DEZ LOUCOS OU SABIDOS
São Cristóvão já tem, no mínimo, dez candidatos na sucessão municipal. Ex-prefeitos, idealistas, sonhadores e forasteiros querem o direito de governar a primeira capital de Sergipe e quarta cidade mais antiga do País. E ainda dizem que ser prefeito é a pior coisa do mundo é como viver no inferno e perto do céu.
SINA
A Velha Cap tem uma sina. Parece que enterraram sapos e jegues no centro da cidade, porque não tem sorte com administradores municipais. Quem não lembra da itaporanguense Rivanda Batalha que foi eleita prefeita e denunciada na roubalheira da merenda escolar? Ela exigia uma propina gorda, para encher a sua conta bancária, conforme denúncia no Ministério Público. Só recebia por mercadoria entregue ou obra feita, quem enchia a bolsa da moça, com reais e milhares deles. Rivanda renunciou e continua livre, com as crianças com fome nas escolas públicas. Este é o Brasil.
CORAJOSOS
Entre os candidatos na sucessão municipal de São Cristóvão, além do professor Jorge Eduardo dos Santos (Jorjão), que herdou o mandato como vice de Rivanda que renunciou, estão no páreo os ex-prefeitos Isaias Almeida, PPS; e Lauro Rocha, PRB; Betão do Povo, PSD; Marcos Santana, PMDB ; Luís Alberto, PSOL; Adilson Jr. (PDT) - este forasteiro e irmão do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique; João Nascimento, PP, Gedalva do Umbaubá, PTN, Erundino, Rede; e Carlos Vilão, DEM. Isto, por enquanto.
COMPLICADO
Mais uma vez, Betão do Povo pode adiar seu sonho de ser prefeito de São Cristóvão. Ele é do PSD, mas não tem o apoio do deputado federal Fábio Mitidieri, que pode apoiar Adilson Jr e oferecer a vereadora Gedalva do Umbaubá como vice ou até mesmo quem sabe Betão, posto que milagres acontecem.
OU NUNCA
E diziam em São Cristóvão que este ano era o de Betão do Povo. Agora ou nunca. Falavam os amigos e parece que o nunca está sempre no caminho de Betão do Povo. É a sina do macho, se apresentar e depois ficar escondido, esperando a próxima oportunidade.
PASTOR MOISÉS
Finalmente, o PSC resolve apoiar o pastor Moisés Siqueira, da Igreja Brasil para Cristo, na disputa de uma vaga à Câmara Municipal de Aracaju. Com um trabalhol social brilhante, Moisé espera ser ungido nas urnas.
PASTOR ANTÔNIO
O pastor deputado estadual Antônio dos Santos, PSC, apoia seu fiel escudeiro Moisés Siqueira. Espera-se que parte da Igreja Assembleia de Deus, também, diga "amém" ao pastor Moisés, marchando juntos para a Câmara Municipal de Aracaju.
ROBERTO MORAES
Com a candidatura do pastor Moisés se complica a reeleição do vereador Roberto Moraes que na eleição passada teve o apoio do deputado Antônio dos Santos e logo se bandeou para outros lados.
ABDICOU
Nas eleições passadas, atendendo a um pedido do deputado Antônio dos Santos, o pastor Moisés abdicou ad candidatura e resolveu apoiar Roberto Moraes. Desta vez, não haverá abdicação, mas sim muita luta, em nome de Deus, para conquistar um mandato de vereador.
CRISE NOS ESTADOS
Com a grave crise econômica, os governadores estão atrasando uma fatia crescente dos pagamentos para fornecedores e funcionários. A dívida acumulada apenas nos primeiros quatro meses deste ano já chega a R$ 11,4 bilhões. Levantamento feito pela Folha mostra que esse valor registrou um aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado.
