PRESO POR UMA GORJETINHA DE 5 MILHÕES PARA O PT
O ex-ministro dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o italiano Guido Mantega, foi preso só porque pegou uma gorjetinha de R$ 5 milhões com o Eike Batista, para que o PT desse uns trocados para os colaboradores da campanha vitoriosa de Dilma. O jiz Sério Moro está certíssimo ao libertar Mantega. Afinal, o que são cinco milhões de reais tirados dos cofres de Eike Batista, para que o PT registrasse como doação legal e fica tudo o dito pelo não dito. Tem que botar na cadeia é o besta que recebe o Bolsa Esmola e , de repente, entra num supermercado e pega um saco de biscoito, para matar a fome dos filhos. Este tem que que morrer na cadeia, para deixar de ser otário e roubar uma besteira. Tinha que estudar um pouquinho, cortar um dos dedos, se aposentar aos 42 anos, para ter mais tempo para contar dinheiro, que sai do bolso do povo que morre nas portas dos hospitais ou nas balas dos bandidos, porque o dinheiro para a saúde e segurança, por exemplo, já foi roubado por esta turma. Veja se a esposa do Mantega foi internada pelo SUS num hospital qualquer. Ela está e com todo direito, sendo assistida no Hospital Albert Einstein, onde um pobre do Bolsa Família é capaz de ser preso se chegar na porta e pedir para ser consultado por um doutor ou implorar para que a sua sacrificada e faminta esposa seja atendida. Isto é Brasil.
MANTEGA NA CADEIA?
A Polícia Federal prendeu Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, durante a 34ª fase da operação Lava Jato. Ele é acusado de atuar junto ao comando de uma empresa contratada pela Petrobras para negociar repasse de propina para o pagamento de dívida de campanha de partidos aliados do governo. Ao todo são cumpridos 49 mandados no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.
QUEM MANDA MAIS
O Tribunal de Contas da União ignorou o Supremo Tribunal Federal e voltou a bloquear bens de empreiteiras por superfaturamento de obras da Petrobras descobertos na operação Lava Jato. Queiroz Galvão e Iesa tiveram R$ 1 bilhão bloqueado por suspeita de superfaturamento em um contrato de R$ 3,6 bilhões para construção de parte da Refinaria de Abreu e Lima (PE). As empresas ainda podem recorrer ao próprio TCU, que em agosto já havia bloqueado bens da Odebrecht e da OAS pelo mesmo motivo. As duas construtoras conseguiram liminares no STF que suspenderam os bloqueios.
CAIXA 2
Em entrevista em Nova York, o presidente Michel Temer se disse surpreso com a opinião "personalíssima" do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre o projeto de lei que abria brecha para anistia a políticos que são alvo da operação Lava Jato. Temer disse que quando retornar ao Brasil irá examinar a questão e que não vê "razão para prosseguir ou prosperar nesta matéria".
LUZ NO TÚNEL
Apesar da nova frustração com as receitas em agosto, que ficaram abaixo do previsto, o governo Michel Temer não fará bloqueio de gastos no Orçamento deste ano para compensar a queda na arrecadação federal. A saída encontrada será incluir uma previsão de arrecadação com o programa de repatriação de recursos ilegais mantidos por brasileiros no exterior. Ministério da Fazenda estima que essa receita deva ficar em pelo menos R$ 8 bilhões.
BARRAGEM DE CRIMINOSOS
Diretores responsáveis pelas barragens da Samarco omitiram de engenheiros contratados pela própria mineradora informações sobre os riscos das estruturas em Mariana (MG). Local foi palco da tragédia que deixou 19 mortos. Esses profissionais prestaram serviços de consultoria e vistoria para a empresa, mas não receberam dados reais da mineradora que poderiam levá-los a classificar as barragens como inseguras nos relatórios.
BAHAMAS LEAKS
O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos começou a publicar uma série de reportagens sobre empresas registradas no paraíso fiscal das Bahamas entre 1990 e 2016. São 1,3 milhão de documentos sobre cerca de 175 mil offshores. Diferentemente dos Panama Papers, o acervo do Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica quem são os beneficiários finais.
