QUEM SERÁ O PREFEITO?
Os aracajuanos terão até às 17h do dia cinco de outubro para decidir quem será o próximo administrador da capital dos sergipanos. Estão na pole e é só você cravar e esperar o resultado: Edvaldo Nogueira (vice Eliane Aquino, PT), PCdoB; Emerson Ferreira (vice Caio César Andrade), Rede: João Alves Filho (Jailton Santana, PSDB), DEM; João Paes da Costa (vice José Rocha), PMN; Sônia Meire (vice Vinícius Oliveira), PSOL; Valadares Filho (vice deputado estadual Pastor Antônio dos Santos), PSB; e Vera Lúcia (vice Elino Sabino), PSTU.
MITIDIERI NÃO INTERFERE
Sempre ético, o médico deputado estadual Luiz Mitidieri, PSD, não interfere onde correligionários tem base e aliados políticos. Ele respeita o espaço dos companheiros e faz sua política com civilidade. É assim que se faz.
LONGE DE AMORIM
Luiz Mitidieri conversava com outro parlamentar e explicou que a distância dele de Valadares Filho, PSB, a quem o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD e filho de Luiz), deve-se ao fato de que o socialista recebeu o apoio do senador Eduardo Amorim e do seu irmão empresário José Edvan do Amorim. Onde Amorim estiver, eu não estou. É um ponto de vista meu, comentou Luiz.
SEMPRE AMIGOS
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto, PT, teve uma conversa com o colega parlamentar Luciano Pimentel, PSB, e lhe disse que o fato de não ficar no barco do deputado federal Valadares Filho, PSB, não o faz inimigo daqueles que estão com Valadares. Argumenta que há dificuldade com o socialista, porque ele tem o apoio do senador Eduardo Amorim e onde este estiver, Gualberto não estará. Luciano entendeu o posicionamento do amigo e vão continuar a amizade. Pimentel apoia Valadares Filho na sucessão de Aracaju e Gualberto o comunista Edvaldo Nogueira, PCdoB.
DEPUTADO CABEÇA
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) foi considerado, pelo segundo ano consecutivo, um dos cabeças do Congresso Nacional, segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Segundo a entidade, "os cabeças são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas", informa o DIAP. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, o Diap a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.
COMBATE À CORRUPÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocará em votação no Plenário o relatório da comissão especial que analisa as dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelo Ministério Público (PL 4850/16) assim que o texto estiver pronto para a pauta. A informação foi dada pelo coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que se reuniu com Maia junto com integrantes da comissão.
MÁFIA DO FUTEBOL
O presidente da CPI da Máfia do Futebol, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), transferiu a apresentação e a discussão do relatório final do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), para hoje, segunda-feira (8). A data para a conclusão dos trabalhos do colegiado é na terça (9), mas o deputado disse que ainda vai tentar prorrogar o funcionamento da CPI. "Desde o início, eu disse que tudo aquilo que tivesse cara de crime ou suposição de crime seria investigado por essa CPI. Fomos prejudicados pela questão do tempo - primeiro, a questão do impeachment da presidente Dilma Rousseff; depois, a questão da saída do presidente [da Câmara] Eduardo Cunha; e, logo depois, o recesso de 15 dias. Nosso objetivo é tentar aumentar um pouco mais esse prazo", afirmou.
AUTONÔMOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que atualiza o valor da contribuição sindical anual de agentes e trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Os valores serão corrigidos anualmente em janeiro com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, e, como teve alteração, retornará ao Senado.
FÓSSEIS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do Senado que inclui entre os bens da União qualquer material fóssil localizado em território brasileiro. Pelo texto, esse material passa a integrar o patrimônio cultural e natural brasileiro. Relator na comissão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) recomendou a aprovação da proposta - Projeto de Lei 7420/10 - com a emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que responsabiliza o Ministério da Ciência e Tecnologia pela avaliação e autorização da pesquisa e da coleta de material fóssil por estrangeiros assim como pela supervisão dos resultados. Os fósseis são registros de vida pré-histórica, inclusive partes de organismos, preservados em diversos materiais, especialmente rochas.
ZONA
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu no município de São João da Barra (RJ). É o que prevê o Projeto de Lei 3978/15, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A Zona de Processamento de Exportação tem tratamento tributário diferenciado. As empresas nele localizadas podem ter direito à suspensão de impostos, liberdade cambial, procedimentos administrativos diferenciados, entre outras vantagens. A proposta aprovada autoriza o Executivo a criar uma ZPE na região do Porto do Açu. A criação da zona especial, no entanto, só poderá ser feita por decreto do Executivo, que delimitará sua área.
PRIORIDADE
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário aos portadores de doenças graves em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 3808/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Hoje, a lei garante essa prioridade às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos (Lei 10.048/00).
DOMÉSTICAS
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5068/16, que institui, como diretriz de política urbana, a garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a proposta inclui essa diretriz no rol das diretrizes gerais da política urbana, previstas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Conforme o texto, deverão ser observados requisitos mínimos de dimensionamento, ventilação, iluminação, ergonomia, privacidade e qualidade dos materiais empregados.
FREE SHOPS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera a instalação free shops nas cidades localizadas na fronteira com outros países. Comuns nos aeroportos internacionais, essas lojas vendem mercadorias nacionais e estrangeiras com regime tributário diferenciado, sem cobrança de impostos de importação. As transações também podem ser feitas em moeda nacional ou estrangeira.
ROUPAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública desta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 2902/15, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário. O debate foi proposto pelos deputados Helder Salomão (PT-ES) e Marcos Reategui (PSD-AP), este último relator da proposta no colegiado. A comissão ainda não marcou nova data para o debate.
REFORMA TRABALHISTA
Empresários japoneses defenderam a aprovação de reformas tributária e trabalhista para reduzir o custo Brasil. Eles participaram de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O presidente da Mitsubishi do Brasil, Aiichiro Matsunaga, considera a redução do custo Brasil imprescindível para a manutenção dos investimentos no País e da competitividade das empresas japonesas instaladas aqui. Ele defendeu reformas no sistema tributário, principalmente na cobrança do ICMS.
SESC E PROFESSORES
O Serviço Social do Comércio (Sesc) poderá auxiliar na formação continuada dos professores brasileiros. O assunto foi discutido em palestra promovida pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar Mista da Educação. O evento integra o ciclo de palestras "Educação em Debate".Para o presidente da frente parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB-PR), "não há como se falar em qualidade de educação, sem focar na formação continuada dos professores". Segundo ele, o Sistema S, especialmente o Sesc, pode dar uma contribuição nesse sentido para o País. Na visão do parlamentar, vai demorar muito para que a universidade promova essa formação, por isso, seria necessário buscar instituições alternativas para auxiliar nisso. diretor-geral do Sesc, professor Carlos Artexes, concorda que a educação depende da qualidade do profissional. "O Sesc se coloca à disposição para colaborar com essa perspectiva",
