GARIBALDE NA PRESIDÊNCIA
O engenheiro civil Luiz Garibalde Rabelo de Mendonça, PMDB , assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe numa cerimônia simples. O termo de posse lhe foi dado pelo diretor do Departamento Jurídico, Deoclécio Vieira. O ato aconteceu no gabinete da presidência, no sétimo andar da Assembleia, com participação de jornalistas, servidores e parlamentares.
CONCEIÇÃO
A professora Conceição Vieira, PT, que ficou na primeira suplência da coligação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, PMDB, esteve ontem no parlamento estadual, conversou com Garibalde e deverá assumir a vaga titular nesta sexta-feira.
LUCIANO BISPO
O ex-deputado estadual Luciano Bispo teve seu mandato interrompido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que acatou denúncia contra o deferimento da sua candidatura nas eleições passadas, sob argumentos como o de que ele teve suas contas de prefeito de Itabaiana rejeitadas pela Câmara Municipal.
RECURSO
Segundo avaliam alguns advogados, o deputado Luciano Bispo, PMDB, poderá retornar ao parlamento estadual, caso saia vitorioso no recurso que seus advogados deram entrada no Supremo Tribunal Federal. Se lograr êxito, reassumirá o parlamento estadual.
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MANDATO
O engenheiro civil assume o mandato tampão da Assembleia Legislativa até 31 janeiro, caso Luciano Bispo não consiga reconquistar o mandato que o povo lhe deu com quase 30 mil votos.
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ASSUMIU
Conceição Vieira só retorna ao parlamento estadual, porque o Tribunal de Justiça de Sergipe cassou o mandato de Luciano Bispo, mas não pediu a retotalização dos votos, argumentando que os votos ficam com a coligação, portanto, passa o mandato de Luciano para o primeiro suplente, no caso a professora.
MAIS UMA
Com a chegada de Conceição Vieira, o parlamento estadual passa a contar com ela e mais as deputadas estaduais Maria Mendonça, PP, Sílvia Fontes, PDT, Gorettti Reis, PMDB, e Ana Lúcia Menezes, PT. Aumentar a bancada da saia.
CAMPEONATO
O parlamento estadual de Sergipe parece o Campeonato Brasileiro. Luciano Bispo, PMDB, é torcedor do Vasco da Gama e seu substituto na presidência é o botafoguense Garibalde Mendonça. Pelo menos no parlamento estadual o Botafogo está em alta.
DERROTADO
O deputado afastado Luciano Bispo, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, quinta-feira, 14. A defesa do parlamentar afastado tentou suspender decisão inicial da ministra Luciana Lóssio, que manteve a cassação do registro da candidatura do ex-prefeito de Itabaiana, mas não conseguiu êxito.
RECURSO NEGADO
O ministro Henrique Neves da Silva se tornou relator do processo e negou o recurso interposto pela defesa, entendendo que "não há como reconhecer, neste instante, a existência de erro drástico na decisão proferida pela ministra Luciana Lóssio, que, como relatora sorteada, examinou e indeferiu o pedido de tutela urgente", considerou o ministro ao analisar os argumentos da defesa em relação à decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio tomada no início do mês.
SEGUIU GILMAR MENDES
O ministro Neves da Silva menciona o voto do ministro Gilmar Mendes, que também encaminhou pelo indeferimento do registro de candidatura de Luciano Bispo à vaga da Assembleia Legislativa de Sergipe. "Ademais, mesmo que se fosse possível reverter a decisão proferida pela eminente ministra Luciana Lóssio no juízo efêmero das razões do agravo regimental interposto nestes autos, ainda subsistiria a decisão proferida pelo eminente ministro Gilmar Mendes, nos autos da PET nº 273-14, contra a qual, aparentemente, não houve insurgência", considerou o ministro Neves da Silva, na decisão publicada ontem, quinta-feira, 14.
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PLENO DO TSE
"Por essas razões, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado por Luciano Bispo de Lima, sem prejuízo da melhor análise e eventual reconsideração por parte da eminente relatora e, também, sem qualquer vinculação ao exame e decisão dos embargos de declaração no momento de seu julgamento". O caso Luciano Bispo será então apreciado, em data ainda não definida, pelo pleno do TSE. Mas o parlamentar já foi afastado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, amparada na própria decisão do TSE.
AGUARDANDO
O diretor de imprensa da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Costa, informou que o deputado afastado aguardará o julgamento de mérito pelo pleno do TSE, esperado para o mês de agosto após o recesso. O diretor explica que os embargos, com pedido de liminar, tinha o intuito de impedir o afastamento do parlamentar.