AMPARO ARTÍSTICO
A família do ator Domingos Montagner, o Santo de Velho Chico, que morreu afogado no rio São Francisco na semana passada, deve receber três indenizações diferentes. A primeira e imediata será de um seguro que a Globo mantém para o elenco, estimado entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões. A segunda indenização deverá ser paga provavelmente pela Prefeitura de Canindé (SE). E a terceira será um "pacote" de benefícios para a família Montagner dado pela Globo.
COPA DO BRASIL
Jogando fora de casa, o Palmeiras se classificou para as quartas de final da Copa do Brasil com derrota por 1 a 0 para o Botafogo-PB. No primeiro duelo, o clube paulista venceu por 3 a 0. Já o Corinthians venceu o Fluminense por 1 a 0 e também continua na Copa do Brasil. Os demais classificados para as quartas de final do torneio na noite de quarta-feira foram Santos, com vitória sobre o Vasco, Cruzeiro, Atlético-PR e Atlético-MG.
SEM ROCK
David Coverdale esclareceu que boatos de aposentadoria não passaram de um mal-entendido em uma entrevista. O vocalista do Whitesnake, que apresenta seus sucessos em São Paulo, afirma que nunca vai se aposentar da música. Coverdale, que faz 65 anos hoje, disse que o importante agora é não fazer mais turnês muito longas "em respeito à idade".
MEDIDA CAUTELAR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que permite ao presidente de comissão parlamentar de inquérito (CPI) solicitar, ao juiz competente, medida cautelar quando se verificar a existência de indícios veementes da origem ilícita de bens dos investigados. A cautelar é um procedimento jurídico, como a interdição de bens, que visa evitar prejuízo imediato ou futuro. Para isso, será necessária deliberação da CPI, aprovando a solicitação, que poderá ser apresentada em qualquer fase da investigação. A proposta também amplia o poder requisitório da CPI, permitindo à comissão solicitar informações e documentos da administração pública direta, indireta ou fundacional. Na lei atual, esse poder faz referência às repartições públicas e autárquicas.
PROVAS CONTRA CORRUPÇÃO
O uso de provas ilícitas quando obtidas de boa-fé e as restrições à concessão de habeas corpus foram as principais polêmicas de mais uma audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). O projeto, conhecido como "Dez medidas contra a corrupção", foi apresentado pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de 2 milhões de assinaturas. Alguns pontos da proposta, no entanto, têm sido muito criticados por juízes e advogados que vêm ameaças às garantias individuais previstas na Constituição.
HABEAS CORPUS
As principais críticas estão relacionadas à concessão de habeas corpus, ao teste de integridade para servidores públicos e à validação de provas ilícitas em determinadas situações. O teste de integridade consiste em simular a oferta de propina para ver se o servidor público é honesto ou não. Já o Ministério Público argumenta que as medidas previnem a ocorrência de crimes, agilizam as decisões judiciais e garantem a punição dos culpados. Parlamentares também estão divididos quanto às propostas.
CRIMINALIZAÇÃO
O projeto criminaliza ainda o uso de caixa dois em campanhas eleitorais e o enriquecimento ilícito de servidores públicos, permite o confisco de bens de condenados por enriquecimento ilícito mesmo quando não há provas de que foi fruto de corrupção, aumenta as penas de vários crimes ligados à corrupção e permite ao juiz não aceitar recursos que considerar apenas protelatórios. Na audiência pública, o jurista Modesto Carvalhosa defendeu o projeto, que segundo ele, leva em conta o caráter internacional da corrupção. "Eu acho que esse projeto é irrepreensível no aspecto do seu objeto, da sua técnica e da sua experiência", disse.
