JACKSON
Mais uma vez o governador dos sergipanos vai tirar férias. Eles já anunciou que passará o bastão para o vice Belivaldo Chagas, PSB, no meio de agosto, o mês do cachorro louco, para fazer uma cirurgia no pé esquerdo. Como se trata do craque da política no seu grupo, a sua recuperação deverá ser apressada. JB tem que ficar em forma, para botar o pé no chão, logo, logo, porque as eleições de 2016 já estão na calçada.
CARRINHOS
As lojas que vendem carrinhos para transportar crianças, agora, terão que colocar produtos com o selo do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia- e quem desobedecer terá consequências desagradáveis. A advogada Marília Costa procurou um carrinho, mas adaptável e não prestou atenção na questão do selo. Ela queria um carrinho que pudesse colocar na mala do carro, quando viajar. A gerente de uma loja Selma Pereira diz que sempre mostra ao cliente que o produto está certificado pelo Instituto, faz demonstração de seu uso e como montar e desmontar. Aline Andrade procurou um mais confortável para a criança.
TURISMO
A crise econômica afeta a rede hoteleira de Sergipe e os poucos turistas que aparecem como os tocantinenses José Alves e José Cândido e o brasiliense Rafael Borba planejaram muito a viagem e gostaram do povo aracajuano. Os empresários culpam a desorganização da economia. Jordan Júnior diz que se planejou, diversificou para atender mais turistas em seu empreendimento. O gerente de hotel Jairo Cardoso diz que a baixa taxa de ocupação é uma das maiores dos últimos anos e ninguém esperava por isto e a preocupação é de todos. Daniela Mesquita disse que os problemas do empresariado aumenta com a pouca procura pelos leitos.
PARQUÍMETROS
Os proprietários de veículos que necessitam estacionar em Aracaju não gostaram do anúncio da cobrança. É muito complicado encontrar uma vaga em Aracaju, diz Rafael Correia. Nelson Felipe, superintendente municipal de Transporte e Trânsito, garante que o sistema rotativo vai ser logo absorvido pelos usuários e não haverá problemas para os usuários, que poderão cadastrar as placas dos veículos pela internet. Deverá ser cobrado R$ 1,50 por cada duas horas e a fração também será cobrada. Carlos Oliveira acredita que o sistema vai melhorar um pouco, mas não é a solução definitiva.
PESCADORES
Comerciantes e pescadores reclamam da falta de um cais, para descarregar produção de pescados. José Jairo da Silva diz que é muito difícil e se parar desemprega muita gente. Há mais de 3 anos que o Estado ameaça reformar o entreposto de pesca em frente ao Mercado Municipal e até agora o projeto não emergiu. Paulo Almeida, presidente da Associação Sergipana de Pesca Artesanal, diz que em 2012, o governo fez uma licitação e ficou mais de um ano para entregar a ordem de serviço e quando foi entregar a empresa pediu um reajuste, não teve e desistiu da obra. Em novembro de 2014 foi feita nova licitação e nada da obra começar, mesmo com o Ministério Público Federal determinando o início da empreitada.
CONVÊNIO
Paulo Almeida diz que no dia 20 de fevereiro de 2016 vai encerrar o convênio que o Estado tem para reformar o entreposto de pesca de Aracaju e se a obra não for feita até lá, o dinheiro volta para o Governo Federal. Alguns donos de barcos estão indo para outros Estados e isso gera desemprego em Sergipe.
LICENÇAS
O secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, diz que os problemas para construção do entreposto de Aracaju são relacionados com licenças de alguns órgãos e se entende a preocupação de todos, mas as dificuldades existem. Acrescentou que não fez a limpeza por falta de equipamentos e de local para o descarte de material. Enquanto isso, Salete Dezen, diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, informou que está analisando a documentação do projeto para construção do Terminal Pesqueiro está sob análise.
