GESTANTE
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na Unidade de Saúde da Família (USF) Fernando Sampaio, no bairro Castelo Branco, uma roda de conversa com gestantes, para discutir as vantagens do aleitamento materno para as mães e os bebês, além do cuidado com o recém-nascido, em seu primeiro mês de vida. A ação que contou com a participação da equipe do Programa Saúde da Família (PSF), orientando às grávidas presentes, teve como principal objetivo a troca de informações e experiências entre as equipes de saúde, as mamães de "primeira viagem" e as que já tiveram filhos, como explica a gerente da Unidade, Marina Lira Santana.
MARÇO
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem investindo no atendimento oferecido nos Hospitais Municipais Nestor Piva, na Zona Norte, e Fernando Franco, localizado na Zona Sul. Só neste mês de março, os dois hospitais realizaram juntos 25.221 atendimentos, sendo que a maior procura foi por consultas na área clínica, que totalizou 18.466 atendimentos, além de 2.413 procedimentos cirúrgicos, 2.332 atendimentos pediátricos, 1.754 ortopédicos e 256 odontológicos.
LIRAa
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) convida toda a imprensa sergipana para a divulgação do 2º Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) de 2016. O anúncio vai acontecer nesta quarta-feira, 6, no auditório do Centro de Especialidades Médicas (Cemar) Siqueira Campos, às 7h30.
DADOS
Os dados coletados recentemente revelam um resultado bastante positivo, fruto do trabalho desenvolvido pelos agentes de Endemias e dos Comunitários de Saúde, das equipes de saúde, bem como dos homens do Exército, que se somaram ao combate ao Aedes aegypti durante 90 dias, e a sociedade em geral. Este é o menor LIRAa registrado nos últimos oito anos. Mas apesar do resultado, a população, que tem colaborado efetivamente no combate ao mosquito, deve permanecer em alerta.
MUTIRÕES
O trabalho dos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde no combate ao Aedes aegypti é constante, em todas as regiões da capital, além da realização de mutirões aos sábados. No próximo sábado, 9, o mutirão estará atuando no bairro Ponto Novo.
SALÁRIO
Câmara de Vereadores de Itabaiana realizou Concurso Público para cargo de Assistente Administrativo, com salário base inicial de 1.180,00. Enquanto isso, o prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), paga somente R$ 880,00, ou seja, 300 reais a menos. O pior prefeito que Itabaiana já teve em relação à valorização salarial. "Quer enganar quem Valmir", o povo já conhece seu oba oba, diz um eleitor.
FRENTE
A deputada estadual Maria Mendonça, vice-presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher esteve no Instituto Médico Legal (IML). Acompanhada da presidente da Frente, deputada Goretti Reis e demais membros, Maria conheceu as instalações do IML, visando saber como acontece o atendimento às mulheres, vítimas de violência, que necessitam fazer exames de corpo de delito.
DINHEIRO
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6), a partir das 14 horas, a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A MP tranca a pauta de votações. Os recursos serão usados para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.
LAVA JATO
Em reunião terça-feira, em Curitiba (PR), parlamentares do Conselho de Ética receberam resposta do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, ao pedido de liberação de testemunhas presas na Operação Lava-Jato que citaram em seus depoimentos o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. As oitivas poderão subsidiar o processo relativo a Cunha no Conselho.
CONCORDOU
Moro concordou em ceder a estrutura da Justiça de Curitiba para a tomada dos depoimentos, como forma de reduzir custos com o deslocamento dos presos. Entretanto, ele alertou que, por causa do foro privilegiado de Cunha, a solicitação ainda precisará ser aprovada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa para a reunião com o juiz Sérgio Moro partiu do 1º vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Sandro Alex (PPS-PR). O objetivo é acelerar procedimentos do colegiado, já que algumas testemunhas têm dificuldades de serem ouvidas pelo fato de estarem presas ou por serem desaconselhadas por seus advogados, como forma de evitar a exposição midiática.