TUMULTUADA
Deputados de vários partidos, a maioria do chamado "centrão", se reuniram na tarde do domingo e definiram que a eleição do novo presidente da Câmara será na próxima quarta-feira, às 19h. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, concordou com a nova data. Inicialmente, Maranhão queria que a disputa ocorresse apenas na quinta-feira.
JUSTIÇA
O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Em 2015, foram abertas 2,66 milhões de ações no país, o maior número já registrado desde 1941, quando começa a série histórica. A tendência acompanha o aumento do número de demissões em razão da crise econômica e do clima de incerteza. A taxa de desemprego está em 11,2% no trimestre móvel encerrado em maio, segundo o IBGE, com 11,4 milhões de pessoas em busca de trabalho no país.
SEM CONVITE
Em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse que ainda não foi convidada para a abertura dos Jogos Olímpicos. A petista disse que seria justo que fosse convidada, uma vez que foi o governo dela que assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento. A abertura dos jogos será às 20h do dia 5 de agosto, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
TENSÃO RACIAL
O fim de semana foi de protestos nos EUA. Milhares foram às ruas pelo terceiro dia consecutivo no último sábado em diversas cidades do país para protestar contra a morte de dois homens negros por policiais. Os manifestantes fecharam rodovias importantes e houve confronto com a polícia. Mais de 200 pessoas foram presas em todo o país.
UFC TROCA DE MÃOS
O UFC, maior torneio de MMA do mundo, foi vendido por R$ 13 bilhões. O controle foi passado para a empresa americana WME-IMG, que também atua na WWE e na liga nacional de futebol dos EUA. O anúncio oficial deve ser feito hoje, mas Dana White já garantiu que vai continuar a frente do show como presidente.
É CAMPEÃO, Ó PÁ!!!!
A seleção de Portugal venceu a França por 1 a 0, na prorrogação, e ficou com o título da Eurocopa. A vitória veio mesmo sem Cristiano Ronaldo. O craque sofreu uma lesão aos 25 minutos do primeiro tempo e deixou o gramado chorando. O gol da vitória foi marcado por Éder, substituto de Cristiano Ronaldo.
CAIU
Argel Fucks não é mais técnico do Inter. O treinador não aguentou a série negativa de seis jogos e foi demitido depois da partida contra o Santa Cruz, neste domingo, com derrota por 1 a 0. O São Paulo bateu sem sustos o América-MG por 3 a 0 no Morumbi. Já Vitória e Fluminense fizeram uma partida movimentada, mas não saíram de um empate sem gols.
VIGILANTES EM GREVE
O proprietário da empresa Sacel, Antonio Vasco, disse que desde janeiro a FHS não efetua o pagamento das faturas referente ao contrato. Ele informa que há um débito superior a R$ 8 milhões da Fundação com a empresa. (R$ 8.211,447,37). Antonio afirmou ainda que até então, os vigilantes estavam sendo pagos com os próprios recursos da empresa, mas a situação teria chegado a um limite. "Eu já procurei o diretor da Fundação, até a própria secretária de Saúde, mas nunca fui atendido. A situação está no limite e estou aguardando eles entrarem em contato", disse.
DIÁLOGO
A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) decidiu se pronunciar por meio de nota. Muitas das informações passadas chocam com o que diz o presidente da Sacel. A FHS diz que "vem mantendo o diálogo com a empresa que terceiriza serviços de segurança no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e vem honrando com seus compromissos mensalmente [...] e em virtude do atraso no recebimento de um recurso, o pagamento do mês de junho, que ocorreria até o quinto dia útil, ficou comprometido", disse por nota. A Fundação diz ter entrado em contato com a empresa e que até o próximo dia 18, (segunda-feira da próxima semana), os valores devem ser depositados.
