NINGUÉM ACREDITA- O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, PT-SP, está fazendo das tripas coração, para conseguir convencer os companheiros senadores a pedirem votos contra o impeachment no julgamento do Senado. Lula vê o quanto é difícil conquistar alguém sem a caneta no bolso e cofre cheio, para distribuir benesses. O que se comenta nos bastidores é que Dilma Rousseff pode ir se acostumando com a ideia de ex-presidente e procurar o que fazer, porque grana na lhe faltará, uma vez que tem direito a uma mesa gorda de mais de R$ 30 mil mensais e mais outras regalias, enquanto que os órgãos do populismo barato do PT que se ferrem futebol clube.
VACINAR IDOSOS
A Prefeitura de Aracaju, através de uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), realizará nesta quinta-feira, 19, a Blitz da Vacinação. A ação, que acontece a partir das 7h no estacionamento da 13 de Julho, próximo ao Mirante, tem o objetivo de oferecer vacinação contra a gripe Influenza, para os idosos. Até o momento, foram aplicados 63.413 doses da vacina, que corresponde a 55,97% do público alvo.
PRESSÃO ARTERIAL
De acordo com o diretor de Atenção à Saúde, Murillo Oliveira, além da vacinação, os profissionais de saúde estarão realizando aferições de pressão arterial e glicemia. "Os idosos que comparecerem neste dia, além de estarem imunizados contra a gripe, poderão verificar se estão com algum problema de hipertensão e/ou diabetes. A proposta é levar serviços básicos de saúde como forma de prevenção à outras doenças" explica.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O médico deputado estadual Gilson Andrade, PTC, cobra do Governo de Sergipe prestação de contas da Secretaria da Saúde. Ele diz que não sabe como estão as finanças da ente estatal nos últimos quatro quadrimestres.
DEBATE
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Zézinho Guimarães, PMDB, sugere uma discussão ampla sobre as contas da Secretaria de Estado da Saúde.
NOVEMBRO
Em novembro de 2015, o deputado Gilson Andrade, PTC, teve um requerimento convocando representantes da Fundação Hospitalar de Sergipe para explicar sobre os recursos da instituição e até agora ninguém apareceu. Ele considera isso um desrespeito ao parlamento estadual. Até agora o presidente Hans Lobo não deu notícia e nem vai dar. Claro que não está internado em nenhum hospital público, porque ele não é besta.
INDICAÇÃO
A nomeação de Hans Lobo para a presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Sergipe foi uma indicação médico lagartense ex-deputado federal e presidente do diretório estadual do PT, Rogério Carvalho.
AMPARO DE MARIA
O Hospital Regional Amparo de Maria, importante para Estância e outros municípios do sul do Estado, mais uma vez, vive situação difícil. Os médicos anestesistas estão sem receber os salários e várias cirurgias foram adiadas.
REPENSAR
A professora deputada estadual Maria Mendonça, PP, lastima que diversas autoridades não respeitam o parlamento estadual, porque são convidadas ou convocadas para tirar dúvidas dos deputados e não aparecem. Entende que a postura da Assembleia Legislativa em relação a este fato tem que ser repensada.
DÍVIDA
Ao ouvir um colega deputado questionar qual é a dívida da Secretaria de Estado da Saúde, Zézinho Guimarães, PMDB, disse que não quer saber o tamanho do débito, mas sim que os serviços são prestados à população.
CONDOMÍNIO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em caráter conclusivo, proposta que obriga os condomínios a instalar medidores individuais de consumo de água. Pelo texto (PL 5020/13, do Senado), a exigência entrará em vigor cinco anos após a publicação da nova lei e valerá somente para os prédios construídos depois desse período. O projeto seguirá agora para sanção presidencial, exceto se houver recurso para que analisado antes pelo Plenário da Câmara.
