A realidade da Venezuela já deixou de ser uma questão apenas de sua população, visto que a sua instabilidade afeta o continente, especialmente pelo processo migratório que os vizinhos, por mais que tentem, não conseguem absorver. No Chile 4% da população são de venezuelanos, no Brasil existem quase 600 mil, sem medir o número impreciso e flutuante na vizinha Colômbia ou no Peru. No sentido de entender melhor, seja na seara política ou econômica, devemos ser objetivos e analisar os indicadores económicos até chegarmos na política. É essencial iniciar abordando questões como a reservas cambiais e como o Estado em sua gestão fiscal pode gerar a sustentabilidade das condições de vida da população.
Na Venezuela conceitualmente, as reservas cambiais são os ativos estrangeiros mantidos ou controlados pelo Banco Central do país. As reservas são compostas de ouro ou uma moeda específica. Elas também podem incluir direitos especiais de saque e títulos negociáveis denominados em moedas estrangeiras, como letras do tesouro, títulos do governo, títulos corporativos, ações e empréstimos em moeda estrangeira. Atualmente, elas estão no patamar de 10,3 bilhões de dólares, disponibilidade insuficiente frente montante de dívida. Nos últimos cinco anos, a mínima chegou 6,18 bilhões com uma máxima de 11,2, próxima da situação atual. A Venezuela não consegue ampliar sua baixa reserva. Praticamente o governo atual não possui crédito no exterior. A título de exemplificação, somente o passivo com o BNDES do Brasil é de 1,69 bilhão, parcelas que o país caribenho deixou de pagar desde 2016 e ainda tem obrigações até final de 2025. Importante citar as sanções sofridas pelo país, é uma política inserida na relação internacional. Os EUA sancionam diversos países, mas a Revolução Bolivariana já tem 25 anos, e as possibilidades de desenvolver novas atividades e parceiros deveriam ter alterado positivamente o fluxo cambial.
O governo do presidente Nicolás Maduro Moros, começou a descumprir todos os seus compromissos internacionais desde 2017. A reestruturação da dívida externa da Venezuela, estimada em cerca de 150 bilhões de dólares, seria um processo “positivo e complexo”. Entretanto, Maduro 'não é reconhecido ' como presidente por vários países, enquanto a comunidade internacional, os Estados Unidos e os membros da União Europeia, desconhecem a legitimidade deste desde 2019, considerando que a sua reeleição em 2018 ocorreu numa votação sem garantias democráticas suficientes. Uma situação que foi acentuada pela dicotomia de resultados nas últimas eleições de 28 de julho deste ano. Isto dificulta acesso à créditos.
É fato que a inflação venezuelana deixou de ser a mais elevada da América Latina, com a Argentina ultrapassando os 200%. Maduro praticamente dolarizou muitos setores de varejo e esta instabilidade no poder de compra continua a afetar os padrões de vida dos venezuelanos. O salário mínimo permanece congelado em 130 bolívares (para uma cotação frente dólar no paralelo de $45,18 e oficial $36,68) desde março de 2022, levando seu valor para aproximadamente 3,50 dólares. No entanto, em maio de 2024, o presidente Nicolás Maduro anunciou um aumento nos bônus para o setor público, incluindo o salário mínimo, um bônus alimentar de US$ 40 e um "título de guerra econômica" que aumentou de US$ 60 para 90 dólares.
