DOENÇAS RARAS
A Câmara dos Deputados sedia HOJE, terça-feira (1º), um seminário sobre o Dia Mundial das Doenças Raras. O evento vai debater os objetivos e as metas da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e perspectivas de inclusão social dos portadores dessas doenças. Entre os convidados está o ministro da Saúde, Marcelo Castro. O evento tem o apoio da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, presidida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Composta por 182 deputados e 51 senadores, a frente tem como principal objetivo estimular o cumprimento da política nacional, prevista na Portaria 199/14, do Ministério da Saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem protocolos para tratar apenas 25 das 7 mil doenças raras identificadas.
CONTRA DENGUE
Será lançada hoje, terça-feira, a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. O evento contará com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais. O termo arbovirose deriva da expressão inglesa ARthropod BOrne VIRUSES, adotada em 1942, para designar grupo de infecções virais, cujos agentes foram isolados de animais que tinham participação na etiologia das encefalites. Exemplos de doenças causadas por Arbovírus são as encefalites virais, a dengue, a febre amarela e a meningite. O evento, proposto pelos deputados Odorico Monteiro (PT-CE) e Antônio Brito (PTB-BA), será realizado das 8h às 10 horas na sala ViP do Restaurante do Senac, 10º Andar, anexo 4. A frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, terá o deputado Odorico como presidente e Antônio Brito como vice.
INAUGURAÇÃO
O prefeito de Itabaiana, Valmir Santos Costa (Valmir de Francisquinho), , e a prefeita em , Lurdes Machado, convidam toda a população para a reinauguração da creche vovó Nininha, nesta terça feira 01/03/16 às 16 hs. O cabra tirou férias, porque estava cansado e como é que está indo para as festanças. Ai tem coisa.
DE LUTO
A família Monteiro comunica o falecimento do Sr. José Monteiro, mais conhecido como “Zezito da Serraria”, pai do deputado estadual Valmir Monteiro. A esposa Josefa, os filhos (Vanda, Valdinete, Valdinaldo, Valdira, Valdineide, Vanete, Valdelice, Valmira, Jocilene, Monteirinho e Sandra e Josefa Vieira. Desde já agradecem a todos pelas mensagens, telefonemas e a todos que compareceram ao sepultamento.
EDUCAÇÃO
O PCdoB realizou o Ciclo de Debates sobre Educação de Aracaju no Sindicato dos Bancários, diversas sugestões e propostas referentes a Educação foram colocadas em pauta, entre elas a obrigação de aulas de música nas escolas como uma ferramenta para que o jovem possa desenvolver plenamente sua intelectualidade, tal proposta é defendida pelo músico e Pré-candidato a vereador de Aracaju, Lucas Santana, e, se eleito lutará para que seja obrigatório o ensino de música na rede de ensino municipal da capital.
ESPORTES
Como um praticante assíduo de esportes, Santana também colocou em pauta a proposta de Esportes em todas as modalidades nas escolas, e que os alunos passem a participar de campeonatos, torneios, concursos, etc... realizados pela própria escola e pela Prefeitura de Aracaju. Durante o evento foi realizada a reunião dos pré-candidatos a vereador de Aracaju com a presença do Pré-candidato a prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira e do Pres. Estadual do PCdoB Halisson Sousa, nesta reunião, Lucas Santana definiu sua pré-candidatura a Câmara Municipal de Aracaju.
AULAS
A Prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa aos pais e aos alunos matriculados na Escola Municipal Gina Franco que as aulas do ano letivo de 2016 serão iniciadas no próximo no dia 07 de março, já nas instalações do novo prédio da unidade escolar, situado à Rua João Bebe Água, n° 56, Centro. “É com muita satisfação que comunicamos o retorno das aulas e a conclusão da reforma completa das dependências da escola, que agora poderá atender de maneira mais confortável todos os estudantes, professores e a comunidade em geral. Esperamos todos lá para iniciarmos o semestre com o pé direito”, declara o secretário de Educação, Mario Jorge Oliveira.
DÍVIDAS
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar HOJE, terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União. Esse projeto é o item único da primeira sessão extraordinária de terça, marcada para as 13h55.
TRANCADOS
Em outra sessão extraordinária marcada para logo em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15 concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e a MP 694/15 muda alíquotas de vários impostos.
UNIFICAÇÃO
Representantes dos delegados da Polícia Civil participam de audiência pública na Câmara, HOJE, terça-feira (1), para debater a unificação das polícias Civil e Militar. O debate ocorre na comissão especial criada para estudar e apresentar propostas de unificação do trabalho desses agentes de segurança pública. A audiência foi solicitada pelos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinícius Carvalho (PRB-SP). Gonzaga é autor da Proposta de Emenda à Constituição 431/14, que amplia a competência da Polícia Militar (PM), dando-lhe atribuições de polícia judiciária, com poderes de investigação. Atualmente, conforme a Constituição Federal, as atividades de polícia judiciária são de responsabilidade das polícias Civil e Federal. E, de acordo com o Código de Processo Penal, a polícia judiciária é um órgão da segurança do Estado que
PEDALADAS
Comissão Mista de Orçamento promove hoje, terça-feira (1) ,audiência pública para ouvir esclarecimentos acerca da prestação de contas da Presidente da República referente ao exercício financeiro de 2014. Os convidados são o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. De acordo com a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), somente após a realização dessa audiência pública será possível marcar a data exata da votação do Projeto de Decreto Legislativo das contas da presidente Dilma Rousseff.
ENGESSAR
Caso o relatório do senador Acir Gurgacz seja aprovado pelo colegiado, o projeto segue para análise do Senado Federal. A oposição protocolou no início deste mês um voto em separando recomendando a rejeição das contas de 2014, de acordo com o parecer prévio enviado pelo TCU ao Congresso Nacional. Para o relator, a rejeição das contas com base nas chamadas “pedaladas fiscais” poderia engessar não apenas a administração pública federal atual, mas a de futuros governos, além dos governos estaduais e municipais.
TELECOMUNICAÇÃOS
A Comissão Especial sobre Telecomunicações discute em audiência pública, na terça-feira (1), a possibilidade de se estabelecer legislação que autorize a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização. A comissão discute uma revisão Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). Um dos projetos em análise é o PL 6789/13. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Ele ressalta que o setor de telecomunicações vive atualmente sob a égide de uma legislação criada há quase duas décadas, quando a tecnologia preponderante que se desejava universalizar era o telefone fixo, e que se tornou obsoleta em um cenário que exige a massificação do acesso à internet em banda larga.
