ALMOÇO
Os deputados estadual Capitão Samuel, PSL, e Padre Inaldo, PCdoB, almoçaram com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Socorro, José do Prado Franco Sobrinhos e vereadores daquele município. Na pauta, além das eleições, a construção de uma unidade do Cenam no conjunto Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro.
ATERRORIZADA
Só de pensar que terão como vizinha uma unidade do Cenam, moradores do Marcos Freire colocaram casas à venda e a desvalorização foi imediata. Um abaixo-assinado deverá ser entregue ao secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, solicitando que o Centro de Ressocialização de Menores seja construído bem longe de Socorro.
FÓRUM
O secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, e a professora ambientalista da Universidade Federal de Sergipe, Lílian Wanderley, serão os palestrantes da 3ª edição do Fórum Aracaju – Pelo Exercício da Cidadania, a ser realizado no Complexo Jabutiana. Lília Wanderley é especialista em meio ambiente. O evento acontecerá na nessa sexta-feira, dia 21/08, a partir das 19 horas, na Praça do Conjunto Juscelino Kubistchek, em frente ao restaurante do Renatão.
AUDIÊNCIA
O deputado Antônio dos Santos, PSC, sugere reunião com o governador Jackson Barreto de Lima, PMDB-SE, para persuadi-lo a mudar o local de construção da unidade do Cenam, prevista para o conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro. A comunidade está com medo da desvalorização dos imóveis e das rebeliões rotineiras nestes centros de “ressocialização”.
DESESPERADA
A prefeita de Itaporanga D’Ajuda, Maria das Graças (Gracinha), faz um apelo para que os deputados intercedam junto ao Governo do Estado, visando aumentar o efetivo policial. A cidade está tomada por bandidos e a população vive aterrorizada.
ERRADA
Se as fugas do Cenam são constantes, alguma coisa está errada. Estes centros são construídos para que os infratores cumpram as medidas socioeducativas. As fugas é uma demonstração de que tem algo de estranho nisso e é preciso ser corrigido, comenta um deputado, acrescentando que construídas como são, tais casas servem apenas para desperdiçar dinheiro da população. E não é que ele está correto.
OBRIGATÓRIO
O professor e deputado estadual Augusto Bezerra, DEM, solicita ao Governo do Estado que aumente o efeito policial em Itaporanga D’Ajuda, para devolver a tranquilidade a sua população.
SIRIRI
Moradores do povoado Fazendinha, em Siriri, não podem nem cuspir, porque não têm saliva. A seca é danada e se alguém chora, outro vem com o copo, para ver se “apanha” alguma água, mas dizem as lágrimas já saem em pó. Brincadeira a parte, o fato é que a turma pede ao Governo do Estado que manda abrir um poço artesiano.
SANTA LUZIA
Usuários da Rodovia SE 444, que liga o município de Santa Luzia do Itanhy ao povoado Castro, pedem ao Governo do Estado que conclua as obras. A demora, além de causar transtornos, prejudica o desenvolvimento turístico na região.
UTILIDADE
A deputada Ana Lúcia Menezes, PT, apresentou projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento das Comunidades (Adecom), com sede e foro no município de Simão Dias-SE.
MINISTRO
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza comissão geral na quinta-feira (20), às 10 horas, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara está promovendo com os 39 titulares dos ministérios, que discutem suas propostas com os deputados. Na sessão de debate, Manoel Dias deverá apresentar os programas e ações que estão sendo realizados pelo ministério e as perspectivas para este ano.
INFANTIL
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico.
A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil e funcionou na Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014. A relatora na Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação da proposta. A deputada concordou com a justificativa da CPI, segundo a qual a possibilidade de regularização não é adequada em um país que já proibiu o trabalho infantil doméstico.
Comissão
A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8666/93) tem audiência pública, na quarta-feira (19), a pedido dos deputados Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Carlos Marun (PMDB-MS) e Edinho Bez (PMDB-SC). Foram convidados os presidentes do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Paulo Rogerto Vilela Dias; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg), Marco Antonio Rossi; e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. A audiência ocorrerá no plenário 11, a partir das 14h30.
