização legal é concedida apenas para preservativos masculinos, segundo a Lei 10.449/02. O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela apresentou uma emenda apenas para adequar o texto do projeto às normas de redação legislativa.
MESA DIRETORA
Será instalada nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/09) que proíbe, nas Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, a recondução para o mesmo cargo de Mesa Diretora em uma mesma legislatura. Os integrantes da comissão vão eleger presidente e vice-presidentes. A reunião ocorrerá no plenário 10 das comissões.
BIOTECNOLOGIA
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública para debater o uso de biotecnologia no combate ao mosquito Aedes aegypt. O debate contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz e de duas empresas de biotecnologia que produzem, em parceria, mosquitos geneticamente modificados na cidade de Juazeiro (BA): a Oxitec e a Moscamed.
TESTES
O Aedes aegypt é o transmissor dos vírus que provocam a febre amarela, a dengue e a febre chikungunya, além do zika vírus, apontado como responsável por casos de microcefalia em recém-nascidos. Nos últimos anos, dois projetos de biotecnologia têm sido testados no Brasil com o objetivo de acabar com o mosquito ou, pelo menos, torná-lo inofensivo. Um deles busca impedir que o mosquito transmita doenças por meio da contaminação do inseto com uma bactéria. O outro tenta exterminar o Aedes aegypti usando mosquitos machos geneticamente modificados. Esses mosquitos não picam e não transmitem doenças, mas transferem para os filhotes um gene mortal.
FÍGADO
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1449/15, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que estende às pessoas portadoras de doenças graves no fígado (hepatopatia), como cirrose e hepatites B e C, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. Como a rejeição nessa comissão teve caráter terminativo, o texto será arquivado, a não ser que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário. A proposta pretende alterar a Lei 8.989/95, que hoje prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
OUTROS
Também foram rejeitadas duas outras propostas que ampliavam a isenção para pessoas que tiveram problemas como sequelas físicas sérias por causa de câncer ou dores crônicas e doenças renais ou autoimunes.
ESQUEMA INVESTIGADO
O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva. O relatório da entidade aponta que o ex-ministro fez uso do cargo para coordenar o esquema de corrupção com a empreiteira Odebrecht. Os publicitários João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Juscelino Dourado, o ex-assessor Branislav Kontic e o empresário Benedicto Barbosa da Silva Júnior também foram indiciados.
AMIZADE SUSPEITA
A Polícia Federal acredita que o apelido "Amigo", achado em uma planilha de pagamentos de propina da Odebrecht, se refere ao ex-presidente Lula. As planilhas indicam que R$ 8 milhões teriam sido pagos em 2012 a Lula "por solicitação do ex-ministro Palocci", segundo relatório da PF.
TENATIVA DE SOLTURA
A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um pedido de habeas corpus para o ex-deputado, que foi preso na semana passada por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. Advogados de Cunha alegam que a decisão de Moro "afronta" o STF. Cunha teve o mandato cassado por mentir sobre contas ilegais fora do país. Ele também é acusado de receber propina em contratos da Petrobras.
CAÇADA A GRAMPOS
O agente legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirma que a polícia do Senado fez uma operação secreta no escritório particular do ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), em Brasília, para descobrir se o local estava grampeado por escutas telefônicas. Silva denunciou o caso por suspeitar que a ação visava atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, também declarou à Polícia Federal que o órgão fez uma ação na residência oficial de Eduardo Cunha, quando ele era presidente da Câmara, para buscar grampos.
CIDADES NO VERMELHO
A situação financeira das prefeituras do país está cada vez mais complicada. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 77,4% das cidades já estão com as contas no vermelho. E a previsão é que o quadro piore ainda mais até o fim do ano, com a constante queda na arrecadação dos municípios. No Estado de São Paulo, 402 prefeituras registraram deficit. No Rio Grande do Sul, 371 cidades estão na mesma situação.
DESUMANO
A Polícia Civil resgatou um homem de 36 anos que ficou 20 anos preso e acorrentado em uma edícula com quarto e banheiro em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a polícia, o pai do homem afirmou que ele havia saído de casa no fim da adolescência, retornado na última segunda-feira, 17, e pedido para ficar preso, uma vez que era usuário de drogas. Armando Bezerra de Andrade, 36, também teria pedido comida ao pai. O pai de Armando não foi preso em flagrante porque fez apresentação espontânea, de acordo com a polícia. O delegado que cuida do caso informou que não havia motivos legais para solicitar prisão preventiva - como risco de fuga ou de atrapalhar as investigações.
FINANCEIRO
Depois de duas altas seguidas, a Bolsa fechou praticamente estável, e caiu 0,08%, com 64.059,89 pontos. A Bovespa encerrou a semana passada com alta de 3,79% e atingiu o maior nível desde abril de 2012. As ações da mineradora Vale e da Petrobras fecharam esta sessão em alta, enquanto os bancos tiveram queda. No mercado de câmbio, o dólar caiu 1,26%, cotado em R$ 3,121. É o menor valor desde 2 de julho de 2015.
CONTROLE DE GASTOS
Com a crise econômica e o medo do desemprego, os brasileiros estão fugindo de financiamentos e preferindo opções de crédito sem cobrança de juros. Dados do Banco Central mostram que no mês de agosto as operações no cartão de crédito à vista ou em parcelas sem juros somaram R$ 62,9 bilhões. Isso representa uma alta de 11,6% em relação ao mesmo mês em 2015. Para especialistas, esse cenário indica que a população está mais consciente na hora de comprar.
VAI SUBIR
Dados divulgados pela ONU mostram que nunca a concentração de gases causadores do efeito estufa na atmosfera do planeta foi tão grande quanto no ano passado. Segundo os cálculos, a concentração de CO2 atingiu a marca de 400 partes por um milhão em 2015 e continua a disparar em 2016. A entidade alerta que o nível sem precedentes de gases estufa marca o início de uma "nova era climática", e pode deixar o mundo "mais perigoso". O CO2 é responsável por 65% do aumento do efeito estufa nos últimos dez anos, de acordo com a ONU.
BRASILEIRO
A revista France Football anunciou os 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro de melhor jogador. Dessa vez, Neymar é o único brasileiro na lista. Os favoritos Cristiano Ronaldo e Lionel Messi mais uma vez estão na disputa. A premiação vai voltar a ser independente, depois do fim da parceria com a Fifa, que durou cinco anos. A data ainda não foi divulgada, mas a cerimônia vai ser ainda neste ano.