GRILEIROS
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2592/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), aumenta a pena para quem parcelar ilegalmente terras da União. Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos. Hoje, essa pena é reclusão de um a quatro anos e multa. Se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público, a pena fica mais rigorosa e passa a ser reclusão de um a cinco anos. A proposta altera a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano. Rogério Rosso argumenta que terrenos da União localizados em área urbana são frequentemente ocupados de maneira criminosa em virtude das dificuldades de fiscalização enfrentadas pelo Poder Público.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 246/16, do Senado, que inclui o amparo à mulher vítima de violência entre os objetivos da assistência social. A autora da proposta, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), destaca que a assistência social constitui uma das mais importantes atribuições do Estado brasileiro, política pública prestada "a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social". Hoje a Constituição prevê, como objetivos da assistência social, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. Para a senadora, a mulher vítima de violência também merece proteção do Estado.
INCENTIVOS
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Balestra (PP-GO), que unificou mudanças de quatro propostas (PLs 1465/15, 1891/15, 2410/15 e 4226/15). "As propostas abordam matéria de vital importância para a população brasileira, que é a conservação, recuperação e proteção de nascentes, córregos, rios e demais recursos hídricos. O projeto original (PL 1465/15), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), estabelece incentivo só ao proprietário rural por reposição florestal ou desassoreamento de cursos de água. Segundo Balestra, a falta de chuvas dos últimos anos foi agravada pela deterioração de áreas de recarga de lençol freático, erosão do solo e assoreamento de nascentes e rios. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), defendeu a proposta por regulamentar o Código Florestal (Lei 12.651/12), que determina incentivos para quem fizer preservação. "Quando o agricultor preserva a água, isso gera menos custo para as empresas e todos ganham," afirmou.
REJEIÇÃO
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1896/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa Minha Vida. O PNHR concede subsídios, com recursos do Orçamento, a agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil. O dinheiro é usado na construção, ampliação e reformas de casas.
DESO INVESTE
A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso recebeu mais de vinte veículos utilitários, com a finalidade de renovar a frota e fortalecer os serviços prestados pelas regionais da estatal à população sergipana. A entrega oficial foi feita pelo diretor-presidente da Companhia, engenheiro Carlos Fernandes de Melo Neto. Ao todo, na atual administração, de 2015 a 2016, a Deso investe mais 5,5 milhões de reais na aquisição e substituição de toda a frota, o que inclui retroescavadeiras, caminhões de grande porte, caminhões de médio porte, pickups modelos cabine dupla e estendida, veículos utilitários, motocicletas e caminhonetes que somam 165 veículos.
SACRILÉGIO
A deputada estadual Conceição Vieira (PT), em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) fez um discurso defensivo ao ex-presidente e homem público Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ela, é alvo de críticas de algumas forças políticas, na tentativa de denegri-lo. "Até o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, o denomina publicamente como um grande homem", disse Conceição Vieira, comparando Lula a um fenômeno mundial, a exemplo de Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Nelson Mandela, que em momentos de suas histórias de vidas, também foram perseguidos. "O mérito de Lula é de sua caminhada de vida, de seu potencial desenvolvido e de Deus, que de vez em quando trás pessoas a terra como fenômenos, para serem lideranças mundiais e referências no desenvolvimento e evolução das nações", declarou.
BOBAGEM
E a deputada estadual completou. "Acho uma bobagem essa insistência de algumas forças políticas de diminuir o tamanho do Lula, mas ele se expandirá em força e energia para o mundo inteiro. Será que todo o mundo está equivocado? E só a oposição é que está certa? Ele incomoda. Ele é grande, é institucional. Isso não depende apenas só de sua caminhada ou de quem defende o PT, mas da sua inteligência e capacidade que Deus lhe deu. Lula transcende a tudo isso", sintetizou Conceição Vieira, destacando a necessidade de resistência e luta da militância nestes momentos de turbulência política.
NA PRISÃO
A deputada Ana Lúcia, (PT), utilizou o grande expediente da Casa Legislativa para expor vídeo que ela levou à Assembleia Legislativa de Sergipe, e que trata sobre a exposição do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante grande evento internacional realizado nos Estados Unidos, que reuniu 162 países, equivalente a 180 milhões de trabalhadores. O ex-presidente Lula fez um discurso, na última terça-feira (20), durante o lançamento da campanha internacional "#Standwithlula" ("Estamos com Lula"). A campanha foi divulgada em Nova Iorque, simultaneamente à abertura da Assembleia Geral da ONU. no vídeo, parte introdutória, deputada exibiu imagem de Lula com um menino, à época, no colo. E atualmente, a imagem desse mesmo menino, hoje adolescente, estudando numa universidade pública.