FORA CUNHA
Numa disputa decidida em segundo turno, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara para ocupar um mandato-tampão de seis meses, até 31 de janeiro de 2017. Maia teve 285 votos, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF). Cinco entre os 460 deputados presentes votaram em branco. A eleição foi precipitada pela renúncia ao cargo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado há dois meses do mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesse período, a Câmara foi comandada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
TIRO CERTO
Minutos depois de ser eleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mandou um recado ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao avisar que vai pautar o pedido de cassação do peemedebista quando o plenário estiver com um 'quorum adequado'. O plano vai contra o desejo de Cunha, que vinha trabalhando para que o caso fosse decidido com o menor número possível de deputados presentes, o que aumentaria as chances de salvação.
DILMA NA BERLINDA
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem que a previsão da Casa é de que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment deve durar até cinco dias. A data exata para o início do julgamento ainda não está definida, mas deve ser marcada a partir de 25 de agosto. A demora para a conclusão da votação acontece porque neste período a própria presidente deverá se defender pessoalmente, e os senadores poderão fazer perguntas a ela. A acusação e a defesa também vão apresentar testemunhas para serem ouvidas no plenário.
CALCULADOS
A presidente afastada, Dilma Rousseff, tem sido orientada a sinalizar que vai manter a equipe econômica de Temer caso volte ao poder. Ela até elogiou Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda. Para voltar, Dilma também vai mandar recados de mudanças no time político. A tática é vender um projeto de governabilidade, inclusive com menos representantes do PT nos postos de comando. Mas a chance de reverter o quadro do impeachment no Senado ainda é vista como remota.
MAIS PROPINA
A negociação do acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato deve ter uma novidade em relação às colaborações fechadas até hoje. Além de detalhar as situações em que houve irregularidades em contratos com o poder público, os executivos da construtora também vão ter que apontar obras que não tiveram o pagamento de propina. O objetivo é agilizar o trabalho dos investigadores.
LULA
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região definiu ontem que o juiz Ricardo Leite vai ser o responsável por avaliar a denúncia contra o ex-presidente Lula por suposto envolvimento numa trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O juiz vai decidir se aceita ou não a acusação e se Lula e os outros acusados serão transformados em réus por tentativa de obstrução de Justiça.
BREXIT
A nova primeira-ministra britânica, Theresa May, pediu 'tempo' aos líderes europeus para preparar as negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Ontem, ela falou pelo telefone com a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente da França, François Hollande, e o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny. Durante as conversas, May enfatizou o compromisso de cumprir a vontade do povo de deixar o bloco.
VEM AI
A abertura da Olimpíada deve registrar ausências importantes em agosto, já que alguns dos principais líderes mundiais, como Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, Vladimir Putin, líder da Rússia, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não devem vir ao Brasil. Até agora, 40 chefes de Estado confirmaram a participação na cerimônia no dia 5 de agosto. Cerca de cem líderes estiveram na abertura da Olimpíada de Londres, em 2012.
DEU NACIONAL
E o São Paulo não conseguiu a classificação para a final da Copa Libertadores da América no jogo contra o Atlético Nacional, na Colômbia. O clube brasileiro perdeu por 2 a 1 e foi eliminado da competição. A partida começou com pressão e gol do time comandado por Bauza, mas com resposta rápida do Atlético Nacional, que agora espera o segundo jogo entre Boca Juniors e Independiente Del Valle para conhecer o adversário da final.
PREFEITOS
Será multado o prefeito que prestar informações incompletas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito das obras que estão sendo realizadas nos municípios sergipanos. Em sessão plenária realizada ontem, quinta-feira, 14, os conselheiros aprovaram sugestão da Diretoria de Controle Externo de Obras e Sergipe e o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, ouvidor do tribunal, foi indicado para confeccionar os autos de infração.
RELATÓRIO
Neste relatório, a equipe da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) do TCE identificou despesas com obras e serviços de engenharia que não foram lançadas corretamente no Sistema de Auditoria Técnica daquele tribunal. Neste trabalho de fiscalização, referente aos exercícios financeiros de 2104 e 2015, a equipe identificou irregularidades em onze obras que estão em andamento em sete municípios sergipanos.
CLÓVIS
De acordo com informações do presidente do tribunal, Clóvis Barbosa, as irregularidades consistem na ausência de cadastro específico das despesas, que deveriam estar explícitas no Sisap como obras e serviços de engenharia, conforme previsto em Resolução do próprio Tribunal de Contas.
INEXATIDÃO
Na ótica do presidente do TCE, "a inexatidão no envio de dados obstrui as ações do Controle Externo pela Coordenadoria de Engenharia". Os prefeitos que insistirem nesta prática serão penalizados com multa administrativa, nos casos de ficar comprovada a obstrução no curso de fiscalização e constatada a inexatidão no envio das informações ao Sisap. As onze obras e serviços de engenharia que estão em andamento nos sete municípios fiscalizados já foram relacionadas e o corregedor Luiz Augusto Ribeiro será responsável para aplicação dos respectivos autos de infração, conforme decisão unânime dos conselheiros tomada na manhã de ontem.