Analisando dados macroeconômicos, a deterioração das finanças nos últimos anos também é evidente na vida cotidiana, com mais de 80% da população vivendo na pobreza e 53% enfrentando a pobreza extrema. A combinação destas pressões econômicas, juntamente com os atuais desafios políticos e sociais, sublinha a complexidade do caminho de recuperação da Venezuela. Quando Hugo Chávez chegou ao poder, ele elevou a produção a 3,5 milhões de barris dia, combinado com altos preços. De 2003 até agora, $140,73 foi o preço mais alto a que um barril de petróleo bruto foi negociado, em 3 de Julho de 2008, enquanto em 22 de Abril de 2020, foi negociado na mínima $12,22, que foi o seu preço mínimo neste período. Um dos principais indicadores que marcam a distância em relação a 2013, quando Maduro tomou posse, é a produção de petróleo, principal fonte de divisas do país. A média de 2,4 milhões de barris por dia em 2022 caiu para o montante diário de 716 mil, segundo registros da OPEP. Em março, afirmou o presidente da Petróleos de Venezuela (PDVSA), Pedro Tellechea, a produção foi de 895 mil barris por dia, pouco mais de um terço da de 2013. Mesmo com a queda na produção petrolífera, as exportações do sector ainda representam 87% das receitas do Estado.
Maduro levou a dívida pública a superar os 100% do PIB desde de 2015 com 129,77, 2016 com 138,44 e 2017 com 133,61. Segundo dados do Banco Central da Venezuela, no início de 2022, a dívida pública interna ascendia a 33,7 mil milhões de bolívares, um valor que representa 30 vezes mais do que a dívida interna que se apresentava há apenas 5 anos, que era de 1,3 bilhões de bolívares.
O aumento desproporcional da dívida interna deve-se principalmente à prática recorrente do governo de emitir títulos de dívida para financiar a despesa pública e cobrir o défice fiscal. Esta estratégia tem sido utilizada como válvula de escape para a falta de rendimento genuíno derivado de uma economia produtiva e diversificada.
Os efeitos deste ataque interno são devastadores para a economia. Em primeiro lugar, contribuiu para a aceleração da inflação, uma vez que o governo recorreu à emissão de dinheiro para pagar os juros e o capital desta deusa. Segundo o Observatório Venezuelano de Finanças Públicas (OVF), a taxa de inflação na Venezuela em 2023 atingiu 193%, valor que coincide com o do BCV (189,8%).
A falta de proatividade no comércio exterior, pode ser exemplificada em relação aos seus vizinhos e aliados políticos. Abordando a Colômbia e mesmo com a proximidade e do potencial econômico dos dois países, a Colômbia é só a 10ª parceira comercial da Venezuela em volume de transações. Segundo o Observatório de Complexidade Econômica do grupo Macro Connections do MIT Media Lab, em 2022 a Colômbia exportou US$ 632 milhões (R$ 3,2 bi-cambio da época) para a Venezuela. O principal produto foi açúcar de confeitaria. Já da Venezuela para a Colômbia foram apenas 99,8 milhões (R$ 550 milhões), sendo fertilizante o produto mais vendido. No que tange o Brasil, Segundo um relatório do Bradesco BBI, o impacto em relação a Venezuela chega a 0,7% da balança comercial, o que significa uma exposição de apenas 0,03% como proporção do PIB. Entre 2003 e 2022, segundo dados da Secex, o Brasil exportou US$ 52,9 bilhões em produtos e serviços para a Venezuela e importou US$ 10,5 bilhões, conquistando um saldo positivo de US$ 42,4 bilhões. O ápice na corrente de comércio foi mais intensa entre 2003 e 2016. O pico das exportações brasileiras para o país foi de US$ 5,13 bilhões em 2008, quando a Venezuela ainda era governada por Hugo Chávez, um grande aliado de Lula. Entretanto, a falta de produção, integração e um modelo protagônico no comércio junto com perda de modernidade por parte do país caribenho, a relação comercial que chegou a US$ 6 bilhões em 2013, caiu para apenas US$ 1,7 bilhão em 2022.A conta de comércio entre Brasil e Venezuela decresceu US$ 752 milhões nos seis primeiros meses deste ano. Uma das questões que mais amedrontam capitalistas produtivos é que ao investirem numa unidade operadora, não tenham a liberdade de sacar para suas matrizes a parte dos lucros, simplesmente devido, o governo reter dólares, embora as oportunidades sejam atrativas, extração de petróleo e gás, reservas de diamante e ouro, além de bauxita e ferro.