AULAS GRÁTIS
A Escola de Arte Valdice Teles, unidade da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), inicia o processo de matricula de novos alunos para o segundo semestre letivo da unidade. Interessados em participar das oficinas devem dirigir-se a unidade no período de 11 a 15 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
CURSOS
Cerca de 30 cursos divididos nas áreas da música, artes cênicas e dança estão com vagas abertas, incluindo instrumentos como violão, tuba, saxofone, acordeom, percussão e flauta transversal. Além disso, há vagas para as turmas de musicalização e balé infantil, contemplando crianças a partir dos seis anos de idade. Interessados devem dirigir-se a unidade até a próxima sexta-feira, das 8h às 18h, munidos dos seguintes documentos: comprovante de residência; 01 foto 3x4; RG; CPF e comprovante da taxa de matrícula no valor de 30,00 por semestre. Mais informações através do 3211-6913.
DENUNCIADO
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) denunciou o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, por não prestar informações à Justiça Eleitoral. Ele, que ocupa o cargo de presidente do Diretório Regional do Partido Democratas de Sergipe, foi notificado a informar se a agremiação realizou pagamento de R$17.729,70 determinado pela Justiça, referente à desaprovação da prestação de contas do partido em 2009. No entanto, o réu não respondeu.
EM 2015
Na denúncia, a PRE/SE explica que, em 2015, o prefeito de Aracaju havia sido notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, depois, pessoalmente intimado a informar se a determinação judicial fora cumprida. O prazo determinado para a resposta esgotou-se e João Alves Filho não se manifestou. Segundo a PRE/SE, a conduta do presidente do Diretório do DEM se enquadra em delito previsto no Código Eleitoral. O art. 347 estabelece pena de detenção de três meses a um ano para quem se recusar a cumprir ou obedecer a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral. A denúncia será julgada pelo TRE e pode ser acompanhada no site do Tribunal com o número: 83-55.2016.6.25.0000.
AFASTAMENTO DO PRESIDENTE
O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiu pelo afastamento do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, sob pena de prisão em flagrante e pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil. O desembargador indeferiu requerimento de tutela de urgência interposto pelo parlamentar, que tentou, por este mecanismo jurídico, preservar o registro de sua candidatura, cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PRISÃO EM FLAGRANTE
Nesta decisão, o desembargador faz advertência, observando que o descumprimento desta medida configura crime de desobediência. "Passível, inclusive, de prisão em flagrante, bem como da prática de improbidade administrativa", adverte o magistrado. Na decisão, o desembargador Osório Ramos Filho opina pela retotalização dos votos com expedição de novo relatório referente ao resultado das eleições, o que deverá ser submetido à apreciação do Plenário do TRE. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 11, acatando pedido do Ministério Público Federal, feito por meio da Procuradoria Regional Eleitoral pelo afastamento imediato de Luciano Bispo do cargo eletivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Sergipe.
OFÍCIO
O TRE expedirá ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, que deve cumprir a determinação pelo afastamento e posse do substituto, que será o candidato eleito, conforme relatório geral gerado a partir da retotalização dos votos. Na decisão, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho destaca outra decisão datada de primeiro de julho deste ano, tomada pela ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, a respeito da questão que envolveu o deputado sergipano. "Urge destacar que a própria ministra Luciana Lóssio, juridicamente competente para apreciar a presente pretensão, indeferiu o pedido de tutela de urgência que pretendia obter a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração por ele opostos naquela Corte Superior", observa o desembargador na decisão.
DEFESA
O diretor de imprensa da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Costa, informou que o deputado Luciano Bispo ainda não foi notificado a respeito desta decisão do desembargador Osório Ramos. Ele garantiu que o parlamentar deve se manifestar assim que notificado por meio da assessoria jurídica, que já está orientada a adotar todas "as providências cabíveis" em favor de Luciano Bispo. No recurso interposto junto ao TRE, a defesa do deputado alerta para a necessidade de mantê-lo no cargo para "evitar os graves transtornos irreparáveis que, sob sua ótica, serão ocasionados com à execução imediata da decisão proferida pelo TSE no Recurso Ordinário alhures mencionado".
