IMPEACHMENT
O relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que deverá apresentar o seu parecer na próxima quarta (6) ou quinta-feira (7). O relator prevê que haverá pedido de vista e que a votação do texto será finalizada na comissão até o dia 11 ou, no máximo, 12. De acordo com Arantes, está sendo seguido, na medida do possível, o mesmo rito usado durante o processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
TEMER NA MIRA
O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) protocolou na tarde na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Gomes solicita que a análise de admissibilidade seja feita pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já que o presidente, Eduardo Cunha, é filiado ao mesmo partido de Temer (PMDB). A denúncia cita seis ocasiões em que, na avaliação de Cid Gomes, Temer teria praticado crimes de responsabilidade, pessoalmente ou como presidente nacional do PMDB. O documento fundamenta o pedido nas delações do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (sem partido-MS), e do doleiro Alberto Yousseff. “Há em depoimentos, em delações premiadas, em testemunhos de diversos personagens da Operação Lava Jato, depoimentos que falam que o PMDB, através de seu presidente Michel Temer, negociou a ida de diretores para a Petrobras e que esses diretores tinham compromisso de repassar recursos”, disse Gomes. Segundo ele, Temer também tem responsabilidade pelo envolvimento de membros do PMDB em escândalos de corrupção, já que ele preside o partido desde 2001.
CALOTE ESTADUAL
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais. O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.
PRISÃO FEMININA
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, na terça-feira (5), audiência pública interativa para apresentar o primeiro relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados sobre a população penitenciária feminina do País, chamado de Infopen Mulheres. O relatório apresenta a evolução do número de mulheres presas, de 2000 a 2014. As estatísticas são apresentadas em termos nacionais e por estado. Além disso, a pesquisa também mostra a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países. De acordo com o estudo, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 detentas em 2000 para 37.380 em 2014, o que representa um crescimento de 567%. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que foi de 119% no mesmo período.
PERFIL
O relatório Infopen Mulheres traz o perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária e estado civil. O estudo mostra ainda o percentual de presas por natureza da prisão (provisória ou sentenciada), tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e de crimes pelos quais foram condenadas. A audiência é aberta à participação da sociedade. O cidadão pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
SEM LICITAÇÃO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que concedia a órgãos ou entidades da administração pública o direito de contratar operadora de plano de saúde de autogestão para prestar serviços de saúde suplementar aos seus servidores sem a necessidade de processo licitatório. A autogestão em saúde é a modalidade na qual uma entidade administra, sem finalidade lucrativa, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados. O texto rejeitado – Projeto de Lei 5265/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF) – previa a possibilidade de dispensa de licitação desde que o preço contratado fosse compatível com o praticado no mercado.5
PARLAMENTOS
A Câmara dos Deputados recebe, esta semana, representantes de sete parlamentos estrangeiros, que vêm a Brasília para participar da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A reunião será aberta na quarta-feira (6) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começa na terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”. Estarão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
CUNHA NA PRESIDÊNCIA
Ao fim do encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília.
CONSULTÓRIO
Preocupada em garantir o bem estar da população que mora nas ruas da capital, a Prefeitura de Aracaju investe em diversas ações de promoção à saúde, específicas para esse público. A equipe do programa Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou mais uma abordagem de fortalecimento de vínculo com uma população que se encontra em situação de rua, no bairro Coroa do Meio. Dois educadores sociais do Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), também estiveram no local.
MENTAL
Foi realizada a aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. O auditório do bloco D, da Universidade Tiradentes (UNIT) ficou lotado de acadêmicos e trabalhadores da área de saúde. O curso é fruto de uma parceria da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ministério da Saúde, e Fundação Oswaldo Cruz. Com duração de um ano e meio, a proposta da especialização é fazer com que os participantes possam identificar necessidades territoriais, planejar, organizar e executar ações terapêuticas e projetos de reabilitação e atenção psicossocial a partir dos paradigmas propostos pela Reforma Psiquiátrica. O responsável pela palestra inaugural foi o renomado psiquiatra, e coordenador do curso, Paulo Amarante.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou reunião com gerentes das Unidades de Saúde da Família (USF), apoiadores do Programa Saúde da Criança e do Adolescente, Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Covepi) e da Rede de Atenção Primária (Reap) para atualização de dados das crianças com microcefalia na capital. A reunião realizada no auditório do Centro de Especialidades Médicas (Cemar), no bairro Siqueira Campos, teve como objetivo fazer um mapeamento da atual situação de atenção as crianças e suas famílias, como explicou a coordenadora do Programa Saúde da Criança e do Adolescente, Rita Bitencourt. "Essa reunião é basicamente para atualizar o levantamento de informações sobre a microcefalia em Aracaju, porque precisamos saber tudo o que estiver acontecendo para garantir a elas o tratamento adequado que necessitam", explicou.
