Cláudio Botafogo Messias-11-10-2016 -terça-feira-feira

claudio 1EDVALDO COM FORÇA

O candidato na sucessão de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi o convidado do PMDB municipal na noite de ontem, na sede do partido, com a presença do presidente do diretório, deputado Garibalde Mendonça, e mais o ex-deputado federal e ex-vice-governador Benedito Figueiredo. Todos destacam a importância da unidade da militância, para eleger o comunista contra o socialista deputado federal Valadares Filho, PSB.

SAÚDE BOA

Edvaldo Nogueira disse que conseguiu se recuperar do problema de saúde, consequência da maratona no primeiro turno, dormir pouco e quase não comer. Entende que foi bom ter acontecido o problema no dia do debate da TV Sergipe. Imagine se eu passasse mal dirigindo sobre a ponte do shopping. Talvez, hoje, não estaria aqui, comentou o candidato.

COM TODOS

Garante o comunista que seu governo será com todos. Não haverá ganhadores e vencidos, porque vamos governar para Aracaju e quero que todos participem desta administração, com idéias e trabalho, afiançou.

 REVELAÇÕES

Edvaldo Nogueira revelou que tentou nomear o deputado Garibalde Mendonça para presidência da Emurb, mas a legislação impede que o parlamentar estadual presida uma empresa, mesmo que ela tenta status de secretaria. Garibalde foi presidente da Emsurb, durante a gestão de Wellington Paixão e se revelou um dos melhores administradores daquela ente municipal, principalmente por trabalhar e executar obras importantes com poucos recursos.

BIGODE

O vereador reeleito Bigode do Santa Maria marcou presença na reunião do diretório municipal do PMDB, com Edvaldo Nogueira e garantiu que vai trabalhar para a vitória do candidato comunista.

LULA DENUNCIADO

O Ministério Público Federal protocolou uma nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente, e envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

SEM PLANO B

O presidente Michel Temer mostrou confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos e disse não ter plano B, mas indicou que haverá aumento de impostos se a medida fracassar no Congresso. Temer disse que o governo está fazendo de tudo para não falar na recriação da CPMF e conta com a aprovação da PEC para evitar qualquer aumento de impostos.

REVENDO PROMESSAS

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu manter a velocidade máxima em 50 km/h em alguns trechos das marginais Tietê e Pinheiros. De acordo com o tucano, a pista local teria pontos com limites a 60 km/h e outros a 50 km/h. Logo depois de ser eleito, Doria afirmou que, na primeira semana após a posse, aumentará os limites nas pistas das marginais Tietê e da Pinheiros. Ele disse também que a medida não aumentaria o número de acidentes.

E AGORA UBER?

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar o valor por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte que conectam motoristas particulares a passageiros. O aumento será gradativo, de acordo com a quantidade de carros que as empresas colocam nas ruas e quanto eles rodam. A primeira a ser afetada é a Uber, companhia que domina o mercado de carros compartilhados na cidade.

 JUROS DO CHEQUE

Os juros do cheque especial, o "limite" extra da conta corrente no banco, subiram de 13,56% ao mês em setembro para 13,72% em outubro, alta de 0,16 ponto percentual. No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados subiu de 6,8% para 7,05% ao mês. Os dados foram divulgados pelo Procon.

VALORIZADA

A Bolsa brasileira teve ontem a quarta valorização seguida, com ganho de 0,92%, com 61.668,33 pontos. Com isso, a Bovespa se mantém no maior nível de fechamento desde 3 de setembro de 2014. No mercado de câmbio, o dólar caiu 0,44%, e está cotado em R$ 3,2025. É a segunda baixa seguida e o menor valor de fechamento desde 22 de agosto.

SEM GALAXY NOTE 7

A Samsung paralisou a produção do smartphone Galaxy Note 7 depois de novos relatos de incêndios em alguns aparelhos distribuídos para substituir modelos que já tinham sofrido o mesmo problema. Pela assessoria de imprensa no Brasil, a Samsung informou que está "ajustando temporariamente o cronograma de produção do Galaxy Note 7 para garantir qualidade e segurança".