PROTESTO NA CÂMARA
Os servidores públicos municipais da área da saúde, que deflagraram greve em Aracaju, realizaram uma manifestação na porta da Câmara Municipal de Vereadores na manhã de ontem, segunda-feira, 11, durante a convocação extraordinária feita pelo vereador Vinícius Porto (DEM), presidente do Poder Legislativo Municipal, para votar projetos encaminhados pelo prefeito João Alves Filho (DEM).
VEREADORES
Alguns vereadores pararam, cumprimentaram os sindicalistas, outros ignoraram a manifestação e o vereador Agamenon Sobral tentou reagir, mas foi vaiado. "Fascistas não passarão, mais um da linha garparzinho não camarada", gritavam os manifestantes para cada vereador que tentou desqualificar ou ignorar a mobilização. "Se o sindicato da saúde me recebesse sorrindo, aí eu estaria preocupado, passei três anos e meio do mandato pedindo a estes vagabundos para trabalhar", reagiu Agamenon Sobral.
APLAUSOS
E, em contrapartida, os manifestantes aplaudiram com palmas aqueles que optaram por ouvi-los, mesmo sabendo que se tratava de parlamentares da bancada governista. "É inaceitável, não compreendo porque o reajuste linear não chegou para o pessoal da saúde", reagiu o vereador Jailton Santana (PSDB), um dos parlamentares aplaudidos por parar e conversar com os manifestantes.
JAILTON SANTANA
A presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais (Sindasse), Rosely Anacleto, informou que a manifestação na porta da Câmara foi uma maneira encontrada pelos grevista para defender a democratização da área de saúde em Aracaju e cobrar explicações aos parlamentares sobre a exclusão dos profissionais da saúde, que não foram contemplados com o reajuste salarial proposto pelo Poder Executivo, o que teria motivado a greve dos profissionais da saúde no âmbito do município de Aracaju.
MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA
O prefeito João Alves Filho (DEM) tenta modificar a Lei Orgânica do Município para realizar operações de crédito junto a instituições financeiras às vésperas das eleições. A Lei Orgânica do Município proíbe o Poder Executivo a contrair empréstimos no último ano de mandato. A Câmara de Vereadores já autorizou a operação de crédito no valor superior a R$ 12 milhões junto ao Banco do Brasil, mas encontrou dificuldades para finalizar a operação devido às limitações impostas pela Lei Orgânica do Município. Observando este entrave, o prefeito encaminhou este projeto, que começou a tramitar nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária feita pelo vereador Vinícius Porto (DEM), presidente do Poder Legislativo Municipal. Mas o prefeito está encontrando dificuldades. Para aprová-lo, é necessário quórum qualificado [apoio de 2/3 dos parlamentares], o equivalente a 16 votos favoráveis, entre os 24 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Aracaju.
TRAMITAÇÃO
O projeto começou a tramitar nesta segunda-feira, 11. Mas, percebendo a derrota, o vereador Renilson Félix (DEM) optou por retirá-lo da pauta, com a promessa de recolocá-lo para apreciação dos demais parlamentares nas próximas 48 horas. A aprovação deste projeto depende da bancada do PMDB que está visivelmente dividida na Câmara de Vereadores.
SEM FECHAR
Os vereadores da bancada peemedebista, José Gonzaga e Bigode do Santa Maria, não fecharam questão neste projeto em particular. O Portal Infonet tentou ouvir ambos, mas eles nada responderam. Disseram apenas que estavam analisando. Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, 11, foi grande a correria do vereador Ivaldo José (PRTB), líder do prefeito, para conquistar estes dois parlamentares e as negociações tomaram a maior parte do tempo.
OPOSIÇÃO
De acordo com explicações dos vereadores da bancada de oposição que conversaram com a equipe de reportagem do Portal Infonet [Luciamara Passos (PC do B), Lucas Aribé e Bertulino Menezes (PSB) e Emmanuel Nascimento (PT)], além da operação de crédito, o projeto compromete o futuro financeiro do poder público municipal por colocar como garantia os royalties que serão arrecadados pelo município.
