"CEGUEIRA" PROPOSITAL
Os Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro tiveram abertura oficial ontem, com direito a exaltação de símbolos tipicamente cariocas e até um momento de "Maracanã cego" - um dos pontos altos da festa, quando as luzes do estádio foram apagadas para estimular outros sentidos do público. E foi Clodoaldo Silva, nadador dono de seis medalhas de ouro paraolímpicas, todas conquistadas em Atenas-2004, quem acendeu a pira paraolímpica.
MUITAS VAIAS
A participação de Michel Temer na cerimônia de abertura dos Jogos Paraolímpicos, no Maracanã, foi discreta, mas nem por isso o presidente escapou dos protestos. Temer foi vaiado durante a fala que decretou o início do evento. Além das vaias, também foi possível ouvir os gritos do público de "fora, Temer".
ABANDONARAM O CHEFÃO
Grupos do chamado "centrão" decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele seja cassado na votação prevista para a noite de segunda-feira (12). Entre os maiores partidos do grupo estão o PP (47 cadeiras), o PR (42), o PSD (35), o PRB (22) e o PTB (18). Junto com o PMDB, o "centrão" formava a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do STF.
REFORMA
O presidente Michel Temer diz que vai enviar a proposta de reforma da Previdência para o Congresso antes do fim do primeiro turno das eleições, em outubro. Mas se isso não acontecer até terça-feira (13), a medida não deve adiantar: o projeto vai ficar parado na Câmara por tempo indeterminado. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem prazo de duas sessões para enviar a proposta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ela vai começar a andar. Só que o parlamento entra em "recesso branco" a partir de quinta-feira, já que os deputados vão participar da campanha eleitoral nos Estados que os elegeram.
INDEPENDÊNCIA
O tradicional "Grito dos Excluídos", manifestação de movimentos sociais que acontece no dia 7 de Setembro desde 1995, teve ontem como principal foco a crítica ao governo Michel Temer e o pedido por eleições diretas já. Os protestos aconteceram em cidades dos 26 Estados, mais o Distrito Federal. Não houve registro de ocorrências de depredação de patrimônio ou de confronto entre os manifestantes e a polícia.
MATEMÁTICA
O nível de aprendizado dos estudantes brasileiros no ensino médio piorou em matemática e chegou, no ano passado, ao pior resultado desde 2005, início da série histórica do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). A nota da etapa em português subiu, mas a situação ainda é de estagnação. Por outro lado, o país melhorou o desempenho das duas disciplinas nos dois ciclos do ensino fundamental. O avanço é maior no 5º ano.
DIA FELIZ
A Apple lançou durante evento na Califórnia (EUA) os novos iPhones 7 e 7 Plus. Entre as novidades estão melhorias nas câmeras, resistência à agua e reformulação no botão home. Os aparelhos também perderam a entrada do fone de ouvido. A venda nos Estados Unidos começa em 16 de setembro. O iPhone 7 vai custar a partir de US$ 649 dólares, cerca de R$ 2.162, e o iPhone 7 Plus sairá por US$ 749, cerca R$ 2.562. A previsão é de que os celulares cheguem ao Brasil ainda em 2016, mas ainda não há estimativa de preços.
TUDO SECO
A confusão causada por Ryan Lochte no Rio de Janeiro rendeu punições ao nadador. De acordo com o site norte-americano TMZ e o jornal USA Today, o atleta foi suspenso pelo Comitê Olímpico dos Estados Unidos e pela Confederação de natação por dez meses. A publicação também aponta que Lochte vai ser banido do Mundial de natação, que acontecerá em 2017, em Budapeste, na Hungria. Os outros três nadadores envolvidos na confusão também serão suspensos, mas devem receber sanções menores, de no máximo quatro meses.
PALMEIRAS
O Palmeiras derrotou o São Paulo por 2 a 1, de virada, no Allianz Parque, e manteve a vantagem de três pontos na liderança do Brasileiro. Já o São Paulo, que não vence há cinco jogos, caiu para a 13ª posição no campeonato. Quem segue na busca da liderança é o Flamengo, que bateu a Ponte Preta por 2 a 1 em Cariacica (ES), com direito a gol aos 45 minutos do 2º tempo. O clube carioca chegou aos 43 pontos; o Palmeiras tem 46.
NO SOCIAL
A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso sempre apostou em um futuro mais promissor, que valorize aspectos sociais, humanos e sustentáveis, por isso a empresa promove seu desenvolvimento corporativo aliado ao engajamento social. Sendo assim, na terça-feira, 06, a Deso iniciou a implantação do Projeto de Responsabilidade Social na Regional Sul, de forma pioneira, iniciando pelo município de Santa Luzia do Itanhi, a 86km da capital sergipana. A iniciativa consiste em informar a população sobre as etapas do sistema de abastecimento de água, seu uso consciente, o combate às ligações clandestinas e sobre a tarifa social.
GASTAR MENOS
De acordo com Valdênio José Hora Freitas, Gerente Comercial da Regional Sul, foram avaliadas as condições socioeconômicas de diversos municípios, e dentro dessa análise a Deso observou o índice de usuários que estão cadastrados dentro da tarifa social. "Percebemos que a cidade de Santa Luzia de Itanhi, apesar de ser uma cidade carente e com alto índice de ligações clandestinas, estava com o consumo de água relativamente alto. Decidimos iniciar um movimento de conscientização da população, antes de atuar combatendo as ligações clandestinas. Porque sem informação, a população volta a realizar os furtos de água, os chamados "gatos". E com a informação, todos saberão que além disso ser crime, estão prejudicando a população que tem sua ligação regular de água", ressalta Valdênio.