A chegada da Revolução Bolivariana com suas políticas inclusivas tinha premissas que necessitavam uma mudança. Na década de setenta, o país tinha 70% da população carecendo dos requerimentos nutritivos mínimos, isso indica que a grande maioria dos menores indefesos se encontram em situação pior; 47% das habitações não tem água; 12% com sintoma de retardo mental e o trabalhador receba 73 centavos da moeda local. A maioria dos venezuelanos não tinham uma casa adequada e a desigualdade era extrema. Hugo Chávez Frias, erradicou o analfebatismo, gerou quase 30 % de moradias para a população, inseriu o cuidado médico nos bairros, e outros programas que levaram melhorar o desenvolvimento social. Quando Chávez morreu em 2013, o IDH era de 0,774 com a colocação 75, em 2021 diminuiu para 0,691 com uma colocação baixa de 120 entre 189 nações. Enquanto a situação piorava, Nicolás Maduro se apoiou nos militares de alta patente distribuindo controle de setores da economia. generais passaram a cuidar de transportes de produtos, portos e até de depósitos auferindo poder financeiro.
Dentro deste contexto econômico, de uma asfixia interna e externa, a grande oportunidade da Venezuela para voltar os financiamentos, investimentos em atividades produtivas e se entregar ao mundo, não apenas um bloco de países, era que 28 de julho fosse uma eleição transparente, democrática e sem ameaças. Indiferente que o nome fosse Nicolás Maduro Moros ou diplomata e ex-embaixador na Argentina no governo Chávez (1998-2002). Edmundo González Urrutia. Em meio ao cenário polarizado, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que o presidente recebeu 6,4 milhões de votos (51,97%) contra 5,3 milhões (43,18%) do opositor Edmundo González, embora sem apresentar as atas, o que seria comum ao processo, já oposição publicou as atas no poder dos partidos com número bem diferente e mais alinhado com todas as pesquisas tradicionais. Neste contexto 67% (7.303.480 votos) para Edmundo da Frente Unitária e 30% para Maduro do PSUV (3. 316.142 votos), uma diferença de 3.987.338. Mais uma vez , a Venezuela dividida onde alguns acusavam fraudes e outros se declararam presidente sem nenhuma prova.
Brasil, Colômbia e México se apresentaram para uma negociação, enquanto Maduro endureceu o regime com mais de 2000 prisões. Diante da falta de provas, nações como EUA, Argentina, Peru, Chile, começaram reconhecer Edmundo presidente, enquanto a grande maioria negava aceitar a proclamação de Maduro. Dentre os que aceitaram sem as atas estão China, Nicarágua, Cuba, Rússia entre mais alguns. A Venezuela parece ter perdido mais uma oportunidade.
Até o ex-chanceler do Brasil, Celso Amorim, confidenciou, em entrevista a uma televisão de notícias a cabo, que quando cobrou as atas ao presidente venezuelano, ele retrucou dizendo que seria via judicial. "Eu me declaro incapaz de entender" verbalizou o diplomata. A questão crucial é que passaram mais de 13 dias da eleição, porque um governo vitorioso não mostraria as provas do seu êxito? O oficialismo tinha dois caminhos, demonstrar seu êxito ou negociar uma transição política. Afinal, o peronismo perdeu e voltou à presidência da Argentina com Alberto Fernández, o Partido dos Trabalhadores (BR) também retornou ao poder depois derrotado em 2018, e vencido em 2006 no México, López Obrador venceu em 2018. Maduro escolheu uma via pior, endurecer o regime e acentuar golpes contra os direitos humanos. Prendeu mais de 2000 pessoas, 71 na campanha, passou ameaçar adversários e levou presa a chefe de campanha do partido, María Oropeza, na noite de 3ª feira (6.ago.2024) por agentes da DGCIM, divisão acusada de tortura, inclusive sexuais do regime do presidente, sem ordem de prisão. O ativista Koddy Campos, que defende os direitos humanos da comunidade Lgbtiq+, denunciou esta sexta-feira (9/8) numa transmissão em direto que agentes de segurança tentaram prendê-lo sem ordem judicial.