BRECHAS
O vereador Émerson Ferreira (Rede) explica que há brechas em lei federal que autorizam esta operação de crédito em ano eleitoral, desde que o artigo específico da Lei Orgânica do Município de Aracaju seja revogado. "E eles [o prefeito e equipe] só descobriram isso depois [que a lei autorizando a operação de crédito com o Banco do Brasil foi aprovada pela Câmara Municipal]", enalteceu o parlamentar. "Falam muito de pedaladas fiscais, e aqui isso é algo pior do que pedaladas porque eles estão tentando corrigir uma ilegalidade aprovada em junho", informa Émerson Ferreira, numa referência à operação de crédito no valor de R$ 12 milhões autorizada pela Câmara.
CORREÇÃO NA PREVIDÊNCIA
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou mudanças nos critérios para correção do débito do Executivo com a Previdência Social dos servidores da Prefeitura de Aracaju. Além de substituir a taxa da selic para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA), o prefeito João Alves Filho (DEM) está autorizado a renegociar o débito com a previdência e amplia de dois para três anos o mandato dos conselheiros do Instituto de Previdência de Aracaju.
ALTERAÇÃO
O projeto foi encaminhado pelo prefeito João Alves Filho, mas sofreu alteração durante os entendimentos para apoio da maioria absoluta, o equivalente a 13 votos. O vereador Ivaldo José ((PRTB), líder do prefeito, articulou uma emenda ao projeto para criar aposentadoria especial para os servidores públicos que trabalham em áreas de risco e com insalubridade. Na votação ao projeto integral, o PMDB ficou dividido. Mas, ao final, garantiu a aprovação da proposta defendida pelo prefeito João Alves, com o voto do vereador José Gonzaga. A mudança no projeto original foi articulada no último momento pelo vereador Ivaldo José, que emplacou emenda estabelecendo aposentadoria especial. Com esta proposta do parlamentar, o tempo para aposentadoria reduziu de 35 anos para 25 anos de atividade no serviço público municipal para aqueles que trabalham com insalubridade.
ENTENDIMENTOS
Esta emenda apresentada pelo líder do prefeito foi aprovada por unanimidade, mas a oposição manteve voto contrário quando o projeto integral foi colocado em votação no plenário. Os oponentes do prefeito entendem que, apesar do avanço pela criação da aposentadoria especial, o projeto é danoso para a Previdência Social. Os vereadores Lucimara Passos (PC do B), Emmanuel Nascimento (PT) e Lucas Aribé (PSB) advertiram que as mudanças para a correção do débito poderá provocar grande rombo na Previdência.
DERROTADA
A vereadora Lucimara Passos tentou aprovar emenda mantendo as antigas regras que estabelecem multa de 10% por atraso e correção pela taxa selic do Banco Central, fixada em torno de 14,5%, além de juro de mora de 1% ao mês por atraso no pagamento das parcelas, mas sequer passou na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto integral proposto pelo prefeito foi aprovado, por 13 votos favoráveis e oito contrários, tendo o IPCA como parâmetro da correção, que varia em torno de 7,5%, e juros de apenas 2%.
SERVIDORES CONTRÁRIOS
Apesar da reação de um grupo de servidores contrário ao projeto que se concentrou nas galeras, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracajua (Sepuma), Nivaldo Fernando dos Santos, usou a tribuna para defender a proposta do prefeito. E conquistou entendimentos que levaram à criação da aposentadoria especial. Nivaldo explicou que no início da década chegou a defender a multa de 10% para a inadimplência, mas que em decorrência da mudança do cenário econômico estava ali a defender a taxa de 2% e as transformações propostas pelo Poder Executivo Municipal.
VAIADO
Alguns servidores que ocupavam as galerias chegaram a vaiar o sindicalista, mas o presidente da Câmara, vereador Vinícius Porto (DEM) chamou a atenção, informando que as pessoas não podiam se manifestar durante os debates.