FACEBOOK BLOQUEADO?

O Facebook retirou do ar um perfil falso anônimo com sátiras contra o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB), após uma decisão judicial determinar a suspensão da rede social por 24 horas em todo o território nacional. Em setembro, uma primeira decisão já havia sido emitida pedindo a exclusão do perfil "Hudo Caduco", bem como a identificação do IP do autor da página. A ordem foi encaminhada à Anatel, que não confirmou o recebimento e declarou que não se pronunciaria sobre o caso.

DE VOLTA PARA CASA

O Flamengo deve voltar a jogar no Maracanã na partida do dia 23 de outubro contra o Corinthians. A informação é do blogueiro do UOL Paulo Vinicius Coelho. O estádio estava cedido à organização dos Jogos Olímpicos e o time precisou mandar jogos em sete estádios diferentes durante esta edição do Campeonato Brasileiro.

DEMORÔ

O cantor Biel vai ter de pagar cinco salários mínimos (ou R$ 4.400) a uma instituição beneficente. A decisão foi tomada hoje após acordo em um processo contra Biel por injúria. Biel havia sido acusado de assediar a jornalista durante uma entrevista para o portal iG. Segundo a assessoria do cantor, o processo agora foi extinto, "sem nenhuma condenação".

GASTOS PÚBLICOS

A Câmara dos Deputados pode começar hoje a votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto já passou pela comissão especial que fez a análise e, agora, precisa ser aprovado em turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

FALA FIRME

O presidente Michel Temer disse na noite de ontem, em jantar dado a cerca de 250 pessoas, entre elas aliados do governo, que não pode permitir nenhum movimento contra a aprovação da PEC do teto de gastos públicos. Temer disse que a medida é necessária para fazer o país voltar a crescer e que, no futuro, vai poder afirmar que a equipe de governo dele 'salvou o Brasil'.

ACORDO QUASE DESFEITO

Em reuniões de negociação de delação premiada, o empresário Marcelo Odebrecht entrou em atrito com advogados da própria empresa e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ele alegou inocência em vários crimes atribuídos a executivos da companhia. Ainda assim, com a possibilidade de perder o acordo da colaboração premiada, Marcelo Odebrecht acabou admitindo participação direta nos delitos.

HOSTILIDADE

A democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump, adversários na corrida pela presidência dos EUA, se enfrentaram em um segundo debate, marcado por troca de hostilidades e uma tensão extraordinária. Os candidatos evitaram até apertar as mãos. Sistema de saúde, crise migratória e impostos, além de temas mais polêmicos como as frases ofensivas de Trump em relação a mulheres e o uso de e-mails de um servidor particular por Hillary enquanto era Secretária de Estado, foram assuntos comentados por eles. Pesquisa feita pela CNN aponta que Hillary venceu o debate, com 57% da preferência dos entrevistados.

DETIDO NA ALEMANHA

A polícia alemã prendeu um sírio suspeito de preparar um atentado, depois de encontrar um tipo de explosivo muito perigoso na casa dele, na cidade de Leipzig, na Alemanha. Jaber Albak, de 22 anos, era procurado desde sábado. O suspeito vai ser levado ainda nesta segunda-feira para a sede da Promotoria Federal alemã, responsável pelos casos de terrorismo, onde provavelmente será indiciado e enviado para a prisão.

NOBEL DE ECONOMIA

O britânico Oliver Hart e o finlandês Bengt Holmström são os ganhadores do Prêmio Nobel de Economia 2016 pelas 'contribuições à teoria dos contratos'. O anúncio foi feito na manhã de hoje a Real Academia das Ciências Sueca.

NOTA FISCAL PAULISTA

O governo de São Paulo libera hoje R$ 679 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras realizadas no segundo semestre do ano passado. Neste lote, serão R$ 627 milhões destinados a consumidores e condomínios, enquanto o restante será repassado a entidades sem fins lucrativos. O total de créditos disponibilizados neste ano é 30% menor do que o registrado em 2014, quando foram liberados R$ 895 milhões.