CORAJOSA
Iniciou sua fala dizendo que, "nesta manhã, venho em defesa dessa grande liderança popular e sindical que é o companheiro Lula. Também, prestar minha solidariedade a companheira Eliane Aquino que vem sendo agredida, caluniada nas redes sociais. Desejar coragem, altivez e competência para ser mais uma mulher vitoriosa na política de Aracaju". "Brasil vive momento muito grave de anomalia política. Aqui no Brasil as coisas estão funcionando de forma tão absurda, que dois dias após impeachment da presidente Dilma, foi votado no Senado a lei. Eles mudaram a Lei que foi a razão da cassação da presidente Dilma, para garantir que outros presidentes façam que o que eles acharem o que foi crime cometido pela Dilma. Apenas dois dias! Eles mudaram a situação, autorizando ao presidente a fazer a pedalada de lei", lamentou Lula.
INFLAMADO
Diante do discurso inflamado do ex-presidente Lula, de defesa do seu ministério e o de Dilma, de sua idoneidade explicada, a deputada Ana Lúcia revelou que no evento da ONU, Lula estava ao lado de dois advogados. E a denúncia feita por Lula, foi entregue à ONU. Fica aqui a nossa solidariedade a Lula e dizer aos sergipanos: "Se prenderem o Lula, eu estarei na porta da prisão ao lado de Leonardo Boff", alerta a deputada. Encerrou sua exposição na tribuna dizendo que, "não somente nós, milhares de trabalhadores do mundo, mais de 180 milhões serão mobilizados". Salientou ainda que espera que a justiça federal e a justiça federal não sejam mais seletivos. "Sei, conheço que a maioria não o é. Mas, infelizmente alguns têm feito todo jogo conservador da Direita para eliminar o maior partido da América latina".
DESUMANO
Ao votar contra o Projeto de Lei, de autoria do Governo, que autoriza o governador Jackson Barreto (PMDB) a descapitalizar o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev) para pagar aposentados do Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe (Finanprev), a deputada Maria Mendonça (PP) o classificou de "desumano e perverso, ao impor aos futuros aposentados as mesmas agruras enfrentadas pelos atuais". "Na prática, o Governo está matando os trabalhadores do serviço público", frisou.
APOSENTADOS
Com a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Jackson Barreto foi autorizado a utilizar até 90% (dos aproximados R$ 600 milhões) dos recursos disponíveis no Funprev para pagar aos aposentados do Finanprev. "Ou seja, o Finanprev está no fundo do poço e o Governo quer fazer o mesmo com o Funprev e, num futuro próximo, teremos aposentados sofrendo os mesmos prejuízos que os atuais estão enfrentando", disse Maria, ao se solidarizar com aposentados e inativos que "têm passado necessidade e que, infelizmente, logo mais se depararão com o mesmo cenário, pois não haverá mais de onde retirar dinheiro".
SEM SOLUÇÃO
Para a parlamentar, o Projeto aprovado pela maioria dos seus colegas "é nefasto e não resolve o problema dos atuais aposentados que, de forma desrespeitosa, têm seus salários atrasados e pagos de forma parcelada, numa demonstração clara da falta de compromisso do Governo, não só para com os inativos e pensionistas, mas com todos os servidores públicos que enfrentam a mesma humilhação, há meses".
BLOQUEIO
O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em contas e investimentos de Guido Mantega e de outros sete investigados na operação Arquivo X, da 34ª fase da Lava Jato. O ex-ministro da Fazenda também chegou a ser detido, mas Moro revogou a prisão. De acordo com a Polícia Federal, um depoimento espontâneo feito pelo empresário Eike Batista foi o fator decisivo para implicar Mantega em desvios na Petrobras.
