O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e outras entidades denunciaram uma série de problemas constatados na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), durante audiência realizada ontem, no Ministério Público do Estado (MPE). Os promotores de Justiça, Antônio Forte de Souza Júnior e Nilzir Soares, deram vista aos autos para melhor análise das denúncias como da quantidade insuficiente de enfermeiros na maternidade.
Foi denunciado ainda ao MPE falta de lençóis e insumos, capote, antibióticos, excesso de horas trabalhadas chegando ao ponto de profissionais trabalharem 36 horas sem descanso. Houve reclamação também de que existem maternidades filantrópicas, que recebem dinheiro do Estado, mas que não são fiscalizadas.
Outro lado
Em contrapartida, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) explicou que a regulação é de responsabilidade da SIGAL, órgão vinculado à SES, mas que já está implantando a regulação entre as maternidades do Estado. Por sua vez, a diretoria da MNSL alegou que a maternidade está superlotada por conta da carência na Rede Básica Municipal e da situação de outras maternidades, com prematuros graves e de altíssimo risco.
A FHS adiantou que existe um concurso público em andamento, com a ciência do Ministério Público de todo o procedimento, e que até a segunda quinzena de abril publicará um novo edital para tentar equacionar a questão de enfermeiros e médicos. Sobre a falta de insumos e medicações, a fundação alegou que o software que faz o controle tem um custo de manutenção de R$ 7 milhões e que está fora da realidade da situação financeira da FHS, mas que tentará outros meios para resolver a questão.
Participaram da audiência, além do Seese e MPE, o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Somese), Sindicatos dos Fisioterapeutas, Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE), SES, FHS e diretoria da Maternidade N. Sra. de Lourdes.
Ainda sobre a saúde
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) têm o prazo de 10 dias a partir de segunda-feira (13) para informar ao Ministério Público do Estado (MPE) sobre a regularização ou não da situação dos direitos de transporte dos servidores do SAMU, que ingressaram ao quadro antes de 2006. A decisão foi tomada durante a audiência extrajudicial no MPE com o promotor de Justiça, Antônio Forte de Souza Júnior e representantes do Seese, Coren/SE, SAMU, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
Foi assinado ainda, no termo da audiência, que tanto a Secretaria de Estado da Saúde (SES) como a FHS deverão apresentar, num prazo de 10 dias, um ofício explicando a diferença entre os vários empregados e servidores que compõe o SAMU, bem como os direitos que cada um tem quanto ao transporte, fundamentando com a legislação pertinente.
“Nós fizemos um relatório, em novembro do ano passado, e constatamos que havia uma suspensão no transporte dos servidores do SAMU que tinham direito. Nesta audiência, a Fundação Hospitalar de Saúde trouxe como resposta que já foi regularizada esta situação”, disse Gabriela Lima, da diretoria do Seese, informando que a FHS garantiu que há três transportes de segunda a sexta-feira e um veículo no final de semana para atender aos servidores.
Fonte: Seese