PALMEIRAS NA CABEÇA

O líder Palmeiras confirmou o favoritismo e venceu o lanterna América-MG por 2 a 0 pela 29ª rodada do Brasileirão, encerrada ontem. O time paulista chegou a 60 pontos e manteve três de vantagem para o vice-líder Flamengo, que bateu o Santa Cruz por 3 a 0. No outro jogo da rodada, o Botafogo ganhou do Figueirense por 1 a 0, chegou a 44 pontos e está a apenas um da zona de classificação para a Libertadores.

DECORO

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá reunião nesta terça-feira (11) para votar pareceres preliminares relativos a processos contra três deputados: O primeiro item da pauta é o processo do Partido Social Cristão (PSC) contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar em post no Facebook no qual critica os "delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos", ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA).

ARQUIVAMENTO

No mesmo post, criticou os discursos de ódio dos "bolsomitos", "malafaias" e "felicianos", o que ofendeu os deputados Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP), todos do PSC. O relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Para ele, não houve imputação de nenhum fato criminoso aos três deputados e não houve quebra de decoro.

BOLSONARO

O segundo item da pauta é o processo do Partido Verde contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O PV acusou Bolsonaro de fazer "apologia ao crime de tortura". O relator, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro. Monteiro concluiu que Bolsonaro "abusou da prerrogativa parlamentar" ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril. Morto recentemente, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante o regime militar. Bolsonaro afirmou que Ustra não foi torturador e que não está preocupado com a representação, porque a Constituição determina que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.

LAERTE BESSA

O terceiro item da pauta é o processo do PT contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas não apenas contra o partido, mas também contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados do partido. O relator da representação do PT, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), sugeriu o arquivamento do caso. Ele acolheu a defesa de Bessa, que invocou o princípio constitucional da inviolabilidade do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos. A reunião está marcada para as 9h30, em plenário a definir.

CONTRA CORRUPÇÃO

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) tem audiência pública, hoje, terça-feira (11).O evento foi proposto pelos deputados Moses Rodrigues (PMDB-CE), Valdir Colatto (PMDB-SC), Severino Ninho (PSB-PE) Antonio Carlos Mendes Thame (PB-SP). São convidados: o promotor de Justiça do Ceará Igor Pereira Pinheiro; o delegado da Polícia Federal aposentado Jorge Barbosa Pontes; a colunista do Estadão e comentarista do canal Globonews, Eliane Cantanhêde; e as representantes da sociedade civil Rosa Richter e Ana Paula Sayão. A reunião ocorrerá no plenário 14, a partir das 9h30.

ESPECIAL

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que concede aposentadoria especial ao empregado submetido à exposição de ruído acima dos limites legais, mesmo que utilize equipamento de proteção individual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5697/16, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que inclui um parágrafo na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). A aposentadoria especial é concedida ao empregado que trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei. Para ter direito ao benefício, o empregado precisa comprovar a exposição a agentes nocivos por meio de laudo técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Tal laudo deverá informar sobre a existência de equipamento de proteção (no caso do projeto, protetores de ouvido) e a recomendação de seu uso pela empresa.

ANTECEDÊNCIA

As concessionárias de serviço público continuado, como prestadoras de serviço telefonia celular e internet, que oferecem promoções ao consumidor terão que informar, com antecedência mínima de 30 dias, o fim da promoção. A medida está prevista no Projeto de Lei 5715/16, apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), em tramitação na Câmara dos Deputados. O consumidor será avisado do término da promoção pela fatura, que deve informar também o novo preço ou novas condições de cobrança do serviço. O cliente que não for informado com antecedência não será obrigado a pagar o novo preço até que a concessionária comprove que fez a notificação como manda a lei. A empresa que não cumprir a regra ficará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que incluem multa, suspensão da promoção e até revogação da concessão.

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