PARECER
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu à consultoria da Casa parecer sobre os efeitos da decisão do Senado nos processos de cassação de mandato de deputado. O estudo irá apontar se as votações na Câmara poderão ou não ser fatiadas, como ocorreu no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Carlos Marun defende que o processo contra Cunha seja votado por meio de um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho de Ética, o que permitiria uma pena mais branda em vez da cassação do mandato. Qualquer que seja a decisão da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será o primeiro afetado.
PRIORIDADE
Rodrigo Maia disse que sua prioridade número um é a votação do processo de cassação do seu antecessor no comando da Casa, marcada para a próxima segunda-feira (12), às 19 horas. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara tenta desde sexta-feira (2), sem sucesso, notificar Eduardo Cunha, em Brasília e no Rio de Janeiro, sobre a votação na segunda. Por isso, o ex-presidente foi notificado por meio do Diário Oficial ,ontem, quinta-feira (8).
BARULHO EM NOME DE JESUS
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a emissão sonora em templos religiosos. Pelo texto, o barulho emitido nesses estabelecimentos durante o dia não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na área comercial e 75 decibéis próximo a residências. À noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma dessas áreas.
SUBSTITUTIVO
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), ao Projeto de Lei 524/15, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS). Izar fez apenas ajustes pontuais no texto original, a fim de deixar claro que o resultado das medições deve desconsiderar os ruídos de fontes diferentes daquelas atribuídas às atividades do templo religioso.
CRÍTICAS
O relator criticou o fato de a atual Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) equiparar poluição sonora a degradação ambiental, sem especificações. "A norma em vigor evitou a prescrição de normas rígidas, o que tem ocasionado um sem número de conflitos entre autoridades locais e religiosas, visto que alguns consideram barulho excessivo aquilo que outros tantos entendem ser o livre exercício da fé", disse. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
ÁGUA ESCASSA
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4273/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que muda o prazo para o início da veiculação de advertência nos rótulos dos produtos de limpeza sobre o risco de escassez de água. Segundo a Lei 13.233/15, tais produtos deverão trazer a mensagem "Água: pode faltar. Não desperdice" a partir de 29 de dezembro de 2016, ou seja, um ano após a publicação da lei.
PRODUTOS NOVOS
Com o projeto, essa data passa a ser válida apenas para produtos novos. Mercadorias já existentes teriam dois anos para cumprir a regra - a partir de 29 de dezembro de 2017. Relator, o deputado (PDT-PR) defendeu o texto. Segundo ele, o prazo de um ano é insuficiente para que os estoques de rótulos produzidos de acordo com as normas anteriores sejam utilizados.
CÉLULA TRONCO
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5756/16, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), isenta do Imposto de Renda (IR) as despesas médicas relacionadas ao uso terapêutico de células-tronco presentes no dente de leite. O autor observa que, ao contrário das células-tronco do cordão umbilical, cujos benefícios no tratamento de doenças são reconhecidos pela lei (Lei 11.633/07), ainda não existem incentivos para o uso das células-tronco extraídas do dente de leite.
MARINHA MERCANTE
As unidades básicas de saúde fluviais são embarcações que comportam uma ou mais equipes de saúde da família fluviais e que são equipadas com os materiais necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal Sul Mato-grossense. As UBSF integram a Política Nacional de Atenção Básica. O autor da proposta, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que ainda há muitos municípios que não contam com essa forma de atenção básica e que a medida permitirá que esses municípios formulem projetos para captar recursos do FMM para investimentos em construção ou reparos desse tipo de unidade.
COISAS DOS OUTROS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5780/16, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que inclui no rol dos crimes de furto - a subtração de bens sem violência - a tomada de bens para uso próprio, mesmo que restituído o item após tempo não prolongado e ainda que a vítima não tenha percebido o sumiço do objeto. Esses casos, de acordo com o parlamentar, são chamados pela doutrina do Direito de furto de fruição. Pela proposta, a pena para a prática será de reclusão, iniciada em regime semiaberto ou aberto, de um a quatro anos, além de multa.
SUBSÍDIO RURAL
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou projeto de lei que desobriga o governo federal de pagar as subvenções ao prêmio do seguro rural no mesmo ano de contratação do seguro por parte do produtor. A proposta (PL 4720/16) revoga um dispositivo da Lei 10.823/03. Essa lei criou a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que nada mais é do que um subsídio pago pelo governo ao produtor para que ele possa contratar um seguro rural para cobrir eventuais perdas de safra. A norma exige que o subsídio seja pago no mesmo ano de contratação do seguro. O problema, explica Goergen, é que nem sempre o governo cumpre essa obrigação.
VETERINÁRIO
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os aditivos, os suprimentos promotores e os melhoradores da produção animal do rol de produtos de uso veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 5355/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que altera a Lei 12.689/12, que trata do medicamento genérico de uso em animais. César Halum argumenta que a lei atual incluiu os aditivos "por um equívoco", uma vez que eles devem ser regulados por legislação própria. "Nesta condição, o Brasil pode vir a ser penalizado nas suas exportações de proteína animal por usar os aditivos da alimentação com a classificação e nomenclatura dos medicamentos veterinários - o que é proibido por uma legislação de referência mundial, que é a da União Europeia", justifica.
SANGUE DOS GAYS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 422/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que autoriza a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens 12 meses antes da doação e pelas parceiras sexuais destes homens. A proposta susta pontos de dois atos normativos que preveem tal proibição: uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os dois atos estabelecem os requisitos para autorizar a doação de sangue.