VIOLÊNCIA
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também promove ações educativas nas comunidades e Organizações Não-Governamentais (ONGs). A Unidade de Saúde da Família (USF) Augusto Franco realizou uma palestra para os pais das crianças assistidas pelo Projeto Esperança, localizado no bairro Farolândia. O objetivo da ação foi falar sobre violência contra a criança e o adolescente e contou com a parceria dos acadêmicos de Enfermagem da Universidade Tiradentes (Unit), sob orientação da professora Ginéia Cunha, do aluno de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Daniel Marques, além de representantes do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva) e do Programa Saúde da Criança e do Adolescente da SMS.
ATENÇÃO BÁSICA
O secretário Municipal da Saúde, Antônio José Saraiva de Almeida, esteve reunido com o novo diretor de Atenção à Saúde (DAS), Murillo Oliveira, com a nova coordenadora da Rede de Atenção Primária (Reap), Ana Elisabete Silva, o coordenador do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nucaar), Rodrigo Vasconcelos, além das apoiadoras de saúde de cada região da capital. O objetivo do encontro foi pontuar os problemas enfrentados diariamente nas Unidades de Saúde da Família (USF) para tentar resolver cada um deles com agilidade e melhorar cada vez mais os serviços ofertados à população, garantindo assim o bom atendimento aos usuários, que é o principal foco da Prefeitura de Aracaju.
ABRIGOS
Preocupada em oferecer ações de promoção à saúde também para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Aracaju realizou uma intervenção no Abrigo Acolher, local administrado pela Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas). A ação foi desenvolvida através do programa "Consultório na Rua", da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS). A proposta foi levar orientações em saúde e realizar testes rápidos para HIV e Sífilis. Segundo a coordenadora do "Consultório na Rua", Kamila de Mendonça Fialho, a maioria dos participantes já é atendida pelo programa. "Foi uma oportunidade de reforçar as orientações em saúde, e atualizar algumas demandas. Aproveitamos para abordar as formas de prevenção e tratamento da Tuberculose, já que este é um mês de destaque para o tema", pontuou.
GESTÃO DO SUS
Estão abertas as inscrições para o curso online sobre Processo de Trabalho na Gestão do SUS e a Importância das ações de Planejamento em Saúde. Esse é o primeiro de cinco cursos que serão oferecidos, abordando Gestão Pública em Saúde. As vagas são disponibilizadas para qualquer profissional atuante no SUS, prioritariamente os vinculados à área em questão, no âmbito federal, estadual e municipal. O convite é estendido para acadêmicos em geral.
CARGA HORÁRIA
Ofertado pelo Ministério da Saúde (MS), o curso possui carga horária de 45h, e com a proposta de tornar a aprendizagem dinâmica, utiliza recursos multimídia em aplicativos, como vídeos, ilustrações e jogos. Pela plataforma, o participante recebe um feedback (resposta) e comentários que reforçam respostas corretas, além de provocar a revisão e reflexão frente a erros cometidos pelo aluno, retomando os conteúdos não fixados.
O BOATO
Na mesma semana em que foi espalhada uma possível aliança de um parlamentar do grupo de oposição, foi de se estranhar o prefeito Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), PR, chegando na câmara cumprimentando todo mundo com o eterno sorriso falso. Horas depois, os peões (que nem mesmo estavam na sessão) receberam imagens do assessor fotográfico e começaram a soltar veneno na rede social. O povo de Itabaiana já não engole mais a corda que o prefeito vem dando ao povo desde a campanha de 2012. A situação da saúde municipal é uma de suas maiores corda que ele acha que o povo engoliu.