TROTES
Milhares de ligações recebidas pelo SAMU são trotes e isto coloca em risco a vida de muita gente, porque à demora no atendimento pode ser consequência para confirmação da veracidade da solicitação. Conceição Mendonça e Ronei Melo pedem que os pais orientem os filhos para que não passem trotes. Também os adultos devem evitar este crime, porque eles, quando fazem ligações ilícitas, colocam em risco muitas pessoas. Se você passa um trote hoje, amanhã pode morrer, porque não foi atendido rapidamente, justamente, por conta de uma atitude igual a que você teve, impedindo o atendimento a alguém que precisava do socorro médico com urgência.
SUCATEAMENTO
Servidores do SAMU denunciam o sucateamento da frota. As ambulâncias oferecem risco de morte para os pacientes e já foram registrados casos em que a vítima ficou mais de dez horas esperando pelo atendimento. O Estado garante que há veículo, mas os trabalhadores provam com vídeos que boa parte dos carros não tem a mínima condição de trafegar. Enquanto isso, quem roubou bilhões da Petrobras está “preso” nas mansões que compraram com a roubalheira. Este é meu e seu Brasil.
AERONAUTAS
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de tripulante de aeronave ou aeronauta – o que inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. Hoje, a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84. O texto aprovado na comissão é um substitutivo da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que altera em diversos pontos o Projeto de Lei 8255/14, do Senado. Segundo a relatora, a aviação brasileira avançou muito, em especial nos últimos 15 anos, mas a regulamentação da profissão de aeronauta não. “A lei que atualmente regulamenta a categoria tem mais de 30 anos. É do tempo em que quase não se realizavam voos noturnos no País.”
LIVROS
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos contados a partir de sua adoção. A proposta exige ainda a reposição de livros extraviados, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título. A comissão analisou seis projetos de lei que tratam do assunto e tramitam apensados: PLs 2962/04, 4922/09, 4044/04, 1082/07, 2862/08 e 1508/03. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), propôs um substitutivo que rejeitou o PL 1508/03 e aglomerou todas as outras. Ele explicou que recomendou a rejeição da proposição principal por ela estabelecer o período mínimo de dois anos para a utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do País. “Julgamos que esse prazo de dois anos é pouco efetivo para o objetivo que se almeja atingir”, justificou o parlamentar. Pelo texto aprovado, os sistemas de ensino poderão autorizar a substituição de livro didático em prazos diferenciados por razões curriculares ou pedagógicas. O texto também proíbe a adoção de livros didáticos descartáveis ou cuja concepção impeça a sua reutilização nos anos subsequentes ao da adoção, a partir do 5º ano do ensino fundamental e em todo o ensino médio.
RADIODIFUSORES
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas. O prazo atualmente praticado pelo Ministério das Comunicações, previsto na Portaria 329/12, é de três a seis meses antes do fim das outorgas. O projeto, que acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), também determina a notificação, pelo ministério, dos radiodifusores que não solicitarem a renovação até seis meses antes do término da outorga. A notificação deverá se dar com aviso de recebimento, independentemente do meio utilizado para a comunicação. A Constituição Federal fixa a duração de 10 e 15 anos para as outorgas do rádio e da televisão aberta, respectivamente. Segundo a autora do projeto, são inúmeros os casos em que emissoras perdem prazos legais para solicitar a renovação das outorgas por falta de conhecimento sobre o fim dos contratos.
DESONERAÇÃO
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que isenta de tributos federais os patrocínios e doações recebidos para a execução de projetos culturais na forma da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). A Lei Rouanet instituiu a possibilidade de empresas abaterem do Imposto de Renda devido parcela das doações ou patrocínios efetuados em benefício de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Porém, conforme destaca o autor, as empresas contempladas por doações e patrocínios estão obrigadas a pagar Imposto de Renda, CSLL, Cofins e contribuição para o PIS/Pasep sobre essas verbas, apesar de serem dedutíveis para a empresa que as concede. O projeto isenta as verbas recebidas desses tributos.
MULTA
A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total bruto arrecadado com o espetáculo. O parecer do deputado, relator Sérgio Reis (PRB-SP), foi pela aprovação da matéria, com emenda que prevê tolerância máxima de 1 hora de atraso, ressalvadas as situações de caso fortuito ou força maior não causadas pelos responsáveis pela demora.