Neste contexto, os chavistas preparam lei para regular as redes sociais após comentários de Maduro. O deputado chavista Imarú González indicou – em comunicado – que o objetivo é “revisar ou criar uma norma” que regule o uso das redes sociais, dado o seu “crescente impacto negativo” sobre “crianças e adolescentes” e “a violência desencadeada nessas plataformas digitais".Maduro incentivou a saída do WhatsApp colocou Instagram estadunidense e o TikTok chinês como instrumentos “multiplicadores do ódio e do fascismo” no país, o informou esta quinta-feira o partido governista PSUV.Esta terça-feira(6/8), Maduro denunciou um “golpe de Estado cibernético, fascista e criminoso” que “está no WhatsApp e em todas as redes sociais”, que procuram, como disse, “entrar na mente dos venezuelanos”.Neste alegado golpe de Estado, Maduro, depois de bloquear a rede social 'x', ligou o magnata sul-africano Elon Musk a uma “seita satânica” que o empresário, disse, “dirige nos Estados Unidos de bilionários”, sem apresentar quaisquer provas destas alegações. O devaneio não parou, Maduro garantiu que o WhatsApp é utilizado no país para ameaçar militares e policiais, bem como líderes comunitários, pelo que "pediu à população que elimine a plataforma de forma voluntária, progressista e radical".
“Eles me dão nojo, o pior dos nojos. É preciso ser muito infame e repulsivo para roubar ou o que é mais sagrado que a soberania de um país”, verbalizou o secretário-geral da OEA, Luis Almagro.Já Óscar Arias.O ex-presidente da Costa Rica, 83 anos, lamenta que o México, a Colômbia e o Brasil não tenham sido tão contundentes ao se referir às eleições de 28 de julho, embora pudesse ser compreensível se a sua intenção fosse assim. “Maduro administra um narcoestado e tem dificuldade em entregar o poder”
Anistia Internacional passou exigir ação urgente do procurador do TPI em resposta à política de repressão na Venezuela.Erika Guevara, diretora sênior de pesquisa, defesa, políticas e campanhas da organização, disse que o atual aumento na escala e na gravidade dos atos praticados contra o povo venezuelano exige que "acelere urgentemente sua investigação sobre a situação no país ".O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, reiterou esta sexta-feira que estaria disposto a dar asilo político a Nicolás Maduro para resolver a crise na Venezuela após as questionadas eleições presidenciais de 28 de julho.Fizermos, colocando nosso solo para que este homem (Maduro) e sua família deixem a Venezuela, o Panamá o faria, sem dúvida", disse Mulino em entrevista à CNN.Também não descartou a opção de oferecer asilo político a outros membros do chavismo, se necessário, como o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e o deputado Diosdado Cabello.
O movimento da líder Maria Corina foi de pedir vigília onde os presos estão detidos, mais de 20% dos detidos são adolescentes. Apontou quatro pontos para negociação: respeito aos resultados das eleições, refutar um governo de coalizão onde tenha presença de Maduro, participação da sociedade no processo de transição, e uma constante fiscalização internacional. Segundo ela, "Maduro só tem o caminho de negociar". Machado pediu também ao México que exorte Maduro a reconhecer os resultados eleitorais e acabar com a repressão.“O governo mexicano tem uma responsabilidade enorme neste momento porque tem o vínculo, o canal direto com Nicolás Maduro”, afirma Machado em conferência de imprensa virtual com meios de comunicação mexicanos. Eu queria “que faça saber a Nicolás Maduro que a sua melhor opção é aceitar os termos de uma negociação razoável e com garantias para as partes, que se baseia no reconhecimento do resultado de julho 28”.
