Vladimir Putin, aprofunda o modelo capitalista na Rússia através das privatizações. Neste contexto as receitas dessas operações para o orçamento no primeiro trimestre de 2024 ascenderam a 2,2 mil milhões de rublos, este montante representa quase o patamar do dobro dos 1,2 mil milhões de rublos orçados para todo o ano . Entretanto, ainda existe um caminho longo em comparação com os 35 biliões de receitas do tesouro planeadas para 2024 . A tendência é que estas receitas subam pois se tornaram uma boa alternativa para aumentar a carga sobre as empresas, e os investidores poderão estar interessados em adquirir propriedades estatais num contexto de restrições ao investimento em ativos estrangeiros.
A privatização de que propriedade pode trazer grandes receitas para o orçamento?
No orçamento federal para 2024-2026, as receitas provenientes da venda de propriedades estatais estão previstas em 1,2 bilhão de rublos anualmente. Além disso, só no primeiro trimestre de 2024, as receitas reais da privatização superaram a previsão em 83% e ascenderam a 2,2 mil milhões , disse o serviço de imprensa da Agência Federal de Gestão de Propriedade ao Izvestia. No entanto, eles não divulgaram exatamente o que foi vendido.
De acordo com o plano de privatização previsto para três anos divulgado pela imprensa russa, está prevista a venda de mais de 28,8 mil bens do tesouro do Estado, incluindo sociedades por ações, sociedades por quotas, empreendimentos, imóveis não residenciais, terrenos, transportes e equipamentos.
"Provavelmente, no primeiro trimestre, foram vendidas participações de controle estatal em apenas algumas grandes empresas, que ainda não são públicas" . As informações sobre quais empresas foram privatizadas ainda não estão totalmente determinadas, verbalizou Natalya Milchakova, analista líder da Freedom Finance Global.
O Ministério das Finanças, quando questionado aborda os motivos do aumento das receitas, deposita na Agência Federal de Gestão de Imóveis a fonte desta movimentação. O órgão federal disse que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para atingir as metas estabelecidas pelo ministério, bem como para maximizar as receitas provenientes da venda de imóveis do Estado . Em Março, o chefe do Ministério das Finanças, Anton Siluanov, propôs ajustar o plano de privatizações - imediatamente para 100 mil milhões em 2024.
A previsão inicialmente estabelecida de receitas provenientes da venda de propriedades estatais no valor de pouco mais de 1 bilhão de rublos por ano é escassa , enfatizou Ilgiz Baimuratov, vice-presidente da rede de auditoria e consultoria FinExpertiza. Para efeito de comparação, o orçamento deste ano inclui receitas de 35 biliões de rublos e o défice está previsto em 1,6 biliões . Ele acrescentou ainda que uma vez que a previsão de privatização era bastante simbólica, mesmo uma transação no primeiro trimestre poderia mais do que cobri-la. Porém, o especialista está confiante de que este ano as vendas serão muito maiores.
A superação do plano no primeiro trimestre de 2024 pode ser devido ao interesse dos investidores, já que agora não há oportunidade de investir em empresas ocidentais devido às sanções , afirma Natalia Shuvalova, professora associada da Faculdade de Economia da Universidade RUDN. Além disso, não apenas os empresários russos, mas também os representantes empresariais de países amigos podem comprar empresas colocadas para privatização ou ter participação nelas, acrescentou ela.
Quais empresas poderão ser privatizadas em 2024
O trabalho ativo de privatização começou no ano passado - então as receitas orçamentárias para este item excederam o plano 16 vezes (29 bilhões em vez de 1,8 bilhão), escreveu o Izvestia em dezembro. Isto deveu-se à venda em leilão de apenas duas grandes empresas cujas ações não estão cotadas em bolsa, lembrou Natalya Milchakova da Freedom Finance Global.
Em particular, estamos a falar da venda da empresa Phoenix em São Petersburgo, que gere o porto de Bronka, bem como da venda de ações da empresa Kuchuksulfat no Território de Altai - cada uma foi avaliada em mais de 10 mil milhões.
A United Aircraft Corporation (UAC), RusHydro, Novorossiysk Merchant Fleet e Sovcomflot podem ser privatizadas este ano , listou Natalia Shuvalova. Ao mesmo tempo, os candidatos à venda parcial são Alrosa, Aeroflot e Russian Post, acrescentou ela.
O especialista lembrou que o negócio da Rosspirtprom ainda é relevante , o valor do lote é de 10,5 bilhões e também está prevista a extinção da participação do Estado no capital autorizado do Porto Comercial Marítimo de Makhachkala (o valor da transação é de 1,3 bilhão).
Anteriormente, o Ministério das Finanças apresentou ao governo uma lista de 30 grandes empresas para possível privatização , disse Anton Siluanov em dezembro no canal de TV Rossiya-24. Ele esclareceu: estamos falando de empresas onde a participação do Estado é superior a 50%, propõe-se reduzir a participação do Estado nelas sem perder o controle acionário. O processo de privatização está sendo simplificado com a aprovação de regras uniformes que estão previstas no decreto governamental de 24 de fevereiro de 2024 sobre a alienação de bens federais para atração de investimentos, modernização e desenvolvimento tecnológico da economia, observou Natalia Shuvalova à imprensa russa.
Corrobora com esta inércia a necessidade de mudanças no surgimento de novos ativos no estado devido à saída de players estrangeiros, com o conflito com Ucrânia e sanções europeias . Como recordou a especialista, a empresa Renault, a fábrica da Nissan Motor e as empresas de petróleo e gás Equinor e Total Energies foram transferidas para a Rússia.
"As despesas recordes no orçamento deste ano (36,6 bilhões) e as novas iniciativas anunciadas pelo Presidente da Federação Russa no seu discurso à Assembleia Federal colocam a necessidade de o Ministério das Finanças procurar fontes adicionais de receitas. O departamento vai aumentar o plano de privatizações quase 100 vezes - até 100 mil milhões”, lembrou Olga Belenkaya, chefe do departamento de análise macroeconómica do Grupo Financeiro Finam.
A Rússia usa a privatização como boa alternativa à cobrança de pagamentos únicos de rendimentos excedentes , como foi o caso em 2023, é o que concluiu o professor Associado do Departamento de Finanças Estaduais e Municipais da Universidade Económica Russa. G. V. Plekhanov Maria Valishvili. Dessa forma, o orçamento poderá obter recursos sem aumentar a carga sobre atividade existente. A venda de propriedade estatal em si não cobrirá significativamente o déficit orçamental de 1,6 biliões, afirma Natalya Milchakova da Freedom Finance Global. No entanto, mesmo uma pequena renda adicional ajuda o tesouro , acrescentou ela.
Dentro de seu paradigma capitalista, é importante ressaltar entretanto seu viés nacionalista. A expansão das privatizações aprofundando o capitalismo na nação euroasiática ocorre paralelamente ao aumento da nacionalização por sanções às empresas multinacionais . Por exemplo, foi recentemente relatado que os ativos de empresas estratégicas, totalizando mais de 1 bilião, foram devolvidos à propriedade estatal. É correto concluir que o aumento das receitas provenientes da venda de bens do Estado pode ser assegurado por bens apreendidos pelo Estado com base em decisões judiciais. Um modelo capitalista que se amplia, em que pese sua originalidade.
Por Tulio Ribeiro