LEIS MUNICIPAIS
Favorável à matéria, o relator na CCJ, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), ressaltou que já existem leis municipais – em Recife (PE), Piracicaba (SP) e Aracaju (SE), por exemplo – que torna obrigatória a hidrometração. A comissão acompanhou o voto dele pela constitucionalidade e juridicidade do texto do Senado. Vários parlamentares elogiaram a proposta. “Muitas vezes, há alguém que gosta de gastar muita água e quem acaba pagando é o condomínio”, destacou o deputado Luiz Couto (PT-PB). O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que a individualização é essencial para melhorar a gestão da água.
SEM TRATAMENTO
A Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui 78% da água superficial do País, enquanto o Sudeste, com a maior concentração de habitantes, dispõe de apenas 6% do total. Em 2011, as 100 maiores cidades brasileiras geraram mais de 5,1 bilhões de m³ de esgoto, dos quais mais de 3,2 bilhões de m³ não receberam tratamento.
SEM CRECHE
A Comissão de Educação rejeitou proposta do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que criava o Programa Creche para Todos, no qual os governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal eram autorizados a firmarem convênios com creches privadas para garantir vagas para crianças de 0 a 3 anos, integrantes de famílias com renda não superior a dois salários mínimos regionais, que não tivessem conseguido atendimento na rede pública (PL 6550/13). Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso em 2014, prevê a ampliação de vagas em creches para atender, pelo menos, a metade das crianças de zero a três anos. Por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitado na única comissão de mérito por que passou, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja examinado também pelo Plenário da Câmara.
FIM DA MAMATA
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para proibir a concessão de benefícios a projetos culturais que tenham potencial lucrativo e possam atrair investidores. A medida está prevista no Projeto de Lei 4526/16, do deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Segundo o deputado, o objetivo é impedir que recursos públicos, em vez de atender à população, sejam usados para favorecer empresários. O autor observa que, ao analisar a captação de recursos para o “Rock in Rio”, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que não cabe incentivo fiscal aos projetos com capacidade de captar investimentos no mercado. “Isso desvirtua o emprego dos recursos públicos. O intuito da Lei Rouanet é proporcionar eventos acessíveis à maior parte da populaç&a tilde;o, sem favorecimentos indevidos”, ressaltou o parlamentar. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PROPINA EM ALTA VELOCIDADE
Mauro Marcondes Machado e a mulher dele, Cristina Mautoni Machado, são donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, apontado como intermediário do pagamento de propina em troca da aprovação de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico. Marcondes ficou em silêncio ao ser perguntado sobre as acusações pelos deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
SUSPEITAS
As suspeitas de irregularidades recaem sobre a aprovação de três medidas provisórias. A MP 471/09 estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP 512/10 concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições. O benefício vale para empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outra é a MP 627/13, que extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior. Cristina Machado também foi convocada pel a CPI, mas alegou problemas de saúde e o depoimento foi remarcado para 2 de junho.
MÃES
Dando continuidade às comemorações alusivas ao mês das mães, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Madre Tereza de Calcutá promoveu evento, para o grupo de idosos do Sol Nascente que é vinculado à unidade. Cerca de 50 mulheres participaram da comemoração. As festividades seguem até a próxima sexta-feira, 20, nos CRAS da capital sergipana. “Essa é uma grande oportunidade não só para comemorar o mês das mães, mas também para fortalecer os vínculos comunitários e também estreitar os laços entre a equipe técnica e os participante dos grupos de convivência. Essa integração é essencial”, ressaltou a secretária municipal da família e da assistência social, Maria do Carmo Alves, que marcou presen& ccedil;a na oportunidade.
SEM AGENTES
Presidente de frente parlamentar que trata do assunto deve apresentar projeto para suspender decisão do Ministério da Saúde. Agentes comunitários de saúde de diversos estados vieram a Brasília nesta terça-feira (17) para defender a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde que desobrigou municípios de manter esses profissionais nas equipes de saúde da família. Eles se reuniram, nesta manhã, com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que ficou de apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “Vamos apresentar de qualquer forma. Mesmo que o ministério suste os efeitos dessa portaria, automaticamente, por meio do projeto de decreto legislativo, ela fica sem efeito”, afirmou Matos.