"E isso acaba com a repressão. Esta é uma mensagem muito importante que o governo mexicano pede para poder transmitir, que tem que respeitar os direitos humanos e libertar todos os detidos”, disse Machado.Respondendo AFP do esconderijo, para onde foi desde a semana passada por temer pela sua vida, Machado respondeu por notas de voz a um questionário . A líder da oposição fala numa “negociação para a transição democrática”, que “inclui garantias, salvo-condutos e incentivos para as partes envolvidas". Continuou “estamos determinados a avançar numa negociação e será um processo de transição complexo e delicado, no qual uniremos toda a nação”.
Corina manteve sua explanação: “Maduro perdeu completamente, absolutamente a legitimidade.Todos os venezuelanos e o mundo sabem que Edmundo González venceu de forma esmagadora e que Maduro pretende impor a maior fraude da história deste país. Mas ele não vai conseguir. Sinto-me profundamente orgulhosa do que fizemos, do que a sociedade venezuelana fez, superando todos os obstáculos nas eleições mais desiguais e arbitrárias em termos dos abusos e abusos do regime”.
Maduro recusou ofertas de negociações, incluindo a feita pelo presidente do Panamá, José Mulino, sobre asilo político no seu país. Aparentemente o chavismo recusa qualquer coisa que não seja permanecer no poder, mesmo que isso inclua força. Declarou que a conversa com Maria Corina seria no judiciário e pediu ao Ministério Público sua prisão por seus ' crimes'. Já o governo de Portugal, liderado pelo conservador Luís Montenegro, exigiu esta sexta-feira a “libertação imediata e incondicional” do ex-deputado opositor Williams Dávila Barrios, detido na quinta-feira durante uma manifestação na capital da Venezuela. O anúncio foi feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português no seu perfil na rede social. O ministério solicitou também a libertação dos restantes opositores políticos detidos, “garantindo a liberdade de manifestação política e a transparência democrática, em estreito contacto com os Estados da região e com os parceiros da União Europeia”.
María Corina Machado dobrou a aposta ao anunciar esta sexta-feira que nas próximas horas convocará uma grande manifestação mundial para alertar o mundo sobre o que está acontecendo na Venezuela.
"O mundo tem que ver a força, a determinação e a decisão que nós venezuelanos tomamos, que não há como voltar atrás. Não vamos sair das ruas, isso não significa que vamos ficar na rua todos os dias. Isso se administra, se faz com inteligência, com disciplina e com perseverança”, disse Machado em live com a influenciadora venezuelana Lele Pons pelo Instagram. “Vamos convidar e convocar o mundo inteiro, todos os venezuelanos e latino-americanos, todas as pessoas que anseiam por justiça, liberdade e verdade, para se juntarem a nós num momento de encontro de todos por dentro e por fora”, concluiu.
Mas revisitando a história, o que a esquerda perde com este processo? A lógica mostra que o desgaste pode ocorrer se manter um apoio à Revolução Bolivariana que, por hora, foi sequestrada. A esquerda é ligada à democracia, liberdade, respeito aos direitos humanos e a diversidade de opiniões.Os programas inclusivos já estão na história e melhoraram muito as condições de vida da população venezuelana com acesso a renda petroleira. Um apoio não pode ser incondicional, caso se mude o padrão de direito a liberdade, distribuição de renda e combate a desigualdade. Portanto o governo progressista de Chávez, que serviu de parâmetro para outros países no que tange a programas sociais, já está registrado e pode voltar ao poder, em outros tempos com novos nomes. É a política. Maduro precisa aceitar os resultados, como Edmundo González também. Difícil confiar em atas que somem, ou não podem ser mostradas com legitimidade. Fraude ou liberdade, indiferente do nome que depois de uma apuração internacional e isenta mostre o resultado ao seu favor. Os venezuelanos têm pressa, eles são 7 milhões de migrantes querendo viver com dignidade de volta ao seu país.
Lula entre colegas
Reportagem, Tulio Ribeiro
