A Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros aprovou, nesta semana, a Indicação nº 365/2025, de autoria da vereadora Pastora Salete, que solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação do benefício de redução de carga horária, sem descontos salariais, para servidoras públicas que comprovem a necessidade de cuidados especiais a crianças atípicas.
A proposta tem como base o Tema 1090 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção de mães e responsáveis legais por crianças com deficiência ou necessidades especiais.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelas mães atípicas do município da Barra dos Coqueiros que aplaudiram a aprovação da indicação.
Para elas, a medida representa um avanço significativo na garantia de direitos e na valorização das servidoras que conciliam suas funções profissionais com a dedicação integral aos filhos que necessitam de acompanhamento especial.
Em seu pronunciamento, Vereadora Pastora Salete destacou que a indicação “é um passo importante para assegurar dignidade, acolhimento e justiça às famílias atípicas da Barra dos Coqueiros”.
Agora, a expectativa é que o Executivo Municipal analise a proposta e encaminhe medidas para torná-la efetiva, consolidando a Barra dos Coqueiros como referência em políticas inclusivas voltadas às famílias com crianças atípicas.
Assessoria