CONTRA DENGUE
Uma campanha de vacinação gratuita contra a dengue no Paraná, que começou há pouco mais de um mês, pode estar colocando a população em risco por não seguir recomendações da OMS. De acordo com a entidade, pelo menos 50% da população precisa ter entrado em contato com o vírus, caso contrário, a vacina pode prejudicar a saúde das pessoas ou ser menos eficaz. O governo paranaense não tem os dados sobre quantas pessoas já tiveram a doença no Estado. 30
FINANCEIRO
A Bolsa fechou em alta pelo quarto dia seguido, com valorização de 1,03%, chegando a 58.994,17 pontos. O resultado foi puxado, principalmente, pelo desempenho positivo das ações da Petrobras e dos bancos Bradesco, Itaú e Banco do Brasil. No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,45%, cotado em R$ 3,226, interrompendo uma sequência de duas quedas.
ENCOLHIDO
A economia do Brasil vai ter a maior diminuição entre as grandes economias do mundo em 2016. E essa queda deve continuar em 2017, é o que diz um relatório publicado pela ONU. O PIB deve cair 3,2% neste ano. No geral, o PIB mundial deve crescer 2,3%, abaixo do desempenho de 2015. O crescimento dos EUA pode ficar, pela primeira vez em sete anos, abaixo do da União Europeia.
SUBINDO MENOS
O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 0,23% em setembro. Esse é o menor valor para o mês desde 2009. O resultado mostra desaceleração em relação a agosto, quando o indicador havia mostrado alta de preços de 0,45%. Mais uma vez, os alimentos foram os principais responsáveis por esse resultado no mês. Eles ficaram 0,01% mais baratos, depois de terem subido 0,78% em agosto.
RECUSOU
O jornalista e consultor político Eduardo Oinegue recusou o convite para ser porta-voz do presidente Michel Temer. Antes dele, o jornalista Heraldo Pereira também já havia se negado a assumir o cargo. Apesar de ter recusado o cargo, Oinegue teria entregue a Temer uma proposta de plano de comunicação, segundo o governo. De acordo com esse plano, o escolhido para a função de porta-voz do governo deve ser um diplomata.
MUDANÇA NA EDUCAÇÃO
O novo modelo para o ensino médio, apresentado pelo governo Michel Temer (PMDB), traz a maior alteração já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e a inclusão de incentivos para a expansão do ensino em tempo integral. A proposta ainda vai ao Congresso. Parte das mudanças deve ser implantada já em 2017.
INSATISFEITOS
A maioria dos jovens reconhece a importância da educação e gosta da escola onde estuda, mas não está feliz com as aulas que tem. É o que mostra uma pesquisa feita em todo o país com 132 mil estudantes de 13 a 21 anos da rede pública e particular. Só 1 em cada 10 jovens está satisfeito com as aulas e os materiais pedagógicos. Entre as atividades oferecidas pelas escolas, as artísticas são as preferidas. Mas 69% indicam que não há atividades e oficinas culturais na escola.
PAGANDO
A União Europeia estuda a possibilidade de cobrar uma taxa para permitir a entrada de estrangeiros isentos de visto. Isso afetaria inclusive os brasileiros. Esse sistema seria só uma parte de uma iniciativa da Comissão Europeia para tornar mais seguras as fronteiras externas, depois de casos de terrorismo e da imigração descontrolada.
CALOTE
A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 9,8 milhões da conta bancária do Comitê Organizador da Rio-2016. A decisão foi tomada a pedido da empresa ucraniana Euromedia, contratada para fornecer faixas e banners para os locais de competição. A Euromedia alega ter trabalhado para o Comitê Rio-2016 sem receber os valores combinados pelo serviço. E que também teve o contrato rescindido unilateralmente sem acerto de contas.
TRAPALHÕES
Renato Aragão e Dedé Santana não terão participação fixa na nova versão de Os Trapalhões na Globo. A proposta da emissora é seguir o modelo da Escolinha do Professor Raimundo e renovar todos os principais personagens. Didi e Dedé devem participar da atração eventualmente apenas como convidados especiais.