CANAL
A Câmara lança nesta quarta-feira (6), às 15h30, o seu canal oficial no Youtube. A ideia é reunir, em um único endereço na internet, todas as transmissões ao vivo das comissões e do Plenário Ulysses Guimarães. O canal poderá exibir, simultaneamente, até 20 transmissões de reuniões ou de sessões de votações. Essas atividades já são transmitidas, em tempo real, pela TV Câmara ou por meio do sistema WebCâmara, disponível no portal de internet. Com o novo canal no Youtube, a Câmara pretende ampliar a transparência das suas atividades por meio do alcance de um número bem maior de espectadores, já que não há limite de acessos simultâneos. Além das atividades legislativas, o canal poderá exibir eventos da Câmara e programas e documentários produzidos pela TV Câmara. O novo canal vai transmitir as reuniões ao vivo e exibir programas da TV Câmara.
OUVIDORIA
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria ouvidorias no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a participação direta do cidadão na gestão do setor. A medida está prevista no PL 4278/16, da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Conforme a proposta, os municípios de uma determinada região poderão compor apenas uma ouvidoria regional do SUS. Se a matéria for aprovada e virar lei, a existência das ouvidorias passará a ser critério para que os municípios recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde.
MOSQUITO
A comissão que analisa a Medida Provisória 712/16 terá audiência pública nesta quarta-feira (6). A MP prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya. Foram convidados representantes das seguintes instituições: Ministério da Saúde; Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria da Saúde de Pernambuco; Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; a chefe de Serviço de Neurologia do Hospital da Restauração de Pernambuco, Maria Lúcia Brito Ferreira; e
- mães com filhos portadores de microcefalia. Os internautas poderão participar da audiência. A audiência ocorrerá no plenário 19, da ala senador Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.
DÍVIDA
Relator vai negociar com o governo ampliação de benefícios concedidos a agricultores do Nordeste para produtores de todo o País. Comissão Mista sobre a MP 707/15, que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para formalização do refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes. O relator, Marx Beltrão (C), apresentou texto preliminar à MP 707/15, mas texto final depende da negociação com o Ministério da Fazenda. O presidente da comissão especial que analisa a Medida Provisória 707/15, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), marcou para a próxima terça-feira (12) a votação da matéria. Nesta terça (5), o relator da MP, deputado Marx Beltrão (PMDB-GO), apresentou um relatório preliminar à medida, mas ainda pretende negociar o texto com o governo, antes de apresentar o parecer definitivo.
LEI GERAL
A Comissão Especial sobre Telecomunicações da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quinta-feira (7) para discussão e votação do substitutivo do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), ao Projeto de Lei 6789/13 e apensados. O projeto altera, entre outras, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), criando novas regras para o setor. Dentre as principais mudanças previstas no substitutivo, está a autorização para as operadoras instalarem antenas, caso o Poder Público não consiga realizar a ação em até 60 dias. O texto também cria regras para que os fundos de investimentos do setor sejam utilizados em melhorias dos serviços, como, por exemplo, na expansão da banda-larga no País. Além disso, propõe definições de direitos dos usuários. O substitutivo recomenda, ainda, a proibição da cobrança adicional de deslocamento - o roaming para chamadas realizadas fora da área de registro. A reunião está marcada para 10 horas, no plenário 7.
PSIQUIATRIA
A Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial será lançada, nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados. A Frente, que será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), obteve a adesão de cerca de 270 parlamentares. A frente é suprapartidária e tem o objetivo de discutir as propostas legislativas e de aperfeiçoamento da legislação relativa à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial no Brasil. “Vamos atuar no sentido de somar esforços junto à Luta Antimanicomial e em defesa da Reforma Psiquiátrica, de modo a garantir que a política e a legislação de saúde mental não tenham retrocessos”, ressalta Erika Kokay. Na opinião da parlamentar, são inúmeros os avanços conquistados nos últimos anos, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a construir uma rede de serviços e estratégias centradas no território e nas comunidades.