SUBSTITUIÇÃO
Conforme a Portaria 958, editada no último dia 10, as prefeituras poderão substituir os agentes por técnicos de enfermagem, o que não é visto com bons olhos pelos agentes. "O agente comunitário de saúde trabalha a educação em saúde, a promoção da saúde. Diferentemente do técnico de enfermagem, que trabalha o cuidado do doente", afirmou a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angelica Correia. Ela lembrou que o agente é o responsável, por exemplo, por reduzir a mortalidade infantil no País, justamente por trabalhar com foco na educação.
ANDRÉ MOURA
O deputado Andre Moura (PSC-SE) foi confirmado líder do governo na Câmara dos Deputados pelo presidente da República em exercício, Michel Temer. Moura tem o apoio do novo bloco parlamentar que reúne 225 deputados de 13 partidos - PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Ontem , ele já começou a trabalhar, conseguindo colocar em votação duas medidas provisórias: a MP 712/16, que define ações de combate ao mosquito transmissor do zika vírus e da dengue; e a MP 706/15, que trata da prorrogação de concessões do setor elétrico. As demais MPs ficaram para a próxima semana.
CÂNDIDA ALVES
Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), continua promovendo ações para celebrar o Dia das Mães. Na manhã desta quarta-feira, 18, foi a vez da Unidade de Saúde da Família (USF) Cândida Alves, localizada no bairro Santo Antônio, realizar diversas atividades em homenagem as usuárias. A festa foi embalada pelas músicas do “Som do SUS” e contou também com a participação do Programa Academia da Cidade. Sorteio de brindes, distribuição de lanche, dicas de maquiagem, acupuntura e massagens relaxantes completaram a programação. Para Klyvia Souza, gerente da USF, essas ações proporcionam uma aproximação maior entre os profissionais de saúde e as usuárias. “A nossa intenção é fazer com que a s nossas usuárias se sintam bem acolhidas aqui na unidade. Além disso, é uma maneira mais leve de trabalhar com o tema prevenção e cuidar também da autoestima das mulheres da comunidade”.
CEMAR SIQUEIRA CAMPOS
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Rede de Atenção Especializada (Reae), informa que mesmo diante da greve deflagrada pelos médicos na última segunda-feira, o Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) do bairro Siqueira Campos está funcionando em horário normal, das 7h às 19h. Os serviços laboratoriais e os atendimentos realizados por fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta, nutricionista e assistente social não foram afetados. Já exames como ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma estão sendo realizados somente pelos médicos contratados, que não aderiram a greve.
CONFIRMAÇÃO
O coordenador da Reae, José Soares, orienta a população que tem exame marcado no Cemar para ligar antes confirmando o atendimento. “Estamos disponibilizando um número de telefone para que o usuário possa ligar para saber se será atendido na data agendada. O telefone é o 3234-0909. Os exames que não forem realizados por causa da paralisação dos médicos serão remarcados assim que a situação esteja regularizada”. José Soares lembra ainda que a greve dos médicos também não afetou os atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), que funciona no conjunto Augusto Franco.
VIDA NO TRÂNSITO
Ainda como parte das ações do Movimento Maio Amarelo, a Prefeitura de Aracaju, através do projeto "Vida no Trânsito", coordenado pelo Núcleo de Prevenção de Violência e Acidentes (Nupeva) realizou na manhã desta quarta-feira, 18, uma intervenção na Escola Estadual Barão de Mauá, no conjunto Orlando Dantas. A atividade levou aos alunos orientações de forma lúdica, reforçando a importância de manter uma boa conduta do trânsito. A iniciativa contou com o apoio da Unidade de Saúde da Família (USF) Geraldo Magela e do Grupo Cones de Teatro da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
ORIENTAÇÃO
O diretor da escola, o professor Roberto Ribeiro, destacou a importância de levar orientações sobre o trânsito para os alunos. "A escola atende alunos do 9º ano fundamental, ao 3º ano do ensino médio, idade em que normalmente essa garotada está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Acreditamos que reforçar a importância de respeitar as leis de trânsito, já nesse processo inicial pode mudar o atual cenário brasileiro, em que temos cada vez mais o aumento do número de mortes e acidentes", pontuou.
