MAIS MÉDICO NA CAPITAL
A procura por atendimento clínico no Hospital Municipal Fernando Franco (Zona Sul) durante o dia, teve um aumento considerável na última quinzena. Para atender essa demanda, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) coloca mais um médico à disposição dos pacientes, ampliando o quadro clínico, de três para quatro profissionais no período diurno. A média de atendimento durante a manhã e a tarde era 180 pacientes, hoje, passou para cerca de 210, um aumento de 17%.
TRABALHADOR
Atuando dentro da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (Reast), realiza diversas atividades ao longo do ano, visando o fortalecimento da política de saúde do trabalhador para estruturar e desenvolver ações direcionadas aos trabalhadores aracajuanos sejam estes, do setor privado, público, formal ou informal, desempregados e aposentados, de maneira individual e coletiva. No dia 18 deste mês, a Reast promove por meio do núcleo de segurança da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) o "curso 5S" para servidores do SUS em Aracaju, no complexo Cerest/Nucaar, das 14h às 17h.
META
A Prefeitura de Aracaju, através do Programa de Controle do Aedes aegypti, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), superou a meta de visitação de imóveis urbanos estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). Nos meses de janeiro e fevereiro, os agentes de endemias, saúde e os soldados do Exército visitaram 281.188 imóveis, sendo que, desse total, 215.774 foram trabalhados e 65.414 estavam fechados.
95% DOS IMÓVEIS
Segundo a coordenadora do programa, Taíse Cavalcante, a meta de visitação estabelecida pelo Governo Federal era 230.933 imóveis. “Apesar dessa meta do Ministério da Saúde, nós trabalhamos com a nossa própria meta que é de visitar 236.052 imóveis a cada dois meses. Os números mostram que nós conseguimos alcançar nossos objetivos e atingir 121,7% de cobertura. Nossas equipes estiveram em 95% dos imóveis abertos, quando a meta do MS era de 80%”, explicou.
POUSADAS
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Aracaju (Covisa), com o apoio da Polícia Militar, realizou uma fiscalização nas pausadas do centro da cidade. A ação começou às 19h e os fiscais percorreram seis estabelecimentos. Todas essas pousadas já haviam recebido a visita dos fiscais da Covisa no ano passado. Nesta nova fiscalização ficou constatado que três delas foram desativadas e as outras três ainda estão funcionando com condições insatisfatórias de higiene.
APOIO DA ENERGISA
Como forma de intensificar as ações de orientação para combate ao Aedes aegypti, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou uma palestra para colaboradores da Energisa, na sede na empresa, no bairro Inácio Barbosa. A responsável por transmitir as orientaçõe
SAFRA
A Frente Parlamentar da Agropecuária promove hoje e amanhã, na Câmara dos Deputados, o "Seminário Preparatório do Plano Safra 2016/2017". O objetivo é ouvir os principais atores do agronegócio brasileiro, a fim de construir a melhor proposta possível para o documento, com estimativas para a próxima safra nacional, que o Ministério da Agricultura deve divulgar no início de junho. “A frente espera que, com as sugestões a serem apresentadas pelas entidades representativas do setor produtivo rural, possamos estabelecer um novo modelo de política agrícola”, afirma o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente do colegiado. A abertura do evento ocorrerá às 14 horas de HOJE, quinta-feira (3). Inicialmente, será traçado um panorama do agronegócio em 2016 e, na sequência, as atenções vão se voltar ao crédito rural, tratando de temas como custeio, investimento e desburocratização.
COMERCIALIZAÇÃO
Na sexta-feira (4), os assuntos em pauta, das 9 horas ao meio-dia, serão políticas de apoio à comercialização, orçamento das operações oficiais de crédito e títulos do agronegócio. À tarde, será a vez de os participantes debaterem sobre seguro agrícola e Proagro.
COMPARTILHADA
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8268/14) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que estende as regras da guarda compartilhada aos pais e mães que não estejam vinculados por casamento civil ou divórcio. O projeto obedece às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069/90). Andrada defende que é necessário incluir de forma expressa na legislação atual o direito de todos os genitores à guarda compartilhada, inclusive dos pais que não tenham vínculo jurídico de casamento ou divórcio, como forma de assegurar o melhor tratamento à criança.
IDOSOS
A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 8/07 e apensados). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País. "A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento".
TRANSNORDESTINA
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) está preocupado com o andamento das obras da ferrovia Transnordestina. Ele considera que, apesar de a Sudene e o Banco do Nordeste afirmarem que as obras estão sendo acompanhadas e fiscalizadas, o Tribunal de Contas da União aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos. "Há um certo descompasso entre as metas estabelecidas. Entre o que o TCU apresenta como necessidade de acelerar determinados trechos, de atingir as metas e o descumprimento das sugestões do TCU e dos Termos de Ajustes de Conduta, tudo isso gera um atraso na obra."
ORELHÕES
O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 750/15) que obriga as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio (wifi) à internet em todos os telefones públicos, também conhecidos como orelhões. De acordo com o projeto, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), os equipamentos deverão ter capacidade para estabelecer quantidade simultânea de conexões de acesso à internet compatível com a demanda de dados no local sem cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa, por conexões de até 300 megabytes (330 MB).
LETRAS
Na Câmara de Vereadores de Itabaiana, a deputada Maria Mendonça prestigiou a Posse do Acadêmico Jorge Luiz Pinheiro na Academia Itabaianense de Letras. "Uma noite muito importante para a Academia, pois tenho certeza que nosso amigo Jorge contribuirá e muito para o sucesso e o engrandecimento desta instituição. Parabéns a todos", disse Maria.
PARTIDOS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8180/2014, do Senado Federal, que determina a não punição dos partidos políticos que violarem normas legais e estatutárias, não realizarem a prestação de contas adequadamente e as tiverem reprovadas de forma total ou parcial, caso as irregularidades não sejam julgadas em até quatro anos após entrega dos balanços financeiros.
SEM PRAZO
A proposta do ex-senador Antonio Carlos Rodrigues, hoje ministro dos Transportes, preenche um vácuo na lei. Atualmente, não há prazo para a justiça julgar esses casos, muito menos para prescrição dos mesmos.
LENTIDÃO
Segundo o ex-senador, muitos casos são julgados oito ou dez anos após a entrega para análise das peças contábeis, prejudicando as administrações dos partidos, que muitas vezes não têm ligação com o passado da instituição. Rodrigues entende que a criação desse dispositivo de prescrição das sanções pode acelerar o trabalho do Poder Judiciário.
FUNDO PARTIDÁRIOO projeto apenas adiciona a medida citada, mantendo todas as sanções listadas pelos artigos 36 e 37 da Lei 9096/96 - como suspensão do recebimento dos recursos do Fundo Partidário, multas e devolução de dinheiro - desde que sejam julgadas em até quatro anos após a entrega de balanço financeiro.
TRAMITAÇÃO
A proposta é de origem do Senado Federal e tramita em regime de prioridade. Atualmente, aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), onde foi designado relator o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
